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Texto do artigo · p. 34 International School of Schoolars
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Agosto de dois mil e dezoito, na Conservatória em epígrafe procedeu-se a mudança da denominação social International School of Schoolars, Limitada para Escola dos Eruditos, Limitada, matriculada sob o NUEL 101025977, sita no bairro Bili, parcela 13.337, localidade de Mulotane - Boane, província de Maputo.
Texto do artigo · p. 34 Em consequência desta mudança. é alterado integralmente o artigo primeiro da denominação e sede do pacto social o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de Escola dos Eruditos, Limitada com sede na parcela 13.377, bairro Bili, localidade de Mulotane – Boane, província de Maputo, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional.
Texto do artigo · p. 34 E, porque nada mais havia a tratar, foi a reunião encerrada as nove horas, tendo sido lavrada a presente acta que será assinada pelos sócios e reconhecida no notário para sua inteira validade.
Texto do artigo · p. 34 Esta conforme. Maputo, 7 de Agosto de 2018. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 34 Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 A estrutura organizativa e funcionamento da INM, E.P., definida nos Estatutos e no Diploma Ministerial nº 103/2014, de 18 de Julho, é a seguinte:
Texto do artigo · p. 35  Conselho de Administração;  Conselho Fiscal;  Pelouro de Produção;  Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos;  Gabinete Jurídico; e  Gabinete de Auditoria Interna.
Texto do artigo · p. 35 Rua da Imprensa n.º 283 Tel.: +258 21 427021/2 Fax: +258 21 324858 E-mail: [email protected] Maputo – Moçambique
Texto do artigo · p. 35 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 35 RELATÓRIO E CONTAS 2015
Texto do artigo · p. 35 RELATÓRIO E CONTAS 2015
Texto do artigo · p. 35 Em cumprimento do disposto na alínea e) do artigo 13 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, a Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. deve apresentar o Relatório e Contas, referente ao exercício económico de 2015, às respectivas tutelas sectorial e financeira.
Texto do artigo · p. 35 Presidente do Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 35 O ano de 2015 foi marcado por vários factores exógenos de grande impacto na economia nacional, que se traduziram, entre outros, na depreciação acentuada da moeda nacional face às principais moedas usadas nas transacções comerciais, relativamente aos quais a Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. não ficou imune.
Texto do artigo · p. 35 Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 35 Pelouro de Produção
Texto do artigo · p. 35 No entanto, no decurso do ano 2015, várias foram as acções desenvolvidas pela Empresa, com destaque para a reabilitação e melhoria das instalações, aquisição de equipamento gráfico e modernização dos processos de produção e elaboração de instrumentos de regulação, designadamente, o Decreto dos Estatutos da Empresa e o Decreto que institucionaliza a edição e comercialização do Boletim da República Electrónico. Estes Diplomas foram aprovados e encontram-se, actualmente, em processo de implementação.
Texto do artigo · p. 35 Direcção de Administração, Finanças e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 35 Direcção de Produção
Texto do artigo · p. 35 Direcçã o Comercial
Texto do artigo · p. 35 Departamento de Planificação e Produção
Texto do artigo · p. 35 Gabinete Jurídico
Texto do artigo · p. 35 Gabinete de Auditoria Interna Departamento Comercial Delegação Províncial Repartição de Aprovisioname Repartição de Marketing Repartição de Vendas
Gabinete de Auditoria InternaDepartamento Comercial Delegação Províncial
Repartição de AprovisionameRepartição de MarketingRepartição de Vendas
Texto do artigo · p. 35 Departamento de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 35 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 35 Repartição de Planificação e Controlo
Texto do artigo · p. 35 Repartição de Pré-Impressão
Texto do artigo · p. 35 Repartição de Impressão
Texto do artigo · p. 35 Repartição de Acabamentos
Texto do artigo · p. 35 e
Texto do artigo · p. 35 Repartição de Contabilidade
Texto do artigo · p. 35 Repartição de Finanças
Texto do artigo · p. 35 Repartição de Administração
Texto do artigo · p. 35 Repartição de Administração e Gestão de Pessoal
Texto do artigo · p. 35 Repartição de Formação e Desenvolvime nto de Pessoal
Texto do artigo · p. 35 nto
Texto do artigo · p. 35 No que tange á aquisição de equipamento gráfico, cumpre assinalar a aquisição de máquinas de impressão digital e de impressão offset a duas cores, com numeração e picote, o que permitirá uma maior celeridade na entrega dos trabalhos gráficos.
Número ou marcador · p. 35 Secção Orçamentação e facturação
Texto do artigo · p. 35 Livraria
Texto do artigo · p. 35 Secretaria
Número ou marcador · p. 35 Secção de Património e Manutenção
Texto do artigo · p. 35 Gráfico. 1. Organograma da INM, E.P.
Texto do artigo · p. 35 Com a aquisição dos equipamentos retro mencionados, a Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. deu um salto significativo, traduzido no aumento da capacidade de produção, por um lado, e na disponibilidade de produtos e serviços de melhor qualidade, por outro.
Texto do artigo · p. 35 Gráfico. 1. Organograma da INM, E.P.
Texto do artigo · p. 35 • Gabinete Jurídico; • Gabinete de Auditoria Interna.
Texto do artigo · p. 35 No mercado cambial assistiu-se o fortalecimento do dólar norte-americano perante as restantes economias, devido ao crescimento económico robusto dos EUA em 2014, encarecendo as importações de bens e serviços.
Texto do artigo · p. 35 Ao longo do ano de 2015 iniciou-se o processo de aquisição de equipamento informático destinado à instalação, na Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. da plataforma electrónica para a comercialização do Boletim da República Electrónica.
Texto do artigo · p. 35 Moçambique, e não só, todas as economias da região em que Moçambique faz parte, registaram depreciações anuais nominais perante o dólar norte-americano reflectindo o fortalecimento da moeda dos EUA nos mercados internacionais. (Fonte: informação do Banco De Moçambique n.º 12/ANO 04 - Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação)
Texto do artigo · p. 35 1.4. Gestão A gestão é orientada pelos seguintes instrumentos de gestão previsio-
Texto do artigo · p. 35 nal:
Texto do artigo · p. 35 O lançamento do Boletim da República Electrónica, a introdução de uma nova forma de produção do Boletim da República Físico, a publicação do Boletim da República três vezes por semana, bem como a celebração do Contrato-Programa com o Governo, constituem alguns dos grandes desafios da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. e para os quais contamos com o empenho, dedicação e trabalho árduo de todos os trabalhadores da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 35 • Planos de actividade e financeiros plurianuais; • Planos de actividade e orçamentos anuais; • Relatórios trimestrais de controlo de actividades e orçamento nas suas componentes de exploração, investimento e financiamento.
Texto do artigo · p. 35 3. Síntese das actividades
Texto do artigo · p. 35 Relativamente às actividades realizadas no exercício de 2014, tendo em conta o Plano de Actividades e Orçamento Anual, destacam-se as seguinte:
Texto do artigo · p. 35 3.1. Aquisições
Texto do artigo · p. 35 Por último, deixo uma palavra de reconhecimento, apreço e elogio a todos os trabalhadores que, ao longo do ano 2015, tornaram diariamente possível a obtenção de resultados importantes, não só no âmbito organizacional, mas também na produção da Empresa.
Texto do artigo · p. 35 2. Enquadramento económico e financeiro 2.1. Contexto económico Internacional
Texto do artigo · p. 35 Do equipamento gráfico previsto, foi adquirida a Máquina de Impressão Offset a duas cores, instalada na Repartição de Impressão,1 máquina de encadernação a argola metálica, 4 impressoras para gravação de discos, 2 computadores para área da Pré-Impressão e um kit de rolos para a máquina Heidelberg Minerva da Repartição de Impressão.
Texto do artigo · p. 35 A conjuntura económica global, mostra um desempenho económico misto ao nível internacional, com inicio de recessão no Japão, crescimento acelerado nos EUA, abrandamento no Reino Unido, na zona do Euro e na generalidade dos países de mercados emergentes e a manutenção de crescimento robusto na África Subsariana, sendo os últimos dois blocos maioritariamente afectados pela queda dos preços internacionais das mercadorias que exportam, no contexto de fraca procura que tem assolado as economias mais desenvolvidas.
Texto do artigo · p. 35 Muito Obrigado. Armindo Matos Presidente do Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 35 Relativamente ao equipamento informático, foram adquiridas 5 Impressoras, sendo três a cores e duas a preto e branco para os Gabinetes do Sr. PCA e da Srª. Administradora do PCFRH; para a Directora Comercial, a Repartição de Pré-impressão e a Expedição. Foram ainda adquiridos 2 computadores sendo um para o Gabinete Jurídico e outro para o DRH.
Texto do artigo · p. 35 Em relação ao equipamento administrativo, foram adquiridos 17 Estantes, 14 Cadeiras giratórias, 10 bancos de encosto e assento almofadado,
Texto do artigo · p. 35 As economias emergentes têm registado um crescimento económico acelerado, mas em 2014 estas economias mostraram um abrandamento generalizado da actividade económica no bloco destes países.
