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Texto do artigo · p. 34 Sonhos Multimédia, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Dezembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100801493, uma entidade denominada, Sonhos Multimedia, Limitada.
Texto do artigo · p. 34 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 34 Primeiro. Mário Chaúque, casado, com Constância Alberto Langa Chaúque em comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101519386C, emitido aos 20 de Outubro de 2016, em Maputo;
Texto do artigo · p. 34 Segundo. Hélio Davide Come, casado, com Cacilda Dimande, em comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100089337J, emitido aos 8 de Maio de 2015, em Maputo;
Texto do artigo · p. 34 Terceiro. Amâncio Raul Matsinhe, solteiro, natural de Massinga e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100361450M, emitido aos 20 de Novembro de 2015, em Maputo;
Texto do artigo · p. 34 Quarto. Gil Anselmo Manhique, solteiro, natural de Maputo e residente em Maputo. portador do Passaporte n.º 13AF53288, emitido aos 19 de Maio, de 2015 em Maputo.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 Denominação e duração
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade adopta a denominação de Sonhos Multimédia, Limitada.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sua duração é indeterminada, a partir da data da celebração da escritura.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 Sede
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo. Dois) A gerência poderá mudar a sede social
Texto do artigo · p. 34 para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir
Texto do artigo · p. 35 sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 Objecto
Número ou marcador · p. 35 Um) A empresa tem como objecto a prestação de serviços de fotografia, filmagem, som, edição de vídeos, criação de spots, desenho gráfico, publicidade e marketing, aluguer e comercialização de equipamento, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá desenvolver e explorar outras áreas complementares ou afins com objecto principal, ou totalmente distintas, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes e se enquadrem no que se acha estabelecido na lei.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 Capital social
Texto do artigo · p. 35 O capital inicial da sociedade é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), integralmente subscritos e realizado em dinheiro e distribuídos da maneira seguinte:
Número ou marcador · p. 35 a) Mário Chaúque, 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40%;
Número ou marcador · p. 35 b) Hélio Davide Come, 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20%;
Número ou marcador · p. 35 c) Amâncio Raúl Matsinhe, 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20%;
Número ou marcador · p. 35 d) Gil Anselmo Manhique, 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20%.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 35 Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 Convocação e reunião da assembleia geral
Número ou marcador · p. 35 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A assembleia geral é convocada pelo gerente ou por sócios representando pelo menos cinco por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido aos
Texto do artigo · p. 35 sócios com a antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 35 Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manisfestarem unanimimente a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade é administrada pelo sr. Mário Chaúque e poderá ser representada por um ou mais gerentes a eleger pela assembleia geral por mandatos de três anos os quais são dispensados de caução, podendo ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.
Número ou marcador · p. 35 Dois) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 Dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 35 Casos omissos
Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 14 de Dezembro de 2016. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: Sonhos Multimédia, Limitada
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Dezembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100801493, uma entidade denominada, Sonhos Multimedia, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 34: Primeiro. Mário Chaúque, casado, com Constância Alberto Langa Chaúque em comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101519386C, emitido aos 20 de Outubro de 2016, em Maputo;
  5. Texto do artigo, página 34: Segundo. Hélio Davide Come, casado, com Cacilda Dimande, em comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100089337J, emitido aos 8 de Maio de 2015, em Maputo;
  6. Texto do artigo, página 34: Terceiro. Amâncio Raul Matsinhe, solteiro, natural de Massinga e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100361450M, emitido aos 20 de Novembro de 2015, em Maputo;
  7. Texto do artigo, página 34: Quarto. Gil Anselmo Manhique, solteiro, natural de Maputo e residente em Maputo. portador do Passaporte n.º 13AF53288, emitido aos 19 de Maio, de 2015 em Maputo.
  8. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 34: Denominação e duração
  10. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação de Sonhos Multimédia, Limitada.
  11. Número ou marcador, página 34: Dois) A sua duração é indeterminada, a partir da data da celebração da escritura.
  12. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 34: Sede
  14. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo. Dois) A gerência poderá mudar a sede social
  15. Texto do artigo, página 34: para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir
  16. Texto do artigo, página 35: sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
  17. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 35: Objecto
  19. Número ou marcador, página 35: Um) A empresa tem como objecto a prestação de serviços de fotografia, filmagem, som, edição de vídeos, criação de spots, desenho gráfico, publicidade e marketing, aluguer e comercialização de equipamento, importação e exportação.
  20. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá desenvolver e explorar outras áreas complementares ou afins com objecto principal, ou totalmente distintas, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes e se enquadrem no que se acha estabelecido na lei.
  21. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 35: Capital social
  23. Texto do artigo, página 35: O capital inicial da sociedade é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), integralmente subscritos e realizado em dinheiro e distribuídos da maneira seguinte:
  24. Número ou marcador, página 35: a) Mário Chaúque, 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40%;
  25. Número ou marcador, página 35: b) Hélio Davide Come, 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20%;
  26. Número ou marcador, página 35: c) Amâncio Raúl Matsinhe, 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20%;
  27. Número ou marcador, página 35: d) Gil Anselmo Manhique, 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20%.
  28. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 35: Divisão e cessão de quotas
  30. Número ou marcador, página 35: Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
  31. Número ou marcador, página 35: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
  32. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 35: Convocação e reunião da assembleia geral
  34. Número ou marcador, página 35: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
  35. Número ou marcador, página 35: Dois) A assembleia geral é convocada pelo gerente ou por sócios representando pelo menos cinco por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido aos
  36. Texto do artigo, página 35: sócios com a antecedência mínima de quinze dias.
  37. Número ou marcador, página 35: Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manisfestarem unanimimente a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.
  38. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 35: Administração da sociedade
  40. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade é administrada pelo sr. Mário Chaúque e poderá ser representada por um ou mais gerentes a eleger pela assembleia geral por mandatos de três anos os quais são dispensados de caução, podendo ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.
  41. Número ou marcador, página 35: Dois) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
  42. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 35: Dissolução e liquidação
  44. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  45. Número ou marcador, página 35: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  46. Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 35: Casos omissos
  48. Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 35: Maputo, 14 de Dezembro de 2016. O Técnico, Ilegível.
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