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- Texto do artigo, página 17: Divatechs — Agri, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Março de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Nampula, sob o número 100966220, a cargo de Calquer Nuno de Albuquerque, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Divatechs - Agri, Limitada, constituída entre os sócios: Fernando Jaime Chioze, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro Muatala, cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102864728N, emitido em Nampula aos quatro de Janeiro de dois mil e treze e Diva Flora Uaciquete, solteira natural de Maputo, residente no Bairro Central cidade de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030100195121N,
- Texto do artigo, página 18: emitido em Nampula aos seis de Maio de dois mil e catorze. Celebram o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 18: Divatechs -— Agri, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que terá a sua sede na cidade de Nampula, província de Nampula, podendo mudá-la, abrir delegações ou outras
- Texto do artigo, página 18: formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Duração
- Texto do artigo, página 18: A sociedade, é constituída para exercer actividades por tempo indeterminado, e terá o seu início na data do registo definitivo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Objecto social
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto social principal as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 18: a) Prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 18: b) Assessoria;
- Número ou marcador, página 18: c) Consultoria;
- Número ou marcador, página 18: d) Estudos e projectos;
- Número ou marcador, página 18: e) Ligações empresariais;
- Número ou marcador, página 18: f) Ligações de mercados;
- Número ou marcador, página 18: g) Memtoria e coaching;
- Número ou marcador, página 18: h) Representações.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A empresa poderá, ainda, proceder a importação e, exportação e comercialização de bens e serviços relacionados com a actividade principal, bem como exercer qualquer outra actividade distinta do seu objecto principal.
- Texto do artigo, página 18: Desde que o efeito obtenha as necessárias autorizações, e poderá igualmente adquirir, gerir e alinear participações com outras sociedades de responsabilidade limitada independentemente do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Capital social
- Texto do artigo, página 18: O capital social, subscrito integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em uma quota de dezasseis mil, equivalente a 80%, pertencente a sócia Diva Flora Uaciquete; outra quota de quatro mil, equivalente a 20%, pertencente ao sócio Fernando Jaime Chioze.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III Da cessão ou divisão de quotas
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: Cessão ou divisão de quotas
- Número ou marcador, página 18: Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre, sem prejuízo do estabelecido na legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A cessão de quotas aos terceiros está sujeita a acordo unânime dos sócios, expresso em assembleia geral, tendo a sociedade direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: Amortização de quotas
- Texto do artigo, página 18: A amortização de quotas só poderá ter lugar nos casos descritos na Lei Comercial.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: Administração e representação
- Texto do artigo, página 18: Administração e representação será dirigida por um presidente eleito pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reunirá uma vez por ano.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Sempre que necessário para a sociedade, poderá realizar reuniões de assembleia extraordinária.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO V Das contas e aplicação dos resultados
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: Das contas e aplicação dos resultados
- Texto do artigo, página 18: O exercício social corresponde ao ano civil,
- Texto do artigo, página 18: o balanço e contas de resultados das actividades durante o ano, serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO VI Liquidação da sociedade
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO A sociedade só se dissolve nos termos da lei ou por acordo total dos sócios.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO VII Outras disposições
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Questões omissas
- Texto do artigo, página 18: Em todas as dúvidas e conflitos que resultem da aplicação deste contrato, ou omissões serão remetidas às disposições estatutárias ou do código comercial aplicável às sociedades por quotas e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Nampula, 19 de Março de 2018. O Conservador, Ilegível.
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