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Texto do artigo · p. 31 Orfina Comércio e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Julho 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105052583, uma sociedade denominada Orfina Comércio e Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 31 Primeiro: Orlando Paulo Matavele, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, solteiro, portador do B.I. n.º 090201767883M, emitido a 14 de Janeiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade Maputo, residente em Maputo, Bairro Luís Cabral, Kamubucuana, Q. n.º 04, Casa n.º 03.
Texto do artigo · p. 31 Segundo: Delfina Carlitos Mauai, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Cidade da Matola, Bairro Mulotana, Casa n.º 62, Q. n.º 2, portadora do B.I. n.º 110101591811N, emitido no dia vinte
Texto do artigo · p. 31 e um de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 31 Nos termos do artigo 74 do Código Comercial, as partes celebram e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMERIO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação, natureza jurídica, duração)
Texto do artigo · p. 31 É constituída nos termos da lei e destes estatutos uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Orfina Comércio e Serviços, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Âmbito e sede)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem a sua sede em Maputo, Av. de Moçambique, Bairro do Zimpeto, n.° 70, R/C, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional e estrangeiros, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras representações comerciais, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objectivo a prestação de serviços de:
Número ou marcador · p. 31 a) venda a grosso e a retalho de produtos alimentares, agente especializado na distribuição de produtos;
Número ou marcador · p. 31 b) marketing de vendas, consultoria em vendas, entrega e logística, venda de material informático, veda a grosso e a retalho de electrodomésticos.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Composição do capital)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, dividido da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 31 a) Orlando Paulo Matavele, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social; b)Delfina Carlitos Mauai, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Texto do artigo · p. 31 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e
Texto do artigo · p. 32 passivamente, será exercida pelo sócio Orlando Paulo Matavele, que desde já fica nomeado administrador. A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Exercício económico)
Texto do artigo · p. 32 O exercício social corresponde ao ano cívil e o balanço de contas de resultado será fechado com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à aprovação.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 (Omisso)
Texto do artigo · p. 32 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 31 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 31: Orfina Comércio e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Julho 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105052583, uma sociedade denominada Orfina Comércio e Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
  4. Texto do artigo, página 31: Primeiro: Orlando Paulo Matavele, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, solteiro, portador do B.I. n.º 090201767883M, emitido a 14 de Janeiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade Maputo, residente em Maputo, Bairro Luís Cabral, Kamubucuana, Q. n.º 04, Casa n.º 03.
  5. Texto do artigo, página 31: Segundo: Delfina Carlitos Mauai, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Cidade da Matola, Bairro Mulotana, Casa n.º 62, Q. n.º 2, portadora do B.I. n.º 110101591811N, emitido no dia vinte
  6. Texto do artigo, página 31: e um de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 31: Nos termos do artigo 74 do Código Comercial, as partes celebram e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMERIO
  9. Texto do artigo, página 31: (Denominação, natureza jurídica, duração)
  10. Texto do artigo, página 31: É constituída nos termos da lei e destes estatutos uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Orfina Comércio e Serviços, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 31: (Âmbito e sede)
  13. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede em Maputo, Av. de Moçambique, Bairro do Zimpeto, n.° 70, R/C, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional e estrangeiros, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras representações comerciais, desde que seja devidamente autorizada.
  14. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 31: (Objectivos)
  16. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objectivo a prestação de serviços de:
  17. Número ou marcador, página 31: a) venda a grosso e a retalho de produtos alimentares, agente especializado na distribuição de produtos;
  18. Número ou marcador, página 31: b) marketing de vendas, consultoria em vendas, entrega e logística, venda de material informático, veda a grosso e a retalho de electrodomésticos.
  19. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 31: (Composição do capital)
  21. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, dividido da seguinte forma:
  22. Número ou marcador, página 31: a) Orlando Paulo Matavele, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social; b)Delfina Carlitos Mauai, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
  23. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  25. Texto do artigo, página 31: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e
  26. Texto do artigo, página 32: passivamente, será exercida pelo sócio Orlando Paulo Matavele, que desde já fica nomeado administrador. A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
  27. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 32: (Exercício económico)
  29. Texto do artigo, página 32: O exercício social corresponde ao ano cívil e o balanço de contas de resultado será fechado com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à aprovação.
  30. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
  32. Texto do artigo, página 32: A sociedade se dissolve nos casos fixados na lei.
  33. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 32: (Omisso)
  35. Texto do artigo, página 32: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 32: Maputo, 31 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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