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Texto do artigo · p. 42 Ethos Serviços e Consultoria Ambiental e Social, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100801175, uma entidade denominada, Ethos Serviços e Consultoria Ambiental e Social, Limitada.
Texto do artigo · p. 42 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 42 Primeiro. Leticia Carboni Ussene, casada, residente em Nacala Porto-Nampula, natural de São Paulo, de nacionalidade brasileira, residente em Muzuane, Nacala-Porto, portador do DIRE n.º 03BR00052796S, emitido aos 6 de Maio de 2015;
Texto do artigo · p. 42 Segunda. Dilária Artur Marenjo Libilo, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101581038A, emitido ao dezoito de Outubro de dois mil e onze em Maputo;
Texto do artigo · p. 42 Terceiro. Emílio Agostinho Jamine, casado, residente na cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101014002447B, emitido aos dezanove de Agosto de dois mil e onze em Maputo;
Texto do artigo · p. 42 Quarto. Muhammad Suhell Arby, casada, natural de Ilha de Moçambique, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Nacala-Porto, portadora do Bilhete de Identidade n.º110302063257J, emitido ao dezassete de Abril de dois mil e doze em Maputo.
Texto do artigo · p. 42 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação Ethos Serviços e Consultoria Ambiental e Social Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo,
Texto do artigo · p. 43 na avenida Karl Marx n.º 805, 1.º andar, Prédio Hafege, Distrito Municipal Kampfumu, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade é constituída por tempo indeterminado cujo início de actividades conta-se a partir da data da celebração da respectiva escritura.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto)
Número ou marcador · p. 43 Um) A Ethos Serviços e Consultoria Ambiental e Social, Limitada, tem por objecto o gerenciamento social do processo de expropriação de terras, reassentamentos, compensações.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Trabalho técnico social, estudos de diagnóstico socioeconómico e ambiental e implementação de programas sociais no âmbito dos projectos de investimento e desenvolvimento.
Número ou marcador · p. 43 Três) Desenvolvimento social, desenvolver acções de apoio e fortalecimento à participação efectiva das famílias impactadas negativamente e positivamente pelos projectos de investimentos e desenvolvimento, através de actividade que promovem a inclusão social e sustentabilidade de projectos.
Número ou marcador · p. 43 Quatro) consultorias na área ambiental e social.
Número ou marcador · p. 43 Cinco) E demais actividades que não se mostrarem contrárias à lei bem como ao escopo desta sociedade.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00 MT mil meticais (cinquenta mil meticais), dividido em quatro quotas, da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 43 a) Letícia Carboni Ussene, com uma quota de 25% do capital social correspondente ao valor de 12,500. 00 mil meticais (doze mil e quinhentos meticais);
Número ou marcador · p. 43 b) Dilária Marenjo, com uma quota de 25% do capital social correspondente ao valor de 12.500,00 MT (doze mil e quinhentos meticais;
Número ou marcador · p. 43 c) Emílio Agostinho Jamine, com uma quota de 25% do capital social correspondente ao valor de 12.500,00 MT (doze mil e quinhentos meticais);
Número ou marcador · p. 43 d) Muhammad Suhell Arby, com uma quota de 25% do capital social correspondente ao valor de 12.500,00 MT (doze mil e quinhentos meticais).
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 43 Um) A cessão ou alienação de quotas está dependente do consentimento dos sócios, termos em que estes gozam do direito de preferência, sem prejuízo das disposições da lei em vigor.
Número ou marcador · p. 43 Dois) No caso de os sócios mostrarem desinteresse pela quota cedente, o sócio que a cede decidirá sobre a sua alienação a quem e pelo preço que lhe convier.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração)
Texto do artigo · p. 43 A administração, gestão bem como a representação da sociedade é exercida pelo sócio Emílio Jamine que poderá por delegação de poderes, ou por nomeação, indicar um director-geral à quem competirá a gestão diária da sociedade e a prática de demais actos, que por lei, competem à administração.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 43 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo bem como para deliberar sobre a repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Sempre que se julgar necessário, a assembleia geral, poderá reunir-se, extraordinariamente, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 43 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente a respectiva posição na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam os ditames legais.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 43 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade Ethos Serviços e Consultoria Ambiental e Social, Limitada, dissolve-se nos casos previstos na lei comercial ou por acordo dos sócios.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos ao presente contrato serão regulados pelas disposições da lei comercial, em vigor na República de Moçambique, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 14 de Dezembro de 2016. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Ethos Serviços e Consultoria Ambiental e Social, Limitada
  2. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100801175, uma entidade denominada, Ethos Serviços e Consultoria Ambiental e Social, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 42: Primeiro. Leticia Carboni Ussene, casada, residente em Nacala Porto-Nampula, natural de São Paulo, de nacionalidade brasileira, residente em Muzuane, Nacala-Porto, portador do DIRE n.º 03BR00052796S, emitido aos 6 de Maio de 2015;
  5. Texto do artigo, página 42: Segunda. Dilária Artur Marenjo Libilo, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101581038A, emitido ao dezoito de Outubro de dois mil e onze em Maputo;
  6. Texto do artigo, página 42: Terceiro. Emílio Agostinho Jamine, casado, residente na cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101014002447B, emitido aos dezanove de Agosto de dois mil e onze em Maputo;
  7. Texto do artigo, página 42: Quarto. Muhammad Suhell Arby, casada, natural de Ilha de Moçambique, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Nacala-Porto, portadora do Bilhete de Identidade n.º110302063257J, emitido ao dezassete de Abril de dois mil e doze em Maputo.
