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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Delna, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100897180, uma entidade denominada Delna, Limitada.
- Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial é celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 8: Alexandre Herculano Manjate, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100125679F, emitido aos 23 de Março de 2012, na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 8: Ester dos Santos José, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100125687I, emitido aos 29 de Julho de 2010, na cidade Maputo.
- Texto do artigo, página 8: O contrato de sociedade, se regerá pelos termos e condições seguintes:
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: Denominação, duração e sede
- Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Delna, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e constitui-se por tempo indeterminado, com sede no bairro Triunfo, Avenida da Marginal, n.º 9, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: Objecto
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividade de comercialização por grosso e a retalho de bebidas alcoólicas.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: Capital social
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, conforme se segue:
- Número ou marcador, página 9: a) Uma quota de 50.000,00MT, correspondente a 50 % do capital social, pertencente ao senhor Alexandre Herculano Manjate;
- Número ou marcador, página 9: b) Uma quota de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente a senhora Ester dos Santos José.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 9: A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou em qualquer outro sítio a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano, para a deliberação do balanço anual de contas e do exercício e, extraordinariamente, quando convocada pela administração ou sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: Administração, representação e gestão diária
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração, representação e gestão diária da sociedade são exercidas pela administração composta por dois administradores, sendo desde já nomeados para o efeito, os senhores Alexandre Herculano Manjate e Ester dos Santos José.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos dois. administradores.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 9: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos seus sócios.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: Disposições finais
- Texto do artigo, página 9: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 1 de Agosto de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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