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Texto do artigo · p. 11 Baluarte Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Baluarte Investimentos, Limitada, matriculada sob NUEL 101962415, entre: Miguel de Amarildo Alexandre Tomás Jeque, solteiro, natural da Beira, de nacionaloidade moçambicana, residente na cidade da Matola, quarteirão 7, casa n.º 48 Machava-Sede; e
Texto do artigo · p. 11 René Paulino Tomo, solteiro natural de Búzi, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, quarteirão 3, casa-22 Matacuane, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e duração da sociedade
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 11 Pacto social
Texto do artigo · p. 11 É constituída nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial
Texto do artigo · p. 11 por quotas de responsabilidade limitada, que terá a denominação de Baluarte Investimentos, Limitada com acrônimo de BI Lda.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 11 Duração
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem sede na cidade da Beira, Avenida Avenida/Rua 1308. bairro Chaimite, cidade da Beira, Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, transferila para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A gerência poderá deliberar a abertura de novas sucursais, manutenção ou encerramento das mesmas, criar novas agências ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios em qualquer parte do território nacional, quando julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 11 Duração
Texto do artigo · p. 11 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 11 Objecto
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 11 a) Assistência e prestação de serviços de consultoria e procurement nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e contabilidade, investimentos, abertura e ou constituição de empresas;
Número ou marcador · p. 11 b) Logística e gestão de transportes, gestão de qualidade e segurança;
Número ou marcador · p. 11 c) Importação, exportação e distribuição de materiais de construção;
Número ou marcador · p. 11 d) Importação e distribuição de medicamentos e utensílios hospitalares;
Número ou marcador · p. 11 e) Comércio geral a grosso e a retalho, com importação e exportação dos produtos alimentares e não-alimentares; extração de minerais (ouro e pedras preciosas e semipreciosas) e sua comercialização;
Número ou marcador · p. 11 f) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 11 g) Construção civil e imobiliária;
Número ou marcador · p. 11 h) Agricultura, pecuária e indústrias relacionadas.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso seja autorizada nos termos da legislação em vigor
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 12 Capital social
Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondendo à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 12 a) Miguel de Amarildo Alexandre Tomás Jeque, valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 12 b) René Paulino Tomo, valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a quota de 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social pode ser aumentado, ou reduzido bem como mudança da sua composição por decisão dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 12 Administração, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Miguel de Amarildo Alexandre Tomás Jeque.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade ficam obrigada pela assinatura do procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 12 Dissolução
Texto do artigo · p. 12 A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei.
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 12 Disposicoes finais
Texto do artigo · p. 12 Em tudo quando for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão aos dispositivos comerciais e demais na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Está conforme. Beira, 6 de Abril de 2023. — A Conservadora,
Texto do artigo · p. 12 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Baluarte Investimentos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Baluarte Investimentos, Limitada, matriculada sob NUEL 101962415, entre: Miguel de Amarildo Alexandre Tomás Jeque, solteiro, natural da Beira, de nacionaloidade moçambicana, residente na cidade da Matola, quarteirão 7, casa n.º 48 Machava-Sede; e
  3. Texto do artigo, página 11: René Paulino Tomo, solteiro natural de Búzi, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, quarteirão 3, casa-22 Matacuane, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:
  4. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e duração da sociedade
  5. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA PRIMEIRA
  6. Texto do artigo, página 11: Pacto social
  7. Texto do artigo, página 11: É constituída nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial
  8. Texto do artigo, página 11: por quotas de responsabilidade limitada, que terá a denominação de Baluarte Investimentos, Limitada com acrônimo de BI Lda.
  9. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA SEGUNDA
  10. Texto do artigo, página 11: Duração
  11. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem sede na cidade da Beira, Avenida Avenida/Rua 1308. bairro Chaimite, cidade da Beira, Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, transferila para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 11: Dois) A gerência poderá deliberar a abertura de novas sucursais, manutenção ou encerramento das mesmas, criar novas agências ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios em qualquer parte do território nacional, quando julgar conveniente.
  13. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA TERCEIRA
  14. Texto do artigo, página 11: Duração
  15. Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da presente escritura.
  16. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA QUARTA
  17. Texto do artigo, página 11: Objecto
  18. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
  19. Número ou marcador, página 11: a) Assistência e prestação de serviços de consultoria e procurement nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e contabilidade, investimentos, abertura e ou constituição de empresas;
  20. Número ou marcador, página 11: b) Logística e gestão de transportes, gestão de qualidade e segurança;
  21. Número ou marcador, página 11: c) Importação, exportação e distribuição de materiais de construção;
  22. Número ou marcador, página 11: d) Importação e distribuição de medicamentos e utensílios hospitalares;
  23. Número ou marcador, página 11: e) Comércio geral a grosso e a retalho, com importação e exportação dos produtos alimentares e não-alimentares; extração de minerais (ouro e pedras preciosas e semipreciosas) e sua comercialização;
  24. Número ou marcador, página 11: f) Prestação de serviços;
  25. Número ou marcador, página 11: g) Construção civil e imobiliária;
  26. Número ou marcador, página 11: h) Agricultura, pecuária e indústrias relacionadas.
  27. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  28. Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso seja autorizada nos termos da legislação em vigor
  29. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais
  30. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA QUINTA
  31. Texto do artigo, página 12: Capital social
  32. Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondendo à soma de duas quotas assim distribuídas:
  33. Número ou marcador, página 12: a) Miguel de Amarildo Alexandre Tomás Jeque, valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
  34. Número ou marcador, página 12: b) René Paulino Tomo, valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a quota de 50% (cinquenta por cento) do capital social.
  35. Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social pode ser aumentado, ou reduzido bem como mudança da sua composição por decisão dos sócios em assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA SEXTA
  37. Texto do artigo, página 12: Administração, gerência e representação da sociedade
  38. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Miguel de Amarildo Alexandre Tomás Jeque.
  39. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade ficam obrigada pela assinatura do procurador especialmente designado para o efeito.
  40. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA SÉTIMA
  41. Texto do artigo, página 12: Dissolução
  42. Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei.
  43. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA OITAVA
  44. Texto do artigo, página 12: Disposicoes finais
  45. Texto do artigo, página 12: Em tudo quando for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão aos dispositivos comerciais e demais na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 12: Está conforme. Beira, 6 de Abril de 2023. — A Conservadora,
  47. Texto do artigo, página 12: Ilegível.
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