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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: CMM Project, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 3 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101361446, uma entidade denominada CMM Project, Limitada.
- Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 8: Marsay Michael Edmund, soleiro, maior, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana, titular do Passaporte n.º A04678088, emitido a 16 de Abril de 2015, pelos Serviços de Migração da África do Sul, residente em Moçambique, cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondhane, n.º 3102, primeiro andar, flat n.º 2;
- Texto do artigo, página 8: Johnson Christiaan Mauritz, solteiro, maior, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana, titular do Passaporte n.º A08006854, emitido a 8 de Setembro
- Texto do artigo, página 8: de 2018, pelos Serviços de Migração SulAfricanos, residente em Moçambique, cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondhane, n.º 3102, primeiro andar, flat n.º 2;
- Texto do artigo, página 8: Michael James Hewitt, solteiro, natural do Zimbabué, de nacionalidade zimbabueana, titular do Passaporte n.º EN042624, emitido a 29 de Junho de 2014, pelos Serviços de Migração do Zimbabué, residente em Moçambique, cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondhane, n.º 3102, primeiro andar, flat n.º 2.
- Texto do artigo, página 8: Que, pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade com as seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade é criada por tempo indeterminado e denomina-se CMM Projects, Limitada, com sede na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Sede)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem a sua sede social na Avenida Eduardo Mondlhane, n.º 3102, primeiro andar, flat n.º 2. A assembleia geral poderá, a todo o tempo, deliberar que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local em Moçambique.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto da sociedade)
- Texto do artigo, página 8: A socidade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 8: a) Geologia e minas, estudos geológicos e estudos de impacto ambiental;
- Número ou marcador, página 8: b) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 8: c) Prestação de serviços de engenharia.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: (Capital social e sócios)
- Texto do artigo, página 8: O capital social da sociedade, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a três quotas divididas pelos sócios da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 8: a) Marsay Michael Edmund, com uma quota no valor de 9.000,00MT (nove mil meticais), que correspondem a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 8: b) Johnson Christiaan Mauritz, com uma quota no valor de 9.000,00MT (nove mil meticais), que correspondem a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 8: c) Michael James, com uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), que correspondem a 10% (dez por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Administração ou gerência)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo, activa e passivelmente, passam desde já a cargo de administrador, o sócio Johnson Christiaan Mauritz, com plenos poderes de administração e gestão.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo-lhes poderes de representação.
- Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura única do sócio Johnson Christiaan Mauritz ou pela assinatura de um mandátario nas condições e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 9: Em tudo que for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 7 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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