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Texto do artigo · p. 57 Althaea – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 57 Certifico, para efeitos de publicação que, no dia 1 de Dezembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100798328, uma entidade denominada Althaea – Sociedade unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 57 Deborah Anne Randall, maior, casada, residente em Maputo, de nacionalidade Americana, portadora do passaporte n.º 446048778 emitido nos Estados Unidos de América, e válido até 15 Outubro 2018, pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 57 Denominação e Sede
Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade adopta a denominação de Althaea – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada,
Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, Avenida Marginal n.º 9211, bairro Triunfo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social em qualquer outro ponto do país ou no estrangeiro, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Texto do artigo · p. 57 Três)A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro lugar dentro do País ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 57 Duração
Texto do artigo · p. 57 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 57 Objecto
Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 57 a) Consultoria em diversas áreas;
Número ou marcador · p. 57 b) Formação e desenvolvimento d a s c r i a n ç a s , i n c l u i n d o desenvolvimento física, nutricional, emocional, social, mental e intelectual;
Número ou marcador · p. 57 c) Prestação de serviços nas áreas de actividades extra-curicular artísticas, musical, culturais e recreativas;
Número ou marcador · p. 57 d) Formação, capacitação e orientação profissional e vocacional; e)Serviços de hospitalidade e restauração;
Número ou marcador · p. 57 f) Comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de produtos diversos.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade poderá exercer outras atividadesde carácter comercial ou outras actividades subsidiárias ou complementares ao objecto aqui descrito.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 57 Participações
Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade poderá associar-se ou participar em outras sociedades nacionais ou estrangeiras, em projectos que directa ou indirectamente concorram para o preenchimento do seu objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outra forma de associação.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade poderá adquirir participações sociais em outras sociedades não compreendidas no actual objecto.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 57 Capital social
Número ou marcador · p. 57 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de oito mil meticais, correspondente à uma única quota da sócia Deborah Anne Randall.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A cessão de quotas a estranhos dependem do consentimento da sócia.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 57 Património
Texto do artigo · p. 57 Constitui património da sociedade, para além do capital social realizado, todos os direitos, bens móveis e imóveis adquiridos em nome e para a sociedade.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 57 Gerência e representação
Número ou marcador · p. 57 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação serão exercidos pela única sócia Deborah Anne Randall, que fica desde já nomeada directora.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade poderá ser obrigada pela simples assinatura da directora para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, abertura de contas bancárias em moeda nacional e estrangeira bem como a sua movimentação.
Número ou marcador · p. 57 Três) A sociedade será representada pela directora, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente estabelecidos no presente pacto social.
Texto do artigo · p. 57 Quarto) A directora poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 57 Balanço e prestação de contas
Texto do artigo · p. 57 O exercício social coincide com o ano civil e o balanço e a conta de resultados fecham até trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 57 Resultados
Texto do artigo · p. 57 Aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva legal, será aplicada nos termos que forem aprovados pela directora.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 58 Dissolução e Liquidação
Texto do artigo · p. 58 A sociedade dissolver-se-á nos casos expressamente previstos na lei ou por decisão da directora.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 58 Morte ou incapacidade da sócia
Texto do artigo · p. 58 Em caso de morte ou interdição da sócia, os herdeiros legalmente constituídos da falecida ou representantes da interdita, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 58 Omissões
Texto do artigo · p. 58 Em tudo quanto esteja omisso nos presentes estatutos, serão competentes as disposições da lei Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 58 Maputo,7 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo · p. 58 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 57: Althaea – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação que, no dia 1 de Dezembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100798328, uma entidade denominada Althaea – Sociedade unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 57: Deborah Anne Randall, maior, casada, residente em Maputo, de nacionalidade Americana, portadora do passaporte n.º 446048778 emitido nos Estados Unidos de América, e válido até 15 Outubro 2018, pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  4. Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 57: Denominação e Sede
  6. Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade adopta a denominação de Althaea – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada,
  7. Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, Avenida Marginal n.º 9211, bairro Triunfo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social em qualquer outro ponto do país ou no estrangeiro, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
  8. Texto do artigo, página 57: Três)A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro lugar dentro do País ou estrangeiro.
  9. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 57: Duração
  11. Texto do artigo, página 57: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  12. Número ou marcador, página 57: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 57: Objecto
  14. Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 57: a) Consultoria em diversas áreas;
  16. Número ou marcador, página 57: b) Formação e desenvolvimento d a s c r i a n ç a s , i n c l u i n d o desenvolvimento física, nutricional, emocional, social, mental e intelectual;
  17. Número ou marcador, página 57: c) Prestação de serviços nas áreas de actividades extra-curicular artísticas, musical, culturais e recreativas;
  18. Número ou marcador, página 57: d) Formação, capacitação e orientação profissional e vocacional; e)Serviços de hospitalidade e restauração;
  19. Número ou marcador, página 57: f) Comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de produtos diversos.
  20. Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade poderá exercer outras atividadesde carácter comercial ou outras actividades subsidiárias ou complementares ao objecto aqui descrito.
  21. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 57: Participações
  23. Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade poderá associar-se ou participar em outras sociedades nacionais ou estrangeiras, em projectos que directa ou indirectamente concorram para o preenchimento do seu objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outra forma de associação.
  24. Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade poderá adquirir participações sociais em outras sociedades não compreendidas no actual objecto.
  25. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 57: Capital social
  27. Número ou marcador, página 57: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de oito mil meticais, correspondente à uma única quota da sócia Deborah Anne Randall.
  28. Número ou marcador, página 57: Dois) A cessão de quotas a estranhos dependem do consentimento da sócia.
  29. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 57: Património
  31. Texto do artigo, página 57: Constitui património da sociedade, para além do capital social realizado, todos os direitos, bens móveis e imóveis adquiridos em nome e para a sociedade.
  32. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 57: Gerência e representação
  34. Número ou marcador, página 57: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação serão exercidos pela única sócia Deborah Anne Randall, que fica desde já nomeada directora.
  35. Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade poderá ser obrigada pela simples assinatura da directora para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, abertura de contas bancárias em moeda nacional e estrangeira bem como a sua movimentação.
  36. Número ou marcador, página 57: Três) A sociedade será representada pela directora, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente estabelecidos no presente pacto social.
  37. Texto do artigo, página 57: Quarto) A directora poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
  38. Número ou marcador, página 57: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 57: Balanço e prestação de contas
  40. Texto do artigo, página 57: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço e a conta de resultados fecham até trinta e um de Dezembro de cada ano.
  41. Número ou marcador, página 57: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 57: Resultados
  43. Texto do artigo, página 57: Aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva legal, será aplicada nos termos que forem aprovados pela directora.
  44. Número ou marcador, página 58: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 58: Dissolução e Liquidação
  46. Texto do artigo, página 58: A sociedade dissolver-se-á nos casos expressamente previstos na lei ou por decisão da directora.
  47. Número ou marcador, página 58: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 58: Morte ou incapacidade da sócia
  49. Texto do artigo, página 58: Em caso de morte ou interdição da sócia, os herdeiros legalmente constituídos da falecida ou representantes da interdita, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  50. Número ou marcador, página 58: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  51. Texto do artigo, página 58: Omissões
  52. Texto do artigo, página 58: Em tudo quanto esteja omisso nos presentes estatutos, serão competentes as disposições da lei Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  53. Texto do artigo, página 58: Maputo,7 de Dezembro de 2016.
  54. Texto do artigo, página 58: — O Técnico, Ilegível.
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