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Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Associação Esperança de Xai-Xai, representada pela senhora Gertrudes José Sumbane, com sede na cidade de Xai-Xai, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, requer o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição e os demais documentos legalmente exigidos para o efeito.

Texto do artigo · p. 2 Analisados os documentos que fazem parte do processo, verifica-se que a associação procegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopro e os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, em observancia do disposto ao artigo 4 e n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91 de 18 de Julho, é reconhecida como pessoa juridica, Associacao Esperança de Xai-Xai.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza, em Xai-Xai, 8 de Fevereiro de 2019.

Texto do artigo · p. 2 — A Governador da Província, Stella da Graça Pinto Novo Zeca.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Associação Esperança de Xai-Xai, representada pela senhora Gertrudes José Sumbane, com sede na cidade de Xai-Xai, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, requer o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição e os demais documentos legalmente exigidos para o efeito.
Texto do artigo, página 2: Analisados os documentos que fazem parte do processo, verifica-se que a associação procegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopro e os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, em observancia do disposto ao artigo 4 e n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91 de 18 de Julho, é reconhecida como pessoa juridica, Associacao Esperança de Xai-Xai.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza, em Xai-Xai, 8 de Fevereiro de 2019.
Texto do artigo, página 2: — A Governador da Província, Stella da Graça Pinto Novo Zeca.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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