Relatório e Contas

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Texto do artigo · p. 59 Relatório e Contas

Texto do artigo · p. 59 Aeroporto de Moçambique

Texto do artigo · p. 59 do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 59 1. Mensagem do Presidente do Conselho de

Texto do artigo · p. 59 dos objectivos da Empresa e no acompanhamento das suas transformações resultantes da própria dinâmica do crescimento.

Texto do artigo · p. 59 Administração

Texto do artigo · p. 59 É com elevada honra que o Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique E.P, no cumprimento das suas obrigações, apresenta as contas referentes ao ano económico e financeiro findo a 31 de Dezembro de 2015. A missão desta empresa é estabelecer e explorar o serviço público de apoio à navegação aérea, assim como dirigir e controlar o tráfego aéreo, sendo responsável pelo planeamento, construção, manutenção e operação dos Aeroportos e Aeródromos alocados a sua gestão.

Texto do artigo · p. 59 Moçambique apresenta-se, hoje, como um mercado promissor na área da aviação civil, uma vez que está a registar um desenvolvimento acelerado com a descoberta de mais minérios, nos últimos tempos, que atraem investidores estrangeiros.

Texto do artigo · p. 59 Para responder a estes desafios, a empresa Aeroportos de Moçambique tem continuado com os seus planos de desenvolvimento institucional de médio e longo prazo com particular enfoque na reabilitação e modernização assentes em três grandes pilares, nomeadamente: a segurança das operações aeroportuárias e de navegação aérea, a melhoria do conforto dos passageiros e a sustentabilidade económico-financeira.

Texto do artigo · p. 59 No ano findo, a Empresa apostou na qualidade dos serviços prestados, tendo realizado as seguintes acções:

Texto do artigo · p. 59 • Melhor eficácia de gestão através do aumento dos níveis de produtividade dos recursos humanos e materiais disponíveis. • Certificação em normas ISO: 9001:2008 do Aeroporto de Nacala e renovação de certificação dos aeroportos de Maputo, Beira, Nampula, Vilanculos, Tete e Pemba; • Continuação das obras de reabilitação da pista e áreas de estacionamento do Aeroporto de Maputo; • Melhoramento dos parques de estacionamento de viaturas dos Aeroportos de Nampula, Beira e Tete; • Instalação de radio-ajuda em Nampula (VOR/ DME); • Formação de quadros em várias áreas para melhorar a sua eficiência; • Início do projecto de modernização dos sistemas de controle do espaço Aéreo Nacional; • Melhoramento das condições dos Aeroportos de Nampula e Mocimboa da Praia; • Introdução de novos incentivos para atracção de trafego de passageiros, carga e correios.

Texto do artigo · p. 59 Os resultados operacionais obtidos em 2015 consolidam a convicção de que a ADM,E.P, é uma empresa com uma visão e uma ambição clara, vertida numa estratégia perceptível, quantificada e passível de monitorização com colaboradores motivados, competentes e envolvidos na afirmação desta empresa.

Texto do artigo · p. 59 Ademais, ela possui recursos materiais suficientes para um desempenho cada vez mais eficiente e com a qualidade que

Texto do artigo · p. 59 os clientes exigem. Pois a satisfação do cliente é objecto e razão de ser da nossa actividade e o crescimento desta depende do sucesso de uma nova relação entre o cliente e a empresa, quer enquanto fenómeno de fidelidade, quer de captação de novos utilizadores das nossas infra-estruturas.

Texto do artigo · p. 59 Em resumo, apesar das adversidades ocorridas na economia nacional, a actividade desenvolvida em 2015 caracterizou-se por um desempenho global positivo.

Texto do artigo · p. 59 Pelos feitos conseguidos em 2015 gostaria de expressar, em meu nome pessoal, do Conselho de Administração e dos colaboradores da ADM,E.P, o devido reconhecimento e satisfação pelo trabalho, dedicação e profissionalismo, que sem os quais, não teríamos atingido os níveis de desempenho e do bom relacionamento alcançados quer com os operadores e parceiros, organismos nacionais e internacionais, quer com as autoridades governamentais.

Texto do artigo · p. 59 Celebramos os 35 anos da criação da Empresa Aeroportos de Moçambique, E.P, onde várias acções alusiva a data foram desenvolvidas com destaque para as palestras internas e externas, actividades desportivas, feira da gastronomia, apresentação de talentos da Empresa, entre outras.

Texto do artigo · p. 59 Emanuel José da Conceição Chaves

Texto do artigo · p. 59 Em todas acções acima referidas é legítimo o reconhecimento dos esforços de todos nós na implementação

Texto do artigo · p. 60 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 60 2. Órgãos Sociais 2.1. Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 60 AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P. – ESTRUTURA ORGÂNICA PCA

Texto do artigo · p. 60 GCA

Texto do artigo · p. 60 DONA

Texto do artigo · p. 60 DOA

Texto do artigo · p. 60 GPCI GAUD GAJ UGEA

Texto do artigo · p. 60 PCOM PEM PFIN PREH PTRAB RMEF N

Texto do artigo · p. 60 DCOM MM

Texto do artigo · p. 60 DMI

Texto do artigo · p. 60 DFIN

Texto do artigo · p. 60 DREH

Texto do artigo · p. 60 FAS

Texto do artigo · p. 60 GQUAL

Texto do artigo · p. 60 DMES

Texto do artigo · p. 60 GPAT

Texto do artigo · p. 60 GGS

Texto do artigo · p. 60 GEPE

Texto do artigo · p. 60 ARP

Texto do artigo · p. 60 AIM AIB AIN NIA PB TT QL VL LC IN CH

Texto do artigo · p. 60 LEGENDA: PCA – Presidente do Conselho de Administração DOA – Direcção de Operação Aeroportuárias DONA – Direcção de Operações GPCI – Gabinete de Planificação e Controlo Interno GAUD – Gabinete de Auditoria GAJ – Gabinete de Assessoria Jurídica UGEA – Unidade Gestora Executora das Aquisições PCOM – Pelouro Comercial e Marketing DCOM – Direcção Comercial GQUAL – Gabinete da Qualidade PEM – Pelouro de Engenharia e Manutenção DMES – Direcção de Manutenção de Equipamentos e Sistemas DMI – Direcção de Manutenção de Infra-estruturas GEPE – Gabinete de Estudos e Projectos de Engenharia PFIN – Pelouro Financeiro DFIN – Direcção Financeira GPAT – Gabinete Património PREH – Pelouro de Recursos Humanos DREH – Direcção de Recursos Humanos GGS – Gabinete de Gestão de Segurança PTRAB – Representante dos Trabalhadores FAS – Serviço de Acção Social RMFIN – Representante do Ministério da Economia e Finanças

Texto do artigo · p. 60 3. Aeroportos de Moçambique, E.P. 3.1. Marcos Históricos

Texto do artigo · p. 60 AEMPRESA AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE (ADM) é uma Empresa de âmbito nacional, criada através do Decreto 10/80 de 1 de Novembro como uma Empresa Estatal e, transformada em Empresa Pública pelo Decreto – Lei nº 3/98, no culminar de um longo processo de reestruturação das actividades de Aviação Civil no país, com a finalidade de integrar as actividades de exploração de infra-estruturas aeroportuárias até então cometidas aos Serviços de Aeronáutica Civil. São atribuições da ADM as seguintes:

Texto do artigo · p. 60 § Dirigir e controlar o tráfego aéreo; § Assegurar a partida e chegada de aeronaves; § Criar condições para o embarque, desembarque e

Texto do artigo · p. 60 encaminhamento de passageiros, carga e correio; § Planificar, executar e explorar a rede de infra-estruturas e assegurar a sua manutenção;

Texto do artigo · p. 60 § Promover a captação de receitas em fontes internas e externas a serem aplicadas na gestão, operação, manutenção, exploração, expansão e embelezamento das infra-estruturas.

Texto do artigo · p. 60 No âmbito de exploração de infra-estruturas aeroportuárias, os Aeroportos de Moçambique tem sob sua gestão quatro Aeroportos Internacionais (Maputo, Beira, Nampula e Nacala), sete Aeródromos Principais (Pemba, Tete, Lichinga, Inhambane, Chimoio, Quelimane e Vilankulo), nove Aeródromos Secundários (Angoche, Bilene, Inhaca, Lumbo, Mocímboa da Praia Ponta de Ouro, Costa do Sol, Úlongué, Songo) .

Texto do artigo · p. 60 3.2. Visão e Missão

Texto do artigo · p. 60 Visão

Texto do artigo · p. 60 Garantir uma gestão eficiente e eficaz dos aeroportos e serviços de navegação aérea e ser uma Empresa de referência a nível interno, regional e africano.

Texto do artigo · p. 60 Missão

Texto do artigo · p. 60 Prestar serviços aeroportuários e de apoio a navegação, garantindo níveis de segurança e de qualidade para a satisfação das necessidades do cliente.

Texto do artigo · p. 60 3.3. Estrutura Orgânica e Governação

Texto do artigo · p. 60 A ADM rege-se pela lei das Empresas públicas, (aprovada pela lei 3/98 de 10 de Fevereiro) estatutos, dispo-

Texto do artigo · p. 61 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 61 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Texto do artigo · p. 61 DEZEMBRO DE 2016

Texto do artigo · p. 61 sições legais e regulamentares que especialmente lhe forem aplicáveis como Empresa prestadora de serviços públicos e é tutelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e o Ministério da Economia e Finanças.

Texto do artigo · p. 61 A estrutura organizativa daADM, EP é constituída pelo Conselho de Administração (CA), Pelouros, Direcções, Gabinetes, Unidades de Produção (Aeroportos e Aeródromos) e os Serviços, conforme o organigrama abaixo:

Texto do artigo · p. 61 Os Gabinetes são órgãos de Assessoria do CA e dos Pelouros e não estão subdivididos em serviços. As Direcções estão estruturadas por áreas funcionais (Manutenção de equipamentos, infra-estruturas, entre outros) e todas estão enquadradas em pelouros dirigidos por um Administrador Executivo. As Unidades de Produção (UP’s) apesar de terem uma subordinação operacional à Direcção de Operações têm o estatuto de Direcção e prestam contas ao CA. A Empresa é dirigida por um Conselho de Administração composto por cinco Administradores Executivos, dois Administradores não Executivos dos quais, um em representação dos trabalhadores e outro à tutela Financeira (Ministério das Finanças). A estrutura organizativa da ADM, EP é constituída pelo Conselho de Administração (CA), Pelouros, Direcções, Gabinetes, Unidades de Produção (Aeroportos e Aeródromos) e os Serviços, conforme o organigrama abaixo: Os Gabinetes são órgãos de Assessoria do CA e dos Pelouros e não estão subdivididos em serviços. As Direcções estão estruturadas por áreas funcionais (Manutenção de equipamentos, infra-estruturas, entre outros) e todas estão enquadradas em pelouros dirigidos por um Administrador Executivo. As Unidades de Produção (UP’s) apesar de terem uma subordinação operacional à Direcção de Operações têm o estatuto de Direcção e prestam contas ao CA.

Texto do artigo · p. 61 A Empresa é dirigida por um Conselho de Administração composto por cinco Administradores Executivos, dois Administradores não Executivos dos quais, um em representação dos trabalhadores e outro à tutela Financeira (Ministério das Finanças).

Texto do artigo · p. 61 4. Enquadramento Económico e Financeiro

Texto do artigo · p. 61 4.1. Contexto Económico Internacional

Texto do artigo · p. 61 8103

Texto do artigo · p. 61 Relatório e Contas exercício findo em 31 de Dezembro de 2015 Evolução Recente do Produto Interno Bruto PIB MUNDIAL 3.1 3.4 Economias Desenvolvidas 1.9 1.8 EUA 2.5 2.4 Zona Euro 1.5 0.9 Alemanha 1.5 1.6 França 1.1 0.2 Itália 0.8 (0.4) Japão 0.6 0.0 Economias Emergentes e em Desenvolvimento 4.0 4.6 Africa Sub-sahariana 3.5 5.0 Africa do Sul 1.3 1.5 Novas Economias Asiaticas Industrializadas 6.6 6.8 China 6.9 7.3 India 7.3 7.3 America Latina e Caraibas (0.3) 1.3 Brasil (3.8) 0.1

Evolução Recente do Produto Interno Bruto
PIB MUNDIAL	3.1	3.4
Economias Desenvolvidas	1.9	1.8
EUA	2.5	2.4
Zona Euro	1.5	0.9
Alemanha	1.5	1.6
França	1.1	0.2
Itália	0.8	(0.4)
Japão	0.6	0.0
Economias Emergentes e em Desenvolvimento	4.0	4.6
Africa Sub-sahariana	3.5	5.0
Africa do Sul	1.3	1.5
Novas Economias Asiaticas Industrializadas	6.6	6.8
China	6.9	7.3
India	7.3	7.3
America Latina e Caraibas	(0.3)	1.3
Brasil	(3.8)	0.1

Texto do artigo · p. 61 O Fundo Monetário Internacional (FMI), através do World Economic Outlook (WEO) de Janeiro de 2016, indica que a economia global cresceu 3.1% em 2015. Segundo a mesma fonte, a recuperação da economia mundial, continuará a ser gradual e lenta em 2016 e nos próximos anos, especialmente nas economias emergentes e em economias em desenvolvimento, essencialmente devido à redução da procura bem como dos preços das principais mercadoria e das matérias primas. Nas economias avançadas perspectiva-se a continuação dum crescimento modesto induzido pelo aumento da produção, beneficiando, em parte, dos preços mais baixos do petróleo bruto.

Texto do artigo · p. 61 Analisando por regiões e principais países, assinala-se que a Zona do Euro, cresceu 1.5% em 2015, como resultado do aumento da procura interna, dos benefícios dos preços mais baixos do petróleo e o aumento do investimento.

Texto do artigo · p. 61 Os EUA registaram em 2015 um crescimento de 2.5%, como resultado do aumento do consumo e do investimento.

Texto do artigo · p. 61 O Japão registou em 2015, um crescimento fraco de 0.6%, como reflexo da redução da produção interna, do consumo das exportações, principalmente a partir do segundo trimestre No Reino Unido o crescimento abrandou em 2015, para 2.2%, uma redução em 0.7pp em relação a 2014.

Texto do artigo · p. 61 Na China o crescimento abrandou de 7.3%, em 2014, para 6.9%, em 2015, devido à redução do investimento e contratação das importações e exportações, o que prejudicou os países exportadores de matérias-primas como é o caso de Moçambique.

Texto do artigo · p. 61 O crescimento na Índia manteve-se estável em 7.3%, igual cifra registada em 2014, como resultado do aumento de investimento que beneficiou dos preços

Texto do artigo · p. 62 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 62 baixos das matérias-primas.

Texto do artigo · p. 62 O crescimento económico na América Latina e Caraíbas foi negativo (-0.3) como consequência directa da redução dos preços das commodities no mercado nível internacional. Perspectiva-se que o crescimento desta região continue fraco nos próximos anos.

Texto do artigo · p. 62 taxa de Crescimento dos Países da SAdC Ao nível da SADC, em 2015, o crescimento económico atingiu 3.9%. A África do Sul cresceu apenas em 1.4%, como reflexo do défice de energia sobre toda a economia. Moçambique registou um crescimento de 6.5 %, havendo perspectivas de que continuará a registar níveis altos de crescimento do PIB, à volta de 7%, nos próximos anos. A RDC alcançou um crescimento acima de 8%, sendo o País com maior taxa de crescimento na região.

Texto do artigo · p. 62 Taxa de Crescimento do Produto Interno Bruto nos Países da SADC (%)

Texto do artigo · p. 62 A Taxa de Inflação Média global atingiu 3.3% em 2015, o que corresponde a uma desaceleração em 0.2pp, em relação a 2014 (vide Quadro 3). Segundo o FMI, contribuiu para a redução da inflação global, a redução significativa da inflação (0.9pp), nas economias avançadas e na Zona do Euro, como reflexo da redução dos preços do petróleo e de outras commodities, factor que serviu para atenuar a tendência inversa de agravamento ligeiro da inflação (0.3pp) nas economias emergentes e em desenvolvimento decorrente da queda dos preços das commodites e a depreciação considerável das moedas nacionais nalgumas economias face ao Dólar Norte-americano.

Texto do artigo · p. 62 Taxa da Evolução da Inflação Global Fonte: IMF-WEO, Janeiro 2016

	2013	2014	2015
Mundo	3.3	3.5	3.9
Economias Avançadas	0.3	1.4	1.4
Zona Euro	0.2	0.4	1.3
Economias Emergentes e em Desenvolvimento	5.5	5.1	5.8
Médio Oriente, Africa do Norte	6.5	6.5	9.3
África Sub-sahariana	6.9	6.4	6.6

Texto do artigo · p. 62 Em 2015, o Preço Médio do Petróleo Bruto no mercado internacional atingiu 54.40 USD/barril (USD 37.28 em Dezembro), como mostra o gráfico 2, o correspondente

Texto do artigo · p. 62 à queda em 29.65%, do preço do petróleo entre Janeiro e Dezembro. Contribuíram para esta queda:

Texto do artigo · p. 62 • O fortalecimento do Dólar Norte-americano que originou a queda dos preços das commodities, incluindo o petróleo; • O excesso de produção do petróleo pelos países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP); e • A diminuição da procura de petróleo nos países Europeus, China e Índia, nestes dois últimos como consequência do abrandamento e estagnação, das respectivas economias.

Texto do artigo · p. 62 Os preços das principais commodities no mercado internacional tiveram uma tendência de queda nos últimos três (3) anos e prevê-se uma recuperação muito lenta nos próximos anos. O preço baixo do petróleo bruto tem influenciado negativamente os preços de outras mercadorias.

Texto do artigo · p. 62 Segundo o FMI, em 2015, o crescimento de volume de transacções comerciais no Comércio Mundial foi modesto na ordem de 2.6%. Este aumento resulta fundamentalmente da manutenção (3.2%) do nível das exportações e expansão em 0.6pp, das importações das economias avançadas aliada ao crescimento em 1.8pp do volume de exportações dos países em desenvolvimento.

Texto do artigo · p. 62 4.2. Contexto Económico Nacional

Texto do artigo · p. 62 No início de 2015 o País foi assolado por cheias e inundações, tendo a actividade económica e social sido negativamente influenciada pelas calamidades que afectaram parte do território nacional, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 62 • As cheias assolaram com maior incidência as províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, tendo causado impactos severos sobre os sectores da agricultura, transportes, energia e comércio, a par do tecido humano e das infra-estruturas de Educação e de Saúde; • A seca que assolou as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo, afectou a produção agrícola e pecuária, e o tecido humano; • Os actos de xenofobia na vizinha República da África do Sul;

Texto do artigo · p. 62 As cheias afectaram 188 mil pessoas, destruíram 10,000 casas, 7 unidades sanitárias e 2,000 salas de aula afectando pelo menos 150 mil alunos. Na área de infra-estruturas económicas, houve paralisação por

Texto do artigo · p. 63 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 63 Assembleia da República

Texto do artigo · p. 63 cerca de 30 dias, da circulação de pessoas e bens entre

Texto do artigo · p. 63 o Sul, Centro e Norte, devido ao corte da Estrada Nacional nº 1, em Mocuba na Zambézia; e interrupção no fornecimento de energia eléctrica às regiões Centro e Norte do País devido à queda de 10 torres de transporte de energia de Alta Tensão na linha de 220 KV. No sector agrário, as cheias afectaram 110,602 hectares, dos quais 72,965 hectares de culturas diversas ficaram perdidos, o correspondente a 1.6% da área total semeada, comprometendo a produção e rendimento de cerca de 85 mil famílias. A pronta resposta do Governo na reposição de emergência, da transitabilidade rodoviária e do fornecimento de energia, bem como a alocação às famílias afectadas de insumos agrícolas para a segunda época agrícola, a par da assistência humanitária providenciada pelo Governo, a solidariedade nacional e de Parceiros de desenvolvimento, contribuíram para a rápida recuperação da vida das populações vítimas das cheias, o controlo da inflação, assim como a retoma da actividade económica e social nas regiões afectadas, o que criou condições para a manutenção da estabilidade macroeconómica. Neste sentido, nos primeiros meses de 2015, no início da implementação da acção Governativa para o período 2015-2019, o Executivo concentrou seus esforços na assistência humanitária, reassentamento e reposição do tecido sócio-económico destruído pelas cheias, com realce para o reassentamento de 13,000 famílias nas províncias da Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa; onde foi prestado apoio em material de construção a 8,800 famílias nos bairros de reassentamento e efe ctuada a reposição do fornecimento de energia e água nas zonas afectadas pelas cheias e a reposição da ligação Norte-Sul na Estrada Nacional N1. O início do novo ciclo de governação influenciou negativamente o nível de realização das Despesas de Investimento cuja execução iniciou com um atraso de mais de 4 meses devido a necessidade de aprovação, pela Assembleia da República, do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado de 2015, acto que ocorreu em finais de Abril. Com efeito, até finais de Abril, a execução das despesas de investimento foi realizada na forma de duodécimos e limitou-se à continuidade dos projectos em curso desde o exercício económico de 2014.

Texto do artigo · p. 63 Dados preliminares apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), na ordem de 6.3%, contra um plano de 7.5% estabelecido para o ano. A taxa de inflação média foi de 3.55% contra os 5.1% progra-

Texto do artigo · p. 63 Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 63 mados. Em 2015, o Pais registou uma variação média anual de preços na ordem dos 3.55% abaixo de 5.1% programada para o ano. Contribuíram para este nível de inflação, os Produtos Alimentares, Bebidas não Alcoólicas e Tabaco, Vestuário e Calçado, Habitação, Água e Electricidade e Gás, enquanto que as outras classes não tiveram uma contribuição significativa no nível da inflação.

