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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Eráti

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de jovens em representação da Associação de Jovens requereu ao Gabinete do Administrador do Distrito o seu reconhecimento como pessoa juridica, juntando ao pedido os estatutos de constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciado os documentos entregues, verfica-se que se trata duma associação que prossegue fins lícitos determinados e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, de acordo com o disposto no número 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho e artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa juridica a Associação Wixuthiua Miteko, com sede na Comunidade de Mualagonha, Localidadede Namapa - sede, Distrito de Eráti, Província de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Eráti, 30 de Maio de 2025. — O Administrador do Distrito, Manuel Salimo Amisse Manussa.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de jovens em representação da Associação de Jovens requereu ao Gabinete do Administrador do Distrito o seu reconhecimento como pessoa juridica, juntando ao pedido os estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciado os documentos entregues, verfica-se que se trata duma associação que prossegue fins lícitos determinados e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, de acordo com o disposto no número 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho e artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa juridica a Associação Wixuthiua Miteko, com sede na Comunidade de Mualagonha, Localidadede Namapa - sede, Distrito de Eráti, Província de Nampula.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Eráti, 30 de Maio de 2025. — O Administrador do Distrito, Manuel Salimo Amisse Manussa.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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