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Texto do artigo · p. 39 4 África – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Junho de dois mil vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 105006467, entidade legal supra, constituída por: Matin Petrus Bertus Fourie, de nacionalidade sulafricana, natural da África do Sul e residente no bairro Massavana, localidade de Guinjata no
Texto do artigo · p. 39 distrito de Jangamo na província de Inhambane e residente na cidade de Inhambane, portador do Passaporte n.º M00310748, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação civil de Inhambane, a dezasseis de Maio de dois mil e dezanove, titular do NUIT 151724566.
Texto do artigo · p. 39 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de 4 África – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do seu registo e terá a sua sede no bairro Massavana, localidade de Guinjata no distrito de Jangamo na província de Inhambane.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 39 a) Pesca desportiva;
Número ou marcador · p. 39 b) Pesca de recreio;
Número ou marcador · p. 39 c) Agência de viagens;
Número ou marcador · p. 39 d) Venda de isca local e artificial;
Número ou marcador · p. 39 e) Venda de mariscos;
Número ou marcador · p. 39 f) Assistência aos pescadores locais;
Número ou marcador · p. 39 g) Impostação e exportação.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Matin Petrus Bertus Fourie.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Administração, representação e forma de obrigar da sociedade)
Número ou marcador · p. 39 Um) A administração da sociedade, será exercida pelo o sócio, Matin Petrus Bertus Fourie, que exercerá as suas funções com dispensa de caução e com a remuneração que vier a ser fixada.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade ficará obrigada diante de terceiros, incluindo instituições bancárias, pela assinatura do sócio único ou de um procurador especialmente constituído para o efeito, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 39 Três) É vedado ao administrador ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 O sócio e a sociedade ficam reservado o direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 39 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados, fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 39 (Omissões)
Texto do artigo · p. 39 Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Inhambane, 27 de Junho de 2023. —
Texto do artigo · p. 39 O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 39: 4 África – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Junho de dois mil vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 105006467, entidade legal supra, constituída por: Matin Petrus Bertus Fourie, de nacionalidade sulafricana, natural da África do Sul e residente no bairro Massavana, localidade de Guinjata no
  3. Texto do artigo, página 39: distrito de Jangamo na província de Inhambane e residente na cidade de Inhambane, portador do Passaporte n.º M00310748, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação civil de Inhambane, a dezasseis de Maio de dois mil e dezanove, titular do NUIT 151724566.
  4. Texto do artigo, página 39: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
  5. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 39: (Denominação, duração e sede)
  7. Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de 4 África – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do seu registo e terá a sua sede no bairro Massavana, localidade de Guinjata no distrito de Jangamo na província de Inhambane.
  8. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 39: (Objecto)
  10. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  11. Número ou marcador, página 39: a) Pesca desportiva;
  12. Número ou marcador, página 39: b) Pesca de recreio;
  13. Número ou marcador, página 39: c) Agência de viagens;
  14. Número ou marcador, página 39: d) Venda de isca local e artificial;
  15. Número ou marcador, página 39: e) Venda de mariscos;
  16. Número ou marcador, página 39: f) Assistência aos pescadores locais;
  17. Número ou marcador, página 39: g) Impostação e exportação.
  18. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenha as devidas autorizações.
  19. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 39: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Matin Petrus Bertus Fourie.
  22. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 39: (Administração, representação e forma de obrigar da sociedade)
  24. Número ou marcador, página 39: Um) A administração da sociedade, será exercida pelo o sócio, Matin Petrus Bertus Fourie, que exercerá as suas funções com dispensa de caução e com a remuneração que vier a ser fixada.
  25. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade ficará obrigada diante de terceiros, incluindo instituições bancárias, pela assinatura do sócio único ou de um procurador especialmente constituído para o efeito, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  26. Número ou marcador, página 39: Três) É vedado ao administrador ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras, fianças, avales ou abonações.
  27. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 39: O sócio e a sociedade ficam reservado o direito de preferência perante terceiros.
  29. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 39: (Balanço e contas)
  31. Texto do artigo, página 39: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados, fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 39: (Dissolução)
  34. Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
  35. Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 39: (Omissões)
  37. Texto do artigo, página 39: Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  38. Texto do artigo, página 39: Está conforme. Inhambane, 27 de Junho de 2023. —
  39. Texto do artigo, página 39: O Conservador, Ilegível.
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