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Associação Matssatsse

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Associação Matssatsse

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Texto do artigo · p. 30 Associação Matssatsse
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 30 Denominação
Número ou marcador · p. 30 Um) A associação adopta a denominação de Associação Matssasse.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A Associação Matssasse tem a sua sede na província de Manica, do distrito de Macate Posto Administrativo, Macate na Localidade de Marera, Comunidade Mbaina.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 30 Duração
Texto do artigo · p. 30 A associação Matssasse constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 30 Objectivos
Número ou marcador · p. 30 Um) A Associação Matssasse tem como objectivos:
Número ou marcador · p. 30 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador · p. 30 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador · p. 30 c) Abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador · p. 30 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 30 Órgãos sociais
Número ou marcador · p. 30 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Texto do artigo · p. 30 a)Mesa da Assembleia Geral da poupança crédito rotativo;
Número ou marcador · p. 30 b) Conselho da Direcção;
Número ou marcador · p. 30 c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador · p. 30 Três) A Assembleia Geral reúnem duas vezes ao ano.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 30 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo · p. 30 seguintes assuntos:
Número ou marcador · p. 30 a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador · p. 30 b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador · p. 30 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); e
Número ou marcador · p. 30 d) Plano de actividades.
Número ou marcador · p. 30 Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador · p. 30 a) Um presidente;
Número ou marcador · p. 30 b) Um vice-presidente; e
Número ou marcador · p. 30 c) Um secretário.
Número ou marcador · p. 30 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo · p. 30 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Número ou marcador · p. 30 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador · p. 30 a) Presidente;
Número ou marcador · p. 30 b) Um vice-presidente (como chefe de produção);
Número ou marcador · p. 30 c) Um secretário; e
Número ou marcador · p. 30 d) Um tesoureiro.
Número ou marcador · p. 30 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador · p. 30 a) Um presidente;
Número ou marcador · p. 30 b) 1.º fiscal; e
Número ou marcador · p. 30 c) 2.º fiscal.
Número ou marcador · p. 30 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador · p. 30 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador · p. 30 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador · p. 30 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 30 Quotas jóias
Número ou marcador · p. 30 Um) Constitui o fundo da associação (poupança crédito rotativo) todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador · p. 30 Três) No acto da inscrição para membros da associação poupança crédito rotativo, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 30 Membros
Número ou marcador · p. 30 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação PCR bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Saídas dos membros voluntários:
Texto do artigo · p. 30 Os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador · p. 30 Três) Exclusão:
Texto do artigo · p. 30 O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 30 Dissolução
Texto do artigo · p. 30 A associação dissolve-se por:
Número ou marcador · p. 30 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador · p. 30 b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador · p. 30 c) Fusão com outas associações;
Número ou marcador · p. 30 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 30 Omissos
Texto do artigo · p. 30 O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 30 1. Luciana Sianefala Sande, nascido a 5 de Abril de 1981, portador de cédula n.º 448088 solteira, filha de Sianefala Sande e de Alice Luís, natural de Guvo- Macate;
Número ou marcador · p. 31 2. Melita Alberto Sozinho, nascido aos 21 de Dezembro de 1976, solteira, filha de Alberto Souzinho, e de Laurinda Preira Maueu, natural de Macate- Gondola;
Número ou marcador · p. 31 3. Ana Lucas Matandire, nascido a 27 de Julho de 1991, portador de cédula n.º 23077, filha de Lucas Matandire e Carlorina Irai Manuel, natutal de Macate- Gondola;
Número ou marcador · p. 31 4. Mazuna Tomas Bizirino, nascida a 27 de Janeiro de 1971, Portador da Cedula n.º 62185, solteiro, filho de Tomas Bririno Fome e de Leunore Pedro Cherene, natural de Vila Pery-Chimoio;
Número ou marcador · p. 31 5. Natalia da Salome Luis Chimbhandoro, nascido aos 29 de Outubro 1997, portador do BI n.º 060107218188D, solteira de filho de Luís Chimbhandoro e de Tomazia Angélica Thaimo, Chimoio.