Texto do artigo · p. 63 Evolução do Crescimento do PIB PIB Moçambique PIB R.S.A. PIB das Econ.Desenv. PIB das Econ.Emergentes 2012: 7.4, 2.5, 4.9 2013: 7.0, 2.2, 4.5 2014: 7.4, 1.8, 4.6 2015: 6.5, 1.9, 4.0

Texto do artigo · p. 63 Evolução da Inflação Média Anual Inflação Moçambicana Inflação R.S.A. Inflação das Econ.Desenv. Inflação das Econ.Emergentes 2012: 2.1, 5.7, 1.2, 5.1 2013: 4.2, 5.9, 0.4, 4.7 2014: 2.6, 6.1, 1.6, 5.1 2015: 3.6, 5.2, 0.3, 5.5

Texto do artigo · p. 63 O Governo continuou com a implementação de medidas tendentes a reduzir o custo de vida, designadamente a fixação de preços de referência para efeitos de cálculo de direitos aduaneiros na importação de produtos frescos (batata,cebola, tomate, ovos), que foram fixadas em baixa nos casos em que não há produção. No entanto, decorrente da redução do preço do Trigo no mercado internacional e com o ajustamento do preço do Pão a partir de 01 de Outubro de 2015, o Governo deixou de subsidiar o preço da farinha de Trigo e progressivamente esta verba será orientada para a produção interna desta cultura.

Texto do artigo · p. 63 O Metical sofreu uma depreciação durante todo ano, tendo-se acentuado no terceiro e quarto trimestres de 2015. Entre os meses de Fevereiro e Março, o Metical depreciou-se decorrente de entre outros factores, da pressão de importações de bens e serviços, para fazer face a reconstrução pós cheias. Após uma relativa estabilidade da taxa de câmbio, que acompanhou o período de recuperação do tecido socioe-

Texto do artigo · p. 64 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 64 8106

Texto do artigo · p. 64 conómico no período pós-cheias, o Metical voltou a registar períodos de acentuada depreciação face as principais moedas de transacção, sobretudo entre os meses de Outubro e Novembro.

Texto do artigo · p. 64 No sector de Transportes e Armazenagem registou-

Texto do artigo · p. 64 -se um crescimento de 4.3%, o desempenho global do sector de transportes foi influenciado pela interrupção durante 30 dias, do tráfego de pessoas e de mercadorias entre as regiões Centro e Norte do País, como consequência do corte pelas cheias, em Janeiro de 2015, da Estrada Nacional Nº1, em Mocuba, na Zambézia. O tráfego aéreo de passageiros por companhias nacionais registou uma redução na ordem de 4.1%, tendo sido transportados 756.2 milhões de passageiro- -quilómetro contra 788.8 milhões de passageiros transportados em 2014. Explica esta redução, a depreciação do Metical moeda nacional em relação ao dólar norte-americano que contribuiu para a retracção da demanda; o aumento da procura do transporte rodoviário decorrente da expansão e melhoramento da transitabilidade na rede viária, bem como o aumento da frequência de voos de operadores estrangeiros como sejam a Etiopian Airlines, a Turkish Airline, Qatar Airways e Kenya Airways. O Governo continuou com a implementação de medidas tendentes a reduzir o custo de vida, designadamente a fixação de preços de referência para efeitos de cálculo de direitos aduaneiros na importação de produtos frescos (batata, cebola, tomate, ovos), que foram fixadas em baixa nos casos em que não há produção. No entanto, decorrente da redução do preço do trigo no mercado internacional e com o ajustamento do preço do pão a partir de 01 de Outubro de 2015, o Governo deixou de subsidiar o preço da farinha de trigo e progressivamente esta verba será orientada para a produção interna desta cultura.

Texto do artigo · p. 64 4.3. destaques de 2015 4.4. Principais indicadores

Texto do artigo · p. 64 Os gráficos abaixo medem o desempenho da ADM E.P., para o ano findo a 31.12.15 tráfego

Texto do artigo · p. 64 Relativamente ao trafego, o destaque vai para a entrada em operação nos aeroportos da ADM, E.P de novas companhias estrangeiras, entre elas a TURKISH AIR-

Texto lido por imagem · p. 64 III SÉRIE — NÚMERO 154

Texto do artigo · p. 64 LINES e o retorno da QATAR AIRWAYS, e o aumento de frequências por parte da companhia de bandeira, que em conjunto constituíram as razões significativas que explicam as cifras de tráfego alcançadas em 2015.

Texto do artigo · p. 64 desempenho Financeiro

Texto do artigo · p. 64 Os gráficos que a seguir se apresentam, tem como escopo oferecer de forma resumida o diagnóstico sobre a real situação económico-financeira da ADM, E.P.

Texto do artigo · p. 65 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 65 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Texto do artigo · p. 65 Lucro/Prejuízo Líquido 2015 2014 Resultado Operacional 2015 2014

Texto do artigo · p. 65 Volume de Negócios 2015 2014 Amortizações do Exercício 2015 2014 EBITDA 2015 2014 Custos Operacionais 2015 2014

Texto do artigo · p. 65 Eficiência e Produtividade

Texto do artigo · p. 65 As ferramentas abaixo, avaliam o rendimento e a eficiência dos processos da empresa, basicamente mensuram a quantidade de recursos que a empresa utilizou para gerar um nível de volume de negócios.

Texto do artigo · p. 65 Número de Colaboradores 2015 2014 944 945 Volume de Negócios por Colaborador 2015 2014 Custos Operacionais por Colaborador 2015 2014 Peso dos Custos Operacionais no Volume de Negócios 2015 2014 109% 117%

Texto do artigo · p. 65 8107

Texto do artigo · p. 65 5. Síntese da Actividade 5.1. Enquadramento

Texto do artigo · p. 65 A Empresa presta serviços aeronáuticos (de aviação) e não aeronáuticos (de não aviação). As principais fontes de receitas da Empresa, são descritas nos pontos seguintes:

Texto do artigo · p. 65 5.1.1. receitas Aeronáuticas taxas de Aterragem

Texto do artigo · p. 65 São Reconhecidos com rédito ápos a aterragem das aeronaves nos ARP´s/ARD´s nacionais.

Texto do artigo · p. 65 taxas de Estacionamento

Texto do artigo · p. 65 São Reconhecidos com rédito quando as aeronaves permanecem na placa de estacionamento por um período superior à uma hora e trinta minutos e a partir do momento que as aeronaves entram na área de manutenção ou outras áreas no espaço aeroportuário.

Texto do artigo · p. 65 taxas de Passageiros São Reconhecidos com rédito depois do embarque de passageiros. taxas de Carga

Texto do artigo · p. 65 É Reconhecido com rédito após o despacho da carga doméstica e internacional à uma hora e trinta minutos e a partir do momento que as aeronaves entram na área de manutenção ou outras áreas no espaço aeroportuário. taxas de Segurança Aeroportuária

Texto do artigo · p. 65 É reconhecido como rédito, após o uso do equipamento de inspecção não intrusiva. taxas de Serviço de Navegação Aérea Misto

Texto do artigo · p. 65 Nos casos em que as aeronaves sobrevoam e aterram nos ARP´s/ARD´s, o rédito é reconhecido na aterragem. taxas de Serviço de Navegação Aérea Puro

Texto do artigo · p. 65 O rédito é reconhecido após o sobrevoo no espaço aéreo nacional, nos casos em que as aeronaves não aterram nos ARP`s/ARD´s. O evento que marca o reconhecimento do rédito é o sobrevoo. Por isso o rédito é reconhecido por estimativa logo que o sobrevoo tiver ocorrido. Depois de feita confirmação do sobrevoo com o proprietário do avião, poderá ser ajustado o rédito inicialmente reconhecido.

Texto do artigo · p. 65 Sobretaxa É aplicável às aeronaves e por acréscimo ao valor das aterragens.

Texto do artigo · p. 65 rédito é reconhecido quando o ARP/ARD é usado fora do horário normal de funcionamento. Cute O rédito é reconhecido após o check-in.

Texto do artigo · p. 65 Serviços de Exploração São serviços prestados por outras entidades dentro dos

Texto do artigo · p. 66 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 66 Aeroporto de Moçambique

Texto do artigo · p. 66 espaços dos ARP´s /ARD´s com o objectivo de dar assistência, reabastecer o combustível, aprovisionar as aeronaves entre outros. As entidades que prestam esses serviços dentro do espaço aeroportuário pagam taxas a ADM.

Texto do artigo · p. 66 Mangas

Texto do artigo · p. 66 O rédito é reconhecido logo que a aeronave acopola na manga.

Texto do artigo · p. 66 5.1.2. receitas não Aeronáuticas

Texto do artigo · p. 66 ◊ Taxas de Ocupação/Utilização de Instalações:

Texto do artigo · p. 66 ◊ Taxas de Letreiros;

Texto do artigo · p. 66 ◊ Taxas de Publicidade;

Texto do artigo · p. 66 ◊ Taxas de Exploração Variável;

Texto do artigo · p. 66 ◊ Taxas de Estacionamento/Parqueamento de Viaturas.

Texto do artigo · p. 66 Integram este conjunto, as tarifas não aeroportuárias que a Empresa recebe. Em todos os casos, o rédito é reconhecido somente após a prestação do serviço.

Texto do artigo · p. 66 35 Anos de AdM, EP

Texto do artigo · p. 66 A Empresa Aeroportos de Moçambique, E.P. completou 35 anos de existência, no dia 1 de Novembro de 2015, cujas festividades tiveram lugar em todos aeroportos. As cerimónias foram antecedidas com várias actividades nomeadamente:

Texto do artigo · p. 66 • Palestra sobre Contenção de Custos, Saúde e Bem-estar dirigidas para a os trabalhadores da ADM, E.P; • Palestra sobre Segurança e Profissões da ADM, E.P. a qual teve o público-alvo alunos da Escola Primária Completa de Mavalane A e B; • Visita ao Hospital Geral de Mavalane onde foram oferecidos diversos produtos a pediatria; • Visita das crianças de idades compreendidas entre 06 e 12 anos, filhos de trabalhadores da empresa ao Aeroporto Internacional de Maputo; • Feira da gastronomia que decorreu na sede da Empresa; Atletismo (maratona) de 4000 metros em masculino e feminino que teve lugar no Aeroporto Internacional de Maputo; • Basquetebol feminino onde a disputa foi entre a equipa da ADM, E.P. e LAM; Futebol de 11 entre a equipa da ADM, E.P. e da KPMG. • Os trabalhadores da ADM, E.P. ofereceram à Cruz Vermelha de Moçambique produtos não perecíveis as vítimas das cheias. Foi um modesto donativo que representa para os trabalhadores um grande significado de amizade

Texto do artigo · p. 66 e de solidariedade.

Texto do artigo · p. 66 5.3. indicadores de Actividade

Texto do artigo · p. 66 A actividade principal daAdM, E.P assenta fundamentalmente na prestação de serviços ligados ao tráfego de aeronaves, atendimento de passageiros, manuseamento de carga e correio, cobrando as taxas associadas para a geração de receitas. A seguir apresenta-se a evolução do tráfego e da s respectivas vendas.

Texto do artigo · p. 66 5.3.1. tráfego

Texto do artigo · p. 66 A Empresa registou a seguinte variação das principais rubricas da sua actividade, como ilustra a tabela seguinte:

Texto do artigo · p. 66 MT Aeronaves (Unidades) 68,039 75,090 -9% Número de Passageiros (Unidades) 1,994,415 2,029,344 -2% Sobrevoos (Unidades) 30,405 29,045 5% Carga (Ton) 14,299 13,604 5% Correio (Ton) 346 482 -28%

MT
Aeronaves (Unidades)	68,039	75,090	-9%
Número de Passageiros (Unidades)	1,994,415	2,029,344	-2%
Sobrevoos (Unidades)	30,405	29,045	5%
Carga (Ton)	14,299	13,604	5%
Correio (Ton)	346	482	-28%

Texto do artigo · p. 66 A leitura do quadro acima, mostra que algumas variáveis do tráfego registaram decréscimos de 2015 para

Texto do artigo · p. 66 2014, designadamente: aeronaves (-9%), passageiros (-2%), e Correios (-28%). 5.3.2. Vendas O comportamento das variáveis de actividade associado à apreciação do dólar face ao metical teve um efeito positivo no volume de vendas registado no exercício 2015, pelo facto das taxas aeronáuticas estarem indexadas àquela moeda, com se pode ler na tabela a seguir:

Texto do artigo · p. 66 05-Jan-00 MT

Texto do artigo · p. 66 rubrica 2015 2014 Var (%) Valor Peso Valor Peso Aeronáutico Taxas de aterragem Taxa de Estacionamento Taxas de passageiros Taxas de Carga Serviços de Navegação Aérea Taxa de Segurança Aeroportuária Serviço de Exploração Não Aeronáutico Ocupação e Utilização De Instalações Letreiros Taxa de Publicidade Estacionamento de Viaturas Serviço de Exploração Outros Taxas Aeronáuticas 1,623,704,200 165,073,580 14,942,173 751,376,503 27,455,592 517,887,496 82,851,278 64,117,578 235,158,214 149,762,262 2,843,907 28,073,745 28,431,809 2,318,462 23,728,028 87% 9% 1% 40% 1% 28% 4% 3% 0% 13% 8% 0% 2% 2% 0% 0%1% 1,322,874,718 129,669,238 12,848,266 625,842,273 20,904,657 421,671,536 65,563,607 46,375,141 202,321,338 129,031,662 2,260,510 22,825,012 31,147,423 1,524,017 1553271400% 87% 9% 1% 41% 1% 28% 4% 3% 13% 8% 0% 1% 2% 0% 1% 23% 27% 16% 20% 31% 23% 26% 38% 16% 16% 26% 23% -9% 52% #DIV/0!53% total 1,858,862,414 100% 1,525,196,056 100% 22%

rubrica	2015	2014	Var (%)
Valor	Peso	Valor	Peso
Aeronáutico Taxas de aterragem Taxa de Estacionamento Taxas de passageiros Taxas de Carga Serviços de Navegação Aérea Taxa de Segurança Aeroportuária Serviço de Exploração Não Aeronáutico Ocupação e Utilização De Instalações Letreiros Taxa de Publicidade Estacionamento de Viaturas Serviço de Exploração Outros Taxas Aeronáuticas	1,623,704,200 165,073,580 14,942,173 751,376,503 27,455,592 517,887,496 82,851,278 64,117,578 235,158,214 149,762,262 2,843,907 28,073,745 28,431,809 2,318,462 23,728,028	87% 9% 1% 40% 1% 28% 4% 3% 0% 13% 8% 0% 2% 2% 0% 0%1%	1,322,874,718 129,669,238 12,848,266 625,842,273 20,904,657 421,671,536 65,563,607 46,375,141 202,321,338 129,031,662 2,260,510 22,825,012 31,147,423 1,524,017 1553271400%	87% 9% 1% 41% 1% 28% 4% 3% 13% 8% 0% 1% 2% 0% 1%	23% 27% 16% 20% 31% 23% 26% 38% 16% 16% 26% 23% -9% 52% #DIV/0!53%
total	1,858,862,414	100%	1,525,196,056	100%	22%

Texto do artigo · p. 66 A tabela acima, mostra que a “taxa de passageiros”, constitui a maior fonte de proveitos, representando 40% do proveito total, seguido dos serviços de navegação aérea com 28%.

Texto do artigo · p. 67 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 67 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Texto do artigo · p. 67 6.2. Formação

Texto do artigo · p. 67 Com vista a valorizar as competências dos colaboradores, a ADM, E.P. através da sua estratégia e plano de formação garantiu a realização de várias acções de formação com maior destaque para os cursos de natureza técnico operacional, comportamental e de liderança, a saber:

Texto do artigo · p. 67 • Dois (2) colaboradores – frequentaram o curso de AMPAP, de gabarito internacional para dotar de conhecimentos sólidos e básicos para gestão aeroportuária; • Uma (1) Colaboradora a frequentar o curso de Mestrado em Gestão Aeroportuária na Tailândia; • Formações de formadores na CANSO - Frequentaram este curso diversos técnicos da área operacional oriundos da sede e das UP´s; • Formação para certificação para operação aeroportuária para 2 técnicos, pela ACI e por correspondência.

Texto do artigo · p. 67 outras Formações:

Texto do artigo · p. 67 • No âmbito da estratégia de formação da empresa cerca de 44 colaboradores frequentaram o curso de Inglês em todas Unidades de Produção; • Formação em liderança para 2 quadros superiores, pela ACI na Tunísia; • Formação em auditoria da Qualidade ISO 9001:2008, a todos supervisores da Qualidade.

Texto do artigo · p. 67 8109

Texto do artigo · p. 67 6.3. desenvolvimentos de recursos Humanos O capital humano constitui-se como um dos principais activos da ADM, E.P e é um dos seus factores diferenciadores e de sucesso. A evolução pessoal e profissional constitui uma das prioridades da Empresa. Um dos objectivos estratégicos é, cada vez mais, alinhar os recursos humanos (recrutamento e selecção, formação e desenvolvimento, sistemas de avaliação de desempenho, sistemas de remuneração e incentivos) com o core business da Empresa, de forma a maximizar a criação de valor. A Gestão de Carreiras é instrumento operacional, de suporte estratégico, fundamental para todos os níveis e que serve de referência aos colaboradores, explicitando as regras, normas e critérios relativos aos processos de desenvolvimento pessoal e gestão de carreira. Assim durante o ano 2015 nas diversas categorias profissionais progrediram nas suas carreiras conforme se indica abaixo: • Progressão vertical 14 colaboradores; • Progressão horizontal 425 colaboradores. Para garantir uma reforma condigna dos colaboradores, a empresa estabeleceu um contrato com a Moçambique Previdente na qual comparticipa em 6% de Pensão Complementar. Os colaboradores comparticipam com 4%. Em 2015 foi feita a concertação social onde foi acordado o ajustamento salarial a todos os níveis.

Texto do artigo · p. 67 7. Segurança, Funcionalidade de Equipamentos e Manutenção de Infra-estruturas 7.1. Segurança

Texto do artigo · p. 67 realizações na área de Segurança Aeroportuária

Texto do artigo · p. 67 Implementação do Projecto AIRCOP que vai culminar com o estabelecimento de uma célula Aeroportuária Anti Tráfico no Aeroporto Internacional de Maputo.

Texto do artigo · p. 67 incidentes de Segurança

Texto do artigo · p. 67 • Foram registados 11 casos de apreensão de Droga, 26 casos de apreensão de produtos faunísticos, aprendidos 205 Kg de pedras semipreciosas e, foram retidos e recambiados 1062 passageiros não admissíveis; • Foram roubados cerca de 700 metros de cabo de cobre dos sistemas de iluminação das pistas

Texto do artigo · p. 68 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 68 Aeroporto de Moçambique

Texto do artigo · p. 68 6.1. Evolução do Número de Colaboradores

Texto do artigo · p. 68 Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 68 À 31 de Dezembro de 2015, o universo laboral situou-se em 844 trabalhadores, todos de nacionalidade moçambicana.

Texto do artigo · p. 68 Dos 844 do Universo Laboral sendo 673 homens e 171 mulheres, 781 fazem parte do quadro efectivo da Empresa e 61 estão em regime de contrato por tempo determinado.

Texto do artigo · p. 68 No que diz respeito à “escolaridade” é possível qualificar a força de trabalho efectiva da ADM, E.P. como predominantemente do nível médio, uma vez que 355 colaboradores possuem ao menos esse patamar. À observação do gráfico abaixo é possível inferir que a grande massa laboral está concentrada nas áreas operacionais.

Texto do artigo · p. 68 Relativamente à distribuição etária da força de trabalho pertencente ao quadro efectivo, existente no período acima mencionado, verifica-se uma concentração maior na faixa etária dos 30-34, representando 19.2% do Universo Laboral, que resulta em termos de conclusão que esta é jovem, conforme o gráfico abaixo.

Texto do artigo · p. 68 Para fazer face aos desafios da Empresa no que tange à ampliação e modernização de infraestruturas houve um recrutamento de 6 novos colaboradores, sendo 04 para sede e 1 para Nacala e o outro para Beira, conforme a gráfico que se segue:

Texto do artigo · p. 69 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 69 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Texto do artigo · p. 69 e registadas vandalizações das vedações do perímetro dos Aeroportos;

Texto do artigo · p. 69 • Registou-se um incêndio na Aerogare do Aeroporto Internacional da Beira.

Texto do artigo · p. 69 7.2. Funcionalidade de Equipamentos

Texto do artigo · p. 69 A manutenção de infra-estruturas aeroportuárias tem como objectivo garantir as condições operacionais com segurança e comodidade, preservar a estrutura e garantir o tempo de vida útil.

Texto do artigo · p. 69 operacionalidade do equipamento Aeroportuário A operacionalidade do equipamento aeronáutico durante o ano de 2015 foi conforme o gráfico a seguir:

Texto do artigo · p. 69 Operacionalidade de Equipamento Aeroportuário 2015 • 2014 • 2013 Equipamentos de Electricidade Geral Equipamentos de energia Equipamentos Electromecânicos Equipamentos de conservação e limpeza Equipamentos SLCI Sistemas de Sinalização luminosa

Texto do artigo · p. 69 operacionalidade de equipamentos de navegação Aérea

Texto do artigo · p. 69 Durante o período de Janeiro a Dezembro de 2015, os equipamentos e sistemas de navegação aérea estiveram disponíveis nas percentagens que a seguir se indicam:

Texto do artigo · p. 69 Operacionalidade de Equipamentos de Navegação Aérea 2015 • 2014 • 2013 Comunicações Rede TDM Serviço fixo aeronáutico e AMHS Comunicações aeronáuticas HF e VHF Rádio Ajudas

Texto do artigo · p. 69 7.3. Manutenção de infra-estruturas

Texto do artigo · p. 69 A manutenção de infra-estruturas aeroportuárias tem

Texto do artigo · p. 69 8111

Texto do artigo · p. 69 como objectivo manter a sua funcionalidade, condições operacionais e comodidade, assegurando o cumprimento das normas de segurança nos aeroportos. Para a prossecução desse objectivo, durante o período de 2015, para além da manutenção rotineira, foram desenvolvidas diversas actividades. Para as áreas operacionais, foi executada a resselagem dos pavimentos, incluindo a pintura da sinalização horizontal da pista, caminhos de circulação e placa de estacionamento de aeronaves.

