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Texto do artigo · p. 27 Phoenix Cargo & Services, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101027732 uma entidade denominada Phoenix Cargo & Services, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 27 José Luis das Neves Júnior, solteiro, maior, natural da Beira, residente em Maputo, bairro de Cumbeza, quarteirão n.º 1, casa n.º 58, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100361347I, emitido no dia 30 de Abril de 2015, em Maputo;
Texto do artigo · p. 27 Ancha Aly Saide, solteira, maior, natural de Maputo, residente em Matola, bairro Fomento Sial, rua 13115, casa n.º 184, cidade da Matola, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100422390M, emitido no dia 12 de Janeiro de 2016, em Maputo.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de Phoenix Cargo & Services, Limitada, exerce as suas actividades na República de Moçambique, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro do Aeroporto, Avenida 4 de Outubro, terminal de carga n.º 113, podendo por deliberação dos sócios abrir sucursais, filiais, delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 Duração
Texto do artigo · p. 27 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio para efeitos legais a partir da data da publicação do presente contrato.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 Objecto
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto actividade de tramitação de cargas aéreas e consultoria em gestão de empresas.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituidas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos das legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 Capital social
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizada em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas.
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a José Luis das Neves Júnior;
Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a Ancha Aly Saide.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 28 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 28 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, e este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 Administração
Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio José Luis das Neves Júnior.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituidos pela gerência, nos termos e limites especificos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 28 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeitos a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 28 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 28 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercicio findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A assembleia geral poderá reúnese extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exigem para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 Herdeiros
Texto do artigo · p. 28 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 28 Dessolução
Texto do artigo · p. 28 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 Casos omissos
Texto do artigo · p. 28 Em toda a situação omissa regularão as pertinentes disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Maputo,, 2 de Agosto de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Phoenix Cargo & Services, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101027732 uma entidade denominada Phoenix Cargo & Services, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 27: José Luis das Neves Júnior, solteiro, maior, natural da Beira, residente em Maputo, bairro de Cumbeza, quarteirão n.º 1, casa n.º 58, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100361347I, emitido no dia 30 de Abril de 2015, em Maputo;
  5. Texto do artigo, página 27: Ancha Aly Saide, solteira, maior, natural de Maputo, residente em Matola, bairro Fomento Sial, rua 13115, casa n.º 184, cidade da Matola, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100422390M, emitido no dia 12 de Janeiro de 2016, em Maputo.
  6. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 27: Denominação e sede
  8. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Phoenix Cargo & Services, Limitada, exerce as suas actividades na República de Moçambique, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro do Aeroporto, Avenida 4 de Outubro, terminal de carga n.º 113, podendo por deliberação dos sócios abrir sucursais, filiais, delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
  9. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 27: Duração
  11. Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio para efeitos legais a partir da data da publicação do presente contrato.
  12. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 27: Objecto
  14. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto actividade de tramitação de cargas aéreas e consultoria em gestão de empresas.
  15. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituidas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
  16. Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos das legislação em vigor.
  17. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 28: Capital social
  19. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizada em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas.
  20. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a José Luis das Neves Júnior;
  21. Número ou marcador, página 28: b) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a Ancha Aly Saide.
  22. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 28: Aumento do capital
  24. Texto do artigo, página 28: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  25. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 28: Divisão e cessão de quotas
  27. Número ou marcador, página 28: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  28. Número ou marcador, página 28: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, e este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  29. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 28: Administração
  31. Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio José Luis das Neves Júnior.
  32. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituidos pela gerência, nos termos e limites especificos do respectivo mandato.
  33. Número ou marcador, página 28: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeitos a negócios estranhos a mesma.
  34. Número ou marcador, página 28: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  35. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 28: Assembleia geral
  37. Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercicio findo e repartição de lucros e perdas.
  38. Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral poderá reúnese extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exigem para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
  39. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 28: Herdeiros
  41. Texto do artigo, página 28: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  42. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 28: Dessolução
  44. Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  45. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 28: Casos omissos
  47. Texto do artigo, página 28: Em toda a situação omissa regularão as pertinentes disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 28: Maputo,, 2 de Agosto de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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