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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Allani Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101588963 uma entidade denominada Allani Construções Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
- Texto do artigo, página 11: Primeiro. Eliseu António Soares, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 110102094856C, emitido a 18 de Fevereiro de 2020 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 11: Segunda. Nilza Glória Tomás Macie Soares, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identificação n.º 110100231403A, emitido a 8 de Junho de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 11: Pelo presente contrato particular constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Texto do artigo, página 11: CAPÍTUL I Da denominação, duração, sede, e objecto
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Allani Construções, Limitada, criada por tempo indeterminado, sita em Campoane, Boane.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Sede)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Allani Construções, Limitada, sita no distrito de Boane, rua 31 de Janeiro casa n.º 953, 1.º andar, mediante simples decisão dos sócios, a sóciedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços nas áreas de construção civil, engenharia, serviços de consultoria e outros serviços.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá, dentro dos procedimentos legais estabelecidos, exercer quaisquer outras actividades directas ou indirectas relacionadas com o seu objecto social desde que sejam autorizadas pelas entidades competentes isoladamente ou em associação ou em parceria com outras entidades.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento cinquenta mil meticais), correspondente as quotas referidas no contrato de sociedade, onde as quotas de responsabilidade limitada encontram se divididas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 11: a) Eliseu António Soares, com uma quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondete a 60% do capital social;
- Número ou marcador, página 11: b) Nilza Glória Tomás Macie Soares, com uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondete a 40% do capital social.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade é administrada pelo sócio Eliseu António Soares.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda por procurador especialmente designado para efeito.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Disposições gerais)
- Número ou marcador, página 12: Um) O exercício fiscal coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 12: Dois) O objectivo e contas de resultados fechar-se ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Disposições legais)
- Número ou marcador, página 12: Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomeararão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 13 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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