Texto do artigo · p. 35 1. Introdução A Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., abreviadamente designada
Texto do artigo · p. 35 4 mesas de saída de trabalho e 15 armários metálicos que foram distribuídos por diversos sectores.
Texto do artigo · p. 35 por INM, E.P., foi transformada em empresa pública, em 2009, pelo Decreto n.º 84/2009, de 29 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 35 As principais bolsas mundiais encerraram em 2014 com tendências distintas, com alta nos EUA e Ásia e queda na Europa, influenciada pelos receios de estagnação económica na região.
Texto do artigo · p. 35 Foram igualmente adquiridos 3 aparelhos de Ar Condicionado e estão instalados dois na Direcção Comercial e um no Gabinete do Director de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 35 Segundo este dispositivo legal a INM, E.P. tem por objecto:
Texto do artigo · p. 35 a) A edição do Boletim da República e separatas de legislação;
Texto do artigo · p. 35 b) A impressão de trabalhos de natureza confidencial e impressos destinados à escrituração e contabilização de valores quer de receitas quer de despesas;
Texto do artigo · p. 35 c) O exercício de trabalhos gráficos em regime de exploração industrial, em especial os destinados às instituições de Estado ou outras entidades.
Texto do artigo · p. 35 O saldo das reservas internacionais líquidas situou-se abaixo do valor previsto para o fecho de 2014, em face das vendas de divisas em resposta a maior procura do dólar no mercado cambial para as importações, fazendo com que o saldo das reservas internacionais brutas, fosse suficiente para cobrir 4 meses de importações de bens e serviços, período este que está abaixo do previsto. (Fonte: informação do Banco De Moçambique n.º 12/ANO 04 - Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação)
Texto do artigo · p. 35 Para o apetrechamento das Delegações, foram adquiridas 2 motoriza-
Texto do artigo · p. 35 Rua da Imprensa n.º 283 – Tel.: +258 21 427021/2 – Fax: +258 21 324858 – E-mail: [email protected] Maputo – Moçambique
Texto do artigo · p. 35 das, 2 Cofres e três máquinas fotocopiadoras. 3.2. Meio de transporte Foi concluído o abate de dois autocarros de transporte de pessoal da
Texto do artigo · p. 35 Imprensa Nacional de Moçambique, cujo processo havia iniciado a 2 anos, e, foi lançado um concurso para aquisição de um novo autocarro.
Texto do artigo · p. 35 2.2. Conjuntura económica nacional
Texto do artigo · p. 35 O capital estatutário da INM, E.P., integralmente realizado em bens e em numerário, é de 25.000.000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais).
Texto do artigo · p. 35 Em 2014, a economia nacional foi marcada por uma estabilidade de preços, com o indicador de inflação a apresentar-se abaixo das previsões feitas para o final do ano. A estabilidade de preços está associada à estabilidade do Metical e uma crescente oferta de certos bens, combinado com a queda dos preços internacionais das principais mercadorias de importação.
Texto do artigo · p. 35 3.3. Reabilitação
Texto do artigo · p. 35 No ano de 2015, procedeu-se à realização de obras de reabilitação e transformação da sala de Secção Técnica em Balcão de Atendimento. Estas obras foram realizadas com sucesso e culminaram com a entrega da obra no mês de Junho do mesmo ano.
Texto do artigo · p. 35 1.1. Missão
Texto do artigo · p. 35 Produzir e comercializar bens e serviços gráficos com qualidade e a custos competitivos, satisfazendo as necessidades do Estado e dos demais clientes.
Texto do artigo · p. 35 Foi também concluída a reabilitação da sala onde vai funcionar a Serigrafia, aguardando o seu apetrechamento. Foi ainda concluída a pintura da Repartição de Acabamento e da Expedição.
Texto do artigo · p. 35 O Produto Interno Bruto (PIB) Moçambicano registou uma expansão em 2014, continuando a ser favorecido pelo crescimento da produção da indústria transformadora, pelo incremento da actividade do comércio, assim como pela evolução do ramo da extracção mineira, apesar da queda dos preços no mercado internacional, continua a mostrar-se um dos sectores mais dinâmico da economia moçambicana. Apesar disso, o peso do ramo da extracção mineira na economia nacional tem estado a aumentar, contribuindo deste modo, com uma parcela significativa para o crescimento anual do PIB.
Texto do artigo · p. 35 1.2. Visão Ser líder na indústria gráfica, garantindo a edição e publicação do Bole-
Texto do artigo · p. 35 tim da República e outras publicações com excelência.
Texto do artigo · p. 35 Deu início em Dezembro, a reabilitação do Centro Social, tendo sido executado a maior parte do trabalho, estando em curso a realização de acabamentos e o seu apetrechamento.
Texto do artigo · p. 35 1.3. Estrutura organizativa da empresa A estrutura organizativa e funcionamento da INM, E.P., definida nos
Texto do artigo · p. 35 3.4. Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 35 Estatutos e no Diploma Ministerial n.º 103/2014 de 18 de Julho, é a seguinte:
Texto do artigo · p. 35 A INM, E.P. até 31 de Dezembro de 2015, contava com 152 trabalhadores, dos quais 113, correspondente a 74%, são do sexo masculino e 39 mulheres correspondente a 26%, são do sexo feminino, sendo 90 de nomeação definitiva (59%), 54 contratados por tempo indeterminado (36%) e os restantes 8 estão distribuídos em, 1 contratado a prazo certo, 1 destacada e 6 contratados sazonalmente, 4 afectos a Repartição de Acabamentos e 2 para Manutenção.
Texto do artigo · p. 35 O aumento da oferta interna de bens alimentares e a queda dos preços internacionais das principais mercadorias importadas, permitiram a estabilidade do metical em relação as principais moedas de referência para o comércio internacional. Isso contribuiu para que a balança de pagamentos do país, mostrasse que a balança das transacções correntes reduziu em resultado da redução das importações.
Texto do artigo · p. 35 • Conselho de Administração; • Conselho Fiscal; • Pelouro de Produção; • Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos;
Texto do artigo · p. 36 Evolução do nº total de Trabalhadores
Texto do artigo · p. 36 Total de trabalhadores por Delegações (sede)
Texto do artigo · p. 36 Trab. Sede Trab. Delegações
Texto do artigo · p. 36 Sede Delegação de Sofala Delegação de Zambézia Delegação de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 36 134 133
Texto do artigo · p. 36 Gráfico 2. Evolução do nº de trabalhadores 2015 2014 18 20 2015 2014 134 133 18 20 Trab. Sede Trab. Delegações 2015 2014 134 133 18 20 Evolução do nº total de Trabalhadores Trab. Sede Trab. Delegações
Texto do artigo · p. 36 Gráfico 3. Distrib. Dos trabalhadores por 88% 4% 4% 4% 88% 4% 4% 4% Sede Delegação de Sofala 88% 4% 4% 4% Total de trabalhadores por Delegações (sede) Sede Delegação de Sofala Delegação de Zambézia Delegação de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 36 3.6. Situação económico-financeira Receitas
Texto do artigo · p. 36 Tabela 2. Receitas totais Receitas correntes O total das receitas correntes para este período foi de 107.362.156,88MT, representando um nível de execução de 92,35% relativamente a previsão anual de 116.261.020,00MT. Contribuíram para as receitas correntes, as rubricas de vendas de mercadorias, produtos acabados e intermediários, publicidade, vendas diversas, rendimentos suplementares, rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 16.336.920,00MT. Na perspectiva contabilística, o valor dos proveitos e ganho é de 108.179.510.32MT, pois, inclui o valor de 817.353,44MT de outros proveitos que resulta do reconhecimento da utilização do equipamento adquirido pelo subsidio para investimento. OutrosGanhos Rendimentos e 16.876.729,09Período 201 515,72 16.774.372,90Período 2014 15,87 102.356,19Variaçã o 0,61 Valor % Valor % Absoluta % Vendas de Bens 35.601.419,33 33,16 36.513.978,01 34,55 - 912.558,68 -2,50 Vendas de Serviços 54.541.268,74 50,80 51.777.126,49 48,99 2.764.142,25 5,34 Outros Rendimentos e Ganhos RendimentosFinanceiros 342.739,72 0,32 633.949,00 0,60 - 291.209,28 -45,94 Total dos Ganhos 107.362.156,88 100,00 105.699.426,40 100,00 1.662.730,48 1,57 Tabela 3. Receitas correntes -2,5% 5,34% 0,61% -45,94% Período 2015 Período 2014 Gráfico 6. Variação percentual das receitas correntes Vendas de Bens Vendas de Serviços Outros Rendimentos e Ganhos Rendimentos financeiros -2,5% 5,34% 0,61% -45,94% Vendas de Bens Vendas de Serviços Outros Rendimentos e Ganhos Rendimentos financeiros -2,5% 5,34% 0,61% -45,94% Período 2015 Período 2014 Despesas O total de despesas (despesas correntes e de investimento de capitais) foi de 121.416.412,70MT contra 136.283.725,00MT previstas, o que corresponde a um nível de execução de 89,09%. As despesas são compostas pelas rubricas de compras de mercadorias, matérias-primas, auxiliares e materiais, gastos com pessoal, fornecimento e serviço de terceiros, gastos e financeiras, outros gastos e perdas operacionais e despesas com aquisição de equipamento. 