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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Fauna Consultores Ambiental e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 30 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031047, uma entidade denominada Fauna Consultores Ambiental e Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: É celebrado nos termos do artigo 94, do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 21: Primeiro:José Zacarias Chemane, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, nascido no dia 5 de Fevereiro de 1994, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101858751Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 15 de Julho de 2024, válido até 14 de Julho de 2029, residente no bairro de Patrice Lumumba, Quarteirão 37, casa 5, Distrito da Matola.
- Texto do artigo, página 21: Segundo: Zacarias André Chemane, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, nascido no dia 2 de Janeiro de 1964, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101206798N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo, a 15 de Março de 2018, com validade vitalícia, residente no bairro de Patrice Lumumba, Quarteirão 35, casa 5, Distrito da Matola.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Fauna Consultores Ambiental e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 21: constituída por um tempo indeterminado, sob a forma de sociedade de responsabilidade limitada e rege-se por presentes estatutos e demais legislação moçambicana aplicável.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Sede)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade têm a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kamubukwana, Bairro de Zimpeto, Avenida de Moçambique, Rua da Vila Olímpica, n.º 59.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Poderá abrir e encerrar delegações, filiais ou outras formas de participação comercial no território nacional ou no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade têm por objecto as actividades abaixo: consultoria ambiental, higiene e segurança no trabalho, estudo de impacto ambiental, consultoria jurídica e empresarial, advocacia, consultoria legal, consultoria mineira, consultoria produção de sistemas de energias renováveis, recursos humanos, representação da marca e serviços administrativos.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), divididos por duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 21: a) uma quota no valor nominal de 160.000,00MT, correspondente a oitenta por cento do capital pertecente ao sócio José Zacarias Chemane;
- Número ou marcador, página 21: b) uma quota no valor nominal de 40.000,00MT, correspodente a vinte porcento do capital pertecente ao sócio Zacarias André Chemane.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 21: Mediante deliberação da assembleia geral, o sócio poderão fazer suprimentos a sociedade nas condições a serem definidas na deliberação que os aprovar.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Divisão e sessão de quotas)
- Texto do artigo, página 21: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas, devera ser do entendimento dos sócios gozando dos direito de preferência.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação
- Texto do artigo, página 21: e aprovação do balanco e contas do exercício findo e repartição de lucros ou perdas.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Competências)
- Texto do artigo, página 21: A gestão e representação da sociedade são da competência do sócio administrador, a qual compete representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos inerentes a realização do seu objecto social.
- Texto do artigo, página 21: ......................................................................
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 21: (Administração)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura individualizada do sócio administrador José Zacarias Chemane.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Os actos de mero expediente serão assinados pelo sócio administrador ou qualquer empregado devidamente autorizado, pelo sócio administrador.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade dissolve - se nos termos previsto na Lei e por deliberação dos sócios que, entretanto regularão a sua liquidação em tudo quanto não estiver disposto na Lei Comercial.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 21: As omissões aos presentes estatutos, serão reguladas e resolvidas de acordo com o código comercial em vigor, aprovado por Decreto-Lei n.º 1/2018, de 4 de Maio, e de mais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 7 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
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