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- Texto do artigo, página 11: Business Intelectus, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028528 uma entidade denominada Business Intelectus, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 11: Primeiro: Denilson André Mandlate, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500620182F, emitido aos 12 de Agosto de 2021 e válido até 11 de Agosto de 2026, com NUIT 151144901, residente no Bairro Ndlavela, Casa n.º 474, Q. 24, Cidade da Matola;
- Texto do artigo, página 11: Segunda: Shirley Nhelete Gawane, solteira, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104855963A, emitido aos 22 de Agosto de 2019 e válido até 22 de Agosto de 2024, com NUIT 150600618, residente no Bairro Mahotas, Casa n.º 1024, Q. 5, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Business Intelectus, Limitada, com sede na Av. Olof Palm n.º 200, 1.º andar, Bairro Central A, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora dos país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Duração)
- Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto e participação)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 11: a)prestação de serviços na área de consultoria, contabilidade, auditoria e procurement;
- Número ou marcador, página 11: b) comércio a grosso e a retalho de material médico;
- Número ou marcador, página 11: c) importação e exportação.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social é de 20,000.00MT (vinte mil meticais), dividido das seguintes formas:
- Número ou marcador, página 11: a) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Denilson André Mandlate;
- Número ou marcador, página 11: b) uma quota no valor de 10,000.00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Shirley Nhelete Gawane.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 11: No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Secção da participação social)
- Texto do artigo, página 11: A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Exoneração e exclusão dos sócios)
- Texto do artigo, página 12: A exoneração e exclusão dos sócios serão de acordo com a Lei n.º 5/2014, de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dela activa e passivamente fica ao cargo do sócio Denilson André Mandlate, ate a realização da assembleia geral da sociedade.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: (Direitos especiais dos sócios)
- Texto do artigo, página 12: O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014 de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Número ou marcador, página 12: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Caso não haja herdeiros ou repreentantes legais, poderão os interessados (sócios)
- Texto do artigo, página 12: pagar e Adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 12: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 1 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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