16.876.729,09 15,72 16.774.372,90 15,87 102.356,19 0,61 Gráfico 6. Variação percentual das receitas correntes Vendas de Bens Vendas de Serviços Outros Rendimentos e Ganhos Rendimentos financeiros Designação Valor Receitascorrentes 107.362.156.88 Disponibilidades de exercícios findos 27.872.705,00 nível de execução de 92,35% relativamente a previsão anual de 116.261.020,00MT. Contribuíram para as receitas correntes, as rubricas de vendas de mercadorias, produtos acabados e intermediários, publicidade, vendas diversas, rendimentos suplementares, rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 16.336.920,00MT. Na perspectiva contabilística, o valor dos proveitos e ganho é de 108.179.510.32MT, pois, inclui o valor de 817.353,44MT de outros proveitos que resulta do reconhecimento da utilização do equipamento adquirido pelo subsidio para investimento. Período 2015 Período 2014 Variação Valor % Valor % Absoluta % Vendas de Bens 35.601.419,33 33,16 36.513.978,01 34,55 - 912.558,68 -2,50 Vendas de Serviços 54.541.268,74 50,80 51.777.126,49 48,99 2.764.142,25 5,34 Outros Rendimentos e 16.876.729,09 15,72 16.774.372,90 15,87 102.356,19 0,61 RendimentosFinanceiros 342.739,72 0,32 633.949,00 0,60 - 291.209,28 -45,94 Total dos Ganhos 107.362.156,88 100,00 105.699.426,40 100,00 1.662.730,48 1,57 Tabela 3. Receitas correntes Período 2015 Período 2014
OutrosGanhos Rendimentos e16.876.729,09Período 201515,7216.774.372,90Período 201415,87102.356,19Variação 0,61
Texto do artigo · p. 36 Designação Valor Receitascorrentes 107.362.156.88 Disponibilidades de exercícios findos 27.872.705,00
Texto do artigo · p. 36 Em 2015 o total das receitas da INM, E.P, foi de 135.234.961,88MT, constituído por receitas correntes, disponibilidades de exercícios findos, saldo em caixas e bancos que transitaram do ano anterior e cujos valores são
Texto do artigo · p. 36 s
Texto do artigo · p. 36 107. 362.156,88MT e 27.872.705,00MT respectivamente, conforme ilustra a tabela 2.
Texto do artigo · p. 36 Evolução do nº total de Trabalhadores nº Trab. Sede nº Trab. Delegações 2015 2014 334 343
Texto do artigo · p. 36 Designação Total Valor 135.234.861.88 TotalTabelaReceitascorrentes2.Receitastotais 135.234.861.88107.362.156.88 Tabela Disponibilidades2.Receitastotais de exercícios findos 27.872.705,00 Receitas correntes Receitas correntes OTotal(incluindototal dasa sede)receitas correntes para este período foi O total das receitas correntes para este período foi de 107.362.156,88MT,135.234.861.88representando um de 107.362.156,88MT, representando um
Designação TotalValor 135.234.861.88
TotalTabelaReceitascorrentes2.Receitastotais135.234.861.88107.362.156.88
Tabela Disponibilidades2.Receitastotais de exercícios findos27.872.705,00
Receitas correntes Receitas correntes
OTotal(incluindototal dasa sede)receitas correntes para este período foi O total das receitas correntes para este período foide 107.362.156,88MT,135.234.861.88representando um de 107.362.156,88MT, representando um
Texto do artigo · p. 36 T
Texto do artigo · p. 36 Ta
Texto do artigo · p. 36 G
Texto do artigo · p. 36 delegação
Texto do artigo · p. 36 O nível de execução de 92,35% relativamente a previsão anual de 116.261.020,00MT. Contribuíram para as receitas correntes, as rubricas de vendas de mercadorias, produtos acabados e intermediários, publicidade, vendas diversas, rendimentos suplementares, rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 16.336.920,00MT. Na perspectiva contabilística, o valor dos proveitos e ganho é de 108.179.510.32MT, pois, inclui o valor de 817.353,44MT de outros proveitos que resulta do reconhecimento da utilização do equipamento adquirido pelo subsidio para investimento.
Texto do artigo · p. 36 Receitas correntes
Texto do artigo · p. 36 De acordo com o gráfico abaixo, até 31 de Dezembro de 2015, em termos de nível académico, tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino médio profissional, 41 com a 12ª classe, 26 com a 10ª classe e 40 com o ensino primário.
Texto do artigo · p. 36 Gráfico 2. Evolução do nº de trabalhadores
Texto do artigo · p. 36 Gráfico 3. Distrib. dos trab. por delegação (incluindo a sede)
Texto do artigo · p. 36 Gráfico 2. Evolução do nº de trabalhadores Gráfico 3. Distrib. Dos trabalhadores por delegação (incluindo a sede)
Texto do artigo · p. 36 Gráfico 3. Distrib. Dos trabalhadores por delegação (incluindo a sede)
Texto do artigo · p. 36 O total das receitas correntes para este período foi de 107.362.156,88MT, representando um nível de execução de 92,35% relativamente a previsão anual de 116.261.020,00MT. Contribuíram para as receitas correntes, as rubricas de vendas de mercadorias, produtos acabados e intermediários, publicidade, vendas diversas, rendimentos suplementares, rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 16.336.920,00MT. Na perspectiva contabilística, o valor dos proveitos e ganho é de 108.179.510.32MT, pois, inclui o valor de 817.353,44MT de outros proveitos que resulta do reconhecimento da utilização do equipamento adquirido pelo subsidio para investimento.
Texto do artigo · p. 36 De acordo com o gráfico abaixo, até 31 de Dezembro de 2015, em termos de nível académico, tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino médio profissional, 41 com a 12ª classe, 26 com a 10ª classe e 40 com o ensino primário.
Texto do artigo · p. 36 De acordo com o gráfico abaixo, até 31 de Dezembro de 2015, em termos de nível académico, tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino médio profissional, 41 com a 12ª classe, 26 com a 10ª classe e 40 com o ensino primário.
Texto do artigo · p. 36 D tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino
Texto do artigo · p. 36 Nível Académico dos trabalhadores da INM, E.P.
Texto do artigo · p. 36 Nível Académico dos trabalhadores da INM, E.P.
Texto do artigo · p. 36 0 10 20 30 Mestrado Licenciarura Bacharelato Médio Profissional 12ª Classe 10ª Classe EP2 EP1 1 7 12 4 6 2 1 20 0 13 28 21 19 12 Masculino Femenino Nível 0 10 20 30 Mestrado Licenciarura Bacharelato Médio Profissional 12ª Classe 10ª Classe EP2 EP1 1 7 12 4 6 2 1 20 0 13 28 21 19 12 Masculino Femenino Nível Académico dos trabalhadores da INM, E.P. 0 10 20 30 Mestrado Licenciarura Bacharelato Médio Profissional 12ª Classe 10ª Classe EP2 EP1 1 7 12 4 6 2 1 20 0 13 28 21 19 12 Masculino Femenino Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico
Texto do artigo · p. 36 N
Texto do artigo · p. 36 Período 2015 Período 2014 Variação
Texto do artigo · p. 36 Total de trabalhadores por Delegações (sede) Sede Delegação de Sofala Delegação de Zambézia Delegação de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 36 Valor % Valor % Absoluta % Vendas de Bens 35.601.419,33 33,16 36.513.978,01 34,55 - 912.558,68 -2,50 Vendas de Serviços 54.541.268,74 50,80 51.777.126,49 48,99 2.764.142,25 5,34 O Ganhos RendimentosFinanceiros 342.739,72 0,32 633.949,00 0,60 - 291.209,28 -45,94 Total dos Ganhos 107.362.156,88 100,00 105.699.426,40 100,00 1.662.730,48 1,57
Texto do artigo · p. 36 Tabela 3. Receitas correntes
Texto do artigo · p. 36 Designação Valor Receitas correntes 107.362.156,88MT Disponibilidades de exercícios findos 27.872.705,00MT Total 135.234.861,88MT
DesignaçãoValor
Receitas correntes107.362.156,88MT
Disponibilidades de exercícios findos27.872.705,00MT
Total135.234.861,88MT
Texto do artigo · p. 36 Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico
Texto do artigo · p. 36 0MT
Texto do artigo · p. 36 Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 anos e constatou-se que a 31/12/2015 a INM,E.P. tinha:
Texto do artigo · p. 36 Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 anos e constatou-se que a 31/12/2015 a INM,E.P. tinha:
Texto do artigo · p. 36 Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 anos e constatou-se que a 31/12/2015 a INM,E.P. tinha:
Texto do artigo · p. 36 materiais perdas
Texto do artigo · p. 36 FaixaFaixa EtáriaEtária Nº Nº % % 20-3020-30 2929 1919 31-4031-40 6565 4343 41-5041-50 36 20 36 24 13 24 51-60 61+ 51-60 2 20 1 13 Total 61+ 152 2 100 1 Total 152 100
FaixaFaixa EtáriaEtáriaNº Nº% %
20-3020-3029291919
31-4031-4065654343
41-5041-5036 20 3624 13 24
51-60 61+ 51-602 201 13
Total 61+152 2100 1
Total152100
Texto do artigo · p. 36 19% 43% 24% 13% 1% 20-30 31-40 41-50 51-60 61+ 19% 43% 24% 13% 1% 20-30 31-40 41-50 51-60 61+
Texto do artigo · p. 36 31-40 41-50
Texto do artigo · p. 36 Gráfico 6. Variação percentual das receitas correntes
Texto do artigo · p. 36 Resultado da execução orçamental
Texto do artigo · p. 36 Despesas O total de despesas (despesas correntes e de investimento de capitais) foi de 121.416.412,70MT contra
Texto do artigo · p. 36 136.283.725,00MT previstas, o que corresponde a um nível de execução de 89,09%.