Número ou marcador · p. 31 6. Asnalda Arnaldo Araújo, nascida a 19 de Junho de 1994, natural de Caia, portador do BI n.º 060705926143P, Filho de Arnaldo Araújo e de Madalena Catique solteira.
Número ou marcador · p. 31 7. Fátima Manuel Hausse, nascido 16 de Setembro de 1967, portador do BI n.º 050308866770S, solteira, filho de Manuel Hausse e de Catarina Mainato, natural de Cahorra-Bassa;
Número ou marcador · p. 31 8. Victoria José Chipe, nascido 14 de Setembro de 1975, portador do BI n.º 060102772552Q, solteira, filho de José Chipe e de Isabel Thaimo, natural de Gondola;
Número ou marcador · p. 31 9. Sofia Levene Chiuaracata, nascido a 20 de Maio de 1987, portador do BI n.º 060301274222M, solteira, filho de Levene Chiuaracata e de Mequelina Gimo, natural de Macate-Gondola;
Número ou marcador · p. 31 10. Justina Tomas Bisirino Jane, nascido
Texto do artigo · p. 31 a 20 de Jullho de 1951, portador do BI n.º 060104051049P, casada, filho de Tomás Bisirino Jane e Leoner Pedro Cherene, natural de Gondola.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Associação Matssatsse
  2. Número ou marcador, página 30: ARTIGO UM
  3. Texto do artigo, página 30: Denominação
  4. Número ou marcador, página 30: Um) A associação adopta a denominação de Associação Matssasse.
  5. Número ou marcador, página 30: Dois) A Associação Matssasse tem a sua sede na província de Manica, do distrito de Macate Posto Administrativo, Macate na Localidade de Marera, Comunidade Mbaina.
  6. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DOIS
  7. Texto do artigo, página 30: Duração
  8. Texto do artigo, página 30: A associação Matssasse constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
  9. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TRÊS
  10. Texto do artigo, página 30: Objectivos
  11. Número ou marcador, página 30: Um) A Associação Matssasse tem como objectivos:
  12. Número ou marcador, página 30: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
  13. Número ou marcador, página 30: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
  14. Número ou marcador, página 30: c) Abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
  15. Número ou marcador, página 30: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
  16. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.
