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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Água Benga, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Julho de 2024, foi registada sob NUEL 105012186, a sociedade Água Benga, Limitada, constituída por documento particular a 29 de Julho de 2024, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Água Benga, Limitada, com sede Bairro Chingodzi, cidade de Tete, Moçambique, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Duração)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: purificação e comercialização de água mineralizada, imobiliária e venda de produtos alimentares.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: (Capital social)
- Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido por duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 8: a) Asif Hassan Suleman, Casado com Sunaira Abasse Mussa, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, no Bairro Mpádue, titular do Bilhete de Identidade
- Texto do artigo, página 9: n.º 050100075134N, emitido a doze de Janeiro de dois mil e vinte e um, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação de Tete, titular do NUIT 103930561, com uma quota no valor nominal de 47.500,00MT (quarenta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a noventa e cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 9: b) Wasim Mussa Suleman, solteiro, menor, natural de Tete, de nacionalidade moçam
- Texto do artigo, página 9: -bicana, residente na cidade de Tete, no Bairro Mpádue, titular do Bilhete de Identidade n.º 050108899579Q, emitido a vinte e dois de abril de dois mil e vinte e quatro, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação de Tete, titular do NUIT 181795999, representado legalmente pelo seu pai Asif Hassan Suleman, ma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a cinco por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Administração, representação e competências)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Asif Hassan Suleman, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 9: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 9: Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da Cidade Tete, com renúncia a qualquer outro.
- Texto do artigo, página 9: Tete, 9 de Julho de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
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