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- Texto do artigo, página 2: KHULISA – Associação para o Desenvolvimento da Família e Comunidade
- Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular, documento celebrado nos termos do artigo noventa do Código do Notariado, registado na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101575705, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada Khulisa – Associacao para o Desenvolvimento da Família e Comunidade, entre: D Bora Adelaide Xavier Arão de Carvalho, solteira, maior, natural de Nampula e residente no bairro Sikwama, Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11010160589S, emitido aos onze de Março de dois mil e vinte, Filipa Mariano Gouveia, solteira, maior, natural de Zambézia e residente no bairro Alto Maé, Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11101000178407J, emitido aos três de Outubro de dois mil e dezassete, Book dos Santos Chico Alberto Sambo, casado, natural de Zambézia e residente na rua de Jardim, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100160486C, emitido aos nove de Janeiro de dois mil e dezanove, Jovito Horácio Nunes, solteiro, maior, natural de Maputo e residente da rua de Mozal, Boane, portador do Bilhete de Identidade n.º 98004002105121, emitido aos dezanove de Fevereiro de dois mil e vinte e
- Texto do artigo, página 2: um, Bean Hur Aniel Titos Cavelane, solteiro, maior, natural de Maputo e residente no bairro Central B, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104667081M, emitido aos dezoito de Junho de dois mil e dezanove, Helena Zeca Oscar Basílio, solteira, maior, natural de Maputo e residente no bairro Mumemo, Marracuene, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101209505A, emitido treze de Abril de dois mil e dezoito, Alexandre Xavier Muianga, solteiro, maior, natural de Maputo e residente no bairro Central, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 11012262658B, emitido aos treze de Abril de dois mil e dezassete, Minelda Flávio Maluleque, solteira, maior, natural de Maputo e residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110704059643F, Maria José António Arão, casada, natural de Maputo e residente no bairro Sikwama, Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100583899B, Keyla Maisha Carvalho Missage, solteira, maior, natural de Maputo e residente no bairro Sikwama, Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11101004984858A e Emília Cláudia Pinto Rangel, casada, natural de Matola e residente no bairro da Matola Rio, Boane, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100243244S, Karina Loforte Dulobo, divorciado, natural de Maputo e residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102291937Q, emitido quatro
- Texto do artigo, página 2: de Março de dois mil e vinte, as cláusulas obrigatórias para publicação se seguem:
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 2: (Denominação)
- Texto do artigo, página 2: A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família e Comunidade também conhecida pela abreviatura KHULISA, é uma associação constituída por moçambicanos residentes no território nacional.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 2: (Natureza jurídica)
- Número ou marcador, página 2: Um) A KHULISA é uma associação sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
- Número ou marcador, página 2: Dois) O uso da sigla KHULISA é privativo da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família e Comunidade.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 2: (Objetivos)
- Número ou marcador, página 2: Um) São objetivos da KHULISA:
- Número ou marcador, página 2: a) Defender em juízo e fora dele os direitos humanos da populaçãochave - grupos marginalizados e vulneráveis;
- Número ou marcador, página 2: b) Promover a igualdade e equidade de género e combater a violência baseada no género, uniões prematuras, estigma e discriminação;
- Número ou marcador, página 3: c) Promover os direitos de saúde sexual e reprodutiva;
- Número ou marcador, página 3: d) Monitorar a saúde pública e doenças epidemiológicas resultantes das mudanças climáticas e desigualdades de género;
- Número ou marcador, página 3: e) Promover a participação da família e comunidade nas acções de desenvolvimento;
- Número ou marcador, página 3: f) Estimular o desenvolvimento sócioeconómico e cultural das famílias moçambicanas;
- Número ou marcador, página 3: g) Estabelecer acordos de cooperação ou contratos com agências, associações ou organismos, nacionais ou estrangeiros, que viabilizem a defesa dos direitos humanos e desenvolvimento das famílias; e
- Número ou marcador, página 3: h) Outros a serem definidos pela Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 3: Dois) A KHULISA poderá desenvolver outras actividades conexas ou afins com vista ao cumprimento dos objectivos estabelecidos nos números precedentes.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 3: (Sede)
- Texto do artigo, página 3: A KHULISA tem a sua sede na cidade da Matola, podendo estabelecer delegações no país e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 3: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 3: Na KHULISA funcionam os seguintes órgãos:
- Número ou marcador, página 3: a) Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 3: b) Conselho de Direcção; e
- Número ou marcador, página 3: c) Conselho Fiscal.
- Texto do artigo, página 3: Está conforme. Matola, 20 de Julho de 2021. —
- Texto do artigo, página 3: A Conservadora, Ilegível.
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