Texto do artigo · p. 36 O resultado de execução orçamental no presente ano satisfatório, considerando que as receitas foram executadas em 93.83% relativamente ao previsto enquanto as despesas foram executadas em 89.09%.
Texto do artigo · p. 36 As despesas são compostas pelas rubricas de compras de mercadorias, matérias-primas, materiais auxiliares e materiais, gastos com pessoal, fornecimento e serviço de terceiros, gastos e perdas financeiras, outros gastos e perdas operacionais e despesas com aquisição de equipamento.
Texto do artigo · p. 36 Tabela1. Distrib. Dos trabalhadores por faixa etária Gráfico 5. Distrib. Percentual dos trab. Por faixa etária
Texto do artigo · p. 36 Tabela 1. Distrib. Dos trabalhadores por faixa etária Gráfico 5. Distrib. Percentual dos trab. Por faixa etária
Texto do artigo · p. 36 Tabela1. Distrib. Dos trabalhadores por faixa etária Gráfico 5. Distrib. Percentual dos trab. Por faixa etária
Texto do artigo · p. 36 De acordo com o gráfico acima, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de idade.
Texto do artigo · p. 36 De acordo com o gráfico acima, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de
Texto do artigo · p. 36 idade. Ingresso No que respeita a ingressos, a INM,E.P., contratou até 31 de Dezembro de 2015, 6 trabalhadores fora do
Texto do artigo · p. 36 De acordo com o gráfico acima, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de idade.
Texto do artigo · p. 36 Do ponto de vista financeiro a execução do Orçamento foi favorável apesar do abrandamento no nível de arrecadação das receitas situando abaixo do previsto.Assim, as receitas totais incluindo as disponibilidades iniciais foram no valor de 135.234.861.88MT contra as despesas totais de 121.416.412,70MT, e tendo em conta que as entradas, incluindo as disponibilidades iniciais, são superior às saídas, resultou saldo positivo de 13.818.449,18MT.
Texto do artigo · p. 36 Resultado da execução orçamental O resultado de execução orçamental no presente ano satisfatório, considerando que as receitas foram execu-
Texto do artigo · p. 36 Ingresso
Texto do artigo · p. 36 tadas em 93.83% relativamente ao previsto enquanto as despesas foram executadas em 89.09%.
Texto do artigo · p. 36 quadro (contratos sazonais).
Texto do artigo · p. 36 Ingresso
Texto do artigo · p. 36 No que respeita a ingressos, a INM,E.P., contratou até 31 de Dezembro de 2015, 6 trabalhadores fora do quadro (contratos sazonais).
Texto do artigo · p. 36 Do ponto de vista financeiro a execução do Orçamento foi favorável apesar do abrandamento no nível de arrecadação das receitas situando abaixo do previsto. Assim, as receitas totais incluindo as disponibilidades iniciais foram no valor de 135.234.861.88MT contra as despesas totais de 121.416.412,70MT, e tendo em conta que as entradas, incluindo as disponibilidades iniciais, são superior às saídas, resultou saldo positivo de 13.818.449,18MT.
Texto do artigo · p. 36 No que respeita a ingressos, a INM,E.P., contratou até 31 de Dezembro de 2015, 6 trabalhadores fora do quadro (contratos sazonais).
Texto do artigo · p. 36 Formação
Texto do artigo · p. 36 Para o período em análise, estavam previstas de acordo com o plano de actividades, 5 formações. Porém, foram realizadas 3, não foram realizadas as restantes 2 devido a dificuldades de identificação de instituições que ministram aqueles cursos. Para além das previstas no plano de actividades foram realizadas mais 9 formações sendo 2 na África do Sul, 3 na província de Cabo Delgado e as restantes na sede em Maputo.
Texto do artigo · p. 36 Formação
Texto do artigo · p. 36 Resultado Contabilístico Na perspectiva contabilística, para além das despesas realizadas, existem custos de desgaste do equipamento e o custo dos inventários vendidos e consumidos. Assim, o resultado apurado entre o total de proveitos e ganhos de 108.179.510,32MT e o total de gastos e perdas de 109.735.583,44MT é um prejuízo de 1.556.073,12MT. Da análise comparativa dos resultados entre 2015 e o ano anterior, o saldo foi negativo, pois, o resultado registado foi prejuízo de 1.556.073,12MT contra 1.035.115,00MT representado um aumento do prejuízo em 520.958,00 MT.
Texto do artigo · p. 36 Para o período em análise, estavam previstas de acordo com o plano de actividades, 5 formações. Porém, foram realizadas 3, não foram realizadas as restantes 2 devido a dificuldades de identificação de instituições que ministram aqueles cursos. Para além das previstas no plano de actividades foram realizadas mais 9 formações sendo 2 na África do Sul, 3 na província de Cabo Delgado e as restantes na sede em Maputo,
Texto do artigo · p. 36 Formação
Texto do artigo · p. 36 Resultado Contabilístico Na perspectiva contabilística, para além das despesas realizadas, existem custos de desgaste do equipamento
Texto do artigo · p. 36 Para o período em análise, estavam previstas de acordo com o plano de actividades, 5 formações. Porém, foram realizadas 3, não foram realizadas as restantes 2 devido a dificuldades de identificação de instituições que ministram aqueles cursos. Para além das previstas no plano de actividades foram realizadas mais 9 formações sendo 2 na África do Sul, 3 na província de Cabo Delgado e as restantes na sede em Maputo,
Texto do artigo · p. 36 Palestras
Texto do artigo · p. 36 Foram programadas e realizadas pelo grupo de educadores de pares e funcionárias da Eco-Sida, palestras de sensibilização, combate e prevenção do HIV/SIDA, distribuídos folhetos, preservativos masculinos e femininos. Por ocasião da celebração do dia Internacional do Combate, ao HIV/SIDA, 01 de Dezembro, foram distribuídos laços, com vista a manifestar solidariedade aos afectados e infectados pelo HIV/SIDA.
Texto do artigo · p. 36 e o custo dos inventários vendidos e consumidos.
Texto do artigo · p. 36 Assim, o resultado apurado entre o total de proveitos e ganhos de 108.179.510,32MT e o total de gastos e perdas de 109.735.583,44MT é um prejuízo de 1.556.073,12MT.
Texto do artigo · p. 36 Da análise comparativa dos resultados entre 2015 e o ano anterior, o saldo foi negativo, pois, o resultado registado foi prejuízo de 1.556.073,12MT contra 1.035.115,00MT representado um aumento do prejuízo em 520.958,00MT.
Texto do artigo · p. 36 Desvinculação Durante o presente ano, foram desligados da INM,E.P. 5 trabalhadores, 3 por despedimento, 1 por denúncia
Texto do artigo · p. 36 de contrato e 1 para efeitos de aposentação por ter completado o tempo de serviço prestado ao Estado. 3.5. Instrumentos de gestão No decorrer do ano 2015, foram elaborados e submetidos às tutelas sectorial e financeira e aprovados os
Texto do artigo · p. 36 Descrição Período 2015 Período 2014 Variação Total dos Proveitos e Ganhos 108.179.510,32 105.699.426,40 2,35% Total dos Custos (109.735.583,44) (106.734.541,67) 2,81% Resultado do Exercício (1.556.073,12) (1.035.115,27) 50,33%
DescriçãoPeríodo 2015Período 2014Variação
Total dos Proveitos e Ganhos108.179.510,32105.699.426,402,35%
Total dos Custos(109.735.583,44)(106.734.541,67)2,81%
Resultado do Exercício(1.556.073,12)(1.035.115,27)50,33%
Texto do artigo · p. 36 seguintes documentos de gestão:
Texto do artigo · p. 36 • Plano de Actividades e Orçamento para 2016; • Relatório de Actividades de 2014; • Relatório e Contas de 2014; e • Relatórios trimestrais de execução do Orçamento 2015.