Texto do artigo · p. 69 8. Actividades de Suporte ao Negócio

Texto do artigo · p. 69 Apresenta-se a seguir, algumas actividades realizadas pela Empresa que se enquadram no âmbito de suporte ao negócio, designadamente:

Texto do artigo · p. 69 • Comunicação e imagem; • Sistemas e tecnologias de informação e • Gestão da Qualidade.

Texto do artigo · p. 69 8.1 Comunicação e imagem e relação com o Cliente

Texto do artigo · p. 69 Em 2015 foram desenvolvidas várias actividades no âmbito da comunicação e imagem com vista ao fortalecimento da imagem corporativa e com objectivo de garantir uma gestão eficaz da comunicação interna, externa, com a mídia e responsabilidade social.

Texto do artigo · p. 69 importa destacar seguintes:

Texto do artigo · p. 69 • Organização e promoção de eventos sobre importância e viabilidade do Aeroporto Internacional de Nacala, sobre cultura, clima organizacional e contenção de custos e debates com colaboradores da empresa, companhias aéreas, concessionários, prestadores de serviço e parceiros que são considerados o primeiro público da empresa e que representam a sua imagem corporativa; • Com vista a melhor servir o cliente, foram levados a cabo em todas unidades de produção encontros com companhias aéreas, concessionários e entidades prestadoras de serviço (Alfândega, Migração e saúde) para auscultar a percepção destes sobre a Empresa, seus serviços e planos/acções de Modernização das infra-estruturas aeroportuárias implementadas, visando a melhoria e desenvolvimento das con-

Texto do artigo · p. 70 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 70 dições operacionais que permitam oferecer aos nossos clientes uma boa qualidade, e segurança nos serviços;

Texto do artigo · p. 70 • Foram analisados os resultados dos inquéritos levados a cabo aos passageiros, companhias aéreas, concessionários e entidades prestadoras de serviço e implementadas acções correctivas; • Paralelamente às iniciativas indicadas, e para melhor responder as solicitações dos clientes e garantir uma gestão eficaz das reclamações/ sugestões dos clientes foram monitoradas as actividades dos balcões de atendimento nos aeroportos de Maputo, Beira, Pemba e Vilankulo; • Sensibilização e campanhas levadas a cabo em todas Unidades de Produção com vista a apelar a população circunvizinha para boas práticas nas áreas ou perímetros dos aeroportos. As actividades, coordenadas pelos gestores de segurança, consistiram em palestras, distribuição de folhetos e cartazes, visualização do vídeo denominado “aeroporto seguro”, visita de crianças acompanhados de encarregados de educação, secretários dos bairros das escolas e bairros próximos dos aeroportos, jornadas de limpeza, entre outras; • No âmbito de exposição dos seus produtos e serviços ao mercado, é de realçar a participação da Empresa na tradicional feira FACIM, nos eventos alusivos aos 40 anos da independência Nacional, na Expo MOZEFO, na Feira da Educação organizada pela Comunidade Académica para o Desenvolvimento da Educação (CADE) e Exposição alusiva a 40ª Assembleia Geral do BID (Banco islâmico de Desenvolvimento), eventos através do quais ela consolidou a sua presença no mercado nacional e aproveitou para divulgar os seus aeroportos/aeródromos com destaque para a divulgação ou promoção do Aeroporto Internacional de Nacala; • A nível internacional participou no encontro entre companhias aéreas e aeroportos – Fórum Mundial de Rotas - que possibilitou a divulgação dos projectos da Empresa bem como encontros com companhias aéreas com vista a considerarem nos seus mapas de rotas Moçambique como destino.

Texto do artigo · p. 70 8.2 Sistemas e tecnologias de informação Na área de sistemas e tecnologias de informação, a

Texto do artigo · p. 70 Empresa continuou a realizar várias actividades para reforçar o uso dos meios tecnológicos com vista a melhoria da sua eficiência e redução do risco operacional, disponibilizando mais equipamentos e software acompanhadas com a formação dos colaboradores.

Texto do artigo · p. 70 Outras actividades de destaque foram as seguintes:

Texto do artigo · p. 70 • Continuação da Implementação da rede estruturada a nível nacional; • Optimização da rede com vista à melhoria das comunicações de dados.

Texto do artigo · p. 70 8.3 Gestão da qualidade

Texto do artigo · p. 70 A Gestão da Qualidade visa, essencialmente, satisfazer as necessidades sempre crescente do cliente para além de melhorar os processos internos de gestão. Neste âmbito, em 2015, foram realizadas as acções que tinham como objectivo manter o Sistema de Gestão da Qualidade e melhorar o conforto do passageiro e do público em geral, das quais se destacam:

Texto do artigo · p. 70 • Redução do tempo de Check-in: o tempo de processamento do passageiro nos balcões de check-in nos aeroportos reduziu comparativamente a 2014 tendo se fixado numa média de 3 minutos • Disponibilidade das salas de embarque, com sistemas de climatização e audiovisuais: as salas de embarque estiveram a 100% disponíveis para os passageiros, como resultado dos investimentos realizados tendo em conta o conforto do passageiro. • Realização das auditorias externas aos aeroportos certificados: As auditorias externas de acompanhamento contribuíram para a consolidação do Sistema de Gestão da Qualidade implantado na Empresa • Certificação de mais um aeroporto, Aeroporto Internacional de Nacala: a certificação do aeroporto Internacional de Nacala, em ISO 9001:2008, significou um reconhecimento da Qualidade dos serviçosprestados pela empresa.

Texto do artigo · p. 70 No âmbito da responsabilidade social, a Empresa realizou várias acções, através do apoio a várias instituições e actividades, designadamente:

Texto do artigo · p. 70 • Clube de Desportos da Maxaquene;

Texto do artigo · p. 71 •

Texto do artigo · p. 71 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 71 • Liga Moçambicana de Futebol; • Instituto Nacional de Meteorologia.

Texto do artigo · p. 71 influenciados pelas variações cambiais desfavoráveis não realizadas. Os mais importantes indicadores absolutos de resultados nos últimos dois exercícios económicos tiveram o comportamento ilustrado na tabela seguinte:

Texto do artigo · p. 71 9. responsabilidade Social

Texto do artigo · p. 71 Os custos associados à actividade de responsabilidade social realizada estão conforme a tabela a seguir:

Texto do artigo · p. 71 MT Entidades 2015 2014 Clube De Desportos Da Maxaquene Liga Moçambicana de Futebol INAM - Instit Nac. Metereologia Caminhos da Violenca de Augusto Macaba AEMO Outros Donativos 12,470,750 1,612,500 1,433,694 - 1,435,678 11,820,000 900,000 - 3,562,238 Total 16,952,622 16,282,238

MT
Entidades	2015	2014

Clube De Desportos Da Maxaquene Liga Moçambicana de Futebol INAM - Instit Nac. Metereologia Caminhos da Violenca de Augusto Macaba AEMO Outros Donativos	12,470,750 1,612,500 1,433,694 - 1,435,678	11,820,000 900,000 - 3,562,238
Total	16,952,622	16,282,238

Texto do artigo · p. 71 MT

Texto do artigo · p. 71 descrição 2015 2014 Var % Volume de Negócios 1,858,862,414 1,525,196,056 22% Custos Operacionais 2,032,970,825 1,789,152,749 14% Custos com Pessoal 656,483,545 633,501,986 4% FST 344,754,089 349,033,163 -1% Amortização do Exercício 875,681,122 626,104,705 40% EBITDA 941,008,477 573,276,322 64% Resultado Operacional 65,327,355 -52,828,383 -224% Resultado Financeiro -2,695,269,996 -997,689,724 170% Lucro/Prejuízo Líquido -3,004,156,883 -751,960,512 300% Rentabilidade dos Capitais Próprios NA NA NA

descrição	2015	2014	Var %
Volume de Negócios	1,858,862,414	1,525,196,056	22%
Custos Operacionais	2,032,970,825	1,789,152,749	14%
Custos com Pessoal	656,483,545	633,501,986	4%
FST	344,754,089	349,033,163	-1%
Amortização do Exercício	875,681,122	626,104,705	40%
EBITDA	941,008,477	573,276,322	64%
Resultado Operacional	65,327,355	-52,828,383	-224%
Resultado Financeiro	-2,695,269,996	-997,689,724	170%
Lucro/Prejuízo Líquido	-3,004,156,883	-751,960,512	300%
Rentabilidade dos Capitais Próprios	NA	NA	NA

Texto do artigo · p. 71 10. Análise Económica e Financeira

Texto do artigo · p. 71 O desempenho económico e financeiro da AdM, E.P em 2015 foi influenciado de forma significativa pelo volume de investimentos em infra-estrutura aeroportuários que a Empresa tem vindo a realizar nos últimos anos. Tais investimentos culminaram com a entrada em funcionamento nos exercícios económicos de 2012 a 2014 de infra-estruturas modernas e de gabarito internacional, sendo que, a 31 de Dezembro de 2015 outras infra-estruturas ainda se encontravam em curso.

Texto do artigo · p. 71 O volume de negócios em 2015 registou um crescimento de 22% comparativamente a 2014. Este crescimento foi largamente influenciado, pela apreciação do dólar face ao metical dado que as taxas aeronáuticas são indexadas a moeda anteriormente referida.

Texto do artigo · p. 71 De igual modo, os custos operacionais tiveram um crescimento de 14%, como consequência do crescimento acentuado dos custos com Depreciação dos Activos Tangíveis (40%).

Texto do artigo · p. 71 A análise do desempenho económico e financeiro da Empresa está dividida em dois pilares fundamentais:

Texto do artigo · p. 71 Em termos de resultado financeiro a Empresa registou uma perda de 2,695,269,996 Meticais resultante da soma das perdas e ganhos cambiais não realizados até ao final do exercício em referência. Importa referir que, tratando-se de perdas não realizadas, esta situação pode vir a reverter-se no futuro, dependendo da evolução do câmbio das moedas de referência.

Texto do artigo · p. 71 • Resultados e rentabilidade; • Balanço e posição financeira.

Texto do artigo · p. 71 10.1. Análise dos resultados e rentabilidade

Texto do artigo · p. 71 Decrescimento do Resultado Liquido 198 % Crescimento dos Resultados Financeiros 179% Resultado Antes de Juros e Impostos (EBITDA) 64%

Texto do artigo · p. 71 Decréscimo do Resultado Líquido

Texto do artigo · p. 71 193

Texto do artigo · p. 71 10.2. Análise do balanço e Posição Financeira

Texto do artigo · p. 71 %

Texto do artigo · p. 71 Crescimento dos Resultados Financeiros 170%

Texto do artigo · p. 71 A posição financeira da Empresa com referência a 31 de Dezembro de 2015 pode ser descrita pelos seguintes elementos de destaque:

Texto do artigo · p. 71 Regeneração do Resultado Antes das Amortizações Juros e Impostos (EBITA)

Texto do artigo · p. 71 64%

Texto do artigo · p. 71 Crescimento em Activos 9% Deterioração do Capital Próprio 66% Crescimento dos Financiamentos Obtidos 54%

Texto do artigo · p. 71 Os resultados da Empresa no exercício de 2015 continuaram a ser afectados significativamente pela depreciação do metical face às principais moedas de referência o que resultou no seguinte:

Texto do artigo · p. 71 Crescimento em Activos 9%

Texto do artigo · p. 71 Deterioração do Capital Próprio 69%

Texto do artigo · p. 71 Em 2015 o prejuízo da Empresa aumentou dos 751,960,512MT registados em 2014 para 3,004,156,883MT, fortemente ou quase na totalidade

Texto do artigo · p. 71 Crescimento dos Empréstimos Obtidos 54%

Texto do artigo · p. 72 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 72 Aeroportos de Moçambique

Texto do artigo · p. 72 10.3. Estrutura Financeira

Texto do artigo · p. 72 A estrutura financeira da Empresa está descrita no quadro a seguir:

Texto do artigo · p. 72 Os activos da Empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para infra-

Texto do artigo · p. 72 -estruturas aeroportuárias e equipamento de apoio à navegação aérea. A principal fonte de financiamento da Empresa são os capitais alheios (93%), com destaque para empréstimos a médio e longo prazo, como resultado da necessidade do recurso para fazer face aos investimentos em infra- -estruturas.

Texto do artigo · p. 72 10.4. Liquidez e Solvabilidade

Texto do artigo · p. 72 A análise da liquidez foi feita com recurso a alguns indicadores que a seguir se apresentam:

Texto do artigo · p. 72 A análise dos indicadores acima, mostra que o rácio de endividamento cresceu em 18%, se comparado com 2014. Esta situação resulta dos créditos obtidos junto ao Deutshe Bank, AFD-Agência de Desenvolvimento Francesa, Standard Bank e Moza Banco.

Texto do artigo · p. 72 Por outro lado, a liquidez da Empresa decresceu em cerca 35 pontos percentuais, sinónimo da deterioração da capacidade da Empresa em honrar com os seus

Texto do artigo · p. 72 Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015 III SÉRIE — NÚMERO 154

Texto do artigo · p. 72 compromissos de curto prazo, a partir dos seus activos igualmente de curto prazo.

Texto do artigo · p. 72 11. dECLArAçÃo dE rESPoNSAbiLidAdE do CoNSELHo dE AdMiNiStrAçÃo

Texto do artigo · p. 72 A Administração é responsável pela preparação de demonstrações financeiras que apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira dos Aeroportos de Moçambique E.P., os resultados das suas operações e os seus fluxos de caixa, em conformidade com os princípios contabilísticos do PGC-NIRF em Moçambique, aplicados de forma consistente entre os exercícios, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados.

Texto do artigo · p. 72 As demonstrações financeiras anuais foram auditadas pela firma de auditores independentes Ernst & Young, à qual foi dado acesso, sem quaisquer restrições, aos registos contabilísticos e informação relacionada, incluindo actas do Conselho de Administração e dos Comités do Conselho de Administração. A Administração está certa de que todas as declarações e informações prestadas aos auditores foram válidas e apropriadas. O relatório dos auditores está apresentado na página seguinte.

Texto do artigo · p. 72 As demonstrações financeiras anuais para o ano findo em 31 de Dezembro de 2015 foram preparadas de acordo com o PGC-NIRF aplicável em Moçambique e foram aplicadas de forma consistente e suportadas por razoável e prudente juízo e estimativas. Os pressupostos de continuidade das operações foram tomados em consideração na preparação das referidas demonstrações financeiras. Baseada em projecções financeiras e nos recursos financeiros disponíveis, a Administração não possui conhecimento de qualquer motivo que possa por em causa a continuidade da Empresa num futuro próximo.

Texto do artigo · p. 72 A Administração é igualmente responsável pela manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. Este é concebido para assegurar uma razoável, mas não absoluta, certeza sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras anuais e para salvaguardar, verificar e manter adequadamente os activos da Empresa. Os controlos internos são monitorados pela Administração e pelos empregados da Empresa com a necessária segregação de autoridade e funções. Estão implementados procedimentos para monitorar os controlos internos, identificar fraquezas materiais e implementar as adequadas e atempadas acções correctivas.

Texto do artigo · p. 72 As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Empresa, em 29/03/2016 e assinadas pelos seus representantes:

Texto do artigo · p. 73 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Texto do artigo · p. 73 8115

Texto do artigo · p. 73 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 73 Aeroportos de Moçambique

Texto do artigo · p. 73 11.1. relatório do Auditor independente / relatório do Conselho Fiscal

Texto do artigo · p. 73 Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 73 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE Ao Conselho de Administração dos AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 73 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE Relatório sobre as demonstrações financeiras Responsabilidades da Administração pelas demonstrações financeiras Responsabilidades do auditor Opinião Ênfase AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P. RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL Relatório e Contas de 2015 Maputo, 29 de Março de 2016 O Conselho Fiscal Adelino Buque (Vogal) Ana Maria Alves (Vogal)

Texto do artigo · p. 73 Relatório sobre as demonstrações financeiras

Texto do artigo · p. 74 8116

Texto do artigo · p. 74 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 74 11.2. relatório da Auditoria interna 11.3. demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 74 Balanço da AdM, E.P

Texto do artigo · p. 74 para o ano findo em 31 de Dezembro de 2015 MT

Texto do artigo · p. 74 ACTiVOS

Texto do artigo · p. 74 Notas

Texto do artigo · p. 74 31-dez-2015

Texto do artigo · p. 74 31-dez-2014

Texto do artigo · p. 74 Activos Não Correntes Activos Fixos Tangíveis Activos Intangíveis Investimentos em Associadas Activo por Imposto Diferido Activos Correntes Obrigações de Tesouro Clientes Outros Activos Financeiros Outros Activos Correntes Caixa e bancos Total de Activos CAPiTAL PrÓPriO E PASSiVOS Capital Próprio Capital social Reservas Resultados transitados Resultados líquidos do periodo Passivo não corrente Empréstimos obtidos Obrigações em locações financeiras Passivos por impostos diferidos Outros passivos não correntes Passivo corrente Fornecedores Empréstimos obtidos Obrigações em locações financeiras Outros passivos financeiros Outros passivos correntes Total dos Passivos Total de capital próprio e passivos

Activos Não Correntes Activos Fixos Tangíveis Activos Intangíveis Investimentos em Associadas Activo por Imposto Diferido Activos Correntes Obrigações de Tesouro Clientes Outros Activos Financeiros Outros Activos Correntes Caixa e bancos Total de Activos
CAPiTAL PrÓPriO E PASSiVOS
Capital Próprio Capital social Reservas Resultados transitados Resultados líquidos do periodo Passivo não corrente Empréstimos obtidos Obrigações em locações financeiras Passivos por impostos diferidos Outros passivos não correntes Passivo corrente Fornecedores Empréstimos obtidos Obrigações em locações financeiras Outros passivos financeiros Outros passivos correntes Total dos Passivos Total de capital próprio e passivos

Activos Não Correntes Activos Fixos Tangíveis Activos Intangíveis Investimentos em Associadas Activo por Imposto Diferido Activos Correntes Obrigações de Tesouro Clientes Outros Activos Financeiros Outros Activos Correntes Caixa e bancos Total de Activos

CAPiTAL PrÓPriO E PASSiVOS

Capital Próprio Capital social Reservas Resultados transitados Resultados líquidos do periodo Passivo não corrente Empréstimos obtidos Obrigações em locações financeiras Passivos por impostos diferidos Outros passivos não correntes Passivo corrente Fornecedores Empréstimos obtidos Obrigações em locações financeiras Outros passivos financeiros Outros passivos correntes Total dos Passivos Total de capital próprio e passivos

Texto do artigo · p. 74 13 14 15 34 16 17 18 19 20 Notas 21 22 23 24 34 26 27 23 24 25 28

13 14 15 34 16 17 18 19 20
Notas
21 22 23 24 34 26 27 23 24 25 28

Texto do artigo · p. 74 17,424,157,842 17,369,274,654 37,473,102 17,410,086 - 1,619,815,150 - 883,351,471 281,150,513 206,255,160 249,058,006 19,043,972,992 31-dez-2015 1,339,971,599 4,347,048,596 80,230,730 (83,150,844) (3,004,156,883) 14,299,588,860 10,437,287,638 3,098,687 37,486,651 3,821,715,883 3,404,412,533 287,243,445 1,469,355,084 8,170,562 1,490,809,965 148,833,477 17,704,001,393 19,043,972,992

17,424,157,842 17,369,274,654 37,473,102 17,410,086 - 1,619,815,150 - 883,351,471 281,150,513 206,255,160 249,058,006 19,043,972,992
31-dez-2015
1,339,971,599 4,347,048,596 80,230,730 (83,150,844) (3,004,156,883) 14,299,588,860 10,437,287,638 3,098,687 37,486,651 3,821,715,883 3,404,412,533 287,243,445 1,469,355,084 8,170,562 1,490,809,965 148,833,477 17,704,001,393 19,043,972,992

Texto do artigo · p. 74 15,821,231,533 15,411,864,493 37,519,080 17,410,086 354,437,874 1,614,559,230 7,672,037 523,473,684 454,869,884 129,067,094 499,476,531 17,435,790,763 31-dez-2014 4,344,128,482 4,347,048,596 80,230,730 668,809,668 (751,960,512) 11,142,982,630 7,296,452,800 9,532,678 17,710,282 3,819,286,870 1,948,679,651 279,063,201 429,054,734 21,467,598 1,000,240,935 218,853,184 13,091,662,280 17,435,790,763

15,821,231,533 15,411,864,493 37,519,080 17,410,086 354,437,874 1,614,559,230 7,672,037 523,473,684 454,869,884 129,067,094 499,476,531 17,435,790,763
31-dez-2014
4,344,128,482 4,347,048,596 80,230,730 668,809,668 (751,960,512) 11,142,982,630 7,296,452,800 9,532,678 17,710,282 3,819,286,870 1,948,679,651 279,063,201 429,054,734 21,467,598 1,000,240,935 218,853,184 13,091,662,280 17,435,790,763

Texto do artigo · p. 74 demonstração de resultados da AdM, E.P

Texto do artigo · p. 74 para o ano findo em 31 de Dezembro de 2015 MT

Texto do artigo · p. 74 descrição

Texto do artigo · p. 74 Notas

Texto do artigo · p. 74 31-dez-2015

Texto do artigo · p. 74 31-dez-2014

Texto do artigo · p. 74 Venda de Bens e Serviços Custo com o pessoal Fornecimento e Serviço de terceiros Amortizações e depreciações Imparidade de contas a receber Reversões de perdas por imparidade Outros ganhos / (perdas) operacionais Lucro Operacional Rendimentos Financeiros Gastos Financeiros resultados antes do imposto Imposto diferido resultados Líquidos do exercício

