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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: ISP Tecnologias, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100109038, uma entidade denominada ISP Tecnologias, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: Ted Patrick Dube, maior, casado, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A01373997, emitido aos 4 de Novembro de 2010, e válido até 3 de Novembro de 2020, na qualidade de sócio único.
- Texto do artigo, página 16: Celebra o presente contrato de sociedade que se regerá pelas disposições seguintes:
- Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 16: É constituída a sociedade ISP Tecnologias, Limitada, com sede no bairro Aeroporto A, Travessa de Avesso n.º 2035, podendo, mediante deliberação do conselho de administração transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social, em Moçambique ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por um período de tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade terá como objecto:
- Número ou marcador, página 16: a) Comércio de eletrodomestico;
- Número ou marcador, página 16: b) Comércio de roupas usadas;
- Número ou marcador, página 16: c) Prestação de serviços nas áreas de contabilidade, segurança, higiene e saúde no trabalho, limpezas, desinfecções, construção civil, sistemas de informação, auditoria, consultoria, assessoria, tipografia, litografia, formação e capacitação profissional, representação de entidades singulares e colectivas, produtos e marcas relacionadas e outros afins;
- Número ou marcador, página 16: d) Comércio de produtos químicos de higiene, segurança, importação e exportação e outros.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislaçao em vigor.
- Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente ao valor já referido, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social subscrito pelo sócio Ted Patrick Dube.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social poderá ser aumentado, nos termos da lei, por novas entradas de capital, incorporação de reservas ou outras formas que se mostrarem apropriadas.
- Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 16: (Gestão e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 16: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por Ted Patrick Dube, desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 16: (Formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) Pela assinatura do administrador. Dois) Pela assinatura conjunta do adminis-
- Texto do artigo, página 16: trador e de um mandatário com poderes.
- Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 16: (Balanço e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 16: Um) O ano financeiro coincide com o ano Civil.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O balanço e as contas de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 16: Três) Deduzidos os encargos fiscais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, os resultados, de acordo com a lei, terão sucessivamente os seguintes destinos, segundo a ser decidido:
- Número ou marcador, página 16: a) Constituição ou reintegração da reserva legal e das reservas facultativas;
- Número ou marcador, página 16: b) Outros (conforme for decidido pelo conselho de administração).
- Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 16: (Foro)
- Texto do artigo, página 16: Para todos os litígios, fica desde já estabelecido que será submetido a arbitragem.
- Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA NONA
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução, liquidação e casos omissos)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Os casos omissos serão regulados pela legislaçao comercial vigente.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 26 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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