LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 10 Chimo Mining Group II, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051448, uma entidade denominação Chimo Mining Group II, Limitada. W&S Holding, Limitada, sediada na Rua Damião
Texto do artigo · p. 10 Góis, n.º 523, Bairro da Sommerschield, Cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100803836, titular do NUIT 400755841, representada neste acto pelo seu administrador Alcides Viegas Luciano Chiono;
Texto do artigo · p. 10 Wealthy Sapphire Group, Lda sediada na Rua Damião Góis, n.º 523, Bairro da Sommerschield, Cidade de Maputo matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 105036485, titular do NUIT 401861572, representada pelo seu administrador Li Ning.
Texto do artigo · p. 10 É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e participações
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade assume a forma de sociedade por quotas e adopta a firma e denominação Chimo Mining Group II, Limitada.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sede social sita no Bairro da Sommerschield, Rua Damião Góis, n.º 523, Cidade de Maputo, podendo ser transferida para outro local dentro do território nacional, nos termos da lei, por simples deliberação do conselho de administração.
Número ou marcador · p. 10 Três) Por deliberação do conselho de administração poderá a sociedade criar, transferir ou extinguir filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro e pelo tempo que entenda conveniente.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto principal a actividade de:
Número ou marcador · p. 10 a) exploração e comercialização de carvão mineral;
Número ou marcador · p. 10 b) exploração e comercialização de areias pesadas e terras raras;
Número ou marcador · p. 10 c) exploração e comercialização de grafite;
Número ou marcador · p. 11 d) prospecção; pesquisa, exploração e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos;
Número ou marcador · p. 11 e) a comercialização de recursos minerais, gemas e minérios tais como; ouro, rubi, turmalina, água marinha, topázios, morganite, ametistas, diamante, esmeralda, tantalize, titânio e todos tipos de pedras semi preciosas e pedras preciosas;
Número ou marcador · p. 11 f) exploração, transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 11 g) compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 11 h) prestação de serviços, consultoria, logística, contabilidade e auditoria;
Número ou marcador · p. 11 i) tratamento e exploração dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 11 j) consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 11 k) importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Participações)
Texto do artigo · p. 11 Por deliberação do conselho de administração e observadas as disposições legais pertinentes, a sociedade pode, livremente, adquirir, onerar e alienar participações de toda a espécie, próprias ou alheias, incluindo participações em sociedades com o objecto diverso do referido no artigo anterior, bem como associar-se, por qualquer forma, com quaisquer outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades, associações sem fim lucrativo, consórcios, associações em participação e outras formas institucionais de cooperação.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) e acha-se dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 11 a) uma quota com o valor nominal de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a cinquenta porcento do capital social pertencente a sócia W&S Holding, Limitada representada pelo seu administrador Alcides Viegas Luciano Chiono;
Número ou marcador · p. 11 b) uma quota com o valor nominal de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a cinquenta porcento do capital social pertencente a sócia Wealthy Sapphire Group, Lda representada pelo seu administrador Li Ning.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Aumento de capital e assembleia geral)
Número ou marcador · p. 11 Um) Para a deliberação de aumento de capital é necessário 51% do capital social subscrito.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Na subscrição das percentagens emergentes de aumentos de capital, os sócios terão direito de preferência na proporção do número de percentagens que já possuem e ainda as quotas dos sócios serão não dissolúveis, bem como sem ónus ou encargos sobre as mesmas e estes gozam de direito de protecção das suas quotas, podendo se quiserem alienarem as suas quotas livremente a quem e como entenderem.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 11 Um) Compete ao sócio Li Ning exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Os sócios poderão constituírem mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
Número ou marcador · p. 11 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 12 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Chimo Mining Group II, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051448, uma entidade denominação Chimo Mining Group II, Limitada. W&S Holding, Limitada, sediada na Rua Damião
  3. Texto do artigo, página 10: Góis, n.º 523, Bairro da Sommerschield, Cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100803836, titular do NUIT 400755841, representada neste acto pelo seu administrador Alcides Viegas Luciano Chiono;
  4. Texto do artigo, página 10: Wealthy Sapphire Group, Lda sediada na Rua Damião Góis, n.º 523, Bairro da Sommerschield, Cidade de Maputo matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 105036485, titular do NUIT 401861572, representada pelo seu administrador Li Ning.
