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Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Macate, 26 de Maio de 2022. — A Administradora, Rosa Jairosse Wilsone Carardza.
Texto do artigo · p. 5 DESPACHO
Texto do artigo · p. 5 Um grupo de cidadãos residentes na localidade de Chissassa, Distrito de Macate, província de Manica, requereu ao Governo do Distrito, o reconhecimento da Associação Urombo Wapera – (AUM), como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da sua constituição
Texto do artigo · p. 5 Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto da constituição e os estatutos da mesma cumpre o escopo e os requisitos exigidos definidos por lei, no portanto, nada obste o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 5 Nestes termos, ao abrigo do n.º 1, do artigo 5, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida como pessoa colectiva a Associação Urombo Wapera.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Macate, 26 de Maio de 2022. — A Administradora, Rosa Jairosse Wilsone Carardza.
Texto do artigo · p. 5 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Macate, 26 de Maio de 2022. — A Administradora, Rosa Jairosse Wilsone Carardza.
  2. Texto do artigo, página 5: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 5: Um grupo de cidadãos residentes na localidade de Chissassa, Distrito de Macate, província de Manica, requereu ao Governo do Distrito, o reconhecimento da Associação Urombo Wapera – (AUM), como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da sua constituição
  4. Texto do artigo, página 5: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto da constituição e os estatutos da mesma cumpre o escopo e os requisitos exigidos definidos por lei, no portanto, nada obste o seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 5: Nestes termos, ao abrigo do n.º 1, do artigo 5, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida como pessoa colectiva a Associação Urombo Wapera.
  6. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Macate, 26 de Maio de 2022. — A Administradora, Rosa Jairosse Wilsone Carardza.
  7. Texto do artigo, página 5: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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