Texto do artigo · p. 74 29 30 31 13;14 17 17 32 33 33 34

Texto do artigo · p. 74 1,858,862,414 (656,483,545) (344,754,089) (875,681,122) (59,240,577) 42,267,800 100,356,474 65,327,355 376,359,033 (3,071,629,029) (2,629,942,641) (374,214,243) (3,004,156,883)

Texto do artigo · p. 74 1,525,196,159 (633,501,986) (349,033,163) (626,104,705) (94,948,381) 10,277,305 115,286,392 (52,828,383) 66,274,973 (1,063,964,696) (1,050,518,107) 298,557,595 (751,960,512)

Texto do artigo · p. 75 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 75 9.6.Alteração de Fundos próprios

Texto do artigo · p. 75 Alteração de Fundos Próprios da ADM, E.P. para o ano findo em 31 de Dezembro de 2015 MT

Texto do artigo · p. 75 Descrição

Texto do artigo · p. 75 Capital Social

Texto do artigo · p. 75 Reservas

Texto do artigo · p. 75 Resultados transitados

Texto do artigo · p. 75 Total do capital próprio

Texto do artigo · p. 75 Saldo a 1 de Janeiro de 2014 Aumentos de Capital Resultado liquido do exercício Saldo em 31 de Dezembro de 2014 Saldo a 1 de Janeiro de 2015 Aumento do Capital Social Resultado liquido do exercício Saldo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 75 25,292,028 4,321,756,568 - 4,347,048,596 4,347,048,596 4,347,048,596

Texto do artigo · p. 75 80,230,731 - - 80,230,731 80,230,731 80,230,731

Texto do artigo · p. 75 668,809,668 - (751,960,512) (83,150,844) (83,150,844) (3,004,156,883) (3,087,307,727)

Texto do artigo · p. 75 774,332,426 4,321,756,568 (751,960,512) 4,344,128,482 4,344,128,482 - (3,004,156,883) 1,339,971,599

Texto do artigo · p. 75 O Director Financeiro (Salé Júnior) O Técnico de Contas (Silvio Tibana)

Texto do artigo · p. 75 Fluxo de Caixa

Texto do artigo · p. 75 para o ano findo em 31 de Dezembro de 2015 MT

Texto do artigo · p. 75 Descrição 31-Dez-2015 31-Dez-2014

Descrição	31-Dez-2015	31-Dez-2014

Texto do artigo · p. 75 Fluxos de caixa de actividades operacionais Resultado liquido (3,004,156,883) (751,960,512) Ajustamentos ao resultado relativo a: Amortizações 875,681,122 626,104,705 Imparidade de contas a receber 59,240,577 94,948,381 Juros e rendimentos similares 354,102,459 80,732,317 Ajustamentos em fundos próprios - 4,321,756,568 (1,715,132,725) 4,371,581,458 Aumento/redução de outros activos não correntes 354,437,874 (316,267,877) Aumento/redução de outros passivos não correntes 628,550,002 736,593,061 Aumento/redução de clientes e outras contas a receber (419,118,364) (227,657,863) Aumento/redução de Outros activos financeiros 173,719,371 409,455,854 Aumento/redução de outros activos correntes (77,188,067) (6,969,649) Aumento/redução de fornecedores 498,749,274 76,027,661 Aumento/redução de outro passivos financeiros 490,569,030 615,614,818 Aumento/redução de outros passivos correntes (70,019,707) 39,714,802 Caixa liquida gerada pelas actividades operacionais (135,433,312) 5,698,092,265 Fluxo de caixa de actividades de investimento Pagamentos respeitante a: Aquisição de activos tangíveis (2,975,880,145) (5,269,526,567) Aquisição de activos intangíveis (2,466,691) (1,966,390) Aquisição de outros investimentos - - Menos valia no abate de activos tangíveis e intangíveis - 845,611 Recebimentos respeitantes a: Subsidio ao Investimento 165,699,641 - Juros e rendimentos similares 1,183,500 3,143,267 Dividendos 6,448,418 5,335,309 Caixa usada nas actividades de investimento (2,805,015,277) (5,262,168,769) Fluxo de caixa das actividades de financiamento Recebimentos respeitantes a: Empréstimos e outros financiamentos obtidos 4,181,135,189 4,571,653,576 Empréstimos de locação financeira obtidos - - Pagamentos respeitantes a: Reembolso de empréstimos (1,114,947,822) (4,595,707,149) Reembolso de locação financeira (20,959,720) (26,888,446) Juros empréstimos (352,307,815) (78,547,442) Juros de locação financeira (2,889,768) (5,328,142) Caixa liquida usada nas actividades de financiamento 2,690,030,064 (134,817,602) Variação de caixa e equivalentes de caixa (250,418,525) 301,105,894 Caixa e equivalentes de caixa no inicio do período 499,476,531 198,370,637 Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 249,058,006 499,476,531

Fluxos de caixa de actividades operacionais
Resultado liquido	(3,004,156,883)	(751,960,512)
Ajustamentos ao resultado relativo a:
Amortizações	875,681,122	626,104,705
Imparidade de contas a receber	59,240,577	94,948,381
Juros e rendimentos similares	354,102,459	80,732,317
Ajustamentos em fundos próprios	-	4,321,756,568
	(1,715,132,725)	4,371,581,458
Aumento/redução de outros activos não correntes	354,437,874	(316,267,877)
Aumento/redução de outros passivos não correntes	628,550,002	736,593,061
Aumento/redução de clientes e outras contas a receber	(419,118,364)	(227,657,863)
Aumento/redução de Outros activos financeiros	173,719,371	409,455,854
Aumento/redução de outros activos correntes	(77,188,067)	(6,969,649)
Aumento/redução de fornecedores	498,749,274	76,027,661
Aumento/redução de outro passivos financeiros	490,569,030	615,614,818
Aumento/redução de outros passivos correntes	(70,019,707)	39,714,802
Caixa liquida gerada pelas actividades operacionais	(135,433,312)	5,698,092,265
Fluxo de caixa de actividades de investimento
Pagamentos respeitante a:
Aquisição de activos tangíveis	(2,975,880,145)	(5,269,526,567)
Aquisição de activos intangíveis	(2,466,691)	(1,966,390)
Aquisição de outros investimentos	-	-
Menos valia no abate de activos tangíveis e intangíveis	-	845,611
Recebimentos respeitantes a:
Subsidio ao Investimento	165,699,641	-
Juros e rendimentos similares	1,183,500	3,143,267
Dividendos	6,448,418	5,335,309
Caixa usada nas actividades de investimento	(2,805,015,277)	(5,262,168,769)
Fluxo de caixa das actividades de financiamento
Recebimentos respeitantes a:
Empréstimos e outros financiamentos obtidos	4,181,135,189	4,571,653,576
Empréstimos de locação financeira obtidos	-	-
Pagamentos respeitantes a:
Reembolso de empréstimos	(1,114,947,822)	(4,595,707,149)
Reembolso de locação financeira	(20,959,720)	(26,888,446)
Juros empréstimos	(352,307,815)	(78,547,442)
Juros de locação financeira	(2,889,768)	(5,328,142)
Caixa liquida usada nas actividades de financiamento	2,690,030,064	(134,817,602)
Variação de caixa e equivalentes de caixa	(250,418,525)	301,105,894
Caixa e equivalentes de caixa no inicio do período	499,476,531	198,370,637
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período	249,058,006	499,476,531

Texto do artigo · p. 75 O Director Financeiro (Salé Júnior) O Técnico de Contas (Silvio Tibana)

Texto do artigo · p. 75 12. base de Apresentação

Texto do artigo · p. 75 As demonstrações financeiras anuais foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, de acordo com as disposições do PGC-NIRF aprovado pelo Decreto 70/2009 de 22 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 75 As principais políticas contabilísticas adoptadas pela Empresa na preparação das demonstrações financeiras anuais são as que seguem:

Texto do artigo · p. 75 Mensuração

Texto do artigo · p. 75 As demonstrações financeiras são preparadas na base do custo histórico, exceptuando alguns activos fixos tangíveis e propriedades de investimento que poderão ser mensurados ao justo valor.

Texto do artigo · p. 75 Moeda funcional e de apresentação

Texto do artigo · p. 75 As demonstrações financeiras são apresentadas em Meticais, que constitui a moeda funcional da Empresa. Toda a informação financeira apresentada em Meticais foi arredondada para a unidade do Metical mais próxima.

Texto do artigo · p. 75 uso de estimativas e julgamento

Texto do artigo · p. 75 A preparação das presentes demonstrações financeiras reportadas a 31 de Dezembro de 2015 e 2014, exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e pressupostos que afectam a aplicação das políticas e dos valores reportados em activos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem diferir destas estimativas. As estimativas são efectuadas com base na melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transacções em curso.

Texto do artigo · p. 75 As estimativas e pressupostos subjacentes são revistos numa base contínua. As revisões às estimativas contabilísticas são reconhecidas no período em que a estimativa é revista e em todos os períodos futuros que a revisão vier a afectar.

Texto do artigo · p. 75 Estas demonstrações financeiras reflectem o resultado das operações e a posição financeira dos ADM, E.P. com referência a 31 de Dezembro de 2015 e 2014.

Texto do artigo · p. 75 As principais políticas contabilísticas adoptadas pela Empresa na preparação das demonstrações financeiras anuais são as que seguem:

Texto do artigo · p. 75 12.1. Principais Políticas Contabilísticas

Texto do artigo · p. 75 Investimentos financeiros em Empresas associadas

Texto do artigo · p. 75 As participações financeiras em entidades associadas são registadas ao custo ou pelo método de equivalência patrimonial.

Texto do artigo · p. 76 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 76 Aplicando-se o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação dos ADM, E.P. nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício na rubrica de resultados relativos a participações financeiras em Empresas associadas, bem como de dividendos recebidos.

Texto do artigo · p. 76 O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de activos e passivos identificáveis da associada na data de aquisição é reconhecido como Goodwill e mantido no valor do investimento financeiro em associadas. Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício, após confirmação do justo valor atribuído. É efectuada uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que a participação possa estar em imparidade, bem como uma avaliação anual do valor do Goodwill, sendo registadas como custo as perdas de imparidade que se demonstrem existir. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir são objecto de reversão. Contudo, imparidades existentes em Goodwill não serão revertidas.

Texto do artigo · p. 76 Quando a proporção dos ADM, E.P. nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual a participação se encontra registada, a participação financeira é reportada por valor nulo, excepto quando os ADM, E.P. tenham assumido compromissos com a associada e nesse caso, os ADM, E.P. registam uma perda pelo montante da responsabilidade solidária assumida junto da associada.

Texto do artigo · p. 76 Os ganhos e perdas não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse dos ADM, E.P. na associada, por contrapartida do investimento nessa mesma associada.

Texto do artigo · p. 76 As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.

Texto do artigo · p. 76 Investimentos financeiros em Entidades Conjuntamente Controladas

Texto do artigo · p. 76 As participações financeiras em Empresas controladas conjuntamente são consolidadas pelo método de consolidação proporcional. O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de activos e passivos identificáveis

Texto do artigo · p. 76 da entidade conjuntamente controlada na data de aquisição é reconhecido como Goodwill e mantido no valor do investimento financeiro. Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício, após confirmação do justo valor atribuído.

Texto do artigo · p. 76 É efectuada uma avaliação dos investimentos em Empresas conjuntamente controladas quando existem indícios de que a participação possa estar em imparidade, bem como uma avaliação anual do valor do Goodwill, sendo registadas como custo as perdas de imparidade que se demonstrem existir. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir são objecto de reversão. Contudo, imparidades existentes em Goodwill não serão revertidas.

Texto do artigo · p. 76 Quando a proporção dos ADM, E.P. nos prejuízos acumulados da Entidade conjuntamente controlada excede o valor pelo qual a participação se encontra registada, a participação financeira é reportada por valor nulo, excepto quando os ADM, E.P. tenham assumido compromissos com a Entidade conjuntamente controlada e nesse caso, regista uma perda pelo montante da responsabilidade solidária assumida junto da Entidade conjuntamente controlada.

Texto do artigo · p. 76 Os ganhos e perdas não realizados em transacções com entidades conjuntamente controladas são eliminados proporcionalmente ao interesse dos ADM, E.P. na entidade conjuntamente controlada, por contrapartida do investimento nessa mesma entidade. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.

Texto do artigo · p. 76 A classificação dos investimentos financeiros em Empresas conjuntamente controladas é determinada com base em acordos para-sociais que regulam o controlo conjunto. Goodwill

Texto do artigo · p. 76 As diferenças entre o custo de aquisição das participações financeiras, em Empresas subsidiárias, conjuntamente controladas e Empresas associadas, e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas Empresas à data da sua aquisição, se positivas, são registadas na rubrica de Goodwill, se negativas, são registadas de imediato em resultados do exercício.

Texto do artigo · p. 76 Qualquer perda por imparidade é registada imediatamente no balanço como dedução ao valor do activo e na demonstração de resultados na rubrica de outros

Texto do artigo · p. 77 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 77 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Texto do artigo · p. 77 ganhos e perdas, não sendo posteriormente revertida.

Texto do artigo · p. 77 Activos detidos para a venda

Texto do artigo · p. 77 Os activos não correntes a alienar são classificados como detidos para venda se é expectável que o seu valor contabilístico venha a ser recuperado através da venda e não através do seu uso continuado. Esta condição só se considera cumprida no momento em que a Administração dos ADM, E.P. toma a decisão e a torne pública e a venda seja altamente provável e o activo esteja disponível para venda imediata nas condições actuais. Adicionalmente, devem estar em curso acções que permitam concluir ser expectável que a venda se venha a realizar no prazo de 12 meses após a data de classificação nesta rubrica.

Texto do artigo · p. 77 Os activos não correntes a alienar classificados como detidos para venda são mensurados ao menor entre o seu valor contabilístico e o justo valor deduzido de custos com a venda. Em contrapartida a depreciação destes activos cessa a partir da data em que for tomada a decisão da sua venda.

Texto do artigo · p. 77 rédito Todo o rédito da Empresa provém da prestação de serviços.

Texto do artigo · p. 77 - Rédito é reconhecido quando o desfecho das transacções pode ser adequadamente estimado e quando é provável que os benefícios económicos associados à transacção irão fluir para a Empresa; - Os proveitos são reconhecidos nos períodos contabilísticos em que os serviços são prestados. O reconhecimento do proveito nesta base proporciona informação útil sobre a extensão da actividade de serviço e desempenho durante um período; - Os critérios de reconhecimento de rédito são aplicados separadamente a cada transacção; - O Rédito é mensurado pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber; - Quando há um deferimento a diferença entre o valor nominal e o justo valor é reconhecida como juro.

Texto do artigo · p. 77 A Empresa presta serviços aeronáuticos (de aviação) e não aeronáuticos (de não aviação). As principais fontes de receitas da Empresa, com indicação do momento de reconhecimento de rédito, são descritas nos pontos seguintes:

Texto do artigo · p. 77 Receitas Aeronáuticas Taxas de aterragem: são reconhecidas como rédito após

Texto do artigo · p. 77 8119

Texto do artigo · p. 77 a aterragem das aeronaves nos ARP’s/ARD’s nacionais; Taxas de estacionamento: são reconhecidas como rédito quando as aeronaves permanecem na placa de estacionamento por um período superior à uma hora e trinta minutos e a partir do momento que as aeronaves entram na área de manutenção ou noutras áreas no espaço aeroportuário; Taxas de passageiros: são reconhecidas como rédito depois do embarque de passageiros nos ARP’s/ARD’s; Taxa de carga: é reconhecida como rédito depois do despacho da carga doméstica e internacional e depois do desembarque da carga internacional;

Texto do artigo · p. 77 Taxa de segurança aeroportuária: é reconhecida como rédito depois do uso dos equipamentos de inspecção não intrusiva;

Texto do artigo · p. 77 Serviço de Navegação Aérea Puro: o rédito é reconhecido após o sobrevoo no espaço aéreo nacional, nos casos em que as aeronaves não aterram nos ARP’s/ ARD’s. O evento que marca o reconhecimento do rédito é o sobrevoo. Por isso o rédito é reconhecido por estimativa logo que o sobrevoo tiver ocorrido. Depois que for feita a confirmação do sobrevoo com o proprietário da aeronave poderá ser ajustado o rédito inicialmente reconhecido.

Texto do artigo · p. 77 SNA misto: nos casos em que as aeronaves aterram nos ARP’s/ARD’s, o rédito é reconhecido na aterragem.

Texto do artigo · p. 77 Sobretaxa mínima: é aplicável às aeronaves e por acréscimo ao valor das aterragens. O rédito é reconhecido quando o ARP/ARD é usado fora do horário normal de funcionamento

Texto do artigo · p. 77 Serviços de exploração: são serviços prestados por outras entidades dentro do espaço dos ARP’s/ARD’s com o objectivo de dar assistência, reabastecer o combustível, aprovisionar as aeronaves, entre outras. As entidades que prestam este serviço dentro do espaço aeroportuário pagam taxas os ADM, E.P.

Texto do artigo · p. 77 Receitas não aeronáuticas

Texto do artigo · p. 77 Integram este conjunto, as tarifas não aeroportuárias que a Empresa recebe por via de rendas. Em todos os casos o rédito somente é reconhecido pela utilização e depois da prestação do serviço e nunca antes:

Texto do artigo · p. 77 • Taxas de ocupação/ utilização de instalações; • Taxas de letreiros; • Taxas de publicidade; • Taxa de exploração variável;

Texto do artigo · p. 78 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 78 • Taxas de estacionamento/ parqueamento de viaturas.

Texto do artigo · p. 78 taxa de passageiros e fundo de infra-estruturas

Texto do artigo · p. 78 As taxas de passageiros actualmente cobrados, por força do Diploma Ministerial 34/2013 de 24 de Abril têm duas componentes, conforme a tabela abaixo:

Texto do artigo · p. 78 USD Designação Valor

Texto do artigo · p. 78 Voos Domésticos 13 Voos Regionais 35 Voos Internacionais 35

Texto do artigo · p. 78 Juros e dividendos

Texto do artigo · p. 78 Para o caso de juros e dividendos o reconhecimento obedece aos seguintes princípios

Texto do artigo · p. 78 • Os juros são reconhecidos usando o método do juro efectivo; • Os dividendos são reconhecidos quando for estabelecido o direito do recebimento por declaração pela investida.

Texto do artigo · p. 78 Locações Os contratos de locação são classificados como:

Texto do artigo · p. 78 • Locações financeiras, se forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; e • Locações operacionais, nas situações em que tal não se verifique.

Texto do artigo · p. 78 A classificação das locações financeiras ou operacionais é efectuada em função da substância e não da forma legal do respectivo contrato.

Texto do artigo · p. 78 Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método do juro efectivo. De acordo com este método, o custo do activo é registado na rubrica de activos tangíveis, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, são registados na rubrica de gastos financeiros e gastos com amortizações e depreciações, da de-

Texto do artigo · p. 78 monstração de resultados do exercício a que respeitam, respectivamente.

Texto do artigo · p. 78 Nas locações consideradas como operacionais, as rendas são reconhecidas como gastos do exercício na demonstração de resultados, de forma linear durante o período do contrato de locação.

Texto do artigo · p. 78 Moeda estrangeira

Texto do artigo · p. 78 Na preparação das demonstrações financeiras, as transacções em moedas estrangeiras são registadas, utilizando as taxas de câmbio em vigor na data da transacção. No final de cada período de relato, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Meticais utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data. Os itens não monetários mensurados ao justo valor em moeda estrangeira são convertidos ao câmbio da data em que o justo valor tiver sido determinado. Os itens não monetários mensurados ao custo histórico numa moeda estrangeira não são reconvertidos.

Texto do artigo · p. 78 As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e/ou gastos na demonstração de resultados.

Texto do artigo · p. 78 Custo de empréstimos obtidos

Texto do artigo · p. 78 Os custos de empréstimos obtidos são reconhecidos na demonstração de resultados do exercício em que ocorrerem.

Texto do artigo · p. 78 Os custos resultantes de empréstimos contraídos para financiar os investimentos em activos fixos tangíveis são imputados a activos fixos tangíveis em curso, na proporção dos gastos totais incorridos naqueles investimentos, até à entrada em funcionamento dos mesmos, sendo os restantes reconhecidos na demonstração de resultados do exercício. Os eventuais proveitos por juros obtidos com empréstimos directamente relacionados com o financiamento de activos fixos tangíveis em construção são deduzidos aos encargos financeiros capitalizáveis.

Texto do artigo · p. 78 Subsídios Governamentais

Texto do artigo · p. 78 Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe certeza que sejam recebidos e que ADM, E.P. irão cumprir com as condições exigidas para a sua atribuição.

Texto do artigo · p. 78 OsADM,E.P. como uma Empresa pública, reconhecem subsídios governamentais, com maior destaque para:

Texto do artigo · p. 79 Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015

Texto do artigo · p. 79 Bens de Domínio Público: activos fixos tangíveis pertencentes ao Estado mas sob sua gestão (edifícios, pistas, placas de estacionamento, caminhos de circulação de aeronaves, diverso equipamento de apoio a navegação, entre outros);

Texto do artigo · p. 79 Comparticipação nos investimentos: o Estado comparticipa nos investimentos realizados pelos ADM, E.P., assumindo parte dos encargos de investimentos.

Texto do artigo · p. 79 Tratamento contabilístico dos bens de domínio público Os bens de domínio público são reconhecidos em activos tangíveis e pelo valor correspondente é reconhecido um passivo. As depreciações anuais dos Bens de Domínio Público são debitadas na demonstração de resultados. O rédito é reconhecido sistematicamente na demonstração de resultados em contrapartida do passivo. Tratamento contabilístico da comparticipação do Estado nos investimentos

Texto do artigo · p. 79 A comparticipação do Estado nos investimentos realizados é reconhecida como subsídio sistematicamente na demonstração de resultados durante a vida útil do bem.

