PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Pebane, 10 de Janeiro de 2022. — O Administrador do Distrito, Eduardo João Vida.Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 2 AVISOTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber queTexto do artigo · p. 2 por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 30 de Junho de 2023, foi atribuída a favor de Northern Investments, Limitada a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10935L, válida até 6 de Junho de 2028, para ouro, no distrito de Lago, na província de Niassa, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 06´ 0,00´´
Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
2
-11º 34´ 30,00´´
35º 14´ 50,00´´
3
-11º 37´ 0,00´´
35º 14´ 50,00´´
4
-11º 37´ 0,00´´
35º 13´ 0,00´´
5
-11º 38´ 30,00´´
35º 13´ 0,00´´
6
-11º 38´ 30,00´´
35º 12´ 0,00´´
7
-11º 40´ 0,00´´
35º 12´ 0,00´´
8
-11º 40´ 0,00´´
35º 11´ 0,00´´
9
-11º 41´ 30,00´´
35º 11´ 0,00´´
10
-11º 41´ 30,00´´
35º 10´ 0,00´´
11
-11º 43´ 0,00´´
35º 10´ 0,00´´
12
-11º 43´ 0,00´´
35º 09´ 0,00´´
13
-11º 44´ 30,00´´
35º 09´ 0,00´´
14
-11º 44´ 30,00´´
35º 06´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 4 de Julho de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Pebane, 10 de Janeiro de 2022. — O Administrador do Distrito, Eduardo João Vida.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: AVISO
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que
Texto do artigo, página 2: por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 30 de Junho de 2023, foi atribuída a favor de Northern Investments, Limitada a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10935L, válida até 6 de Junho de 2028, para ouro, no distrito de Lago, na província de Niassa, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Vértice
Latitude
Longitude
1
-11º 34´ 30,00´´