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Texto do artigo · p. 39 Thecnister SoftwareSolutions, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101577325, uma entidade denominada Thecnister Software-Solutions, Limitada.
Texto do artigo · p. 39 Teodorico Sidónio Mazivila, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, filho de Sidónio Francisco Rafael e de Joana Rungo Tinga, portador de Bilhete de Identidade n.º 080101163417B, emitido em 29 de Outubro de 2020, pela Direção de Identificação Civil da Cidade de Maputo e residente no bairro municipal n.º 4, Mahotas, quarteirão 21, casa n.º 417; e
Texto do artigo · p. 39 Cláudia João Fernando Vilanculos Mazivila, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, filha de João Massassane Vilanculos e de Vitória Fernando dos Santos S., portadora de Bilhete
Texto do artigo · p. 39 de Identidade n.º 110500379038J, emitido a 25 de Março de 2020, pela Direção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, e residente no bairro municipal n.º 4, Mahotas, quarteirão 21, casa n.º 417.
Texto do artigo · p. 39 Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação Thecnister Software-Solutions, Limitada.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Agostinho Neto, n.º 1595, bairro Central, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Duração)
Texto do artigo · p. 39 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Objeto social)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem como objeto social a prestação de serviços de:
Número ou marcador · p. 39 a) Administração de sistemas;
Número ou marcador · p. 39 b) Administração de banco de dados;
Número ou marcador · p. 39 c) Desenvolvimento e programação de software;
Número ou marcador · p. 39 d) Serviços web e outros serviços afins.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais divididas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 62.5% do capital social, pertencente ao sócio Teodorico Joana; e
Número ou marcador · p. 39 b) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 37.5% do capital social, pertencente à sócia Cláudia João Fernando Vilanculos Mazivila.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerários pela incorporação de suplementos feitos à caixa pelos sócios, pela capitalização de todos ou parte de lucros no termos da legislação vigente.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 40 Um) A cessão e divisão total ou parcial das quotas é livre entre os sócios.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A cessão e divisão a terceiros dependem do consentimento ou deliberação da assembleia geral ou dos sócios, mantendo a sociedade o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer dos sócios, continuando com os herdeiros do sócio falecido, entre si, nomearão um que os representem na gestão dos negócios sociais, enquanto a quota permanece indivisa.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 40 (Administração)
Texto do artigo · p. 40 A administração e gerência da sociedade, dispensada de caução e ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral, competem ao sócio Teodorico Joana, que desde já fica designado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 40 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade reunir-se-á em sessão ordinária da assembleia geral uma vez por ano para avaliar o desempenho.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Sem prejuízo das formalidades imperativas exigidas por lei, as assembleias gerais serão convocadas por carta registada com aviso de recepção expedida aos sócios, com 15 (quinze dias) de antecedência.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 40 (Balanço)
Número ou marcador · p. 40 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 40 Dois) O balanço e contas de demostração de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano civil e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Lucros)
Texto do artigo · p. 40 Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respetivas quotas ou percentagens, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.
Texto do artigo · p. 40 ARTOGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 (Amortização)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas, por acordo com os respetivos proprietárias ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral, que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 40 Em todos os casos omissos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial, penal e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 13 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 39: Thecnister SoftwareSolutions, Limitada
  2. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101577325, uma entidade denominada Thecnister Software-Solutions, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 39: Teodorico Sidónio Mazivila, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, filho de Sidónio Francisco Rafael e de Joana Rungo Tinga, portador de Bilhete de Identidade n.º 080101163417B, emitido em 29 de Outubro de 2020, pela Direção de Identificação Civil da Cidade de Maputo e residente no bairro municipal n.º 4, Mahotas, quarteirão 21, casa n.º 417; e
  4. Texto do artigo, página 39: Cláudia João Fernando Vilanculos Mazivila, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, filha de João Massassane Vilanculos e de Vitória Fernando dos Santos S., portadora de Bilhete
  5. Texto do artigo, página 39: de Identidade n.º 110500379038J, emitido a 25 de Março de 2020, pela Direção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, e residente no bairro municipal n.º 4, Mahotas, quarteirão 21, casa n.º 417.
  6. Texto do artigo, página 39: Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade, que se regerá pelos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação Thecnister Software-Solutions, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Agostinho Neto, n.º 1595, bairro Central, na cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 39: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 39: (Objeto social)
  16. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem como objeto social a prestação de serviços de:
  17. Número ou marcador, página 39: a) Administração de sistemas;
  18. Número ou marcador, página 39: b) Administração de banco de dados;
  19. Número ou marcador, página 39: c) Desenvolvimento e programação de software;
  20. Número ou marcador, página 39: d) Serviços web e outros serviços afins.
  21. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais divididas da seguinte forma:
  23. Número ou marcador, página 39: a) Uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 62.5% do capital social, pertencente ao sócio Teodorico Joana; e
  24. Número ou marcador, página 39: b) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 37.5% do capital social, pertencente à sócia Cláudia João Fernando Vilanculos Mazivila.
  25. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 39: (Aumento do capital social)
  27. Texto do artigo, página 39: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerários pela incorporação de suplementos feitos à caixa pelos sócios, pela capitalização de todos ou parte de lucros no termos da legislação vigente.
  28. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 40: (Cessão e divisão de quotas)
  30. Número ou marcador, página 40: Um) A cessão e divisão total ou parcial das quotas é livre entre os sócios.
  31. Número ou marcador, página 40: Dois) A cessão e divisão a terceiros dependem do consentimento ou deliberação da assembleia geral ou dos sócios, mantendo a sociedade o direito de preferência.
  32. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 40: (Morte ou interdição)
  34. Texto do artigo, página 40: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer dos sócios, continuando com os herdeiros do sócio falecido, entre si, nomearão um que os representem na gestão dos negócios sociais, enquanto a quota permanece indivisa.
  35. Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 40: (Administração)
  37. Texto do artigo, página 40: A administração e gerência da sociedade, dispensada de caução e ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral, competem ao sócio Teodorico Joana, que desde já fica designado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
  38. Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 40: (Assembleia geral)
  40. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade reunir-se-á em sessão ordinária da assembleia geral uma vez por ano para avaliar o desempenho.
  41. Número ou marcador, página 40: Dois) Sem prejuízo das formalidades imperativas exigidas por lei, as assembleias gerais serão convocadas por carta registada com aviso de recepção expedida aos sócios, com 15 (quinze dias) de antecedência.
  42. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 40: (Balanço)
  44. Número ou marcador, página 40: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  45. Número ou marcador, página 40: Dois) O balanço e contas de demostração de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano civil e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
  46. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 40: (Lucros)
  48. Texto do artigo, página 40: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respetivas quotas ou percentagens, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.
  49. Texto do artigo, página 40: ARTOGO DÉCIMO SEGUNDO
  50. Texto do artigo, página 40: (Amortização)
  51. Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas, por acordo com os respetivos proprietárias ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  52. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  53. Texto do artigo, página 40: (Dissolução)
  54. Texto do artigo, página 40: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral, que nomeará uma comissão liquidatária.
  55. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  56. Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
  57. Texto do artigo, página 40: Em todos os casos omissos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial, penal e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  58. Texto do artigo, página 40: Maputo, 13 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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