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Texto do artigo · p. 41 Tshepo Themba – Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101582329, uma entidade Tshepo Themba – Moçambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 41 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 41 Primeiro: Domingos Francisco Muchuine, solteiro, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101219292B, emitido aos 14 de Junho de 2018 e de validade vitalícia, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, NUIT 120451669, residente na no bairro das Mahotas, quarteirão 7, casa n.º 83, cidade da Maputo.
Texto do artigo · p. 41 Segundo: Paulino Biane Uaiene, casado em Regime de Comunhão de Bens Adquiridos com Elina Conhecido Macave, natural de Inhassoro, titular do Bilhete de Identidade n.º 110400061433I, emitido aos 6 de Dezembro de 2016 e válido até 6 de Dezembro de 2026, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, NUIT 101 211 320, residente na no bairro Maxaquene C, quarteirão 39, casa, n.º 39, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 41 Terceiro: Eugénio da Conceição Fernando, casado em Regime de comunhão de bens adquiridos com Ana Pessoa Mpfumo, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101063110N, emitido aos 18 de Maio
Texto do artigo · p. 41 de 2021e válido até 17 de Maio de 2031, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, NUIT 103296528, residente na no bairro 1.º de Maio, cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 41 É constituída pelo presente contrato uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 41 Um) A empresa adopta a denominação de Tshepo Themba – Moçambique, Limitada, uma Empresa com responsabilidade limitada, com sede na Avenida Sebastião Milagre Mabote, bairro de Maxaquene A, quarterão 16, casa n.º 30, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A empresa poderá por deliberação do representante, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Texto do artigo · p. 41 ......................................................................
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 41 Um) A empresa tem por objecto social, o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 41 Desenvolvimento de sistemas de protecção contra incêndios, sistema de tubagem em geral e sua manutenção; desenho de sistemas de protecção contra incêndios; treinamento de agentes (bombeiros) e civis para qualificação no que refere a protecção contra incêndios; Intermediações e soluções imediatas.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A empresa poderá por deliberação do representante, exercer outras actividades indústrias ou comerciais ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais) dividido em três partes iguais.
Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social pertencente ao sócio Domingos Francisco Muchuine;
Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente ao sócio Paulino Biane Uaiene;
Número ou marcador · p. 41 c) Uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) correspondente a 30% do capital
Texto do artigo · p. 42 social pertencente ao sócio Eugénio da Conceição Fernando.
Número ou marcador · p. 42 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição, entrada em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que o proprietário tenha na empresa.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 42 Um) Administração e gestão da empresa e sua representação em juízo dentro e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Domingos Francisco Muchuine.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A empresa ficara obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 42 O exercício social coincide com o ano civil, o balanço será apresentado e as contas serão encerradas com referência até trinta e um de Dezembro de cada ano, e será submetido a apreciação e aprovação das sócias.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo · p. 42 Em caso de morte, inabilitação das sócias as suas partes sociais continuaram com os seus herdeiros ou representantes legais.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: Tshepo Themba – Moçambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101582329, uma entidade Tshepo Themba – Moçambique, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 41: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 41: Primeiro: Domingos Francisco Muchuine, solteiro, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101219292B, emitido aos 14 de Junho de 2018 e de validade vitalícia, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, NUIT 120451669, residente na no bairro das Mahotas, quarteirão 7, casa n.º 83, cidade da Maputo.
  5. Texto do artigo, página 41: Segundo: Paulino Biane Uaiene, casado em Regime de Comunhão de Bens Adquiridos com Elina Conhecido Macave, natural de Inhassoro, titular do Bilhete de Identidade n.º 110400061433I, emitido aos 6 de Dezembro de 2016 e válido até 6 de Dezembro de 2026, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, NUIT 101 211 320, residente na no bairro Maxaquene C, quarteirão 39, casa, n.º 39, cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 41: Terceiro: Eugénio da Conceição Fernando, casado em Regime de comunhão de bens adquiridos com Ana Pessoa Mpfumo, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101063110N, emitido aos 18 de Maio
  7. Texto do artigo, página 41: de 2021e válido até 17 de Maio de 2031, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, NUIT 103296528, residente na no bairro 1.º de Maio, cidade da Matola.
  8. Texto do artigo, página 41: É constituída pelo presente contrato uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  9. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede)
  11. Número ou marcador, página 41: Um) A empresa adopta a denominação de Tshepo Themba – Moçambique, Limitada, uma Empresa com responsabilidade limitada, com sede na Avenida Sebastião Milagre Mabote, bairro de Maxaquene A, quarterão 16, casa n.º 30, cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 41: Dois) A empresa poderá por deliberação do representante, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  13. Texto do artigo, página 41: ......................................................................
  14. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 41: Um) A empresa tem por objecto social, o exercício das seguintes actividades:
  17. Texto do artigo, página 41: Desenvolvimento de sistemas de protecção contra incêndios, sistema de tubagem em geral e sua manutenção; desenho de sistemas de protecção contra incêndios; treinamento de agentes (bombeiros) e civis para qualificação no que refere a protecção contra incêndios; Intermediações e soluções imediatas.
  18. Número ou marcador, página 41: Dois) A empresa poderá por deliberação do representante, exercer outras actividades indústrias ou comerciais ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  19. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais) dividido em três partes iguais.
  22. Número ou marcador, página 41: a) Uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social pertencente ao sócio Domingos Francisco Muchuine;
  23. Número ou marcador, página 41: b) Uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente ao sócio Paulino Biane Uaiene;
  24. Número ou marcador, página 41: c) Uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) correspondente a 30% do capital
  25. Texto do artigo, página 42: social pertencente ao sócio Eugénio da Conceição Fernando.
  26. Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição, entrada em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que o proprietário tenha na empresa.
  27. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 42: (Administração e representação)
  29. Número ou marcador, página 42: Um) Administração e gestão da empresa e sua representação em juízo dentro e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Domingos Francisco Muchuine.
  30. Número ou marcador, página 42: Dois) A empresa ficara obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  31. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 42: (Balanço e prestação de contas)
  33. Texto do artigo, página 42: O exercício social coincide com o ano civil, o balanço será apresentado e as contas serão encerradas com referência até trinta e um de Dezembro de cada ano, e será submetido a apreciação e aprovação das sócias.
  34. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 42: (Morte ou incapacidade)
  36. Texto do artigo, página 42: Em caso de morte, inabilitação das sócias as suas partes sociais continuaram com os seus herdeiros ou representantes legais.
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