Texto do artigo · p. 79 benefícios dos empregados

Texto do artigo · p. 79 As contribuições para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), um plano de contribuição definida que todas as Empresas moçambicanas são, por lei, obrigadas a fazer, são baseadas numa percentagem dos salários e são reconhecidas como gasto na demonstração de resultados conforme forem incorridas.

Texto do artigo · p. 79 imposto sobre o rendimento imposto corrente

Texto do artigo · p. 79 O imposto é calculado de acordo com as taxas estipuladas por lei, tomando-se por base os resultados reportados na demonstração de resultados da Empresa, após ajustamento para efeitos fiscais.

Texto do artigo · p. 79 O imposto é reconhecido na demonstração de resultados, excepto na medida em que for relativo aos itens reconhecidos directamente em capitais próprios, caso em que é reconhecido em capitais próprios.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 59: Relatório e Contas
Texto do artigo, página 59: Aeroporto de Moçambique
Texto do artigo, página 59: do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 59: 1. Mensagem do Presidente do Conselho de
Texto do artigo, página 59: dos objectivos da Empresa e no acompanhamento das suas transformações resultantes da própria dinâmica do crescimento.
Texto do artigo, página 59: Administração
Texto do artigo, página 59: É com elevada honra que o Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique E.P, no cumprimento das suas obrigações, apresenta as contas referentes ao ano económico e financeiro findo a 31 de Dezembro de 2015. A missão desta empresa é estabelecer e explorar o serviço público de apoio à navegação aérea, assim como dirigir e controlar o tráfego aéreo, sendo responsável pelo planeamento, construção, manutenção e operação dos Aeroportos e Aeródromos alocados a sua gestão.
Texto do artigo, página 59: Moçambique apresenta-se, hoje, como um mercado promissor na área da aviação civil, uma vez que está a registar um desenvolvimento acelerado com a descoberta de mais minérios, nos últimos tempos, que atraem investidores estrangeiros.
Texto do artigo, página 59: Para responder a estes desafios, a empresa Aeroportos de Moçambique tem continuado com os seus planos de desenvolvimento institucional de médio e longo prazo com particular enfoque na reabilitação e modernização assentes em três grandes pilares, nomeadamente: a segurança das operações aeroportuárias e de navegação aérea, a melhoria do conforto dos passageiros e a sustentabilidade económico-financeira.
Texto do artigo, página 59: No ano findo, a Empresa apostou na qualidade dos serviços prestados, tendo realizado as seguintes acções:
Texto do artigo, página 59: • Melhor eficácia de gestão através do aumento dos níveis de produtividade dos recursos humanos e materiais disponíveis. • Certificação em normas ISO: 9001:2008 do Aeroporto de Nacala e renovação de certificação dos aeroportos de Maputo, Beira, Nampula, Vilanculos, Tete e Pemba; • Continuação das obras de reabilitação da pista e áreas de estacionamento do Aeroporto de Maputo; • Melhoramento dos parques de estacionamento de viaturas dos Aeroportos de Nampula, Beira e Tete; • Instalação de radio-ajuda em Nampula (VOR/ DME); • Formação de quadros em várias áreas para melhorar a sua eficiência; • Início do projecto de modernização dos sistemas de controle do espaço Aéreo Nacional; • Melhoramento das condições dos Aeroportos de Nampula e Mocimboa da Praia; • Introdução de novos incentivos para atracção de trafego de passageiros, carga e correios.
Texto do artigo, página 59: Os resultados operacionais obtidos em 2015 consolidam a convicção de que a ADM,E.P, é uma empresa com uma visão e uma ambição clara, vertida numa estratégia perceptível, quantificada e passível de monitorização com colaboradores motivados, competentes e envolvidos na afirmação desta empresa.
Texto do artigo, página 59: Ademais, ela possui recursos materiais suficientes para um desempenho cada vez mais eficiente e com a qualidade que
Texto do artigo, página 59: os clientes exigem. Pois a satisfação do cliente é objecto e razão de ser da nossa actividade e o crescimento desta depende do sucesso de uma nova relação entre o cliente e a empresa, quer enquanto fenómeno de fidelidade, quer de captação de novos utilizadores das nossas infra-estruturas.
Texto do artigo, página 59: Em resumo, apesar das adversidades ocorridas na economia nacional, a actividade desenvolvida em 2015 caracterizou-se por um desempenho global positivo.
Texto do artigo, página 59: Pelos feitos conseguidos em 2015 gostaria de expressar, em meu nome pessoal, do Conselho de Administração e dos colaboradores da ADM,E.P, o devido reconhecimento e satisfação pelo trabalho, dedicação e profissionalismo, que sem os quais, não teríamos atingido os níveis de desempenho e do bom relacionamento alcançados quer com os operadores e parceiros, organismos nacionais e internacionais, quer com as autoridades governamentais.
Texto do artigo, página 59: Celebramos os 35 anos da criação da Empresa Aeroportos de Moçambique, E.P, onde várias acções alusiva a data foram desenvolvidas com destaque para as palestras internas e externas, actividades desportivas, feira da gastronomia, apresentação de talentos da Empresa, entre outras.
Texto do artigo, página 59: Emanuel José da Conceição Chaves
Texto do artigo, página 59: Em todas acções acima referidas é legítimo o reconhecimento dos esforços de todos nós na implementação
Texto do artigo, página 60: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 60: 2. Órgãos Sociais 2.1. Conselho de Administração
Texto do artigo, página 60: AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P. – ESTRUTURA ORGÂNICA PCA
Texto do artigo, página 60: GCA
Texto do artigo, página 60: DONA
Texto do artigo, página 60: DOA
Texto do artigo, página 60: GPCI GAUD GAJ UGEA
Texto do artigo, página 60: PCOM PEM PFIN PREH PTRAB RMEF N
Texto do artigo, página 60: DCOM MM
Texto do artigo, página 60: DMI
Texto do artigo, página 60: DFIN
Texto do artigo, página 60: DREH
Texto do artigo, página 60: FAS
Texto do artigo, página 60: GQUAL
Texto do artigo, página 60: DMES
Texto do artigo, página 60: GPAT
Texto do artigo, página 60: GGS
Texto do artigo, página 60: GEPE
Texto do artigo, página 60: ARP
Texto do artigo, página 60: AIM AIB AIN NIA PB TT QL VL LC IN CH
Texto do artigo, página 60: LEGENDA: PCA – Presidente do Conselho de Administração DOA – Direcção de Operação Aeroportuárias DONA – Direcção de Operações GPCI – Gabinete de Planificação e Controlo Interno GAUD – Gabinete de Auditoria GAJ – Gabinete de Assessoria Jurídica UGEA – Unidade Gestora Executora das Aquisições PCOM – Pelouro Comercial e Marketing DCOM – Direcção Comercial GQUAL – Gabinete da Qualidade PEM – Pelouro de Engenharia e Manutenção DMES – Direcção de Manutenção de Equipamentos e Sistemas DMI – Direcção de Manutenção de Infra-estruturas GEPE – Gabinete de Estudos e Projectos de Engenharia PFIN – Pelouro Financeiro DFIN – Direcção Financeira GPAT – Gabinete Património PREH – Pelouro de Recursos Humanos DREH – Direcção de Recursos Humanos GGS – Gabinete de Gestão de Segurança PTRAB – Representante dos Trabalhadores FAS – Serviço de Acção Social RMFIN – Representante do Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo, página 60: 3. Aeroportos de Moçambique, E.P. 3.1. Marcos Históricos
Texto do artigo, página 60: 3. Aeroportos de Moçambique, E.P. 3.1. Marcos Históricos
Texto do artigo, página 60: AEMPRESA AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE (ADM) é uma Empresa de âmbito nacional, criada através do Decreto 10/80 de 1 de Novembro como uma Empresa Estatal e, transformada em Empresa Pública pelo Decreto – Lei nº 3/98, no culminar de um longo processo de reestruturação das actividades de Aviação Civil no país, com a finalidade de integrar as actividades de exploração de infra-estruturas aeroportuárias até então cometidas aos Serviços de Aeronáutica Civil. São atribuições da ADM as seguintes:
Texto do artigo, página 60: § Dirigir e controlar o tráfego aéreo; § Assegurar a partida e chegada de aeronaves; § Criar condições para o embarque, desembarque e
Texto do artigo, página 60: encaminhamento de passageiros, carga e correio; § Planificar, executar e explorar a rede de infra-estruturas e assegurar a sua manutenção;
Texto do artigo, página 60: § Promover a captação de receitas em fontes internas e externas a serem aplicadas na gestão, operação, manutenção, exploração, expansão e embelezamento das infra-estruturas.
Texto do artigo, página 60: No âmbito de exploração de infra-estruturas aeroportuárias, os Aeroportos de Moçambique tem sob sua gestão quatro Aeroportos Internacionais (Maputo, Beira, Nampula e Nacala), sete Aeródromos Principais (Pemba, Tete, Lichinga, Inhambane, Chimoio, Quelimane e Vilankulo), nove Aeródromos Secundários (Angoche, Bilene, Inhaca, Lumbo, Mocímboa da Praia Ponta de Ouro, Costa do Sol, Úlongué, Songo) .
Texto do artigo, página 60: 3.2. Visão e Missão
Texto do artigo, página 60: Visão
Texto do artigo, página 60: Garantir uma gestão eficiente e eficaz dos aeroportos e serviços de navegação aérea e ser uma Empresa de referência a nível interno, regional e africano.
Texto do artigo, página 60: Missão
Texto do artigo, página 60: Prestar serviços aeroportuários e de apoio a navegação, garantindo níveis de segurança e de qualidade para a satisfação das necessidades do cliente.
Texto do artigo, página 60: 3.3. Estrutura Orgânica e Governação
Texto do artigo, página 60: A ADM rege-se pela lei das Empresas públicas, (aprovada pela lei 3/98 de 10 de Fevereiro) estatutos, dispo-
Texto do artigo, página 61: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 61: 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto do artigo, página 61: DEZEMBRO DE 2016
Texto do artigo, página 61: sições legais e regulamentares que especialmente lhe forem aplicáveis como Empresa prestadora de serviços públicos e é tutelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e o Ministério da Economia e Finanças.
Texto do artigo, página 61: A estrutura organizativa daADM, EP é constituída pelo Conselho de Administração (CA), Pelouros, Direcções, Gabinetes, Unidades de Produção (Aeroportos e Aeródromos) e os Serviços, conforme o organigrama abaixo:
Texto do artigo, página 61: Os Gabinetes são órgãos de Assessoria do CA e dos Pelouros e não estão subdivididos em serviços. As Direcções estão estruturadas por áreas funcionais (Manutenção de equipamentos, infra-estruturas, entre outros) e todas estão enquadradas em pelouros dirigidos por um Administrador Executivo. As Unidades de Produção (UP’s) apesar de terem uma subordinação operacional à Direcção de Operações têm o estatuto de Direcção e prestam contas ao CA. A Empresa é dirigida por um Conselho de Administração composto por cinco Administradores Executivos, dois Administradores não Executivos dos quais, um em representação dos trabalhadores e outro à tutela Financeira (Ministério das Finanças). A estrutura organizativa da ADM, EP é constituída pelo Conselho de Administração (CA), Pelouros, Direcções, Gabinetes, Unidades de Produção (Aeroportos e Aeródromos) e os Serviços, conforme o organigrama abaixo: Os Gabinetes são órgãos de Assessoria do CA e dos Pelouros e não estão subdivididos em serviços. As Direcções estão estruturadas por áreas funcionais (Manutenção de equipamentos, infra-estruturas, entre outros) e todas estão enquadradas em pelouros dirigidos por um Administrador Executivo. As Unidades de Produção (UP’s) apesar de terem uma subordinação operacional à Direcção de Operações têm o estatuto de Direcção e prestam contas ao CA.
Texto do artigo, página 61: A Empresa é dirigida por um Conselho de Administração composto por cinco Administradores Executivos, dois Administradores não Executivos dos quais, um em representação dos trabalhadores e outro à tutela Financeira (Ministério das Finanças).
Texto do artigo, página 61: 4. Enquadramento Económico e Financeiro
Texto do artigo, página 61: 4.1. Contexto Económico Internacional
Texto do artigo, página 61: 8103

Texto do artigo, página 61: Relatório e Contas exercício findo em 31 de Dezembro de 2015 Evolução Recente do Produto Interno Bruto PIB MUNDIAL 3.1 3.4 Economias Desenvolvidas 1.9 1.8 EUA 2.5 2.4 Zona Euro 1.5 0.9 Alemanha 1.5 1.6 França 1.1 0.2 Itália 0.8 (0.4) Japão 0.6 0.0 Economias Emergentes e em Desenvolvimento 4.0 4.6 Africa Sub-sahariana 3.5 5.0 Africa do Sul 1.3 1.5 Novas Economias Asiaticas Industrializadas 6.6 6.8 China 6.9 7.3 India 7.3 7.3 America Latina e Caraibas (0.3) 1.3 Brasil (3.8) 0.1

Evolução Recente do Produto Interno Bruto
PIB MUNDIAL	3.1	3.4
Economias Desenvolvidas	1.9	1.8
EUA	2.5	2.4
Zona Euro	1.5	0.9
Alemanha	1.5	1.6
França	1.1	0.2
Itália	0.8	(0.4)
Japão	0.6	0.0
Economias Emergentes e em Desenvolvimento	4.0	4.6
Africa Sub-sahariana	3.5	5.0
Africa do Sul	1.3	1.5
Novas Economias Asiaticas Industrializadas	6.6	6.8
China	6.9	7.3
India	7.3	7.3
America Latina e Caraibas	(0.3)	1.3
Brasil	(3.8)	0.1

