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Texto do artigo · p. 41 Ashnil Shopping Services, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo · p. 42 Legais sob NUEL 100801558, uma entidade denominada Ashnil Shopping Services, Limitada.
Texto do artigo · p. 42 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 42 Nilza Moiasse Benjamim Mulhanga António, casada, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Vladimir Lenine, n.º 1019, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500946399C, válido até 11 de Maio de 2021;
Texto do artigo · p. 42 Ashleny Casimiro Sande, menor, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Vladimir Lenine, n.º 1019, 3.º andar direito, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102905881Q, válido até 17de Abri 2018, representada pela senhora Nilza Moiasse Benjamim Mulhanga António.
Texto do artigo · p. 42 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 Tipo e firma
Texto do artigo · p. 42 A sociedade é comercial e adopta a firma Ashnil Shopping Services, Limitada.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 Sede e duração
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sede na avenida Vladimir Lenine n.º 1019, 3.º andar, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador · p. 42 Três) A assembleia geral, por deliberação, pode deslocar a sede da sociedade dentro do território nacional e criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação, no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 Objecto social
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 42 a) Comércio a grosso e a retalho de todo tipo de produtos alimentares, importação e exportação;
Número ou marcador · p. 42 b) Prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 42 c) Organizações de eventos;
Número ou marcador · p. 42 d) Aluguer de material;
Número ou marcador · p. 42 e) Salão de festas.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 Capital
Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, é de 100.000 MT (cem mil meticais), representado pelas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota com o valor nominal de 50.000 MT (cinquenta mil
Texto do artigo · p. 42 meticais), pertencente a Nilza Moiasse Benjamim Mulhanga António;
Número ou marcador · p. 42 b) Uma quota com o valor nominal de 50.000 MT (cinquenta mil meticais), pertencente a Ashleny Casimiro Sande.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 42 Um) A cessão de quotas a estranhos depende do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência a sociedade e os sócios, sucessivamente.
Número ou marcador · p. 42 Três) A sociedade pode igualmente, mediante deliberação da assembleia geral, adquirir ou alienar participações em sociedades reguladas por leis especiais, em sociedades de responsabilidade limitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 Amortização de quotas
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota:
Número ou marcador · p. 42 a) Com o consentimento do titular;
Número ou marcador · p. 42 b) Em caso de morte ou insolvência do sócio;
Número ou marcador · p. 42 c) Em caso de arresto, arrolamento ou penhora de quota;
Número ou marcador · p. 42 d) Se esta for cedida sem prévio conhecimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A quota amortizada figurará no balanço como tal, podendo porém os sócios deliberar nos termos legais a correspondente redução do capital ou o aumento do valor das restantes quotas, ou, ainda, a criação de uma ou mais quotas de valor nominal compatível para alienação a sócios ou a terceiros.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 Gerência
Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção da sócia Nilza Moiasse Benjamim Mulhanga António.
Número ou marcador · p. 42 Três) A assembleia geral deliberará se a gerência é remunerada.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 42 Assembleias gerais
Texto do artigo · p. 42 Os sócios podem livremente designar quem os representará nas assembleias gerais.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 42 Início de actividade
Texto do artigo · p. 42 A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 42 Casos omissos
Texto do artigo · p. 42 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 14 de Dezembro de 2016. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: Ashnil Shopping Services, Limitada
  2. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
  3. Texto do artigo, página 42: Legais sob NUEL 100801558, uma entidade denominada Ashnil Shopping Services, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  5. Texto do artigo, página 42: Nilza Moiasse Benjamim Mulhanga António, casada, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Vladimir Lenine, n.º 1019, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500946399C, válido até 11 de Maio de 2021;
  6. Texto do artigo, página 42: Ashleny Casimiro Sande, menor, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Vladimir Lenine, n.º 1019, 3.º andar direito, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102905881Q, válido até 17de Abri 2018, representada pela senhora Nilza Moiasse Benjamim Mulhanga António.
  7. Texto do artigo, página 42: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 42: Tipo e firma
  10. Texto do artigo, página 42: A sociedade é comercial e adopta a firma Ashnil Shopping Services, Limitada.
  11. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 42: Sede e duração
  13. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sede na avenida Vladimir Lenine n.º 1019, 3.º andar, Maputo, Moçambique.
  14. Número ou marcador, página 42: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 42: Três) A assembleia geral, por deliberação, pode deslocar a sede da sociedade dentro do território nacional e criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação, no território nacional ou estrangeiro.
  16. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 42: Objecto social
  18. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto social:
  19. Número ou marcador, página 42: a) Comércio a grosso e a retalho de todo tipo de produtos alimentares, importação e exportação;
  20. Número ou marcador, página 42: b) Prestação de serviços nas seguintes áreas:
  21. Número ou marcador, página 42: c) Organizações de eventos;
  22. Número ou marcador, página 42: d) Aluguer de material;
  23. Número ou marcador, página 42: e) Salão de festas.
  24. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 42: Capital
  26. Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, é de 100.000 MT (cem mil meticais), representado pelas seguintes quotas:
  27. Número ou marcador, página 42: a) Uma quota com o valor nominal de 50.000 MT (cinquenta mil
  28. Texto do artigo, página 42: meticais), pertencente a Nilza Moiasse Benjamim Mulhanga António;
  29. Número ou marcador, página 42: b) Uma quota com o valor nominal de 50.000 MT (cinquenta mil meticais), pertencente a Ashleny Casimiro Sande.
  30. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 42: Divisão e cessão de quotas
  32. Número ou marcador, página 42: Um) A cessão de quotas a estranhos depende do prévio consentimento da sociedade.
  33. Número ou marcador, página 42: Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência a sociedade e os sócios, sucessivamente.
  34. Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade pode igualmente, mediante deliberação da assembleia geral, adquirir ou alienar participações em sociedades reguladas por leis especiais, em sociedades de responsabilidade limitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em território nacional ou estrangeiro.
  35. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 42: Amortização de quotas
  37. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota:
  38. Número ou marcador, página 42: a) Com o consentimento do titular;
  39. Número ou marcador, página 42: b) Em caso de morte ou insolvência do sócio;
  40. Número ou marcador, página 42: c) Em caso de arresto, arrolamento ou penhora de quota;
  41. Número ou marcador, página 42: d) Se esta for cedida sem prévio conhecimento da sociedade.
  42. Número ou marcador, página 42: Dois) A quota amortizada figurará no balanço como tal, podendo porém os sócios deliberar nos termos legais a correspondente redução do capital ou o aumento do valor das restantes quotas, ou, ainda, a criação de uma ou mais quotas de valor nominal compatível para alienação a sócios ou a terceiros.
  43. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  44. Texto do artigo, página 42: Gerência
  45. Número ou marcador, página 42: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos em assembleia geral.
  46. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção da sócia Nilza Moiasse Benjamim Mulhanga António.
  47. Número ou marcador, página 42: Três) A assembleia geral deliberará se a gerência é remunerada.
  48. Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
  49. Texto do artigo, página 42: Assembleias gerais
  50. Texto do artigo, página 42: Os sócios podem livremente designar quem os representará nas assembleias gerais.
  51. Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
  52. Texto do artigo, página 42: Início de actividade
  53. Texto do artigo, página 42: A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade.
  54. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
  55. Texto do artigo, página 42: Casos omissos
  56. Texto do artigo, página 42: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 42: Maputo, 14 de Dezembro de 2016. O Técnico, Ilegível.
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