  8. Texto do artigo, página 42: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
  9. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
  11. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Ethos Serviços e Consultoria Ambiental e Social Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo,
  12. Texto do artigo, página 43: na avenida Karl Marx n.º 805, 1.º andar, Prédio Hafege, Distrito Municipal Kampfumu, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando for conveniente.
  13. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 43: A sociedade é constituída por tempo indeterminado cujo início de actividades conta-se a partir da data da celebração da respectiva escritura.
  16. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 43: (Objecto)
  18. Número ou marcador, página 43: Um) A Ethos Serviços e Consultoria Ambiental e Social, Limitada, tem por objecto o gerenciamento social do processo de expropriação de terras, reassentamentos, compensações.
  19. Número ou marcador, página 43: Dois) Trabalho técnico social, estudos de diagnóstico socioeconómico e ambiental e implementação de programas sociais no âmbito dos projectos de investimento e desenvolvimento.
  20. Número ou marcador, página 43: Três) Desenvolvimento social, desenvolver acções de apoio e fortalecimento à participação efectiva das famílias impactadas negativamente e positivamente pelos projectos de investimentos e desenvolvimento, através de actividade que promovem a inclusão social e sustentabilidade de projectos.
  21. Número ou marcador, página 43: Quatro) consultorias na área ambiental e social.
  22. Número ou marcador, página 43: Cinco) E demais actividades que não se mostrarem contrárias à lei bem como ao escopo desta sociedade.
  23. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00 MT mil meticais (cinquenta mil meticais), dividido em quatro quotas, da seguinte forma:
  26. Número ou marcador, página 43: a) Letícia Carboni Ussene, com uma quota de 25% do capital social correspondente ao valor de 12,500. 00 mil meticais (doze mil e quinhentos meticais);
  27. Número ou marcador, página 43: b) Dilária Marenjo, com uma quota de 25% do capital social correspondente ao valor de 12.500,00 MT (doze mil e quinhentos meticais;
  28. Número ou marcador, página 43: c) Emílio Agostinho Jamine, com uma quota de 25% do capital social correspondente ao valor de 12.500,00 MT (doze mil e quinhentos meticais);
  29. Número ou marcador, página 43: d) Muhammad Suhell Arby, com uma quota de 25% do capital social correspondente ao valor de 12.500,00 MT (doze mil e quinhentos meticais).
  30. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 43: (Cessão de quotas)
  32. Número ou marcador, página 43: Um) A cessão ou alienação de quotas está dependente do consentimento dos sócios, termos em que estes gozam do direito de preferência, sem prejuízo das disposições da lei em vigor.
  33. Número ou marcador, página 43: Dois) No caso de os sócios mostrarem desinteresse pela quota cedente, o sócio que a cede decidirá sobre a sua alienação a quem e pelo preço que lhe convier.
  34. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 43: (Administração)
  36. Texto do artigo, página 43: A administração, gestão bem como a representação da sociedade é exercida pelo sócio Emílio Jamine que poderá por delegação de poderes, ou por nomeação, indicar um director-geral à quem competirá a gestão diária da sociedade e a prática de demais actos, que por lei, competem à administração.
  37. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 43: (Assembleia geral)
  39. Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo bem como para deliberar sobre a repartição de lucros e perdas.
  40. Número ou marcador, página 43: Dois) Sempre que se julgar necessário, a assembleia geral, poderá reunir-se, extraordinariamente, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  41. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 43: (Herdeiros)
  43. Texto do artigo, página 43: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente a respectiva posição na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam os ditames legais.
  44. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 43: (Dissolução)
  46. Texto do artigo, página 43: A sociedade Ethos Serviços e Consultoria Ambiental e Social, Limitada, dissolve-se nos casos previstos na lei comercial ou por acordo dos sócios.
  47. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
  49. Texto do artigo, página 43: Os casos omissos ao presente contrato serão regulados pelas disposições da lei comercial, em vigor na República de Moçambique, e demais legislação aplicável.
  50. Texto do artigo, página 43: Maputo, 14 de Dezembro de 2016. O Técnico, Ilegível.
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