Texto do artigo, página 61: O Fundo Monetário Internacional (FMI), através do World Economic Outlook (WEO) de Janeiro de 2016, indica que a economia global cresceu 3.1% em 2015. Segundo a mesma fonte, a recuperação da economia mundial, continuará a ser gradual e lenta em 2016 e nos próximos anos, especialmente nas economias emergentes e em economias em desenvolvimento, essencialmente devido à redução da procura bem como dos preços das principais mercadoria e das matérias primas. Nas economias avançadas perspectiva-se a continuação dum crescimento modesto induzido pelo aumento da produção, beneficiando, em parte, dos preços mais baixos do petróleo bruto.
Texto do artigo, página 61: Analisando por regiões e principais países, assinala-se que a Zona do Euro, cresceu 1.5% em 2015, como resultado do aumento da procura interna, dos benefícios dos preços mais baixos do petróleo e o aumento do investimento.
Texto do artigo, página 61: Os EUA registaram em 2015 um crescimento de 2.5%, como resultado do aumento do consumo e do investimento.
Texto do artigo, página 61: O Japão registou em 2015, um crescimento fraco de 0.6%, como reflexo da redução da produção interna, do consumo das exportações, principalmente a partir do segundo trimestre No Reino Unido o crescimento abrandou em 2015, para 2.2%, uma redução em 0.7pp em relação a 2014.
Texto do artigo, página 61: Na China o crescimento abrandou de 7.3%, em 2014, para 6.9%, em 2015, devido à redução do investimento e contratação das importações e exportações, o que prejudicou os países exportadores de matérias-primas como é o caso de Moçambique.
Texto do artigo, página 61: O crescimento na Índia manteve-se estável em 7.3%, igual cifra registada em 2014, como resultado do aumento de investimento que beneficiou dos preços
Texto do artigo, página 62: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 62: baixos das matérias-primas.
Texto do artigo, página 62: O crescimento económico na América Latina e Caraíbas foi negativo (-0.3) como consequência directa da redução dos preços das commodities no mercado nível internacional. Perspectiva-se que o crescimento desta região continue fraco nos próximos anos.
Texto do artigo, página 62: taxa de Crescimento dos Países da SAdC Ao nível da SADC, em 2015, o crescimento económico atingiu 3.9%. A África do Sul cresceu apenas em 1.4%, como reflexo do défice de energia sobre toda a economia. Moçambique registou um crescimento de 6.5 %, havendo perspectivas de que continuará a registar níveis altos de crescimento do PIB, à volta de 7%, nos próximos anos. A RDC alcançou um crescimento acima de 8%, sendo o País com maior taxa de crescimento na região.
Texto do artigo, página 62: Taxa de Crescimento do Produto Interno Bruto nos Países da SADC (%)
Texto do artigo, página 62: A Taxa de Inflação Média global atingiu 3.3% em 2015, o que corresponde a uma desaceleração em 0.2pp, em relação a 2014 (vide Quadro 3). Segundo o FMI, contribuiu para a redução da inflação global, a redução significativa da inflação (0.9pp), nas economias avançadas e na Zona do Euro, como reflexo da redução dos preços do petróleo e de outras commodities, factor que serviu para atenuar a tendência inversa de agravamento ligeiro da inflação (0.3pp) nas economias emergentes e em desenvolvimento decorrente da queda dos preços das commodites e a depreciação considerável das moedas nacionais nalgumas economias face ao Dólar Norte-americano.
Texto do artigo, página 62: Taxa da Evolução da Inflação Global Fonte: IMF-WEO, Janeiro 2016
2013 2014 2015
Mundo 3.3 3.5 3.9
Economias Avançadas 0.3 1.4 1.4
Zona Euro 0.2 0.4 1.3
Economias Emergentes e em Desenvolvimento 5.5 5.1 5.8
Médio Oriente, Africa do Norte 6.5 6.5 9.3
África Sub-sahariana 6.9 6.4 6.6
Texto do artigo, página 62: Em 2015, o Preço Médio do Petróleo Bruto no mercado internacional atingiu 54.40 USD/barril (USD 37.28 em Dezembro), como mostra o gráfico 2, o correspondente
Texto do artigo, página 62: à queda em 29.65%, do preço do petróleo entre Janeiro e Dezembro. Contribuíram para esta queda:
Texto do artigo, página 62: • O fortalecimento do Dólar Norte-americano que originou a queda dos preços das commodities, incluindo o petróleo; • O excesso de produção do petróleo pelos países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP); e • A diminuição da procura de petróleo nos países Europeus, China e Índia, nestes dois últimos como consequência do abrandamento e estagnação, das respectivas economias.
Texto do artigo, página 62: Os preços das principais commodities no mercado internacional tiveram uma tendência de queda nos últimos três (3) anos e prevê-se uma recuperação muito lenta nos próximos anos. O preço baixo do petróleo bruto tem influenciado negativamente os preços de outras mercadorias.
Texto do artigo, página 62: Segundo o FMI, em 2015, o crescimento de volume de transacções comerciais no Comércio Mundial foi modesto na ordem de 2.6%. Este aumento resulta fundamentalmente da manutenção (3.2%) do nível das exportações e expansão em 0.6pp, das importações das economias avançadas aliada ao crescimento em 1.8pp do volume de exportações dos países em desenvolvimento.
Texto do artigo, página 62: 4.2. Contexto Económico Nacional
Texto do artigo, página 62: No início de 2015 o País foi assolado por cheias e inundações, tendo a actividade económica e social sido negativamente influenciada pelas calamidades que afectaram parte do território nacional, nomeadamente:
Texto do artigo, página 62: • As cheias assolaram com maior incidência as províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, tendo causado impactos severos sobre os sectores da agricultura, transportes, energia e comércio, a par do tecido humano e das infra-estruturas de Educação e de Saúde; • A seca que assolou as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo, afectou a produção agrícola e pecuária, e o tecido humano; • Os actos de xenofobia na vizinha República da África do Sul;
Texto do artigo, página 62: As cheias afectaram 188 mil pessoas, destruíram 10,000 casas, 7 unidades sanitárias e 2,000 salas de aula afectando pelo menos 150 mil alunos. Na área de infra-estruturas económicas, houve paralisação por
Texto do artigo, página 63: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 63: Assembleia da República
Texto do artigo, página 63: cerca de 30 dias, da circulação de pessoas e bens entre
Texto do artigo, página 63: o Sul, Centro e Norte, devido ao corte da Estrada Nacional nº 1, em Mocuba na Zambézia; e interrupção no fornecimento de energia eléctrica às regiões Centro e Norte do País devido à queda de 10 torres de transporte de energia de Alta Tensão na linha de 220 KV. No sector agrário, as cheias afectaram 110,602 hectares, dos quais 72,965 hectares de culturas diversas ficaram perdidos, o correspondente a 1.6% da área total semeada, comprometendo a produção e rendimento de cerca de 85 mil famílias. A pronta resposta do Governo na reposição de emergência, da transitabilidade rodoviária e do fornecimento de energia, bem como a alocação às famílias afectadas de insumos agrícolas para a segunda época agrícola, a par da assistência humanitária providenciada pelo Governo, a solidariedade nacional e de Parceiros de desenvolvimento, contribuíram para a rápida recuperação da vida das populações vítimas das cheias, o controlo da inflação, assim como a retoma da actividade económica e social nas regiões afectadas, o que criou condições para a manutenção da estabilidade macroeconómica. Neste sentido, nos primeiros meses de 2015, no início da implementação da acção Governativa para o período 2015-2019, o Executivo concentrou seus esforços na assistência humanitária, reassentamento e reposição do tecido sócio-económico destruído pelas cheias, com realce para o reassentamento de 13,000 famílias nas províncias da Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa; onde foi prestado apoio em material de construção a 8,800 famílias nos bairros de reassentamento e efe ctuada a reposição do fornecimento de energia e água nas zonas afectadas pelas cheias e a reposição da ligação Norte-Sul na Estrada Nacional N1. O início do novo ciclo de governação influenciou negativamente o nível de realização das Despesas de Investimento cuja execução iniciou com um atraso de mais de 4 meses devido a necessidade de aprovação, pela Assembleia da República, do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado de 2015, acto que ocorreu em finais de Abril. Com efeito, até finais de Abril, a execução das despesas de investimento foi realizada na forma de duodécimos e limitou-se à continuidade dos projectos em curso desde o exercício económico de 2014.
Texto do artigo, página 63: Dados preliminares apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), na ordem de 6.3%, contra um plano de 7.5% estabelecido para o ano. A taxa de inflação média foi de 3.55% contra os 5.1% progra-
Texto do artigo, página 63: Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 63: mados. Em 2015, o Pais registou uma variação média anual de preços na ordem dos 3.55% abaixo de 5.1% programada para o ano. Contribuíram para este nível de inflação, os Produtos Alimentares, Bebidas não Alcoólicas e Tabaco, Vestuário e Calçado, Habitação, Água e Electricidade e Gás, enquanto que as outras classes não tiveram uma contribuição significativa no nível da inflação.
Texto do artigo, página 63: Evolução do Crescimento do PIB PIB Moçambique PIB R.S.A. PIB das Econ.Desenv. PIB das Econ.Emergentes 2012: 7.4, 2.5, 4.9 2013: 7.0, 2.2, 4.5 2014: 7.4, 1.8, 4.6 2015: 6.5, 1.9, 4.0
Texto do artigo, página 63: Evolução da Inflação Média Anual Inflação Moçambicana Inflação R.S.A. Inflação das Econ.Desenv. Inflação das Econ.Emergentes 2012: 2.1, 5.7, 1.2, 5.1 2013: 4.2, 5.9, 0.4, 4.7 2014: 2.6, 6.1, 1.6, 5.1 2015: 3.6, 5.2, 0.3, 5.5
Texto do artigo, página 63: O Governo continuou com a implementação de medidas tendentes a reduzir o custo de vida, designadamente a fixação de preços de referência para efeitos de cálculo de direitos aduaneiros na importação de produtos frescos (batata,cebola, tomate, ovos), que foram fixadas em baixa nos casos em que não há produção. No entanto, decorrente da redução do preço do Trigo no mercado internacional e com o ajustamento do preço do Pão a partir de 01 de Outubro de 2015, o Governo deixou de subsidiar o preço da farinha de Trigo e progressivamente esta verba será orientada para a produção interna desta cultura.
Texto do artigo, página 63: O Metical sofreu uma depreciação durante todo ano, tendo-se acentuado no terceiro e quarto trimestres de 2015. Entre os meses de Fevereiro e Março, o Metical depreciou-se decorrente de entre outros factores, da pressão de importações de bens e serviços, para fazer face a reconstrução pós cheias. Após uma relativa estabilidade da taxa de câmbio, que acompanhou o período de recuperação do tecido socioe-
Texto do artigo, página 64: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 64: 8106
Texto do artigo, página 64: conómico no período pós-cheias, o Metical voltou a registar períodos de acentuada depreciação face as principais moedas de transacção, sobretudo entre os meses de Outubro e Novembro.
Texto do artigo, página 64: No sector de Transportes e Armazenagem registou-
Texto do artigo, página 64: -se um crescimento de 4.3%, o desempenho global do sector de transportes foi influenciado pela interrupção durante 30 dias, do tráfego de pessoas e de mercadorias entre as regiões Centro e Norte do País, como consequência do corte pelas cheias, em Janeiro de 2015, da Estrada Nacional Nº1, em Mocuba, na Zambézia. O tráfego aéreo de passageiros por companhias nacionais registou uma redução na ordem de 4.1%, tendo sido transportados 756.2 milhões de passageiro- -quilómetro contra 788.8 milhões de passageiros transportados em 2014. Explica esta redução, a depreciação do Metical moeda nacional em relação ao dólar norte-americano que contribuiu para a retracção da demanda; o aumento da procura do transporte rodoviário decorrente da expansão e melhoramento da transitabilidade na rede viária, bem como o aumento da frequência de voos de operadores estrangeiros como sejam a Etiopian Airlines, a Turkish Airline, Qatar Airways e Kenya Airways. O Governo continuou com a implementação de medidas tendentes a reduzir o custo de vida, designadamente a fixação de preços de referência para efeitos de cálculo de direitos aduaneiros na importação de produtos frescos (batata, cebola, tomate, ovos), que foram fixadas em baixa nos casos em que não há produção. No entanto, decorrente da redução do preço do trigo no mercado internacional e com o ajustamento do preço do pão a partir de 01 de Outubro de 2015, o Governo deixou de subsidiar o preço da farinha de trigo e progressivamente esta verba será orientada para a produção interna desta cultura.
Texto do artigo, página 64: 4.3. destaques de 2015 4.4. Principais indicadores
Texto do artigo, página 64: Os gráficos abaixo medem o desempenho da ADM E.P., para o ano findo a 31.12.15 tráfego
Texto do artigo, página 64: Relativamente ao trafego, o destaque vai para a entrada em operação nos aeroportos da ADM, E.P de novas companhias estrangeiras, entre elas a TURKISH AIR-
Texto lido por imagem, página 64: III SÉRIE — NÚMERO 154
Texto do artigo, página 64: LINES e o retorno da QATAR AIRWAYS, e o aumento de frequências por parte da companhia de bandeira, que em conjunto constituíram as razões significativas que explicam as cifras de tráfego alcançadas em 2015.
Texto do artigo, página 64: desempenho Financeiro
Texto do artigo, página 64: Os gráficos que a seguir se apresentam, tem como escopo oferecer de forma resumida o diagnóstico sobre a real situação económico-financeira da ADM, E.P.
Texto do artigo, página 65: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 65: 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto do artigo, página 65: Lucro/Prejuízo Líquido 2015 2014 Resultado Operacional 2015 2014
Texto do artigo, página 65: Volume de Negócios 2015 2014 Amortizações do Exercício 2015 2014 EBITDA 2015 2014 Custos Operacionais 2015 2014
Texto do artigo, página 65: Eficiência e Produtividade
Texto do artigo, página 65: As ferramentas abaixo, avaliam o rendimento e a eficiência dos processos da empresa, basicamente mensuram a quantidade de recursos que a empresa utilizou para gerar um nível de volume de negócios.
Texto do artigo, página 65: Número de Colaboradores 2015 2014 944 945 Volume de Negócios por Colaborador 2015 2014 Custos Operacionais por Colaborador 2015 2014 Peso dos Custos Operacionais no Volume de Negócios 2015 2014 109% 117%
Texto do artigo, página 65: 8107
Texto do artigo, página 65: 5. Síntese da Actividade 5.1. Enquadramento
Texto do artigo, página 65: A Empresa presta serviços aeronáuticos (de aviação) e não aeronáuticos (de não aviação). As principais fontes de receitas da Empresa, são descritas nos pontos seguintes:
Texto do artigo, página 65: 5.1.1. receitas Aeronáuticas taxas de Aterragem
Texto do artigo, página 65: São Reconhecidos com rédito ápos a aterragem das aeronaves nos ARP´s/ARD´s nacionais.
Texto do artigo, página 65: taxas de Estacionamento
Texto do artigo, página 65: São Reconhecidos com rédito quando as aeronaves permanecem na placa de estacionamento por um período superior à uma hora e trinta minutos e a partir do momento que as aeronaves entram na área de manutenção ou outras áreas no espaço aeroportuário.
Texto do artigo, página 65: taxas de Passageiros São Reconhecidos com rédito depois do embarque de passageiros. taxas de Carga
Texto do artigo, página 65: É Reconhecido com rédito após o despacho da carga doméstica e internacional à uma hora e trinta minutos e a partir do momento que as aeronaves entram na área de manutenção ou outras áreas no espaço aeroportuário. taxas de Segurança Aeroportuária
Texto do artigo, página 65: É reconhecido como rédito, após o uso do equipamento de inspecção não intrusiva. taxas de Serviço de Navegação Aérea Misto
Texto do artigo, página 65: Nos casos em que as aeronaves sobrevoam e aterram nos ARP´s/ARD´s, o rédito é reconhecido na aterragem. taxas de Serviço de Navegação Aérea Puro
Texto do artigo, página 65: O rédito é reconhecido após o sobrevoo no espaço aéreo nacional, nos casos em que as aeronaves não aterram nos ARP`s/ARD´s. O evento que marca o reconhecimento do rédito é o sobrevoo. Por isso o rédito é reconhecido por estimativa logo que o sobrevoo tiver ocorrido. Depois de feita confirmação do sobrevoo com o proprietário do avião, poderá ser ajustado o rédito inicialmente reconhecido.
Texto do artigo, página 65: Sobretaxa É aplicável às aeronaves e por acréscimo ao valor das aterragens.
Texto do artigo, página 65: rédito é reconhecido quando o ARP/ARD é usado fora do horário normal de funcionamento. Cute O rédito é reconhecido após o check-in.
Texto do artigo, página 65: Serviços de Exploração São serviços prestados por outras entidades dentro dos
Texto do artigo, página 66: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 66: Aeroporto de Moçambique
Texto do artigo, página 66: espaços dos ARP´s /ARD´s com o objectivo de dar assistência, reabastecer o combustível, aprovisionar as aeronaves entre outros. As entidades que prestam esses serviços dentro do espaço aeroportuário pagam taxas a ADM.
Texto do artigo, página 66: Mangas
Texto do artigo, página 66: O rédito é reconhecido logo que a aeronave acopola na manga.
Texto do artigo, página 66: 5.1.2. receitas não Aeronáuticas
Texto do artigo, página 66: ◊ Taxas de Ocupação/Utilização de Instalações:
Texto do artigo, página 66: ◊ Taxas de Letreiros;
Texto do artigo, página 66: ◊ Taxas de Publicidade;
Texto do artigo, página 66: ◊ Taxas de Exploração Variável;
Texto do artigo, página 66: ◊ Taxas de Estacionamento/Parqueamento de Viaturas.
Texto do artigo, página 66: Integram este conjunto, as tarifas não aeroportuárias que a Empresa recebe. Em todos os casos, o rédito é reconhecido somente após a prestação do serviço.
Texto do artigo, página 66: 35 Anos de AdM, EP
Texto do artigo, página 66: A Empresa Aeroportos de Moçambique, E.P. completou 35 anos de existência, no dia 1 de Novembro de 2015, cujas festividades tiveram lugar em todos aeroportos. As cerimónias foram antecedidas com várias actividades nomeadamente:
Texto do artigo, página 66: • Palestra sobre Contenção de Custos, Saúde e Bem-estar dirigidas para a os trabalhadores da ADM, E.P; • Palestra sobre Segurança e Profissões da ADM, E.P. a qual teve o público-alvo alunos da Escola Primária Completa de Mavalane A e B; • Visita ao Hospital Geral de Mavalane onde foram oferecidos diversos produtos a pediatria; • Visita das crianças de idades compreendidas entre 06 e 12 anos, filhos de trabalhadores da empresa ao Aeroporto Internacional de Maputo; • Feira da gastronomia que decorreu na sede da Empresa; Atletismo (maratona) de 4000 metros em masculino e feminino que teve lugar no Aeroporto Internacional de Maputo; • Basquetebol feminino onde a disputa foi entre a equipa da ADM, E.P. e LAM; Futebol de 11 entre a equipa da ADM, E.P. e da KPMG. • Os trabalhadores da ADM, E.P. ofereceram à Cruz Vermelha de Moçambique produtos não perecíveis as vítimas das cheias. Foi um modesto donativo que representa para os trabalhadores um grande significado de amizade
Texto do artigo, página 66: e de solidariedade.
Texto do artigo, página 66: 5.3. indicadores de Actividade
Texto do artigo, página 66: A actividade principal daAdM, E.P assenta fundamentalmente na prestação de serviços ligados ao tráfego de aeronaves, atendimento de passageiros, manuseamento de carga e correio, cobrando as taxas associadas para a geração de receitas. A seguir apresenta-se a evolução do tráfego e da s respectivas vendas.
Texto do artigo, página 66: 5.3.1. tráfego
Texto do artigo, página 66: A Empresa registou a seguinte variação das principais rubricas da sua actividade, como ilustra a tabela seguinte:
Texto do artigo, página 66: MT Aeronaves (Unidades) 68,039 75,090 -9% Número de Passageiros (Unidades) 1,994,415 2,029,344 -2% Sobrevoos (Unidades) 30,405 29,045 5% Carga (Ton) 14,299 13,604 5% Correio (Ton) 346 482 -28%
MT
Aeronaves (Unidades) 68,039 75,090 -9%
Número de Passageiros (Unidades) 1,994,415 2,029,344 -2%
Sobrevoos (Unidades) 30,405 29,045 5%
Carga (Ton) 14,299 13,604 5%
Correio (Ton) 346 482 -28%
Texto do artigo, página 66: A leitura do quadro acima, mostra que algumas variáveis do tráfego registaram decréscimos de 2015 para
Texto do artigo, página 66: 2014, designadamente: aeronaves (-9%), passageiros (-2%), e Correios (-28%). 5.3.2. Vendas O comportamento das variáveis de actividade associado à apreciação do dólar face ao metical teve um efeito positivo no volume de vendas registado no exercício 2015, pelo facto das taxas aeronáuticas estarem indexadas àquela moeda, com se pode ler na tabela a seguir:
Texto do artigo, página 66: 05-Jan-00 MT

Texto do artigo, página 66: rubrica 2015 2014 Var (%) Valor Peso Valor Peso Aeronáutico Taxas de aterragem Taxa de Estacionamento Taxas de passageiros Taxas de Carga Serviços de Navegação Aérea Taxa de Segurança Aeroportuária Serviço de Exploração Não Aeronáutico Ocupação e Utilização De Instalações Letreiros Taxa de Publicidade Estacionamento de Viaturas Serviço de Exploração Outros Taxas Aeronáuticas 1,623,704,200 165,073,580 14,942,173 751,376,503 27,455,592 517,887,496 82,851,278 64,117,578 235,158,214 149,762,262 2,843,907 28,073,745 28,431,809 2,318,462 23,728,028 87% 9% 1% 40% 1% 28% 4% 3% 0% 13% 8% 0% 2% 2% 0% 0%1% 1,322,874,718 129,669,238 12,848,266 625,842,273 20,904,657 421,671,536 65,563,607 46,375,141 202,321,338 129,031,662 2,260,510 22,825,012 31,147,423 1,524,017 1553271400% 87% 9% 1% 41% 1% 28% 4% 3% 13% 8% 0% 1% 2% 0% 1% 23% 27% 16% 20% 31% 23% 26% 38% 16% 16% 26% 23% -9% 52% #DIV/0!53% total 1,858,862,414 100% 1,525,196,056 100% 22%

rubrica	2015	2014	Var (%)
Valor	Peso	Valor	Peso
Aeronáutico Taxas de aterragem Taxa de Estacionamento Taxas de passageiros Taxas de Carga Serviços de Navegação Aérea Taxa de Segurança Aeroportuária Serviço de Exploração Não Aeronáutico Ocupação e Utilização De Instalações Letreiros Taxa de Publicidade Estacionamento de Viaturas Serviço de Exploração Outros Taxas Aeronáuticas	1,623,704,200 165,073,580 14,942,173 751,376,503 27,455,592 517,887,496 82,851,278 64,117,578 235,158,214 149,762,262 2,843,907 28,073,745 28,431,809 2,318,462 23,728,028	87% 9% 1% 40% 1% 28% 4% 3% 0% 13% 8% 0% 2% 2% 0% 0%1%	1,322,874,718 129,669,238 12,848,266 625,842,273 20,904,657 421,671,536 65,563,607 46,375,141 202,321,338 129,031,662 2,260,510 22,825,012 31,147,423 1,524,017 1553271400%	87% 9% 1% 41% 1% 28% 4% 3% 13% 8% 0% 1% 2% 0% 1%	23% 27% 16% 20% 31% 23% 26% 38% 16% 16% 26% 23% -9% 52% #DIV/0!53%
total	1,858,862,414	100%	1,525,196,056	100%	22%

