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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 40: RHH Mining 2, Limitada
- Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017049, uma entidade denominada RHH Mining 2, Limitada.
- Texto do artigo, página 40: Liu Guorong, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, residente na Cidade de Tete, Passaporte n.º E19903507, emitido pela República da China, a 3 de Março de 2023;
- Texto do artigo, página 40: Denghui Chen, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, portador do DIRE n.º 06CN00106560A, emitido pelos Serviço Nacional de Migração a 1 de Março de 2023, residente em Tete;
- Texto do artigo, página 40: Domingos Simão Yotamo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Tsangano, portador do Bilhete de Identidade n.º 051301709728Q, emitido em Tete, a 24 de Setembro de 2021, residente no distrito de Zumbo.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação RHH Mining 2, Limitada, com sede Bairro Francisco Manyanga, Cidade de Tete, Província de Tete, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: (Duração)
- Texto do artigo, página 41: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 41: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 41: a) prospecção e pesquisa mineira;
- Número ou marcador, página 41: b) exploração mineira;
- Número ou marcador, página 41: c) comercialização de produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 41: d) outras actividades mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: (Capital social)
- Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 41: a) Liu Guorong, com uma quota no valor nominal de trezentos e vinte e cinco mil meticais, equivalente a 65% do capital social;
- Número ou marcador, página 41: b) Denghui Chen, com uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, equivalentes a 30% do capital social;
- Número ou marcador, página 41: c) Domingos Simão Yotamo, com uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalente a 5% do capital social.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 41: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 41: A sociedade será administrada, e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, que fica desde já nomeado o Domingos Simão Yotamo.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 41: Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, apicaçar-se-ão as disposições legais em vigor.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Em caso de litígio as partes podem revolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Tete, com renúncia a qualquer outro.
- Texto do artigo, página 41: Maputo, 13 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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