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- Texto do artigo, página 11: Complexo Turístico Tartaruga – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Março de dois mil e dezassete, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais de Inhambane sob NUEL 100836882 a entidade legal supra constituída por: Tasioulas Nicholas John, de nacionalidade sul-africana, portador do DIRE 08ZA00072499B, emitido na República da Africa do Sul, aos cinco de Dezembro de dois mil e catorze, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Denominaçao e duração
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominaçao Complexo Turístico Tartaruga – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Sede social
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede na cidade de Inhambane, bairro Josina Machel, praia de Tofo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for os sócios o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Objecto social
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 11: a) A prática de actividade turística, tais como, exploração de complexos turísticos e similares englobando serviços de hotelaria e jogos, exploração de barcos, pesca desportiva e recreio, desporto aquático, mergulho e natação, scuba diving;
- Número ou marcador, página 11: b) Construção de casas de férias para acomodação turística;
- Número ou marcador, página 11: c) Exploração delodge, restaurante e bar;
- Número ou marcador, página 11: d) Prestação de serviços de jardinagem e embelezamento;
- Número ou marcador, página 11: e) Produção de imagens fotográfica e venda.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Capital social
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma quota que representa 100% (cem por cento) do capital social, subscrita pelo Tasioulas Nicholas John.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: Divisão ou cessão
- Número ou marcador, página 11: Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Amortizar das quotas
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: Administração e represenção da sociedade
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gerência da sociedade é exercida por Tasioulas Nicholas John, podendo no entanto contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade caso seja necessario.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juizo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: A sociedade obriga-se pela assinatura do sócios administrador
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 11: Está conforme. Inhambane, vinte e quatro de Março de dois
- Texto do artigo, página 11: mil e dezassete. — A Conservadora, Ilegível.
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