Texto do artigo · p. 36 Tabela 4: Demonstração de resultados
Texto do artigo · p. 37 Análise do balanço e posição financeira
Texto do artigo · p. 37 Análise do balanço e posição financeira A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte:
Texto do artigo · p. 37 A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte:
Texto do artigo · p. 37 Activo Nãocorrente 58% 53% Corrente 42% 47% 100% 100% Passivo e Capital Próprio Capital Próprio 61% 62%
Activo Nãocorrente 58% 53% Corrente 42% 47%
100% 100% Passivo e Capital Próprio Capital Próprio 61% 62%
Texto do artigo · p. 37 Balanço 2015 2014
Texto do artigo · p. 37 Passivo 39% 38% Nãocorrente 5% 8% Corrente 34% 30%
Texto do artigo · p. 37 100% 100%
Texto do artigo · p. 37 Tabela 5:Estrutura financeira da empresa
Texto do artigo · p. 37 Os activos não correntes da empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para equipamento básico e edifícios.
Texto do artigo · p. 37 Os activos não correntes da empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para equipamento básico e edifícios. A empresa teve como principal fonte de financiamento os capitais próprios em cerca de 61%.
Texto do artigo · p. 37 A empresa teve como principal fonte de financiamento os capitais próprios em cerca de 61%.
Texto lido por imagem · p. 38 5406 III SÉRIE — NÚMERO 159
Texto do artigo · p. 38 INM Gabinete de Auditoria Interna PARECER DE AUDITORIA INTERNA
Texto do artigo · p. 38 1. Âmbito Nos termos do disposto nos n°s 1 e 2 do art. 36 da Lei n° 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, cumpre-nos emitir o parecer sobre o Relatório e Contas relativo ao exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2015. A Responsabilidade do Gabinete de Auditoria Interna é rever e avaliar a validade, suficiência, qualidade e aplicação dos controlo s contabilísticos, financeiros e operacionais, com o objectivo de expressar opinião se as demonstrações financeiras encerradas a 31/12/2015 foram elaboradas em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro. Composição do Relatório e Contas - Introdução; - Identificação das demonstrações financeiras; - Balanço; - Demonstração dos resultados; - Demonstração das variações no capital próprio; - Demonstração dos fluxos de caixa; - Notas explicativas. O exame a que o Gabinete de Auditoria Interna procedeu, foi efectuado de acordo com as Normas e Técnicas de Auditoria Interna, as quais exigem que no mesmo seja emitida uma opinião sobre o sistema de controlo interno que serviu de base à elaboração das demonstrações financeiras e sobre as matérias contabilísticas representativas relevantes. Para tal o referido exame incluiu: - A verificação das bases sobre as quais foram estimadas as quantias verificadas e divulgadas constantes das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração e utilizadas na preparação; - A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas à sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; - A verificação da aplicabilidade do princípio de continuidade; - A apreciação sobre se é adequada em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras não apresentam nenhum ajustamento e o Activo Total é de 105.142.891,00MT e um Prejuízo de 1.562.403,00MT, estes valores lidos em conjunto com as notas explicativas reflectem a situação financeira, económica e patrimonial da Imprensa Nacional de Moçambique, EP.
Texto do artigo · p. 38 2. Parecer É Parecer do Gabinete de Auditoria Interna, que as referidas demonstrações financeiras apresentam, fidedignamente e de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., em 31 de Dezembro de 2015, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro. Maputo, 18 de Março de 2016 O Gabinete de Auditoria Interna Alberto Z. Cambula SEC, Limitada Ao Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Financeiras no Exercicio Findo em 31 de Dezembro de 2015 Procedemos à auditoria às demonstrações financeiras da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. que integram o balanço em 31 de Dezembro de 2015, assim como a respectiva demonstração de resultados e fluxos de caixa, apresentadas no fim do ano na mesma data e as notas das demonstrações financeiras que incluem um sumário das políticas contabilísticas mais significativas e outras notas explicativas, tal como apresentadas no ponto IV, do Relatório de Contas. Responsabilidade dos administradores sobre as demonstrações financeiras A responsabilidade pela preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras de acordo com o Plano de Contas em vigor em Moçambique, dos Administradores da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P., é. Essa responsabilidade inclui: a concepção, a implementação e a manutenção de controlos internos adequados à preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras que estejam livres de distorções relevantes, sejam devido a fraude ou erro; selecção e aplicação de políticas contabilísticas adequadas; e a elaboração de estimativas contabilísticas razoáveis de acordo com as circunstâncias. Responsabilidade dos auditores A nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras em referência com base na nossa auditoria. Esta auditoria foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Tais normas exigem que cumpramos com exigências éticas e que a auditoria seja planeada e executada com o objectivo de obter uma segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos para obter evidência que sustenta os valores e as divulgações incluídas nas demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento profissional do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorções materialmente relevantes nas demonstrações financeiras, sejam devido a fraude ou erros. Ao efectuar tal avaliação, o auditor toma em consideração os sistemas de controlos internos relevantes para a preparação e apresentação das demonstrações financeiras com o fim de conceber procedimentos de auditoria apropriados ao caso e às circunstâncias, mas não com a proposta de emitir uma opinião sobre a eficácia dos controlos internos da Entidade. Uma auditoria inclui igualmente uma avaliação das políticas contabilísticas adoptadas, bem como da adequação das estimativas utilizadas pelos responsáveis pela administração, assim como um julgamento da correcta apresentação global das demonstrações financeiras. Acreditamos que a prova de auditoria obtida é suficiente e apropriada para nos permitir a emissão da nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P., em 31 de Dezembro de 2015, bem como os resultados das suas operações referentes ao exercício findo naquela data, em conformidade com o Plano Geral de Contas, em vigor em Moçambique. SEC, Limitada Maputo, 21 de Março de 2016
Texto do artigo · p. 39 INM
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 34: International School of Schoolars
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Agosto de dois mil e dezoito, na Conservatória em epígrafe procedeu-se a mudança da denominação social International School of Schoolars, Limitada para Escola dos Eruditos, Limitada, matriculada sob o NUEL 101025977, sita no bairro Bili, parcela 13.337, localidade de Mulotane - Boane, província de Maputo.
  3. Texto do artigo, página 34: Em consequência desta mudança. é alterado integralmente o artigo primeiro da denominação e sede do pacto social o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  4. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 34: Denominação e sede
  6. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Escola dos Eruditos, Limitada com sede na parcela 13.377, bairro Bili, localidade de Mulotane – Boane, província de Maputo, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional.
  7. Texto do artigo, página 34: E, porque nada mais havia a tratar, foi a reunião encerrada as nove horas, tendo sido lavrada a presente acta que será assinada pelos sócios e reconhecida no notário para sua inteira validade.
  8. Texto do artigo, página 34: Esta conforme. Maputo, 7 de Agosto de 2018. — O Técnico,
  9. Texto do artigo, página 34: Ilegível.
  10. Texto do artigo, página 35: A estrutura organizativa e funcionamento da INM, E.P., definida nos Estatutos e no Diploma Ministerial nº 103/2014, de 18 de Julho, é a seguinte:
  11. Texto do artigo, página 35:  Conselho de Administração;  Conselho Fiscal;  Pelouro de Produção;  Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos;  Gabinete Jurídico; e  Gabinete de Auditoria Interna.
  12. Texto do artigo, página 35: Rua da Imprensa n.º 283 Tel.: +258 21 427021/2 Fax: +258 21 324858 E-mail: [email protected] Maputo – Moçambique
  13. Texto do artigo, página 35: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  14. Texto do artigo, página 35: RELATÓRIO E CONTAS 2015
  15. Texto do artigo, página 35: RELATÓRIO E CONTAS 2015
  16. Texto do artigo, página 35: Em cumprimento do disposto na alínea e) do artigo 13 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, a Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. deve apresentar o Relatório e Contas, referente ao exercício económico de 2015, às respectivas tutelas sectorial e financeira.
  17. Texto do artigo, página 35: Presidente do Conselho de Administração
  18. Texto do artigo, página 35: O ano de 2015 foi marcado por vários factores exógenos de grande impacto na economia nacional, que se traduziram, entre outros, na depreciação acentuada da moeda nacional face às principais moedas usadas nas transacções comerciais, relativamente aos quais a Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. não ficou imune.
  19. Texto do artigo, página 35: Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos
  20. Texto do artigo, página 35: Pelouro de Produção
  21. Texto do artigo, página 35: No entanto, no decurso do ano 2015, várias foram as acções desenvolvidas pela Empresa, com destaque para a reabilitação e melhoria das instalações, aquisição de equipamento gráfico e modernização dos processos de produção e elaboração de instrumentos de regulação, designadamente, o Decreto dos Estatutos da Empresa e o Decreto que institucionaliza a edição e comercialização do Boletim da República Electrónico. Estes Diplomas foram aprovados e encontram-se, actualmente, em processo de implementação.
