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Texto do artigo · p. 29 MozConta, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031260, uma entidade denominada MozConta, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 29 Primeiro: Joel Dias Cofe, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101757284F, emitido em Maputo, a 15 de Fevereiro de 2022.
Texto do artigo · p. 29 Segundo: Toni André Sambique, solteiro, natural da Zambézia, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400224014C, emitido em Maputo, a 22 de Novembro de 2022.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação)
Texto do artigo · p. 29 A MozConta, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que se regerá pelos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Sede e representação)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede em Maputo, Ahmed Sekou Toure, n.º 1666, rés-do-chão, podendo ainda abrir delegações em outros locais do País e fora dele, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria em contabilidade e fornecimento de material de escritório.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente realizado em numerário, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) que corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 29 a) Joel Dias Cofe, com uma quota de 50 por cento correspondente a 5.000,00MT do capital social;
Número ou marcador · p. 29 b) Toni Sambique, com uma quota de 50 por cento correspondente a 5.000,00MT do capital social.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social poderá ser aumentado quando assim se justificar, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Cessão e alienação de quotas)
Número ou marcador · p. 29 Um) A cessão de quotas a efectuar por qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito do outro sócio.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O sócio que pretende alienar a sua quota a estranhos prevenirá a sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições de cessão.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Conselho de administração)
Texto do artigo · p. 29 O conselho de administração será constituido pelos sócios, desde já designados, sendo eles: Joel Dias Cofe e Toni André Sambique.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Competência do conselho de administração)
Número ou marcador · p. 29 Um) Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O conselho de administração poderá delegar poderes em qualquer dos seus membros, bem como constituir mandatários nos termos do código comercial.
Número ou marcador · p. 29 Três) A gestão diária da sociedade é confiada a um director-geral ou gerente geral, a ser nomeado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade dissolve-se nos termos determinados na lei e pela resolução da maioria dos sócios tomada em assembleia geral extraordinária.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 (Revisão dos estatutos)
Texto do artigo · p. 29 Estes estatutos poderão ser revistos ordinariamente de dois em dois anos após a sua publicação e extraordinariamente sempre que se revelar necessário.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Em tudo quanto for omisso no presente contrato, será aplicado o disposto na Lei Comercial aplicável e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 7 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: MozConta, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031260, uma entidade denominada MozConta, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
  4. Texto do artigo, página 29: Primeiro: Joel Dias Cofe, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101757284F, emitido em Maputo, a 15 de Fevereiro de 2022.
  5. Texto do artigo, página 29: Segundo: Toni André Sambique, solteiro, natural da Zambézia, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400224014C, emitido em Maputo, a 22 de Novembro de 2022.
  6. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 29: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 29: A MozConta, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que se regerá pelos presentes estatutos.
  10. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 29: (Sede e representação)
  12. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede em Maputo, Ahmed Sekou Toure, n.º 1666, rés-do-chão, podendo ainda abrir delegações em outros locais do País e fora dele, desde que devidamente autorizada.
  13. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  16. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  18. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria em contabilidade e fornecimento de material de escritório.
  19. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizada.
  20. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  22. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente realizado em numerário, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) que corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
  23. Número ou marcador, página 29: a) Joel Dias Cofe, com uma quota de 50 por cento correspondente a 5.000,00MT do capital social;
  24. Número ou marcador, página 29: b) Toni Sambique, com uma quota de 50 por cento correspondente a 5.000,00MT do capital social.
  25. Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser aumentado quando assim se justificar, por deliberação da assembleia geral.
  26. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 29: (Cessão e alienação de quotas)
  28. Número ou marcador, página 29: Um) A cessão de quotas a efectuar por qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito do outro sócio.
  29. Número ou marcador, página 29: Dois) O sócio que pretende alienar a sua quota a estranhos prevenirá a sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições de cessão.
  30. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 29: (Conselho de administração)
  32. Texto do artigo, página 29: O conselho de administração será constituido pelos sócios, desde já designados, sendo eles: Joel Dias Cofe e Toni André Sambique.
  33. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 29: (Competência do conselho de administração)
  35. Número ou marcador, página 29: Um) Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 29: Dois) O conselho de administração poderá delegar poderes em qualquer dos seus membros, bem como constituir mandatários nos termos do código comercial.
  37. Número ou marcador, página 29: Três) A gestão diária da sociedade é confiada a um director-geral ou gerente geral, a ser nomeado em assembleia geral.
  38. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 29: (Dissolução da sociedade)
  40. Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve-se nos termos determinados na lei e pela resolução da maioria dos sócios tomada em assembleia geral extraordinária.
  41. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 29: (Revisão dos estatutos)
  43. Texto do artigo, página 29: Estes estatutos poderão ser revistos ordinariamente de dois em dois anos após a sua publicação e extraordinariamente sempre que se revelar necessário.
  44. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  45. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  46. Texto do artigo, página 29: Em tudo quanto for omisso no presente contrato, será aplicado o disposto na Lei Comercial aplicável e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 29: Maputo, 7 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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