  5. Texto do artigo, página 10: É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  6. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e participações
  7. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade assume a forma de sociedade por quotas e adopta a firma e denominação Chimo Mining Group II, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 10: Dois) A sede social sita no Bairro da Sommerschield, Rua Damião Góis, n.º 523, Cidade de Maputo, podendo ser transferida para outro local dentro do território nacional, nos termos da lei, por simples deliberação do conselho de administração.
  11. Número ou marcador, página 10: Três) Por deliberação do conselho de administração poderá a sociedade criar, transferir ou extinguir filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro e pelo tempo que entenda conveniente.
  12. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
  14. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto principal a actividade de:
  15. Número ou marcador, página 10: a) exploração e comercialização de carvão mineral;
  16. Número ou marcador, página 10: b) exploração e comercialização de areias pesadas e terras raras;
  17. Número ou marcador, página 10: c) exploração e comercialização de grafite;
  18. Número ou marcador, página 11: d) prospecção; pesquisa, exploração e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos;
  19. Número ou marcador, página 11: e) a comercialização de recursos minerais, gemas e minérios tais como; ouro, rubi, turmalina, água marinha, topázios, morganite, ametistas, diamante, esmeralda, tantalize, titânio e todos tipos de pedras semi preciosas e pedras preciosas;
  20. Número ou marcador, página 11: f) exploração, transporte dos recursos minerais;
  21. Número ou marcador, página 11: g) compra e venda dos recursos minerais;
  22. Número ou marcador, página 11: h) prestação de serviços, consultoria, logística, contabilidade e auditoria;
  23. Número ou marcador, página 11: i) tratamento e exploração dos produtos minerais;
  24. Número ou marcador, página 11: j) consultoria na área mineira;
  25. Número ou marcador, página 11: k) importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  26. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  27. Texto do artigo, página 11: (Participações)
  28. Texto do artigo, página 11: Por deliberação do conselho de administração e observadas as disposições legais pertinentes, a sociedade pode, livremente, adquirir, onerar e alienar participações de toda a espécie, próprias ou alheias, incluindo participações em sociedades com o objecto diverso do referido no artigo anterior, bem como associar-se, por qualquer forma, com quaisquer outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades, associações sem fim lucrativo, consórcios, associações em participação e outras formas institucionais de cooperação.
  29. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social
  30. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  31. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  32. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) e acha-se dividido nas seguintes quotas:
  33. Número ou marcador, página 11: a) uma quota com o valor nominal de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a cinquenta porcento do capital social pertencente a sócia W&S Holding, Limitada representada pelo seu administrador Alcides Viegas Luciano Chiono;
  34. Número ou marcador, página 11: b) uma quota com o valor nominal de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a cinquenta porcento do capital social pertencente a sócia Wealthy Sapphire Group, Lda representada pelo seu administrador Li Ning.
  35. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 11: (Aumento de capital e assembleia geral)
  37. Número ou marcador, página 11: Um) Para a deliberação de aumento de capital é necessário 51% do capital social subscrito.
  38. Número ou marcador, página 11: Dois) Na subscrição das percentagens emergentes de aumentos de capital, os sócios terão direito de preferência na proporção do número de percentagens que já possuem e ainda as quotas dos sócios serão não dissolúveis, bem como sem ónus ou encargos sobre as mesmas e estes gozam de direito de protecção das suas quotas, podendo se quiserem alienarem as suas quotas livremente a quem e como entenderem.
  39. Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  40. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  41. Texto do artigo, página 11: (Gerência e representação da sociedade)
  42. Número ou marcador, página 11: Um) Compete ao sócio Li Ning exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem a assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 11: Dois) Os sócios poderão constituírem mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
  44. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  45. Texto do artigo, página 11: (Disposições finais)
  46. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
  47. Número ou marcador, página 11: Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
  48. Número ou marcador, página 11: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
  49. Texto do artigo, página 11: Maputo, 12 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.