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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 41: Yemen Holding, Limitada
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que
- Texto do artigo, página 41: no dia 4 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatooria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101362361, uma entidade denominada, Yemen Holding, Limitada.
- Texto do artigo, página 41: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 41: Ammar Adnan Ahmed Ali Al-Kbas, maior, natural de Yem Taiz, de nacionalidade iemanita, titular de DIRE n.º 11YE00045288N, emitido pelos Serviços de Migracção aos 21 de Janeiro de 2020 e válido até 20 de Janeiro de 2021; e
- Texto do artigo, página 41: Abeer Nabil Abduljalil Abdullah Ahmed, maior, natural de Yem Taiz, de nacionalidade iemanita, titular do Passaporte n.º 05822906, emitido pelos Serviços de migracção aos 6 de Agosto de 2014 e válido até 6 de Agosto de 2020.
- Texto do artigo, página 41: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem uma sociedade por quotas, denominada Yemen Holding, Limitada, que se regera pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO I Da denominação e duração
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 41: A sociedade adapta a denominação de Yemen Holding, Limitada, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida 24 de Julho, n.º 1334, 3.º andar.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Objecto)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade o objecto principal, gestão imobiliária, serviços com importação e exportação, e com outras actividades semilares especializadas.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: (Capital social)
- Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT
- Texto do artigo, página 41: (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 41: a) Uma quota no valor de 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), correspondente a 95% do capital social pertencente ao sócio Ammar Adnan Ahmed Ali Al-Kbas;
- Número ou marcador, página 41: b) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social pertencente ao sócio Abeer Nabil Abduljalil Abdullah Ahmed.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Ammar Adnan Ahmed Ali Al-Kbas.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para efeito.
- Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO III Do balanço e contas
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 41: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 41: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 41: Dois) O balanço e contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 41: (Lucros)
- Texto do artigo, página 41: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicado para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 41: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 41: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 41: Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Texto do artigo, página 41: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 41: Maputo, 7 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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