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Texto do artigo · p. 60 Elarte Produções, Limitada
Texto do artigo · p. 60 Certifico, para efeitos de publicação, que no 28 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101746615, uma entidade denominada Elarte Produções, Limitada.
Texto do artigo · p. 60 Nilza Sarmento Nhamuchua, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110302393717S, emitido pela Direcção de Identificação da Cidade de Maputo, a 15 de Novembro de 2021, residente na cidade de Maputo, distrito municipal Kamabucuana, bairro de Inhagoia-A, quarteirão n.º 10, casa n.º 48;
Texto do artigo · p. 61 Lorna Telma António Zita, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Gaza, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300518462Q, emitido pela Direcção de Identificação da Cidade de Maputo, a 27 de Setembro 2017, residente na cidade de Maputo, distrito municipal Kamaxaquene, bairro de Maxaquene B, quarteirão n.º 38, casa 220.
Número ou marcador · p. 61 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 61 (Duração)
Texto do artigo · p. 61 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 61 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade adopta a denominação de Elarte Produções, Limitada e tem sua sede na cidade de Maputo no bairro de Inhagoia-A, Avenida de Moçambique, distrito kamubucuana.
Número ou marcador · p. 61 Dois) Mediante decisão da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras formas de representação onde e quando se justificar, dentro do território nacional, sempre que tal seja considerado necessário para o melhor exercício do seu objecto.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 61 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 61 A sociedade tem por objecto principal produção de eventos culturais:
Número ou marcador · p. 61 a) Elaboração de projectos socioculturais e agenciamento artístico;
Número ou marcador · p. 61 b) Produção de conteúdo televisivo artísticos; c)Consultoria de organização de eventos;
Número ou marcador · p. 61 d) Assessoria e divulgação de outras marcas;
Número ou marcador · p. 61 e) Outra actividade complementar ou assessória das actividades principais.
Número ou marcador · p. 61 CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 61 (Capital social)
Texto do artigo · p. 61 O capital social, subscrito e integralmente realizado, em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a soma de 2 duas quotas iguais, nos seguintes termos:
Número ou marcador · p. 61 a) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Nilza Nhamachua;
Número ou marcador · p. 61 b) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Lorna Zita.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 61 (Suplementares e administração)
Texto do artigo · p. 61 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que os sócios deliberem sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 61 (Cessão de quotas e direito de preferência)
Texto do artigo · p. 61 Os sócios gozam, na proporção das suas quotas, de direito de preferência na cessão ou alienação de quotas a terceiros, carecendo a cessão do consentimento dos sócios.
Número ou marcador · p. 61 CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 61 (Dos órgãos da sociedade)
Texto do artigo · p. 61 São órgãos da sociedade:
Número ou marcador · p. 61 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 61 b) O conselho de administração.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 61 (Competências da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 61 São competências da assembleia geral as seguintes:
Número ou marcador · p. 61 a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço das contas do exercício e relatório do conselho de administração;
Número ou marcador · p. 61 b) Decisão sobre a aplicação de resultados;
Número ou marcador · p. 61 c) Questões da actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de administração.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 61 (Competências do conselho de administração)
Número ou marcador · p. 61 Um) O conselho de administração reúne sempre que necessário para os interesses da sociedade e pelo menos trimestralmente, sendo convocado por qualquer de seus membros. As decisões do conselho de administração serão tomadas por maioria.
Número ou marcador · p. 61 Dois) Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 61 (Composição do conselho de administração)
Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração, composto pelos dois (2) sócios da sociedade, sendo ambos administradores executivos.
Número ou marcador · p. 61 Dois) Fica desde já nomeado para o cargo de administradora executiva a sócia Nilza Sarmento Nhamuchua.
Número ou marcador · p. 61 CAPÍTULO IV Dos resultados
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 61 (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 61 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador · p. 61 Dois) O primeiro ano financeiro começará excepcionalmente no momento do início da actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 61 Três) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador · p. 61 Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas sociais.
Número ou marcador · p. 61 CAPÍTULO V Das disposições finais
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 61 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 61 Dois) Se for por acordo, será liquidado como os sócios deliberarem.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 61 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 61 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 61 Maputo, 10 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 60: Elarte Produções, Limitada
  2. Texto do artigo, página 60: Certifico, para efeitos de publicação, que no 28 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101746615, uma entidade denominada Elarte Produções, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 60: Nilza Sarmento Nhamuchua, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110302393717S, emitido pela Direcção de Identificação da Cidade de Maputo, a 15 de Novembro de 2021, residente na cidade de Maputo, distrito municipal Kamabucuana, bairro de Inhagoia-A, quarteirão n.º 10, casa n.º 48;
  4. Texto do artigo, página 61: Lorna Telma António Zita, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Gaza, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300518462Q, emitido pela Direcção de Identificação da Cidade de Maputo, a 27 de Setembro 2017, residente na cidade de Maputo, distrito municipal Kamaxaquene, bairro de Maxaquene B, quarteirão n.º 38, casa 220.