  22. Texto do artigo, página 35: Direcção de Administração, Finanças e Recursos Humanos
  23. Texto do artigo, página 35: Direcção de Produção
  24. Texto do artigo, página 35: Direcçã o Comercial
  25. Texto do artigo, página 35: Departamento de Planificação e Produção
  26. Texto do artigo, página 35: Gabinete Jurídico
  27. Texto do artigo, página 35: Gabinete de Auditoria Interna Departamento Comercial Delegação Províncial Repartição de Aprovisioname Repartição de Marketing Repartição de Vendas
    Gabinete de Auditoria InternaDepartamento Comercial Delegação Províncial
    Repartição de AprovisionameRepartição de MarketingRepartição de Vendas
  28. Texto do artigo, página 35: Departamento de Administração e Finanças
  29. Texto do artigo, página 35: Departamento de Recursos Humanos
  30. Texto do artigo, página 35: Repartição de Planificação e Controlo
  31. Texto do artigo, página 35: Repartição de Pré-Impressão
  32. Texto do artigo, página 35: Repartição de Impressão
  33. Texto do artigo, página 35: Repartição de Acabamentos
  34. Texto do artigo, página 35: e
  35. Texto do artigo, página 35: Repartição de Contabilidade
  36. Texto do artigo, página 35: Repartição de Finanças
  37. Texto do artigo, página 35: Repartição de Administração
  38. Texto do artigo, página 35: Repartição de Administração e Gestão de Pessoal
  39. Texto do artigo, página 35: Repartição de Formação e Desenvolvime nto de Pessoal
  40. Texto do artigo, página 35: nto
  41. Texto do artigo, página 35: No que tange á aquisição de equipamento gráfico, cumpre assinalar a aquisição de máquinas de impressão digital e de impressão offset a duas cores, com numeração e picote, o que permitirá uma maior celeridade na entrega dos trabalhos gráficos.
  42. Número ou marcador, página 35: Secção Orçamentação e facturação
  43. Texto do artigo, página 35: Livraria
  44. Texto do artigo, página 35: Secretaria
  45. Número ou marcador, página 35: Secção de Património e Manutenção
  46. Texto do artigo, página 35: Gráfico. 1. Organograma da INM, E.P.
  47. Texto do artigo, página 35: Com a aquisição dos equipamentos retro mencionados, a Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. deu um salto significativo, traduzido no aumento da capacidade de produção, por um lado, e na disponibilidade de produtos e serviços de melhor qualidade, por outro.
  48. Texto do artigo, página 35: Gráfico. 1. Organograma da INM, E.P.
  49. Texto do artigo, página 35: • Gabinete Jurídico; • Gabinete de Auditoria Interna.
  50. Texto do artigo, página 35: No mercado cambial assistiu-se o fortalecimento do dólar norte-americano perante as restantes economias, devido ao crescimento económico robusto dos EUA em 2014, encarecendo as importações de bens e serviços.
  51. Texto do artigo, página 35: Ao longo do ano de 2015 iniciou-se o processo de aquisição de equipamento informático destinado à instalação, na Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. da plataforma electrónica para a comercialização do Boletim da República Electrónica.
  52. Texto do artigo, página 35: Moçambique, e não só, todas as economias da região em que Moçambique faz parte, registaram depreciações anuais nominais perante o dólar norte-americano reflectindo o fortalecimento da moeda dos EUA nos mercados internacionais. (Fonte: informação do Banco De Moçambique n.º 12/ANO 04 - Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação)
  53. Texto do artigo, página 35: 1.4. Gestão A gestão é orientada pelos seguintes instrumentos de gestão previsio-
  54. Texto do artigo, página 35: nal:
  55. Texto do artigo, página 35: O lançamento do Boletim da República Electrónica, a introdução de uma nova forma de produção do Boletim da República Físico, a publicação do Boletim da República três vezes por semana, bem como a celebração do Contrato-Programa com o Governo, constituem alguns dos grandes desafios da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. e para os quais contamos com o empenho, dedicação e trabalho árduo de todos os trabalhadores da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  56. Texto do artigo, página 35: • Planos de actividade e financeiros plurianuais; • Planos de actividade e orçamentos anuais; • Relatórios trimestrais de controlo de actividades e orçamento nas suas componentes de exploração, investimento e financiamento.
  57. Texto do artigo, página 35: 3. Síntese das actividades
  58. Texto do artigo, página 35: Relativamente às actividades realizadas no exercício de 2014, tendo em conta o Plano de Actividades e Orçamento Anual, destacam-se as seguinte:
  59. Texto do artigo, página 35: 3.1. Aquisições
  60. Texto do artigo, página 35: Por último, deixo uma palavra de reconhecimento, apreço e elogio a todos os trabalhadores que, ao longo do ano 2015, tornaram diariamente possível a obtenção de resultados importantes, não só no âmbito organizacional, mas também na produção da Empresa.
  61. Texto do artigo, página 35: 2. Enquadramento económico e financeiro 2.1. Contexto económico Internacional
  62. Texto do artigo, página 35: Do equipamento gráfico previsto, foi adquirida a Máquina de Impressão Offset a duas cores, instalada na Repartição de Impressão,1 máquina de encadernação a argola metálica, 4 impressoras para gravação de discos, 2 computadores para área da Pré-Impressão e um kit de rolos para a máquina Heidelberg Minerva da Repartição de Impressão.
  63. Texto do artigo, página 35: A conjuntura económica global, mostra um desempenho económico misto ao nível internacional, com inicio de recessão no Japão, crescimento acelerado nos EUA, abrandamento no Reino Unido, na zona do Euro e na generalidade dos países de mercados emergentes e a manutenção de crescimento robusto na África Subsariana, sendo os últimos dois blocos maioritariamente afectados pela queda dos preços internacionais das mercadorias que exportam, no contexto de fraca procura que tem assolado as economias mais desenvolvidas.
  64. Texto do artigo, página 35: Muito Obrigado. Armindo Matos Presidente do Conselho de Administração
  65. Texto do artigo, página 35: Relativamente ao equipamento informático, foram adquiridas 5 Impressoras, sendo três a cores e duas a preto e branco para os Gabinetes do Sr. PCA e da Srª. Administradora do PCFRH; para a Directora Comercial, a Repartição de Pré-impressão e a Expedição. Foram ainda adquiridos 2 computadores sendo um para o Gabinete Jurídico e outro para o DRH.
  66. Texto do artigo, página 35: Em relação ao equipamento administrativo, foram adquiridos 17 Estantes, 14 Cadeiras giratórias, 10 bancos de encosto e assento almofadado,
  67. Texto do artigo, página 35: As economias emergentes têm registado um crescimento económico acelerado, mas em 2014 estas economias mostraram um abrandamento generalizado da actividade económica no bloco destes países.
  68. Texto do artigo, página 35: 1. Introdução A Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., abreviadamente designada
  69. Texto do artigo, página 35: 4 mesas de saída de trabalho e 15 armários metálicos que foram distribuídos por diversos sectores.
  70. Texto do artigo, página 35: por INM, E.P., foi transformada em empresa pública, em 2009, pelo Decreto n.º 84/2009, de 29 de Dezembro.
  71. Texto do artigo, página 35: As principais bolsas mundiais encerraram em 2014 com tendências distintas, com alta nos EUA e Ásia e queda na Europa, influenciada pelos receios de estagnação económica na região.
  72. Texto do artigo, página 35: Foram igualmente adquiridos 3 aparelhos de Ar Condicionado e estão instalados dois na Direcção Comercial e um no Gabinete do Director de Administração e Finanças.
  73. Texto do artigo, página 35: Segundo este dispositivo legal a INM, E.P. tem por objecto:
  74. Texto do artigo, página 35: a) A edição do Boletim da República e separatas de legislação;
  75. Texto do artigo, página 35: b) A impressão de trabalhos de natureza confidencial e impressos destinados à escrituração e contabilização de valores quer de receitas quer de despesas;
  76. Texto do artigo, página 35: c) O exercício de trabalhos gráficos em regime de exploração industrial, em especial os destinados às instituições de Estado ou outras entidades.