Texto do artigo, página 66: A tabela acima, mostra que a “taxa de passageiros”, constitui a maior fonte de proveitos, representando 40% do proveito total, seguido dos serviços de navegação aérea com 28%.
Texto do artigo, página 67: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 67: 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto do artigo, página 67: 6.2. Formação
Texto do artigo, página 67: Com vista a valorizar as competências dos colaboradores, a ADM, E.P. através da sua estratégia e plano de formação garantiu a realização de várias acções de formação com maior destaque para os cursos de natureza técnico operacional, comportamental e de liderança, a saber:
Texto do artigo, página 67: • Dois (2) colaboradores – frequentaram o curso de AMPAP, de gabarito internacional para dotar de conhecimentos sólidos e básicos para gestão aeroportuária; • Uma (1) Colaboradora a frequentar o curso de Mestrado em Gestão Aeroportuária na Tailândia; • Formações de formadores na CANSO - Frequentaram este curso diversos técnicos da área operacional oriundos da sede e das UP´s; • Formação para certificação para operação aeroportuária para 2 técnicos, pela ACI e por correspondência.
Texto do artigo, página 67: outras Formações:
Texto do artigo, página 67: • No âmbito da estratégia de formação da empresa cerca de 44 colaboradores frequentaram o curso de Inglês em todas Unidades de Produção; • Formação em liderança para 2 quadros superiores, pela ACI na Tunísia; • Formação em auditoria da Qualidade ISO 9001:2008, a todos supervisores da Qualidade.
Texto do artigo, página 67: 8109
Texto do artigo, página 67: 6.3. desenvolvimentos de recursos Humanos O capital humano constitui-se como um dos principais activos da ADM, E.P e é um dos seus factores diferenciadores e de sucesso. A evolução pessoal e profissional constitui uma das prioridades da Empresa. Um dos objectivos estratégicos é, cada vez mais, alinhar os recursos humanos (recrutamento e selecção, formação e desenvolvimento, sistemas de avaliação de desempenho, sistemas de remuneração e incentivos) com o core business da Empresa, de forma a maximizar a criação de valor. A Gestão de Carreiras é instrumento operacional, de suporte estratégico, fundamental para todos os níveis e que serve de referência aos colaboradores, explicitando as regras, normas e critérios relativos aos processos de desenvolvimento pessoal e gestão de carreira. Assim durante o ano 2015 nas diversas categorias profissionais progrediram nas suas carreiras conforme se indica abaixo: • Progressão vertical 14 colaboradores; • Progressão horizontal 425 colaboradores. Para garantir uma reforma condigna dos colaboradores, a empresa estabeleceu um contrato com a Moçambique Previdente na qual comparticipa em 6% de Pensão Complementar. Os colaboradores comparticipam com 4%. Em 2015 foi feita a concertação social onde foi acordado o ajustamento salarial a todos os níveis.
Texto do artigo, página 67: 7. Segurança, Funcionalidade de Equipamentos e Manutenção de Infra-estruturas 7.1. Segurança
Texto do artigo, página 67: realizações na área de Segurança Aeroportuária
Texto do artigo, página 67: Implementação do Projecto AIRCOP que vai culminar com o estabelecimento de uma célula Aeroportuária Anti Tráfico no Aeroporto Internacional de Maputo.
Texto do artigo, página 67: incidentes de Segurança
Texto do artigo, página 67: • Foram registados 11 casos de apreensão de Droga, 26 casos de apreensão de produtos faunísticos, aprendidos 205 Kg de pedras semipreciosas e, foram retidos e recambiados 1062 passageiros não admissíveis; • Foram roubados cerca de 700 metros de cabo de cobre dos sistemas de iluminação das pistas
Texto do artigo, página 68: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 68: Aeroporto de Moçambique
Texto do artigo, página 68: 6.1. Evolução do Número de Colaboradores
Texto do artigo, página 68: Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 68: À 31 de Dezembro de 2015, o universo laboral situou-se em 844 trabalhadores, todos de nacionalidade moçambicana.
Texto do artigo, página 68: Dos 844 do Universo Laboral sendo 673 homens e 171 mulheres, 781 fazem parte do quadro efectivo da Empresa e 61 estão em regime de contrato por tempo determinado.
Texto do artigo, página 68: No que diz respeito à “escolaridade” é possível qualificar a força de trabalho efectiva da ADM, E.P. como predominantemente do nível médio, uma vez que 355 colaboradores possuem ao menos esse patamar. À observação do gráfico abaixo é possível inferir que a grande massa laboral está concentrada nas áreas operacionais.
Texto do artigo, página 68: Relativamente à distribuição etária da força de trabalho pertencente ao quadro efectivo, existente no período acima mencionado, verifica-se uma concentração maior na faixa etária dos 30-34, representando 19.2% do Universo Laboral, que resulta em termos de conclusão que esta é jovem, conforme o gráfico abaixo.
Texto do artigo, página 68: Para fazer face aos desafios da Empresa no que tange à ampliação e modernização de infraestruturas houve um recrutamento de 6 novos colaboradores, sendo 04 para sede e 1 para Nacala e o outro para Beira, conforme a gráfico que se segue:
Texto do artigo, página 69: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 69: 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto do artigo, página 69: e registadas vandalizações das vedações do perímetro dos Aeroportos;
Texto do artigo, página 69: • Registou-se um incêndio na Aerogare do Aeroporto Internacional da Beira.
Texto do artigo, página 69: 7.2. Funcionalidade de Equipamentos
Texto do artigo, página 69: A manutenção de infra-estruturas aeroportuárias tem como objectivo garantir as condições operacionais com segurança e comodidade, preservar a estrutura e garantir o tempo de vida útil.
Texto do artigo, página 69: operacionalidade do equipamento Aeroportuário A operacionalidade do equipamento aeronáutico durante o ano de 2015 foi conforme o gráfico a seguir:
Texto do artigo, página 69: Operacionalidade de Equipamento Aeroportuário 2015 • 2014 • 2013 Equipamentos de Electricidade Geral Equipamentos de energia Equipamentos Electromecânicos Equipamentos de conservação e limpeza Equipamentos SLCI Sistemas de Sinalização luminosa
Texto do artigo, página 69: operacionalidade de equipamentos de navegação Aérea
Texto do artigo, página 69: Durante o período de Janeiro a Dezembro de 2015, os equipamentos e sistemas de navegação aérea estiveram disponíveis nas percentagens que a seguir se indicam:
Texto do artigo, página 69: Operacionalidade de Equipamentos de Navegação Aérea 2015 • 2014 • 2013 Comunicações Rede TDM Serviço fixo aeronáutico e AMHS Comunicações aeronáuticas HF e VHF Rádio Ajudas
Texto do artigo, página 69: 7.3. Manutenção de infra-estruturas
Texto do artigo, página 69: A manutenção de infra-estruturas aeroportuárias tem
Texto do artigo, página 69: 8111
Texto do artigo, página 69: como objectivo manter a sua funcionalidade, condições operacionais e comodidade, assegurando o cumprimento das normas de segurança nos aeroportos. Para a prossecução desse objectivo, durante o período de 2015, para além da manutenção rotineira, foram desenvolvidas diversas actividades. Para as áreas operacionais, foi executada a resselagem dos pavimentos, incluindo a pintura da sinalização horizontal da pista, caminhos de circulação e placa de estacionamento de aeronaves.
Texto do artigo, página 69: 8. Actividades de Suporte ao Negócio
Texto do artigo, página 69: Apresenta-se a seguir, algumas actividades realizadas pela Empresa que se enquadram no âmbito de suporte ao negócio, designadamente:
Texto do artigo, página 69: • Comunicação e imagem; • Sistemas e tecnologias de informação e • Gestão da Qualidade.
Texto do artigo, página 69: 8.1 Comunicação e imagem e relação com o Cliente
Texto do artigo, página 69: Em 2015 foram desenvolvidas várias actividades no âmbito da comunicação e imagem com vista ao fortalecimento da imagem corporativa e com objectivo de garantir uma gestão eficaz da comunicação interna, externa, com a mídia e responsabilidade social.
Texto do artigo, página 69: importa destacar seguintes:
Texto do artigo, página 69: • Organização e promoção de eventos sobre importância e viabilidade do Aeroporto Internacional de Nacala, sobre cultura, clima organizacional e contenção de custos e debates com colaboradores da empresa, companhias aéreas, concessionários, prestadores de serviço e parceiros que são considerados o primeiro público da empresa e que representam a sua imagem corporativa; • Com vista a melhor servir o cliente, foram levados a cabo em todas unidades de produção encontros com companhias aéreas, concessionários e entidades prestadoras de serviço (Alfândega, Migração e saúde) para auscultar a percepção destes sobre a Empresa, seus serviços e planos/acções de Modernização das infra-estruturas aeroportuárias implementadas, visando a melhoria e desenvolvimento das con-
Texto do artigo, página 70: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 70: dições operacionais que permitam oferecer aos nossos clientes uma boa qualidade, e segurança nos serviços;
Texto do artigo, página 70: • Foram analisados os resultados dos inquéritos levados a cabo aos passageiros, companhias aéreas, concessionários e entidades prestadoras de serviço e implementadas acções correctivas; • Paralelamente às iniciativas indicadas, e para melhor responder as solicitações dos clientes e garantir uma gestão eficaz das reclamações/ sugestões dos clientes foram monitoradas as actividades dos balcões de atendimento nos aeroportos de Maputo, Beira, Pemba e Vilankulo; • Sensibilização e campanhas levadas a cabo em todas Unidades de Produção com vista a apelar a população circunvizinha para boas práticas nas áreas ou perímetros dos aeroportos. As actividades, coordenadas pelos gestores de segurança, consistiram em palestras, distribuição de folhetos e cartazes, visualização do vídeo denominado “aeroporto seguro”, visita de crianças acompanhados de encarregados de educação, secretários dos bairros das escolas e bairros próximos dos aeroportos, jornadas de limpeza, entre outras; • No âmbito de exposição dos seus produtos e serviços ao mercado, é de realçar a participação da Empresa na tradicional feira FACIM, nos eventos alusivos aos 40 anos da independência Nacional, na Expo MOZEFO, na Feira da Educação organizada pela Comunidade Académica para o Desenvolvimento da Educação (CADE) e Exposição alusiva a 40ª Assembleia Geral do BID (Banco islâmico de Desenvolvimento), eventos através do quais ela consolidou a sua presença no mercado nacional e aproveitou para divulgar os seus aeroportos/aeródromos com destaque para a divulgação ou promoção do Aeroporto Internacional de Nacala; • A nível internacional participou no encontro entre companhias aéreas e aeroportos – Fórum Mundial de Rotas - que possibilitou a divulgação dos projectos da Empresa bem como encontros com companhias aéreas com vista a considerarem nos seus mapas de rotas Moçambique como destino.
Texto do artigo, página 70: 8.2 Sistemas e tecnologias de informação Na área de sistemas e tecnologias de informação, a
Texto do artigo, página 70: Empresa continuou a realizar várias actividades para reforçar o uso dos meios tecnológicos com vista a melhoria da sua eficiência e redução do risco operacional, disponibilizando mais equipamentos e software acompanhadas com a formação dos colaboradores.
Texto do artigo, página 70: Outras actividades de destaque foram as seguintes:
Texto do artigo, página 70: • Continuação da Implementação da rede estruturada a nível nacional; • Optimização da rede com vista à melhoria das comunicações de dados.
Texto do artigo, página 70: 8.3 Gestão da qualidade
Texto do artigo, página 70: A Gestão da Qualidade visa, essencialmente, satisfazer as necessidades sempre crescente do cliente para além de melhorar os processos internos de gestão. Neste âmbito, em 2015, foram realizadas as acções que tinham como objectivo manter o Sistema de Gestão da Qualidade e melhorar o conforto do passageiro e do público em geral, das quais se destacam:
Texto do artigo, página 70: • Redução do tempo de Check-in: o tempo de processamento do passageiro nos balcões de check-in nos aeroportos reduziu comparativamente a 2014 tendo se fixado numa média de 3 minutos • Disponibilidade das salas de embarque, com sistemas de climatização e audiovisuais: as salas de embarque estiveram a 100% disponíveis para os passageiros, como resultado dos investimentos realizados tendo em conta o conforto do passageiro. • Realização das auditorias externas aos aeroportos certificados: As auditorias externas de acompanhamento contribuíram para a consolidação do Sistema de Gestão da Qualidade implantado na Empresa • Certificação de mais um aeroporto, Aeroporto Internacional de Nacala: a certificação do aeroporto Internacional de Nacala, em ISO 9001:2008, significou um reconhecimento da Qualidade dos serviçosprestados pela empresa.
Texto do artigo, página 70: No âmbito da responsabilidade social, a Empresa realizou várias acções, através do apoio a várias instituições e actividades, designadamente:
Texto do artigo, página 70: • Clube de Desportos da Maxaquene;
Texto do artigo, página 71: •
Texto do artigo, página 71: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 71: • Liga Moçambicana de Futebol; • Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo, página 71: influenciados pelas variações cambiais desfavoráveis não realizadas. Os mais importantes indicadores absolutos de resultados nos últimos dois exercícios económicos tiveram o comportamento ilustrado na tabela seguinte:
Texto do artigo, página 71: 9. responsabilidade Social
Texto do artigo, página 71: Os custos associados à actividade de responsabilidade social realizada estão conforme a tabela a seguir:

Texto do artigo, página 71: MT Entidades 2015 2014 Clube De Desportos Da Maxaquene Liga Moçambicana de Futebol INAM - Instit Nac. Metereologia Caminhos da Violenca de Augusto Macaba AEMO Outros Donativos 12,470,750 1,612,500 1,433,694 - 1,435,678 11,820,000 900,000 - 3,562,238 Total 16,952,622 16,282,238

MT
Entidades	2015	2014

Clube De Desportos Da Maxaquene Liga Moçambicana de Futebol INAM - Instit Nac. Metereologia Caminhos da Violenca de Augusto Macaba AEMO Outros Donativos	12,470,750 1,612,500 1,433,694 - 1,435,678	11,820,000 900,000 - 3,562,238
Total	16,952,622	16,282,238

Texto do artigo, página 71: MT

Texto do artigo, página 71: descrição 2015 2014 Var % Volume de Negócios 1,858,862,414 1,525,196,056 22% Custos Operacionais 2,032,970,825 1,789,152,749 14% Custos com Pessoal 656,483,545 633,501,986 4% FST 344,754,089 349,033,163 -1% Amortização do Exercício 875,681,122 626,104,705 40% EBITDA 941,008,477 573,276,322 64% Resultado Operacional 65,327,355 -52,828,383 -224% Resultado Financeiro -2,695,269,996 -997,689,724 170% Lucro/Prejuízo Líquido -3,004,156,883 -751,960,512 300% Rentabilidade dos Capitais Próprios NA NA NA

descrição	2015	2014	Var %
Volume de Negócios	1,858,862,414	1,525,196,056	22%
Custos Operacionais	2,032,970,825	1,789,152,749	14%
Custos com Pessoal	656,483,545	633,501,986	4%
FST	344,754,089	349,033,163	-1%
Amortização do Exercício	875,681,122	626,104,705	40%
EBITDA	941,008,477	573,276,322	64%
Resultado Operacional	65,327,355	-52,828,383	-224%
Resultado Financeiro	-2,695,269,996	-997,689,724	170%
Lucro/Prejuízo Líquido	-3,004,156,883	-751,960,512	300%
Rentabilidade dos Capitais Próprios	NA	NA	NA

Texto do artigo, página 71: 10. Análise Económica e Financeira
Texto do artigo, página 71: O desempenho económico e financeiro da AdM, E.P em 2015 foi influenciado de forma significativa pelo volume de investimentos em infra-estrutura aeroportuários que a Empresa tem vindo a realizar nos últimos anos. Tais investimentos culminaram com a entrada em funcionamento nos exercícios económicos de 2012 a 2014 de infra-estruturas modernas e de gabarito internacional, sendo que, a 31 de Dezembro de 2015 outras infra-estruturas ainda se encontravam em curso.
Texto do artigo, página 71: O volume de negócios em 2015 registou um crescimento de 22% comparativamente a 2014. Este crescimento foi largamente influenciado, pela apreciação do dólar face ao metical dado que as taxas aeronáuticas são indexadas a moeda anteriormente referida.
Texto do artigo, página 71: De igual modo, os custos operacionais tiveram um crescimento de 14%, como consequência do crescimento acentuado dos custos com Depreciação dos Activos Tangíveis (40%).
Texto do artigo, página 71: A análise do desempenho económico e financeiro da Empresa está dividida em dois pilares fundamentais:
Texto do artigo, página 71: Em termos de resultado financeiro a Empresa registou uma perda de 2,695,269,996 Meticais resultante da soma das perdas e ganhos cambiais não realizados até ao final do exercício em referência. Importa referir que, tratando-se de perdas não realizadas, esta situação pode vir a reverter-se no futuro, dependendo da evolução do câmbio das moedas de referência.
Texto do artigo, página 71: • Resultados e rentabilidade; • Balanço e posição financeira.
Texto do artigo, página 71: 10.1. Análise dos resultados e rentabilidade
Texto do artigo, página 71: Decrescimento do Resultado Liquido 198 % Crescimento dos Resultados Financeiros 179% Resultado Antes de Juros e Impostos (EBITDA) 64%
Texto do artigo, página 71: Decréscimo do Resultado Líquido
Texto do artigo, página 71: 193
Texto do artigo, página 71: 10.2. Análise do balanço e Posição Financeira
Texto do artigo, página 71: %
Texto do artigo, página 71: Crescimento dos Resultados Financeiros 170%
Texto do artigo, página 71: A posição financeira da Empresa com referência a 31 de Dezembro de 2015 pode ser descrita pelos seguintes elementos de destaque:
Texto do artigo, página 71: Regeneração do Resultado Antes das Amortizações Juros e Impostos (EBITA)
Texto do artigo, página 71: 64%
Texto do artigo, página 71: Crescimento em Activos 9% Deterioração do Capital Próprio 66% Crescimento dos Financiamentos Obtidos 54%
Texto do artigo, página 71: Os resultados da Empresa no exercício de 2015 continuaram a ser afectados significativamente pela depreciação do metical face às principais moedas de referência o que resultou no seguinte:
Texto do artigo, página 71: Crescimento em Activos 9%
Texto do artigo, página 71: Deterioração do Capital Próprio 69%
Texto do artigo, página 71: Em 2015 o prejuízo da Empresa aumentou dos 751,960,512MT registados em 2014 para 3,004,156,883MT, fortemente ou quase na totalidade
Texto do artigo, página 71: Crescimento dos Empréstimos Obtidos 54%
Texto do artigo, página 72: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 72: Aeroportos de Moçambique
Texto do artigo, página 72: 10.3. Estrutura Financeira
Texto do artigo, página 72: A estrutura financeira da Empresa está descrita no quadro a seguir:
Texto do artigo, página 72: Os activos da Empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para infra-
Texto do artigo, página 72: -estruturas aeroportuárias e equipamento de apoio à navegação aérea. A principal fonte de financiamento da Empresa são os capitais alheios (93%), com destaque para empréstimos a médio e longo prazo, como resultado da necessidade do recurso para fazer face aos investimentos em infra- -estruturas.
Texto do artigo, página 72: 10.4. Liquidez e Solvabilidade
Texto do artigo, página 72: A análise da liquidez foi feita com recurso a alguns indicadores que a seguir se apresentam:
Texto do artigo, página 72: A análise dos indicadores acima, mostra que o rácio de endividamento cresceu em 18%, se comparado com 2014. Esta situação resulta dos créditos obtidos junto ao Deutshe Bank, AFD-Agência de Desenvolvimento Francesa, Standard Bank e Moza Banco.
Texto do artigo, página 72: Por outro lado, a liquidez da Empresa decresceu em cerca 35 pontos percentuais, sinónimo da deterioração da capacidade da Empresa em honrar com os seus
Texto do artigo, página 72: Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015 III SÉRIE — NÚMERO 154
Texto do artigo, página 72: compromissos de curto prazo, a partir dos seus activos igualmente de curto prazo.
Texto do artigo, página 72: 11. dECLArAçÃo dE rESPoNSAbiLidAdE do CoNSELHo dE AdMiNiStrAçÃo
Texto do artigo, página 72: A Administração é responsável pela preparação de demonstrações financeiras que apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira dos Aeroportos de Moçambique E.P., os resultados das suas operações e os seus fluxos de caixa, em conformidade com os princípios contabilísticos do PGC-NIRF em Moçambique, aplicados de forma consistente entre os exercícios, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados.
Texto do artigo, página 72: As demonstrações financeiras anuais foram auditadas pela firma de auditores independentes Ernst & Young, à qual foi dado acesso, sem quaisquer restrições, aos registos contabilísticos e informação relacionada, incluindo actas do Conselho de Administração e dos Comités do Conselho de Administração. A Administração está certa de que todas as declarações e informações prestadas aos auditores foram válidas e apropriadas. O relatório dos auditores está apresentado na página seguinte.
Texto do artigo, página 72: As demonstrações financeiras anuais para o ano findo em 31 de Dezembro de 2015 foram preparadas de acordo com o PGC-NIRF aplicável em Moçambique e foram aplicadas de forma consistente e suportadas por razoável e prudente juízo e estimativas. Os pressupostos de continuidade das operações foram tomados em consideração na preparação das referidas demonstrações financeiras. Baseada em projecções financeiras e nos recursos financeiros disponíveis, a Administração não possui conhecimento de qualquer motivo que possa por em causa a continuidade da Empresa num futuro próximo.
Texto do artigo, página 72: A Administração é igualmente responsável pela manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. Este é concebido para assegurar uma razoável, mas não absoluta, certeza sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras anuais e para salvaguardar, verificar e manter adequadamente os activos da Empresa. Os controlos internos são monitorados pela Administração e pelos empregados da Empresa com a necessária segregação de autoridade e funções. Estão implementados procedimentos para monitorar os controlos internos, identificar fraquezas materiais e implementar as adequadas e atempadas acções correctivas.
Texto do artigo, página 72: As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Empresa, em 29/03/2016 e assinadas pelos seus representantes:
Texto do artigo, página 73: 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto do artigo, página 73: 8115
Texto do artigo, página 73: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 73: Aeroportos de Moçambique
Texto do artigo, página 73: 11.1. relatório do Auditor independente / relatório do Conselho Fiscal
Texto do artigo, página 73: Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 73: RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE Ao Conselho de Administração dos AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 73: RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE Relatório sobre as demonstrações financeiras Responsabilidades da Administração pelas demonstrações financeiras Responsabilidades do auditor Opinião Ênfase AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P. RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL Relatório e Contas de 2015 Maputo, 29 de Março de 2016 O Conselho Fiscal Adelino Buque (Vogal) Ana Maria Alves (Vogal)
Texto do artigo, página 73: Relatório sobre as demonstrações financeiras
Texto do artigo, página 74: 8116
Texto do artigo, página 74: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 74: 11.2. relatório da Auditoria interna 11.3. demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 74: Balanço da AdM, E.P
Texto do artigo, página 74: para o ano findo em 31 de Dezembro de 2015 MT
Texto do artigo, página 74: ACTiVOS
Texto do artigo, página 74: Notas
Texto do artigo, página 74: 31-dez-2015
Texto do artigo, página 74: 31-dez-2014

Texto do artigo, página 74: Activos Não Correntes Activos Fixos Tangíveis Activos Intangíveis Investimentos em Associadas Activo por Imposto Diferido Activos Correntes Obrigações de Tesouro Clientes Outros Activos Financeiros Outros Activos Correntes Caixa e bancos Total de Activos CAPiTAL PrÓPriO E PASSiVOS Capital Próprio Capital social Reservas Resultados transitados Resultados líquidos do periodo Passivo não corrente Empréstimos obtidos Obrigações em locações financeiras Passivos por impostos diferidos Outros passivos não correntes Passivo corrente Fornecedores Empréstimos obtidos Obrigações em locações financeiras Outros passivos financeiros Outros passivos correntes Total dos Passivos Total de capital próprio e passivos

Activos Não Correntes Activos Fixos Tangíveis Activos Intangíveis Investimentos em Associadas Activo por Imposto Diferido Activos Correntes Obrigações de Tesouro Clientes Outros Activos Financeiros Outros Activos Correntes Caixa e bancos Total de Activos
CAPiTAL PrÓPriO E PASSiVOS
Capital Próprio Capital social Reservas Resultados transitados Resultados líquidos do periodo Passivo não corrente Empréstimos obtidos Obrigações em locações financeiras Passivos por impostos diferidos Outros passivos não correntes Passivo corrente Fornecedores Empréstimos obtidos Obrigações em locações financeiras Outros passivos financeiros Outros passivos correntes Total dos Passivos Total de capital próprio e passivos

CAPiTAL PrÓPriO E PASSiVOS

Texto do artigo, página 74: 13 14 15 34 16 17 18 19 20 Notas 21 22 23 24 34 26 27 23 24 25 28
13 14 15 34 16 17 18 19 20
Notas
21 22 23 24 34 26 27 23 24 25 28

Texto do artigo, página 74: 17,424,157,842 17,369,274,654 37,473,102 17,410,086 - 1,619,815,150 - 883,351,471 281,150,513 206,255,160 249,058,006 19,043,972,992 31-dez-2015 1,339,971,599 4,347,048,596 80,230,730 (83,150,844) (3,004,156,883) 14,299,588,860 10,437,287,638 3,098,687 37,486,651 3,821,715,883 3,404,412,533 287,243,445 1,469,355,084 8,170,562 1,490,809,965 148,833,477 17,704,001,393 19,043,972,992

17,424,157,842 17,369,274,654 37,473,102 17,410,086 - 1,619,815,150 - 883,351,471 281,150,513 206,255,160 249,058,006 19,043,972,992
31-dez-2015
1,339,971,599 4,347,048,596 80,230,730 (83,150,844) (3,004,156,883) 14,299,588,860 10,437,287,638 3,098,687 37,486,651 3,821,715,883 3,404,412,533 287,243,445 1,469,355,084 8,170,562 1,490,809,965 148,833,477 17,704,001,393 19,043,972,992

Texto do artigo, página 74: 15,821,231,533 15,411,864,493 37,519,080 17,410,086 354,437,874 1,614,559,230 7,672,037 523,473,684 454,869,884 129,067,094 499,476,531 17,435,790,763 31-dez-2014 4,344,128,482 4,347,048,596 80,230,730 668,809,668 (751,960,512) 11,142,982,630 7,296,452,800 9,532,678 17,710,282 3,819,286,870 1,948,679,651 279,063,201 429,054,734 21,467,598 1,000,240,935 218,853,184 13,091,662,280 17,435,790,763

15,821,231,533 15,411,864,493 37,519,080 17,410,086 354,437,874 1,614,559,230 7,672,037 523,473,684 454,869,884 129,067,094 499,476,531 17,435,790,763
31-dez-2014
4,344,128,482 4,347,048,596 80,230,730 668,809,668 (751,960,512) 11,142,982,630 7,296,452,800 9,532,678 17,710,282 3,819,286,870 1,948,679,651 279,063,201 429,054,734 21,467,598 1,000,240,935 218,853,184 13,091,662,280 17,435,790,763