  17. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUATRO
  18. Texto do artigo, página 30: Órgãos sociais
  19. Número ou marcador, página 30: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
  20. Texto do artigo, página 30: a)Mesa da Assembleia Geral da poupança crédito rotativo;
  21. Número ou marcador, página 30: b) Conselho da Direcção;
  22. Número ou marcador, página 30: c) Conselho Fiscal.
  23. Número ou marcador, página 30: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
  24. Número ou marcador, página 30: Três) A Assembleia Geral reúnem duas vezes ao ano.
  25. Número ou marcador, página 30: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
  26. Número ou marcador, página 30: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
  27. Texto do artigo, página 30: seguintes assuntos:
  28. Número ou marcador, página 30: a) Balanço do plano de actividade;
  29. Número ou marcador, página 30: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
  30. Número ou marcador, página 30: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); e
  31. Número ou marcador, página 30: d) Plano de actividades.
  32. Número ou marcador, página 30: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
  33. Número ou marcador, página 30: a) Um presidente;
  34. Número ou marcador, página 30: b) Um vice-presidente; e
  35. Número ou marcador, página 30: c) Um secretário.
  36. Número ou marcador, página 30: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
  37. Texto do artigo, página 30: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
  38. Número ou marcador, página 30: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
  39. Número ou marcador, página 30: a) Presidente;
  40. Número ou marcador, página 30: b) Um vice-presidente (como chefe de produção);
  41. Número ou marcador, página 30: c) Um secretário; e
  42. Número ou marcador, página 30: d) Um tesoureiro.
  43. Número ou marcador, página 30: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
  44. Número ou marcador, página 30: a) Um presidente;
  45. Número ou marcador, página 30: b) 1.º fiscal; e
  46. Número ou marcador, página 30: c) 2.º fiscal.
  47. Número ou marcador, página 30: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
  48. Número ou marcador, página 30: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
  49. Número ou marcador, página 30: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
  50. Número ou marcador, página 30: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
  51. Número ou marcador, página 30: ARTIGO CINCO
  52. Texto do artigo, página 30: Quotas jóias
  53. Número ou marcador, página 30: Um) Constitui o fundo da associação (poupança crédito rotativo) todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
  54. Número ou marcador, página 30: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
  55. Número ou marcador, página 30: Três) No acto da inscrição para membros da associação poupança crédito rotativo, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
  56. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEIS
  57. Texto do artigo, página 30: Membros
  58. Número ou marcador, página 30: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação PCR bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
  59. Número ou marcador, página 30: Dois) Saídas dos membros voluntários:
  60. Texto do artigo, página 30: Os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
  61. Número ou marcador, página 30: Três) Exclusão:
  62. Texto do artigo, página 30: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
  63. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SETE
  64. Texto do artigo, página 30: Dissolução
  65. Texto do artigo, página 30: A associação dissolve-se por:
  66. Número ou marcador, página 30: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
  67. Número ou marcador, página 30: b) Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
  68. Número ou marcador, página 30: c) Fusão com outas associações;
  69. Número ou marcador, página 30: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
  70. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITO
  71. Texto do artigo, página 30: Omissos
  72. Texto do artigo, página 30: O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
  73. Número ou marcador, página 30: 1. Luciana Sianefala Sande, nascido a 5 de Abril de 1981, portador de cédula n.º 448088 solteira, filha de Sianefala Sande e de Alice Luís, natural de Guvo- Macate;
  74. Número ou marcador, página 31: 2. Melita Alberto Sozinho, nascido aos 21 de Dezembro de 1976, solteira, filha de Alberto Souzinho, e de Laurinda Preira Maueu, natural de Macate- Gondola;
  75. Número ou marcador, página 31: 3. Ana Lucas Matandire, nascido a 27 de Julho de 1991, portador de cédula n.º 23077, filha de Lucas Matandire e Carlorina Irai Manuel, natutal de Macate- Gondola;
  76. Número ou marcador, página 31: 4. Mazuna Tomas Bizirino, nascida a 27 de Janeiro de 1971, Portador da Cedula n.º 62185, solteiro, filho de Tomas Bririno Fome e de Leunore Pedro Cherene, natural de Vila Pery-Chimoio;
  77. Número ou marcador, página 31: 5. Natalia da Salome Luis Chimbhandoro, nascido aos 29 de Outubro 1997, portador do BI n.º 060107218188D, solteira de filho de Luís Chimbhandoro e de Tomazia Angélica Thaimo, Chimoio.
  78. Número ou marcador, página 31: 6. Asnalda Arnaldo Araújo, nascida a 19 de Junho de 1994, natural de Caia, portador do BI n.º 060705926143P, Filho de Arnaldo Araújo e de Madalena Catique solteira.
  79. Número ou marcador, página 31: 7. Fátima Manuel Hausse, nascido 16 de Setembro de 1967, portador do BI n.º 050308866770S, solteira, filho de Manuel Hausse e de Catarina Mainato, natural de Cahorra-Bassa;
  80. Número ou marcador, página 31: 8. Victoria José Chipe, nascido 14 de Setembro de 1975, portador do BI n.º 060102772552Q, solteira, filho de José Chipe e de Isabel Thaimo, natural de Gondola;
  81. Número ou marcador, página 31: 9. Sofia Levene Chiuaracata, nascido a 20 de Maio de 1987, portador do BI n.º 060301274222M, solteira, filho de Levene Chiuaracata e de Mequelina Gimo, natural de Macate-Gondola;
  82. Número ou marcador, página 31: 10. Justina Tomas Bisirino Jane, nascido
  83. Texto do artigo, página 31: a 20 de Jullho de 1951, portador do BI n.º 060104051049P, casada, filho de Tomás Bisirino Jane e Leoner Pedro Cherene, natural de Gondola.
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