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Texto do artigo · p. 8 Agroshawasha, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101366979, uma entidade denominada, Agroshawasha, Limitada.
Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 8 Primeiro: Lilian Nyamasoka, maior, natural de Harare-Zimbabwe, residente no Zimbabwe, portador do Passaporte n.º EN142294, emitido no dia 19 de Maio de 2014, em Harare;
Texto do artigo · p. 8 Segundo: Tonderai Dhana Njenda, maior, natural de Harare-Zimbabwe, residente no Zimbabwe, portador do Passaporte n.º EN260204, emitido no dia 6 de Novembro de 2014, em Harare;
Texto do artigo · p. 8 Terceiro: Sarudzai Juliet, maior, natural de Harare-Zimbabwe, residente no Zimbabwe, portador do Passaporte n.º FN918342, emitido no dia 7 de Junho de 2019, em Harare.
Texto do artigo · p. 8 Neste acto representados pelo Milvan Armando Muiuane, natural de Maputo, residente em Maputo, Portador do Passaporte n.º 15AM28401, emitido no dia 8 de Junho de 2018, em Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação de Agroshawasha, Limitada e tem a sua sede na Avenida Vlademir Lenine n.º 2292, cidade da Maputo.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 Duração
Texto do artigo · p. 8 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 Objecto
Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem por objecto a produção e comercialização de produtos agrícolas, com importação e exportação de insumos diversos e seus derivados, incluindo consultoria e serviços na area de agronegócios.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 Capital social
Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 21.000.00MT (vinte e um mil meticais), dividido em quatro quotas e distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 8 a) Lilian Nyamasoka, com 40%, correspondente a 8.400,00MT (oito mil e quatrocentos meticais);
Número ou marcador · p. 8 b) Tonderai Dhana Njenda, com 30%, correspondente a 6.300,00MT (seis mil e trezentosduzentos e cinquenta meticais); e
Número ou marcador · p. 8 c) Sarudzai Juliet, com 30%, correspondente a 6.300.00MT (seis mil e trezentos duzentos e cinquenta meticais).
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 8 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 8 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 Administração
Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva, passam desde já a cargo do Milvan Armando Muiuane em respresentacao a Lilian Nyamasoka como sócia gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 8 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 8 Dissolução
Texto do artigo · p. 8 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 8 Herdeiros
Texto do artigo · p. 8 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes legais se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 Casos omissos
Texto do artigo · p. 8 Os casos de omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 13 de Agosto de 2020. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Agroshawasha, Limitada
  2. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101366979, uma entidade denominada, Agroshawasha, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 8: Primeiro: Lilian Nyamasoka, maior, natural de Harare-Zimbabwe, residente no Zimbabwe, portador do Passaporte n.º EN142294, emitido no dia 19 de Maio de 2014, em Harare;
  5. Texto do artigo, página 8: Segundo: Tonderai Dhana Njenda, maior, natural de Harare-Zimbabwe, residente no Zimbabwe, portador do Passaporte n.º EN260204, emitido no dia 6 de Novembro de 2014, em Harare;
  6. Texto do artigo, página 8: Terceiro: Sarudzai Juliet, maior, natural de Harare-Zimbabwe, residente no Zimbabwe, portador do Passaporte n.º FN918342, emitido no dia 7 de Junho de 2019, em Harare.
  7. Texto do artigo, página 8: Neste acto representados pelo Milvan Armando Muiuane, natural de Maputo, residente em Maputo, Portador do Passaporte n.º 15AM28401, emitido no dia 8 de Junho de 2018, em Maputo.
  8. Texto do artigo, página 8: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  9. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  10. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 8: Denominação e sede
  12. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de Agroshawasha, Limitada e tem a sua sede na Avenida Vlademir Lenine n.º 2292, cidade da Maputo.
  13. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 8: Duração
  15. Texto do artigo, página 8: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da constituição.
  16. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 8: Objecto
  18. Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto a produção e comercialização de produtos agrícolas, com importação e exportação de insumos diversos e seus derivados, incluindo consultoria e serviços na area de agronegócios.
  19. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social
  20. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 8: Capital social
  22. Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 21.000.00MT (vinte e um mil meticais), dividido em quatro quotas e distribuídas da seguinte forma:
  23. Número ou marcador, página 8: a) Lilian Nyamasoka, com 40%, correspondente a 8.400,00MT (oito mil e quatrocentos meticais);
  24. Número ou marcador, página 8: b) Tonderai Dhana Njenda, com 30%, correspondente a 6.300,00MT (seis mil e trezentosduzentos e cinquenta meticais); e
  25. Número ou marcador, página 8: c) Sarudzai Juliet, com 30%, correspondente a 6.300.00MT (seis mil e trezentos duzentos e cinquenta meticais).
  26. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 8: Aumento do capital
  28. Texto do artigo, página 8: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  29. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 8: Divisão e cessão de quotas
  31. Número ou marcador, página 8: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  32. Número ou marcador, página 8: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
  33. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III Da administração
  34. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 8: Administração
  36. Número ou marcador, página 8: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva, passam desde já a cargo do Milvan Armando Muiuane em respresentacao a Lilian Nyamasoka como sócia gerente e com plenos poderes.
  37. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  38. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 8: Assembleia geral
  40. Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
  41. Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
  42. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV Da dissolução
  43. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 8: Dissolução
  45. Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  46. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 8: Herdeiros
  48. Texto do artigo, página 8: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes legais se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  49. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 8: Casos omissos
  51. Texto do artigo, página 8: Os casos de omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 8: Maputo, 13 de Agosto de 2020. O Técnico, Ilegível.
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