Texto do artigo, página 74: demonstração de resultados da AdM, E.P
Texto do artigo, página 74: para o ano findo em 31 de Dezembro de 2015 MT
Texto do artigo, página 74: descrição
Texto do artigo, página 74: Notas
Texto do artigo, página 74: 31-dez-2015
Texto do artigo, página 74: 31-dez-2014
Texto do artigo, página 74: Venda de Bens e Serviços Custo com o pessoal Fornecimento e Serviço de terceiros Amortizações e depreciações Imparidade de contas a receber Reversões de perdas por imparidade Outros ganhos / (perdas) operacionais Lucro Operacional Rendimentos Financeiros Gastos Financeiros resultados antes do imposto Imposto diferido resultados Líquidos do exercício
Texto do artigo, página 74: 29 30 31 13;14 17 17 32 33 33 34
Texto do artigo, página 74: 1,858,862,414 (656,483,545) (344,754,089) (875,681,122) (59,240,577) 42,267,800 100,356,474 65,327,355 376,359,033 (3,071,629,029) (2,629,942,641) (374,214,243) (3,004,156,883)
Texto do artigo, página 74: 1,525,196,159 (633,501,986) (349,033,163) (626,104,705) (94,948,381) 10,277,305 115,286,392 (52,828,383) 66,274,973 (1,063,964,696) (1,050,518,107) 298,557,595 (751,960,512)
Texto do artigo, página 75: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 75: 9.6.Alteração de Fundos próprios
Texto do artigo, página 75: Alteração de Fundos Próprios da ADM, E.P. para o ano findo em 31 de Dezembro de 2015 MT
Texto do artigo, página 75: Descrição
Texto do artigo, página 75: Capital Social
Texto do artigo, página 75: Reservas
Texto do artigo, página 75: Resultados transitados
Texto do artigo, página 75: Total do capital próprio
Texto do artigo, página 75: Saldo a 1 de Janeiro de 2014 Aumentos de Capital Resultado liquido do exercício Saldo em 31 de Dezembro de 2014 Saldo a 1 de Janeiro de 2015 Aumento do Capital Social Resultado liquido do exercício Saldo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 75: 25,292,028 4,321,756,568 - 4,347,048,596 4,347,048,596 4,347,048,596
Texto do artigo, página 75: 80,230,731 - - 80,230,731 80,230,731 80,230,731
Texto do artigo, página 75: 668,809,668 - (751,960,512) (83,150,844) (83,150,844) (3,004,156,883) (3,087,307,727)
Texto do artigo, página 75: 774,332,426 4,321,756,568 (751,960,512) 4,344,128,482 4,344,128,482 - (3,004,156,883) 1,339,971,599
Texto do artigo, página 75: O Director Financeiro (Salé Júnior) O Técnico de Contas (Silvio Tibana)
Texto do artigo, página 75: Fluxo de Caixa
Texto do artigo, página 75: para o ano findo em 31 de Dezembro de 2015 MT
Texto do artigo, página 75: Descrição 31-Dez-2015 31-Dez-2014
Descrição 31-Dez-2015 31-Dez-2014

Texto do artigo, página 75: Fluxos de caixa de actividades operacionais Resultado liquido (3,004,156,883) (751,960,512) Ajustamentos ao resultado relativo a: Amortizações 875,681,122 626,104,705 Imparidade de contas a receber 59,240,577 94,948,381 Juros e rendimentos similares 354,102,459 80,732,317 Ajustamentos em fundos próprios - 4,321,756,568 (1,715,132,725) 4,371,581,458 Aumento/redução de outros activos não correntes 354,437,874 (316,267,877) Aumento/redução de outros passivos não correntes 628,550,002 736,593,061 Aumento/redução de clientes e outras contas a receber (419,118,364) (227,657,863) Aumento/redução de Outros activos financeiros 173,719,371 409,455,854 Aumento/redução de outros activos correntes (77,188,067) (6,969,649) Aumento/redução de fornecedores 498,749,274 76,027,661 Aumento/redução de outro passivos financeiros 490,569,030 615,614,818 Aumento/redução de outros passivos correntes (70,019,707) 39,714,802 Caixa liquida gerada pelas actividades operacionais (135,433,312) 5,698,092,265 Fluxo de caixa de actividades de investimento Pagamentos respeitante a: Aquisição de activos tangíveis (2,975,880,145) (5,269,526,567) Aquisição de activos intangíveis (2,466,691) (1,966,390) Aquisição de outros investimentos - - Menos valia no abate de activos tangíveis e intangíveis - 845,611 Recebimentos respeitantes a: Subsidio ao Investimento 165,699,641 - Juros e rendimentos similares 1,183,500 3,143,267 Dividendos 6,448,418 5,335,309 Caixa usada nas actividades de investimento (2,805,015,277) (5,262,168,769) Fluxo de caixa das actividades de financiamento Recebimentos respeitantes a: Empréstimos e outros financiamentos obtidos 4,181,135,189 4,571,653,576 Empréstimos de locação financeira obtidos - - Pagamentos respeitantes a: Reembolso de empréstimos (1,114,947,822) (4,595,707,149) Reembolso de locação financeira (20,959,720) (26,888,446) Juros empréstimos (352,307,815) (78,547,442) Juros de locação financeira (2,889,768) (5,328,142) Caixa liquida usada nas actividades de financiamento 2,690,030,064 (134,817,602) Variação de caixa e equivalentes de caixa (250,418,525) 301,105,894 Caixa e equivalentes de caixa no inicio do período 499,476,531 198,370,637 Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 249,058,006 499,476,531

Fluxos de caixa de actividades operacionais
Resultado liquido	(3,004,156,883)	(751,960,512)
Ajustamentos ao resultado relativo a:
Amortizações	875,681,122	626,104,705
Imparidade de contas a receber	59,240,577	94,948,381
Juros e rendimentos similares	354,102,459	80,732,317
Ajustamentos em fundos próprios	-	4,321,756,568
	(1,715,132,725)	4,371,581,458
Aumento/redução de outros activos não correntes	354,437,874	(316,267,877)
Aumento/redução de outros passivos não correntes	628,550,002	736,593,061
Aumento/redução de clientes e outras contas a receber	(419,118,364)	(227,657,863)
Aumento/redução de Outros activos financeiros	173,719,371	409,455,854
Aumento/redução de outros activos correntes	(77,188,067)	(6,969,649)
Aumento/redução de fornecedores	498,749,274	76,027,661
Aumento/redução de outro passivos financeiros	490,569,030	615,614,818
Aumento/redução de outros passivos correntes	(70,019,707)	39,714,802
Caixa liquida gerada pelas actividades operacionais	(135,433,312)	5,698,092,265
Fluxo de caixa de actividades de investimento
Pagamentos respeitante a:
Aquisição de activos tangíveis	(2,975,880,145)	(5,269,526,567)
Aquisição de activos intangíveis	(2,466,691)	(1,966,390)
Aquisição de outros investimentos	-	-
Menos valia no abate de activos tangíveis e intangíveis	-	845,611
Recebimentos respeitantes a:
Subsidio ao Investimento	165,699,641	-
Juros e rendimentos similares	1,183,500	3,143,267
Dividendos	6,448,418	5,335,309
Caixa usada nas actividades de investimento	(2,805,015,277)	(5,262,168,769)
Fluxo de caixa das actividades de financiamento
Recebimentos respeitantes a:
Empréstimos e outros financiamentos obtidos	4,181,135,189	4,571,653,576
Empréstimos de locação financeira obtidos	-	-
Pagamentos respeitantes a:
Reembolso de empréstimos	(1,114,947,822)	(4,595,707,149)
Reembolso de locação financeira	(20,959,720)	(26,888,446)
Juros empréstimos	(352,307,815)	(78,547,442)
Juros de locação financeira	(2,889,768)	(5,328,142)
Caixa liquida usada nas actividades de financiamento	2,690,030,064	(134,817,602)
Variação de caixa e equivalentes de caixa	(250,418,525)	301,105,894
Caixa e equivalentes de caixa no inicio do período	499,476,531	198,370,637
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período	249,058,006	499,476,531

Texto do artigo, página 75: O Director Financeiro (Salé Júnior) O Técnico de Contas (Silvio Tibana)
Texto do artigo, página 75: 12. base de Apresentação
Texto do artigo, página 75: As demonstrações financeiras anuais foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, de acordo com as disposições do PGC-NIRF aprovado pelo Decreto 70/2009 de 22 de Dezembro.
Texto do artigo, página 75: As principais políticas contabilísticas adoptadas pela Empresa na preparação das demonstrações financeiras anuais são as que seguem:
Texto do artigo, página 75: Mensuração
Texto do artigo, página 75: As demonstrações financeiras são preparadas na base do custo histórico, exceptuando alguns activos fixos tangíveis e propriedades de investimento que poderão ser mensurados ao justo valor.
Texto do artigo, página 75: Moeda funcional e de apresentação
Texto do artigo, página 75: As demonstrações financeiras são apresentadas em Meticais, que constitui a moeda funcional da Empresa. Toda a informação financeira apresentada em Meticais foi arredondada para a unidade do Metical mais próxima.
Texto do artigo, página 75: uso de estimativas e julgamento
Texto do artigo, página 75: A preparação das presentes demonstrações financeiras reportadas a 31 de Dezembro de 2015 e 2014, exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e pressupostos que afectam a aplicação das políticas e dos valores reportados em activos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem diferir destas estimativas. As estimativas são efectuadas com base na melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transacções em curso.
Texto do artigo, página 75: As estimativas e pressupostos subjacentes são revistos numa base contínua. As revisões às estimativas contabilísticas são reconhecidas no período em que a estimativa é revista e em todos os períodos futuros que a revisão vier a afectar.
Texto do artigo, página 75: Estas demonstrações financeiras reflectem o resultado das operações e a posição financeira dos ADM, E.P. com referência a 31 de Dezembro de 2015 e 2014.
Texto do artigo, página 75: As principais políticas contabilísticas adoptadas pela Empresa na preparação das demonstrações financeiras anuais são as que seguem:
Texto do artigo, página 75: 12.1. Principais Políticas Contabilísticas
Texto do artigo, página 75: Investimentos financeiros em Empresas associadas
Texto do artigo, página 75: As participações financeiras em entidades associadas são registadas ao custo ou pelo método de equivalência patrimonial.
Texto do artigo, página 76: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 76: Aplicando-se o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação dos ADM, E.P. nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício na rubrica de resultados relativos a participações financeiras em Empresas associadas, bem como de dividendos recebidos.
Texto do artigo, página 76: O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de activos e passivos identificáveis da associada na data de aquisição é reconhecido como Goodwill e mantido no valor do investimento financeiro em associadas. Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício, após confirmação do justo valor atribuído. É efectuada uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que a participação possa estar em imparidade, bem como uma avaliação anual do valor do Goodwill, sendo registadas como custo as perdas de imparidade que se demonstrem existir. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir são objecto de reversão. Contudo, imparidades existentes em Goodwill não serão revertidas.
Texto do artigo, página 76: Quando a proporção dos ADM, E.P. nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual a participação se encontra registada, a participação financeira é reportada por valor nulo, excepto quando os ADM, E.P. tenham assumido compromissos com a associada e nesse caso, os ADM, E.P. registam uma perda pelo montante da responsabilidade solidária assumida junto da associada.
Texto do artigo, página 76: Os ganhos e perdas não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse dos ADM, E.P. na associada, por contrapartida do investimento nessa mesma associada.
Texto do artigo, página 76: As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.
Texto do artigo, página 76: Investimentos financeiros em Entidades Conjuntamente Controladas
Texto do artigo, página 76: As participações financeiras em Empresas controladas conjuntamente são consolidadas pelo método de consolidação proporcional. O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de activos e passivos identificáveis
Texto do artigo, página 76: da entidade conjuntamente controlada na data de aquisição é reconhecido como Goodwill e mantido no valor do investimento financeiro. Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício, após confirmação do justo valor atribuído.
Texto do artigo, página 76: É efectuada uma avaliação dos investimentos em Empresas conjuntamente controladas quando existem indícios de que a participação possa estar em imparidade, bem como uma avaliação anual do valor do Goodwill, sendo registadas como custo as perdas de imparidade que se demonstrem existir. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir são objecto de reversão. Contudo, imparidades existentes em Goodwill não serão revertidas.
Texto do artigo, página 76: Quando a proporção dos ADM, E.P. nos prejuízos acumulados da Entidade conjuntamente controlada excede o valor pelo qual a participação se encontra registada, a participação financeira é reportada por valor nulo, excepto quando os ADM, E.P. tenham assumido compromissos com a Entidade conjuntamente controlada e nesse caso, regista uma perda pelo montante da responsabilidade solidária assumida junto da Entidade conjuntamente controlada.
Texto do artigo, página 76: Os ganhos e perdas não realizados em transacções com entidades conjuntamente controladas são eliminados proporcionalmente ao interesse dos ADM, E.P. na entidade conjuntamente controlada, por contrapartida do investimento nessa mesma entidade. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.
Texto do artigo, página 76: A classificação dos investimentos financeiros em Empresas conjuntamente controladas é determinada com base em acordos para-sociais que regulam o controlo conjunto. Goodwill
Texto do artigo, página 76: As diferenças entre o custo de aquisição das participações financeiras, em Empresas subsidiárias, conjuntamente controladas e Empresas associadas, e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas Empresas à data da sua aquisição, se positivas, são registadas na rubrica de Goodwill, se negativas, são registadas de imediato em resultados do exercício.
Texto do artigo, página 76: Qualquer perda por imparidade é registada imediatamente no balanço como dedução ao valor do activo e na demonstração de resultados na rubrica de outros
Texto do artigo, página 77: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 77: 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Texto do artigo, página 77: ganhos e perdas, não sendo posteriormente revertida.
Texto do artigo, página 77: Activos detidos para a venda
Texto do artigo, página 77: Os activos não correntes a alienar são classificados como detidos para venda se é expectável que o seu valor contabilístico venha a ser recuperado através da venda e não através do seu uso continuado. Esta condição só se considera cumprida no momento em que a Administração dos ADM, E.P. toma a decisão e a torne pública e a venda seja altamente provável e o activo esteja disponível para venda imediata nas condições actuais. Adicionalmente, devem estar em curso acções que permitam concluir ser expectável que a venda se venha a realizar no prazo de 12 meses após a data de classificação nesta rubrica.
Texto do artigo, página 77: Os activos não correntes a alienar classificados como detidos para venda são mensurados ao menor entre o seu valor contabilístico e o justo valor deduzido de custos com a venda. Em contrapartida a depreciação destes activos cessa a partir da data em que for tomada a decisão da sua venda.
Texto do artigo, página 77: rédito Todo o rédito da Empresa provém da prestação de serviços.
Texto do artigo, página 77: - Rédito é reconhecido quando o desfecho das transacções pode ser adequadamente estimado e quando é provável que os benefícios económicos associados à transacção irão fluir para a Empresa; - Os proveitos são reconhecidos nos períodos contabilísticos em que os serviços são prestados. O reconhecimento do proveito nesta base proporciona informação útil sobre a extensão da actividade de serviço e desempenho durante um período; - Os critérios de reconhecimento de rédito são aplicados separadamente a cada transacção; - O Rédito é mensurado pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber; - Quando há um deferimento a diferença entre o valor nominal e o justo valor é reconhecida como juro.
Texto do artigo, página 77: A Empresa presta serviços aeronáuticos (de aviação) e não aeronáuticos (de não aviação). As principais fontes de receitas da Empresa, com indicação do momento de reconhecimento de rédito, são descritas nos pontos seguintes:
Texto do artigo, página 77: Receitas Aeronáuticas Taxas de aterragem: são reconhecidas como rédito após
Texto do artigo, página 77: 8119
Texto do artigo, página 77: a aterragem das aeronaves nos ARP’s/ARD’s nacionais; Taxas de estacionamento: são reconhecidas como rédito quando as aeronaves permanecem na placa de estacionamento por um período superior à uma hora e trinta minutos e a partir do momento que as aeronaves entram na área de manutenção ou noutras áreas no espaço aeroportuário; Taxas de passageiros: são reconhecidas como rédito depois do embarque de passageiros nos ARP’s/ARD’s; Taxa de carga: é reconhecida como rédito depois do despacho da carga doméstica e internacional e depois do desembarque da carga internacional;
Texto do artigo, página 77: Taxa de segurança aeroportuária: é reconhecida como rédito depois do uso dos equipamentos de inspecção não intrusiva;
Texto do artigo, página 77: Serviço de Navegação Aérea Puro: o rédito é reconhecido após o sobrevoo no espaço aéreo nacional, nos casos em que as aeronaves não aterram nos ARP’s/ ARD’s. O evento que marca o reconhecimento do rédito é o sobrevoo. Por isso o rédito é reconhecido por estimativa logo que o sobrevoo tiver ocorrido. Depois que for feita a confirmação do sobrevoo com o proprietário da aeronave poderá ser ajustado o rédito inicialmente reconhecido.
Texto do artigo, página 77: SNA misto: nos casos em que as aeronaves aterram nos ARP’s/ARD’s, o rédito é reconhecido na aterragem.
Texto do artigo, página 77: Sobretaxa mínima: é aplicável às aeronaves e por acréscimo ao valor das aterragens. O rédito é reconhecido quando o ARP/ARD é usado fora do horário normal de funcionamento
Texto do artigo, página 77: Serviços de exploração: são serviços prestados por outras entidades dentro do espaço dos ARP’s/ARD’s com o objectivo de dar assistência, reabastecer o combustível, aprovisionar as aeronaves, entre outras. As entidades que prestam este serviço dentro do espaço aeroportuário pagam taxas os ADM, E.P.
Texto do artigo, página 77: Receitas não aeronáuticas
Texto do artigo, página 77: Integram este conjunto, as tarifas não aeroportuárias que a Empresa recebe por via de rendas. Em todos os casos o rédito somente é reconhecido pela utilização e depois da prestação do serviço e nunca antes:
Texto do artigo, página 77: • Taxas de ocupação/ utilização de instalações; • Taxas de letreiros; • Taxas de publicidade; • Taxa de exploração variável;
Texto do artigo, página 78: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 78: • Taxas de estacionamento/ parqueamento de viaturas.
Texto do artigo, página 78: taxa de passageiros e fundo de infra-estruturas
Texto do artigo, página 78: As taxas de passageiros actualmente cobrados, por força do Diploma Ministerial 34/2013 de 24 de Abril têm duas componentes, conforme a tabela abaixo:
Texto do artigo, página 78: USD Designação Valor
Texto do artigo, página 78: Voos Domésticos 13 Voos Regionais 35 Voos Internacionais 35
Texto do artigo, página 78: Juros e dividendos
Texto do artigo, página 78: Para o caso de juros e dividendos o reconhecimento obedece aos seguintes princípios
Texto do artigo, página 78: • Os juros são reconhecidos usando o método do juro efectivo; • Os dividendos são reconhecidos quando for estabelecido o direito do recebimento por declaração pela investida.
Texto do artigo, página 78: Locações Os contratos de locação são classificados como:
Texto do artigo, página 78: • Locações financeiras, se forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; e • Locações operacionais, nas situações em que tal não se verifique.
Texto do artigo, página 78: A classificação das locações financeiras ou operacionais é efectuada em função da substância e não da forma legal do respectivo contrato.
Texto do artigo, página 78: Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método do juro efectivo. De acordo com este método, o custo do activo é registado na rubrica de activos tangíveis, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, são registados na rubrica de gastos financeiros e gastos com amortizações e depreciações, da de-
Texto do artigo, página 78: monstração de resultados do exercício a que respeitam, respectivamente.
Texto do artigo, página 78: Nas locações consideradas como operacionais, as rendas são reconhecidas como gastos do exercício na demonstração de resultados, de forma linear durante o período do contrato de locação.
Texto do artigo, página 78: Moeda estrangeira
Texto do artigo, página 78: Na preparação das demonstrações financeiras, as transacções em moedas estrangeiras são registadas, utilizando as taxas de câmbio em vigor na data da transacção. No final de cada período de relato, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Meticais utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data. Os itens não monetários mensurados ao justo valor em moeda estrangeira são convertidos ao câmbio da data em que o justo valor tiver sido determinado. Os itens não monetários mensurados ao custo histórico numa moeda estrangeira não são reconvertidos.
Texto do artigo, página 78: As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e/ou gastos na demonstração de resultados.
Texto do artigo, página 78: Custo de empréstimos obtidos
Texto do artigo, página 78: Os custos de empréstimos obtidos são reconhecidos na demonstração de resultados do exercício em que ocorrerem.
Texto do artigo, página 78: Os custos resultantes de empréstimos contraídos para financiar os investimentos em activos fixos tangíveis são imputados a activos fixos tangíveis em curso, na proporção dos gastos totais incorridos naqueles investimentos, até à entrada em funcionamento dos mesmos, sendo os restantes reconhecidos na demonstração de resultados do exercício. Os eventuais proveitos por juros obtidos com empréstimos directamente relacionados com o financiamento de activos fixos tangíveis em construção são deduzidos aos encargos financeiros capitalizáveis.
Texto do artigo, página 78: Subsídios Governamentais
Texto do artigo, página 78: Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe certeza que sejam recebidos e que ADM, E.P. irão cumprir com as condições exigidas para a sua atribuição.
Texto do artigo, página 78: OsADM,E.P. como uma Empresa pública, reconhecem subsídios governamentais, com maior destaque para:
Texto do artigo, página 79: Aeroporto de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Texto do artigo, página 79: Bens de Domínio Público: activos fixos tangíveis pertencentes ao Estado mas sob sua gestão (edifícios, pistas, placas de estacionamento, caminhos de circulação de aeronaves, diverso equipamento de apoio a navegação, entre outros);
Texto do artigo, página 79: Comparticipação nos investimentos: o Estado comparticipa nos investimentos realizados pelos ADM, E.P., assumindo parte dos encargos de investimentos.
Texto do artigo, página 79: Tratamento contabilístico dos bens de domínio público Os bens de domínio público são reconhecidos em activos tangíveis e pelo valor correspondente é reconhecido um passivo. As depreciações anuais dos Bens de Domínio Público são debitadas na demonstração de resultados. O rédito é reconhecido sistematicamente na demonstração de resultados em contrapartida do passivo. Tratamento contabilístico da comparticipação do Estado nos investimentos
Texto do artigo, página 79: A comparticipação do Estado nos investimentos realizados é reconhecida como subsídio sistematicamente na demonstração de resultados durante a vida útil do bem.
Texto do artigo, página 79: benefícios dos empregados
Texto do artigo, página 79: As contribuições para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), um plano de contribuição definida que todas as Empresas moçambicanas são, por lei, obrigadas a fazer, são baseadas numa percentagem dos salários e são reconhecidas como gasto na demonstração de resultados conforme forem incorridas.
Texto do artigo, página 79: imposto sobre o rendimento imposto corrente
Texto do artigo, página 79: O imposto é calculado de acordo com as taxas estipuladas por lei, tomando-se por base os resultados reportados na demonstração de resultados da Empresa, após ajustamento para efeitos fiscais.
Texto do artigo, página 79: O imposto é reconhecido na demonstração de resultados, excepto na medida em que for relativo aos itens reconhecidos directamente em capitais próprios, caso em que é reconhecido em capitais próprios.

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