  5. Número ou marcador, página 61: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  6. Número ou marcador, página 61: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 61: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 61: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 61: (Denominação e sede)
  11. Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade adopta a denominação de Elarte Produções, Limitada e tem sua sede na cidade de Maputo no bairro de Inhagoia-A, Avenida de Moçambique, distrito kamubucuana.
  12. Número ou marcador, página 61: Dois) Mediante decisão da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras formas de representação onde e quando se justificar, dentro do território nacional, sempre que tal seja considerado necessário para o melhor exercício do seu objecto.
  13. Número ou marcador, página 61: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 61: (Objecto social)
  15. Texto do artigo, página 61: A sociedade tem por objecto principal produção de eventos culturais:
  16. Número ou marcador, página 61: a) Elaboração de projectos socioculturais e agenciamento artístico;
  17. Número ou marcador, página 61: b) Produção de conteúdo televisivo artísticos; c)Consultoria de organização de eventos;
  18. Número ou marcador, página 61: d) Assessoria e divulgação de outras marcas;
  19. Número ou marcador, página 61: e) Outra actividade complementar ou assessória das actividades principais.
  20. Número ou marcador, página 61: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
  21. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 61: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 61: O capital social, subscrito e integralmente realizado, em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a soma de 2 duas quotas iguais, nos seguintes termos:
  24. Número ou marcador, página 61: a) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Nilza Nhamachua;
  25. Número ou marcador, página 61: b) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Lorna Zita.
  26. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 61: (Suplementares e administração)
  28. Texto do artigo, página 61: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que os sócios deliberem sobre o assunto.
  29. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 61: (Cessão de quotas e direito de preferência)
  31. Texto do artigo, página 61: Os sócios gozam, na proporção das suas quotas, de direito de preferência na cessão ou alienação de quotas a terceiros, carecendo a cessão do consentimento dos sócios.
  32. Número ou marcador, página 61: CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
  33. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 61: (Dos órgãos da sociedade)
  35. Texto do artigo, página 61: São órgãos da sociedade:
  36. Número ou marcador, página 61: a) A assembleia geral;
  37. Número ou marcador, página 61: b) O conselho de administração.
  38. Número ou marcador, página 61: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 61: (Competências da assembleia geral)
  40. Texto do artigo, página 61: São competências da assembleia geral as seguintes:
  41. Número ou marcador, página 61: a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço das contas do exercício e relatório do conselho de administração;
  42. Número ou marcador, página 61: b) Decisão sobre a aplicação de resultados;
  43. Número ou marcador, página 61: c) Questões da actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de administração.
  44. Número ou marcador, página 61: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 61: (Competências do conselho de administração)
  46. Número ou marcador, página 61: Um) O conselho de administração reúne sempre que necessário para os interesses da sociedade e pelo menos trimestralmente, sendo convocado por qualquer de seus membros. As decisões do conselho de administração serão tomadas por maioria.
  47. Número ou marcador, página 61: Dois) Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
  48. Número ou marcador, página 61: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 61: (Composição do conselho de administração)
  50. Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração, composto pelos dois (2) sócios da sociedade, sendo ambos administradores executivos.
  51. Número ou marcador, página 61: Dois) Fica desde já nomeado para o cargo de administradora executiva a sócia Nilza Sarmento Nhamuchua.
  52. Número ou marcador, página 61: CAPÍTULO IV Dos resultados
  53. Número ou marcador, página 61: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  54. Texto do artigo, página 61: (Balanço e distribuição de resultados)
  55. Número ou marcador, página 61: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
  56. Número ou marcador, página 61: Dois) O primeiro ano financeiro começará excepcionalmente no momento do início da actividade da sociedade.
  57. Número ou marcador, página 61: Três) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral ordinária.
  58. Número ou marcador, página 61: Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas sociais.
  59. Número ou marcador, página 61: CAPÍTULO V Das disposições finais
  60. Número ou marcador, página 61: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  61. Texto do artigo, página 61: (Dissolução)
  62. Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  63. Número ou marcador, página 61: Dois) Se for por acordo, será liquidado como os sócios deliberarem.
  64. Número ou marcador, página 61: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  65. Texto do artigo, página 61: (Casos omissos)
  66. Texto do artigo, página 61: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  67. Texto do artigo, página 61: Maputo, 10 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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