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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 46: MCA Massinga, Cumba & Associados – Sociedade de Advogados, Limitada
- Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Dezembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100801183, uma entidade denominada, MCA Massinga, Cumba & Associados – Sociedade de Advogados, Limitada.
- Texto do artigo, página 46: Nelsa Massinga, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identificação Civil n.º 110102364210F, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Matola, aos 11 de Julho de 2012 de residente no bairro de Malhampsene, casa n.º 877/9, cidade da Matola;
- Texto do artigo, página 46: Ercílio Alberto Cumba, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identificação Civil n.º 110102298792, emitido pela Direcção de Identificação Civil da cidade de Maputo,
- Texto do artigo, página 47: aos 9 de Janeiro de 2013, residente no bairro do Aeroporto A, Q. 30, casa 21, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 47: Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidades limitada.
- Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 47: (Denominação social, sede e foro)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade tem como denominação social, MCA-Massinga,Cumba Associados – Sociedade de Advogados, Limitada, com sede no bairro de Malhapsene, Q.4, n.º 882, cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 47: (Objeto social)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto social o exercício da profissão de advogado.
- Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 47: (Capital social)
- Texto do artigo, página 47: O capital social, será de 28.000,00 MT (vinte oito mil meticais), totalmente realizado em dinheiro, e dividido em duas quotas em moeda corrente no país, pertencentes aos sócios da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 47: a) Nelsa Massinga 50%-14.000,00MT (catorze mil meticais);
- Número ou marcador, página 47: b) Ercílio Alberto Cumba -50% 14.000,00 MT (catorze mil meticais).
- Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 47: (Administração comercial)
- Texto do artigo, página 47: A administração da sociedade e o uso do nome comercial ficarão a cargo da sócia Nelsa Massinga.
- Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 47: (Filiais e outras dependências)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir filiais e outros estabelecimentos no país ou fora dele.
- Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 47: Os casos omissos neste contrato serão resolvidos com observância dos preceitos do Código Comercial, Código Civil e de outros dispositivos legais que lhes sejam aplicáveis.
- Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 47: (Declaração do sócios)
- Texto do artigo, página 47: Para os efeitos do presente Contrato os sócios declaram estando assim justos e assinam este instrumento contratual em 3 (três) exemplares de igual forma e teor para o mesmo efeito.
- Texto do artigo, página 47: Maputo, 14 de Dezembro de 2016. O Técnico, Ilegível.
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