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- Texto do artigo, página 22: Smart Employers, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101189287, uma entidade denominada Smart Employers, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 22: Primeiro. Adriano Ernesto Rafael, moçambicano, natural de Chókwè, solteiro, Bilhete de Identidade n.º 030100033098B, NUIT n.º 107715797, capaz, residente em Bilene Macie 1, bairro Joaquim Chissano, província de Gaza;
- Texto do artigo, página 22: Segundo. Hermenegildo Paulo Gonhamo, moçambicano, natural de Caniçodo, Guija, solteira, Bilhete de Identidade n.º 110105021816C, NUIT n.º 107267867, capaz, Chokwe, bairro 3, província de Gaza
- Texto do artigo, página 22: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de constituição de sociedade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Sede e denominação)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Smart Employers, Limitada, e tem a sua sede na estrada Nacional número 1, em Maputo, no bairro do Ricatla, distrito de Marracuene, quarteirão 2, casa n.º 12, telefone n.º +258849453949/839453943.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto do contrato)
- Número ou marcador, página 22: Um) Smart Employers, Limitada, é uma empresa moçambicana, criada pelos moçambicanos com fundos próprios, com uma função completa e estruturada de recursos humanos que planeja, direcciona e coordena as funções administrativas de uma organização. No âmbito de actuação a S.E.LDA, supervisiona
- Texto do artigo, página 22: o recrutamento, e serve de elo entre o cliente (direcção da empresa) e os seus funcionários.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 22: a) Distribuições de panfletos;
- Número ou marcador, página 22: b) Serviços de consultoria em entidades públicas ou privadas na planificação, direccionamento e coordenação das funções administrativas de recursos humanos;
- Número ou marcador, página 22: c) Assistir as empresas ou indivíduos na gestão estratégicas de recursos humanos na contratação de mãode-obra e ou na organização dos processos administrativos relacionados com treinamento para o emprego e processos laborais, HST;
- Número ou marcador, página 22: d) Prestação de serviços e assistência técnica a terceiros na área da especialidade da sociedade, podendo até fazer parte em investimentos como accionistas de outras empresas;
- Número ou marcador, página 22: e) Imobiliária, promoções, eventos, estudos do mercado;
- Número ou marcador, página 22: f) Prestação de serviços na área de gestão de negócios e empresas;
- Número ou marcador, página 22: g) Cobranças, consultoria, comunicação, marketing directo, publicidade limpeza geral.
- Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outra actividades conexa completamente e subsidiária do objecto social, desde que obtida necessária autorização.
- Número ou marcador, página 22: Quatro) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralizado da empresa constituída neste contrato totaliza um valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais). correspondentes à soma das seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 22: a) Uma quota de cento e quarenta e oito mil e quinhentos meticais, (148.500,00MT), correspondente a noventa e nove porcento (99%) do capital pertencente ao sócio Adriano Ernesto Rafael; b)Uma quota de mil e quinhentos meticais, (1,500.00mt), correspondente
- Texto do artigo, página 22: a um porcento (1%) do capital pertencente ao sócio Hermenegildo Paulo Gonhamo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Repasse das quotas)
- Texto do artigo, página 22: Havendo interesse por parte de um dos sócios em vender, transferir ou ceder total ou parcialmente suas cotas, o mesmo se compromete a oferecê-las primeiramente ao outro sócio, que exercerá seu direito de preferência. O ato de oferecimento será feito por escrito e deverá ser respondido de forma inequívoca em trinta dias úteis após o recebimento da oferta.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração)
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração e a gerência da empresa fica desde já nomeado o sócio Adriano Ernesto Rafael que subscreve o presente instrumento exercera em igualdade de condições a gerência desta sociedade.
- Número ou marcador, página 22: Dois) As actividades a serem realizadas no âmbito da sociedade ficam desde já divididos em comerciais, administrativas e produtivas, sendo que ao sócio caberá a parte comercial, e ao sócio Adriano Ernesto Rafael a parte administrativa e produtiva. Será respectivamente chamado de director comercial e director administrativo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Actos da directoria)
- Número ou marcador, página 22: Um) Caberá ao sócio Adriano Ernesto Rafael assinar de forma unilateral, utilizando a razão social desta sociedade quando assinar avais, fianças, endossos, alterações contratuais, procurações ou quaisquer outros actos que venham a gravar de ónus a sociedade, e que desta forma possa desviar-se do objecto social ou culminar em prejuízo irreparável para sociedade.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O director administrativo acumulará diversas funções internas, como por exemplo, gestão de recursos humanos administrativa e financeira.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Registro e alterações contratuais)
- Número ou marcador, página 22: Um) Os sócios acordam que dentro de dois dias úteis contados a partir da assinatura do presente instrumento, registarão e procederão com todos os trâmites legais concernentes à sociedade.
- Número ou marcador, página 22: Dois) As alterações contratuais serão elaboradas a qualquer tempo e em conjunto entre os sócios-gerentes, devendo seguir todos os trâmites legais para sua validade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 23: Em caso de falecimento de um dos sócios, os seus sucessores assumirão imediatamente a parte que cabia ao mesmo na sociedade, ficando responsáveis por tudo que consta neste, facultando aos mesmos, o interesse de repassar as cotas nas condições previstas no presente instrumento. Caso queiram permanecer na sociedade decidirão quem fará a representação no cargo de sócio-gerente.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 8 de Agosto de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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