  77. Texto do artigo, página 35: O saldo das reservas internacionais líquidas situou-se abaixo do valor previsto para o fecho de 2014, em face das vendas de divisas em resposta a maior procura do dólar no mercado cambial para as importações, fazendo com que o saldo das reservas internacionais brutas, fosse suficiente para cobrir 4 meses de importações de bens e serviços, período este que está abaixo do previsto. (Fonte: informação do Banco De Moçambique n.º 12/ANO 04 - Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação)
  78. Texto do artigo, página 35: Para o apetrechamento das Delegações, foram adquiridas 2 motoriza-
  79. Texto do artigo, página 35: Rua da Imprensa n.º 283 – Tel.: +258 21 427021/2 – Fax: +258 21 324858 – E-mail: [email protected] Maputo – Moçambique
  80. Texto do artigo, página 35: das, 2 Cofres e três máquinas fotocopiadoras. 3.2. Meio de transporte Foi concluído o abate de dois autocarros de transporte de pessoal da
  81. Texto do artigo, página 35: Imprensa Nacional de Moçambique, cujo processo havia iniciado a 2 anos, e, foi lançado um concurso para aquisição de um novo autocarro.
  82. Texto do artigo, página 35: 2.2. Conjuntura económica nacional
  83. Texto do artigo, página 35: O capital estatutário da INM, E.P., integralmente realizado em bens e em numerário, é de 25.000.000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais).
  84. Texto do artigo, página 35: Em 2014, a economia nacional foi marcada por uma estabilidade de preços, com o indicador de inflação a apresentar-se abaixo das previsões feitas para o final do ano. A estabilidade de preços está associada à estabilidade do Metical e uma crescente oferta de certos bens, combinado com a queda dos preços internacionais das principais mercadorias de importação.
  85. Texto do artigo, página 35: 3.3. Reabilitação
  86. Texto do artigo, página 35: No ano de 2015, procedeu-se à realização de obras de reabilitação e transformação da sala de Secção Técnica em Balcão de Atendimento. Estas obras foram realizadas com sucesso e culminaram com a entrega da obra no mês de Junho do mesmo ano.
  87. Texto do artigo, página 35: 1.1. Missão
  88. Texto do artigo, página 35: Produzir e comercializar bens e serviços gráficos com qualidade e a custos competitivos, satisfazendo as necessidades do Estado e dos demais clientes.
  89. Texto do artigo, página 35: Foi também concluída a reabilitação da sala onde vai funcionar a Serigrafia, aguardando o seu apetrechamento. Foi ainda concluída a pintura da Repartição de Acabamento e da Expedição.
  90. Texto do artigo, página 35: O Produto Interno Bruto (PIB) Moçambicano registou uma expansão em 2014, continuando a ser favorecido pelo crescimento da produção da indústria transformadora, pelo incremento da actividade do comércio, assim como pela evolução do ramo da extracção mineira, apesar da queda dos preços no mercado internacional, continua a mostrar-se um dos sectores mais dinâmico da economia moçambicana. Apesar disso, o peso do ramo da extracção mineira na economia nacional tem estado a aumentar, contribuindo deste modo, com uma parcela significativa para o crescimento anual do PIB.
  91. Texto do artigo, página 35: 1.2. Visão Ser líder na indústria gráfica, garantindo a edição e publicação do Bole-
  92. Texto do artigo, página 35: tim da República e outras publicações com excelência.
  93. Texto do artigo, página 35: Deu início em Dezembro, a reabilitação do Centro Social, tendo sido executado a maior parte do trabalho, estando em curso a realização de acabamentos e o seu apetrechamento.
  94. Texto do artigo, página 35: 1.3. Estrutura organizativa da empresa A estrutura organizativa e funcionamento da INM, E.P., definida nos
  95. Texto do artigo, página 35: 3.4. Recursos Humanos
  96. Texto do artigo, página 35: Estatutos e no Diploma Ministerial n.º 103/2014 de 18 de Julho, é a seguinte:
  97. Texto do artigo, página 35: A INM, E.P. até 31 de Dezembro de 2015, contava com 152 trabalhadores, dos quais 113, correspondente a 74%, são do sexo masculino e 39 mulheres correspondente a 26%, são do sexo feminino, sendo 90 de nomeação definitiva (59%), 54 contratados por tempo indeterminado (36%) e os restantes 8 estão distribuídos em, 1 contratado a prazo certo, 1 destacada e 6 contratados sazonalmente, 4 afectos a Repartição de Acabamentos e 2 para Manutenção.
  98. Texto do artigo, página 35: O aumento da oferta interna de bens alimentares e a queda dos preços internacionais das principais mercadorias importadas, permitiram a estabilidade do metical em relação as principais moedas de referência para o comércio internacional. Isso contribuiu para que a balança de pagamentos do país, mostrasse que a balança das transacções correntes reduziu em resultado da redução das importações.
  99. Texto do artigo, página 35: • Conselho de Administração; • Conselho Fiscal; • Pelouro de Produção; • Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos;
  100. Texto do artigo, página 36: Evolução do nº total de Trabalhadores
  101. Texto do artigo, página 36: Total de trabalhadores por Delegações (sede)
  102. Texto do artigo, página 36: Trab. Sede Trab. Delegações
  103. Texto do artigo, página 36: Sede Delegação de Sofala Delegação de Zambézia Delegação de Cabo Delgado
  104. Texto do artigo, página 36: 134 133
  105. Texto do artigo, página 36: Gráfico 2. Evolução do nº de trabalhadores 2015 2014 18 20 2015 2014 134 133 18 20 Trab. Sede Trab. Delegações 2015 2014 134 133 18 20 Evolução do nº total de Trabalhadores Trab. Sede Trab. Delegações
  106. Texto do artigo, página 36: Gráfico 3. Distrib. Dos trabalhadores por 88% 4% 4% 4% 88% 4% 4% 4% Sede Delegação de Sofala 88% 4% 4% 4% Total de trabalhadores por Delegações (sede) Sede Delegação de Sofala Delegação de Zambézia Delegação de Cabo Delgado
  107. Texto do artigo, página 36: 3.6. Situação económico-financeira Receitas
  108. Texto do artigo, página 36: Tabela 2. Receitas totais Receitas correntes O total das receitas correntes para este período foi de 107.362.156,88MT, representando um nível de execução de 92,35% relativamente a previsão anual de 116.261.020,00MT. Contribuíram para as receitas correntes, as rubricas de vendas de mercadorias, produtos acabados e intermediários, publicidade, vendas diversas, rendimentos suplementares, rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 16.336.920,00MT. Na perspectiva contabilística, o valor dos proveitos e ganho é de 108.179.510.32MT, pois, inclui o valor de 817.353,44MT de outros proveitos que resulta do reconhecimento da utilização do equipamento adquirido pelo subsidio para investimento. OutrosGanhos Rendimentos e 16.876.729,09Período 201 515,72 16.774.372,90Período 2014 15,87 102.356,19Variaçã o 0,61 Valor % Valor % Absoluta % Vendas de Bens 35.601.419,33 33,16 36.513.978,01 34,55 - 912.558,68 -2,50 Vendas de Serviços 54.541.268,74 50,80 51.777.126,49 48,99 2.764.142,25 5,34 Outros Rendimentos e Ganhos RendimentosFinanceiros 342.739,72 0,32 633.949,00 0,60 - 291.209,28 -45,94 Total dos Ganhos 107.362.156,88 100,00 105.699.426,40 100,00 1.662.730,48 1,57 Tabela 3. Receitas correntes -2,5% 5,34% 0,61% -45,94% Período 2015 Período 2014 Gráfico 6. Variação percentual das receitas correntes Vendas de Bens Vendas de Serviços Outros Rendimentos e Ganhos Rendimentos financeiros -2,5% 5,34% 0,61% -45,94% Vendas de Bens Vendas de Serviços Outros Rendimentos e Ganhos Rendimentos financeiros -2,5% 5,34% 0,61% -45,94% Período 2015 Período 2014 Despesas O total de despesas (despesas correntes e de investimento de capitais) foi de 121.416.412,70MT contra 136.283.725,00MT previstas, o que corresponde a um nível de execução de 89,09%. As despesas são compostas pelas rubricas de compras de mercadorias, matérias-primas, auxiliares e materiais, gastos com pessoal, fornecimento e serviço de terceiros, gastos e financeiras, outros gastos e perdas operacionais e despesas com aquisição de equipamento. 16.876.729,09 15,72 16.774.372,90 15,87 102.356,19 0,61 Gráfico 6. Variação percentual das receitas correntes Vendas de Bens Vendas de Serviços Outros Rendimentos e Ganhos Rendimentos financeiros Designação Valor Receitascorrentes 107.362.156.88 Disponibilidades de exercícios findos 27.872.705,00 nível de execução de 92,35% relativamente a previsão anual de 116.261.020,00MT. Contribuíram para as receitas correntes, as rubricas de vendas de mercadorias, produtos acabados e intermediários, publicidade, vendas diversas, rendimentos suplementares, rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 16.336.920,00MT. Na perspectiva contabilística, o valor dos proveitos e ganho é de 108.179.510.32MT, pois, inclui o valor de 817.353,44MT de outros proveitos que resulta do reconhecimento da utilização do equipamento adquirido pelo subsidio para investimento. Período 2015 Período 2014 Variação Valor % Valor % Absoluta % Vendas de Bens 35.601.419,33 33,16 36.513.978,01 34,55 - 912.558,68 -2,50 Vendas de Serviços 54.541.268,74 50,80 51.777.126,49 48,99 2.764.142,25 5,34 Outros Rendimentos e 16.876.729,09 15,72 16.774.372,90 15,87 102.356,19 0,61 RendimentosFinanceiros 342.739,72 0,32 633.949,00 0,60 - 291.209,28 -45,94 Total dos Ganhos 107.362.156,88 100,00 105.699.426,40 100,00 1.662.730,48 1,57 Tabela 3. Receitas correntes Período 2015 Período 2014
    OutrosGanhos Rendimentos e16.876.729,09Período 201515,7216.774.372,90Período 201415,87102.356,19Variação 0,61
  109. Texto do artigo, página 36: Designação Valor Receitascorrentes 107.362.156.88 Disponibilidades de exercícios findos 27.872.705,00
  110. Texto do artigo, página 36: Em 2015 o total das receitas da INM, E.P, foi de 135.234.961,88MT, constituído por receitas correntes, disponibilidades de exercícios findos, saldo em caixas e bancos que transitaram do ano anterior e cujos valores são
