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Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Manica, 18 de Outubro de 2023. — O Secretário do Estadoa, Stefan Dick Kassitche Mohiri.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Monapo
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadaos de FOPATA (Fórum dos Produtores Agrícolas de Tapalala), requereu ao Governo do Distrito de Monapo, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de um Fórum dos Produtores que prossegue fins licitos, não lucrativos, determinados e legalmente possiveis e que o acto de constituição e os estatutos do mesmo cumprem o escopo e os requistos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Os orgãos socias do referido fórum, eleitos por um período de 05 anos renováveis uma única vez, são seguintes: Conselho de Direcção, Assembleia Geral, Conselho de Promoção, Conselho Fiscal e Conselhos.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto no artigo 5 do n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecida o Fórum dos Produtores Agrícolas de Tapalala.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distroto de Monapo, 10 de Março de 2017. O Administrador do Distrito,Carlos Ramos.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 13036L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de AV Minerais – Sociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 13036L, válida até 12 de Maio de 2030, para ouro e rubi, no Distrito de Mossurize, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 20º 37' 00,00'' - 20º 37' 00,00'' - 20º 39' 30,00'' - 20º 39' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 20º 37' 00,00'' - 20º 37' 00,00'' - 20º 39' 30,00'' - 20º 39' 30,00''32º 36' 00,00'' 32º 38' 40,00'' 32º 38' 40,00'' 32º 36' 00,00''
Texto do artigo · p. 2 32º 36' 00,00'' 32º 38' 40,00'' 32º 38' 40,00'' 32º 36' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 20º 37' 00,00'' - 20º 37' 00,00'' - 20º 39' 30,00'' - 20º 39' 30,00''32º 36' 00,00'' 32º 38' 40,00'' 32º 38' 40,00'' 32º 36' 00,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 31 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso – CM n.º 12706CM
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 21 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Roma Mining, Limitada, a Certificado Mineiro n.º 12706CM, válida até 28 de Fevereiro de 2035, para ouro, no Distrito de Moatize, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 15º 57' 00,00'' - 15º 56' 50,00'' - 15º 56' 50,00'' - 15º 56' 40,00'' - 15º 56' 40,00'' - 15º 57' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 15º 57' 00,00'' - 15º 56' 50,00'' - 15º 56' 50,00'' - 15º 56' 40,00'' - 15º 56' 40,00'' - 15º 57' 00,00''33º 54' 20,00'' 33º 54' 20,00'' 33º 54' 10,00'' 33º 54' 10,00'' 33º 54' 30,00'' 33º 54' 30,00''
Texto do artigo · p. 2 33º 54' 20,00'' 33º 54' 20,00'' 33º 54' 10,00'' 33º 54' 10,00'' 33º 54' 30,00'' 33º 54' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 15º 57' 00,00'' - 15º 56' 50,00'' - 15º 56' 50,00'' - 15º 56' 40,00'' - 15º 56' 40,00'' - 15º 57' 00,00''33º 54' 20,00'' 33º 54' 20,00'' 33º 54' 10,00'' 33º 54' 10,00'' 33º 54' 30,00'' 33º 54' 30,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 11 de Agosto de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Manica, 18 de Outubro de 2023. — O Secretário do Estadoa, Stefan Dick Kassitche Mohiri.
  2. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Monapo
  3. Texto do artigo, página 2: Despacho
  4. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadaos de FOPATA (Fórum dos Produtores Agrícolas de Tapalala), requereu ao Governo do Distrito de Monapo, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição.
  5. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de um Fórum dos Produtores que prossegue fins licitos, não lucrativos, determinados e legalmente possiveis e que o acto de constituição e os estatutos do mesmo cumprem o escopo e os requistos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
  6. Texto do artigo, página 2: Os orgãos socias do referido fórum, eleitos por um período de 05 anos renováveis uma única vez, são seguintes: Conselho de Direcção, Assembleia Geral, Conselho de Promoção, Conselho Fiscal e Conselhos.
  7. Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto no artigo 5 do n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecida o Fórum dos Produtores Agrícolas de Tapalala.
  8. Texto do artigo, página 2: Governo do Distroto de Monapo, 10 de Março de 2017. O Administrador do Distrito,Carlos Ramos.
  9. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  10. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 13036L
  11. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de AV Minerais – Sociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 13036L, válida até 12 de Maio de 2030, para ouro e rubi, no Distrito de Mossurize, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  12. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 20º 37' 00,00'' - 20º 37' 00,00'' - 20º 39' 30,00'' - 20º 39' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 20º 37' 00,00'' - 20º 37' 00,00'' - 20º 39' 30,00'' - 20º 39' 30,00''32º 36' 00,00'' 32º 38' 40,00'' 32º 38' 40,00'' 32º 36' 00,00''
  13. Texto do artigo, página 2: 32º 36' 00,00'' 32º 38' 40,00'' 32º 38' 40,00'' 32º 36' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 20º 37' 00,00'' - 20º 37' 00,00'' - 20º 39' 30,00'' - 20º 39' 30,00''32º 36' 00,00'' 32º 38' 40,00'' 32º 38' 40,00'' 32º 36' 00,00''
  14. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 31 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  15. Texto do artigo, página 2: Aviso – CM n.º 12706CM
  16. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 21 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Roma Mining, Limitada, a Certificado Mineiro n.º 12706CM, válida até 28 de Fevereiro de 2035, para ouro, no Distrito de Moatize, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  17. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 15º 57' 00,00'' - 15º 56' 50,00'' - 15º 56' 50,00'' - 15º 56' 40,00'' - 15º 56' 40,00'' - 15º 57' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 15º 57' 00,00'' - 15º 56' 50,00'' - 15º 56' 50,00'' - 15º 56' 40,00'' - 15º 56' 40,00'' - 15º 57' 00,00''33º 54' 20,00'' 33º 54' 20,00'' 33º 54' 10,00'' 33º 54' 10,00'' 33º 54' 30,00'' 33º 54' 30,00''
  18. Texto do artigo, página 2: 33º 54' 20,00'' 33º 54' 20,00'' 33º 54' 10,00'' 33º 54' 10,00'' 33º 54' 30,00'' 33º 54' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 15º 57' 00,00'' - 15º 56' 50,00'' - 15º 56' 50,00'' - 15º 56' 40,00'' - 15º 56' 40,00'' - 15º 57' 00,00''33º 54' 20,00'' 33º 54' 20,00'' 33º 54' 10,00'' 33º 54' 10,00'' 33º 54' 30,00'' 33º 54' 30,00''
  19. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 11 de Agosto de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  20. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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