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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Osmac Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Agosto de 2023, foi matriculada sob NUEL 105007933, uma entidade denominada Osmac Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 27: A sociedade é constituída pelo único sócio de nome Osvaldo Zacarias Machava, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100283320B, emitido a dezanove de Abril de dois mil e dois, residente no bairro Polana Caniço B, quarteirão vinte e cinco, casa vinte e nove, Maputo.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação Osmac Holding – Sociedade Unipessoal Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro Polana Caniço B, quarteirão vinte e cinco, casa vinte e nove, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 27: Três) Mediante simples deliberação do sócio único, a sociedade pode transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: Duração
- Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: Objecto
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 27: a) Promover investimentos no capital de empresas, de fundos de pensões ou instrumentos de dívida disponíveis no mercado nacional de capital;
- Número ou marcador, página 27: b) Concepção e implementação de projectos de investimento destinados ao desenvolvimento e apoio ao sector privado;
- Número ou marcador, página 28: c) Assistência técnica e consultoria em gestão de risco, gestão financeira e empresarial;
- Número ou marcador, página 28: d) Adquirir, deter, gerir e alienar bens, móveis e imóveis.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, mediante deliberação do sócio.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: Capital social
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de cem mil meticais, representando uma quota única pertencente ao sócio Osvaldo Zacarias Machava.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: Aumento do capital social
- Texto do artigo, página 28: O aumento de capital será feito nas condições que forem deliberadas pelo sócio.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: Morte ou incapacidade do sócio
- Texto do artigo, página 28: Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: Administração e representação
- Texto do artigo, página 28: A administração e representação da sociedade são exercidas pelo único sócio Osvaldo Zacarias Machava, dispensado de prestar caução, ou ainda, pode nomear um procurador em sua representação.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 28: Balanço e prestação de contas
- Texto do artigo, página 28: O ano social coincide com o ano civil, inicia a 1 de Janeiro e fecha a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 28: Resultados
- Texto do artigo, página 28: Os lucros serão aplicados nos termos deliberados pelo sócio único, deduzida a reserva legal.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 28: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 28: A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: Disposições finais
- Texto do artigo, página 28: Tudo o que ficou omisso será resolvido de acordo com a Lei de Comercial.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 4 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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