  111. Texto do artigo, página 36: s
  112. Texto do artigo, página 36: 107. 362.156,88MT e 27.872.705,00MT respectivamente, conforme ilustra a tabela 2.
  113. Texto do artigo, página 36: Evolução do nº total de Trabalhadores nº Trab. Sede nº Trab. Delegações 2015 2014 334 343
  114. Texto do artigo, página 36: Designação Total Valor 135.234.861.88 TotalTabelaReceitascorrentes2.Receitastotais 135.234.861.88107.362.156.88 Tabela Disponibilidades2.Receitastotais de exercícios findos 27.872.705,00 Receitas correntes Receitas correntes OTotal(incluindototal dasa sede)receitas correntes para este período foi O total das receitas correntes para este período foi de 107.362.156,88MT,135.234.861.88representando um de 107.362.156,88MT, representando um
    Designação TotalValor 135.234.861.88
    TotalTabelaReceitascorrentes2.Receitastotais135.234.861.88107.362.156.88
    Tabela Disponibilidades2.Receitastotais de exercícios findos27.872.705,00
    Receitas correntes Receitas correntes
    OTotal(incluindototal dasa sede)receitas correntes para este período foi O total das receitas correntes para este período foide 107.362.156,88MT,135.234.861.88representando um de 107.362.156,88MT, representando um
  115. Texto do artigo, página 36: T
  116. Texto do artigo, página 36: Ta
  117. Texto do artigo, página 36: G
  118. Texto do artigo, página 36: delegação
  119. Texto do artigo, página 36: O nível de execução de 92,35% relativamente a previsão anual de 116.261.020,00MT. Contribuíram para as receitas correntes, as rubricas de vendas de mercadorias, produtos acabados e intermediários, publicidade, vendas diversas, rendimentos suplementares, rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 16.336.920,00MT. Na perspectiva contabilística, o valor dos proveitos e ganho é de 108.179.510.32MT, pois, inclui o valor de 817.353,44MT de outros proveitos que resulta do reconhecimento da utilização do equipamento adquirido pelo subsidio para investimento.
  120. Texto do artigo, página 36: Receitas correntes
  121. Texto do artigo, página 36: De acordo com o gráfico abaixo, até 31 de Dezembro de 2015, em termos de nível académico, tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino médio profissional, 41 com a 12ª classe, 26 com a 10ª classe e 40 com o ensino primário.
  122. Texto do artigo, página 36: Gráfico 2. Evolução do nº de trabalhadores
  123. Texto do artigo, página 36: Gráfico 3. Distrib. dos trab. por delegação (incluindo a sede)
  124. Texto do artigo, página 36: Gráfico 2. Evolução do nº de trabalhadores Gráfico 3. Distrib. Dos trabalhadores por delegação (incluindo a sede)
  125. Texto do artigo, página 36: Gráfico 3. Distrib. Dos trabalhadores por delegação (incluindo a sede)
  126. Texto do artigo, página 36: O total das receitas correntes para este período foi de 107.362.156,88MT, representando um nível de execução de 92,35% relativamente a previsão anual de 116.261.020,00MT. Contribuíram para as receitas correntes, as rubricas de vendas de mercadorias, produtos acabados e intermediários, publicidade, vendas diversas, rendimentos suplementares, rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 16.336.920,00MT. Na perspectiva contabilística, o valor dos proveitos e ganho é de 108.179.510.32MT, pois, inclui o valor de 817.353,44MT de outros proveitos que resulta do reconhecimento da utilização do equipamento adquirido pelo subsidio para investimento.
  127. Texto do artigo, página 36: De acordo com o gráfico abaixo, até 31 de Dezembro de 2015, em termos de nível académico, tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino médio profissional, 41 com a 12ª classe, 26 com a 10ª classe e 40 com o ensino primário.
  128. Texto do artigo, página 36: De acordo com o gráfico abaixo, até 31 de Dezembro de 2015, em termos de nível académico, tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino médio profissional, 41 com a 12ª classe, 26 com a 10ª classe e 40 com o ensino primário.
  129. Texto do artigo, página 36: D tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino
  130. Texto do artigo, página 36: Nível Académico dos trabalhadores da INM, E.P.
  131. Texto do artigo, página 36: Nível Académico dos trabalhadores da INM, E.P.
  132. Texto do artigo, página 36: 0 10 20 30 Mestrado Licenciarura Bacharelato Médio Profissional 12ª Classe 10ª Classe EP2 EP1 1 7 12 4 6 2 1 20 0 13 28 21 19 12 Masculino Femenino Nível 0 10 20 30 Mestrado Licenciarura Bacharelato Médio Profissional 12ª Classe 10ª Classe EP2 EP1 1 7 12 4 6 2 1 20 0 13 28 21 19 12 Masculino Femenino Nível Académico dos trabalhadores da INM, E.P. 0 10 20 30 Mestrado Licenciarura Bacharelato Médio Profissional 12ª Classe 10ª Classe EP2 EP1 1 7 12 4 6 2 1 20 0 13 28 21 19 12 Masculino Femenino Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico
  133. Texto do artigo, página 36: N
  134. Texto do artigo, página 36: Período 2015 Período 2014 Variação
  135. Texto do artigo, página 36: Total de trabalhadores por Delegações (sede) Sede Delegação de Sofala Delegação de Zambézia Delegação de Cabo Delgado
  136. Texto do artigo, página 36: Valor % Valor % Absoluta % Vendas de Bens 35.601.419,33 33,16 36.513.978,01 34,55 - 912.558,68 -2,50 Vendas de Serviços 54.541.268,74 50,80 51.777.126,49 48,99 2.764.142,25 5,34 O Ganhos RendimentosFinanceiros 342.739,72 0,32 633.949,00 0,60 - 291.209,28 -45,94 Total dos Ganhos 107.362.156,88 100,00 105.699.426,40 100,00 1.662.730,48 1,57
  137. Texto do artigo, página 36: Tabela 3. Receitas correntes
  138. Texto do artigo, página 36: Designação Valor Receitas correntes 107.362.156,88MT Disponibilidades de exercícios findos 27.872.705,00MT Total 135.234.861,88MT
    DesignaçãoValor
    Receitas correntes107.362.156,88MT
    Disponibilidades de exercícios findos27.872.705,00MT
    Total135.234.861,88MT
  139. Texto do artigo, página 36: Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico
  140. Texto do artigo, página 36: 0MT
  141. Texto do artigo, página 36: Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 anos e constatou-se que a 31/12/2015 a INM,E.P. tinha:
  142. Texto do artigo, página 36: Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 anos e constatou-se que a 31/12/2015 a INM,E.P. tinha:
  143. Texto do artigo, página 36: Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 anos e constatou-se que a 31/12/2015 a INM,E.P. tinha:
  144. Texto do artigo, página 36: materiais perdas
  145. Texto do artigo, página 36: FaixaFaixa EtáriaEtária Nº Nº % % 20-3020-30 2929 1919 31-4031-40 6565 4343 41-5041-50 36 20 36 24 13 24 51-60 61+ 51-60 2 20 1 13 Total 61+ 152 2 100 1 Total 152 100
    FaixaFaixa EtáriaEtáriaNº Nº% %
    20-3020-3029291919
    31-4031-4065654343
    41-5041-5036 20 3624 13 24
    51-60 61+ 51-602 201 13
    Total 61+152 2100 1
    Total152100
  146. Texto do artigo, página 36: 19% 43% 24% 13% 1% 20-30 31-40 41-50 51-60 61+ 19% 43% 24% 13% 1% 20-30 31-40 41-50 51-60 61+
  147. Texto do artigo, página 36: 31-40 41-50
  148. Texto do artigo, página 36: Gráfico 6. Variação percentual das receitas correntes
  149. Texto do artigo, página 36: Resultado da execução orçamental
  150. Texto do artigo, página 36: Despesas O total de despesas (despesas correntes e de investimento de capitais) foi de 121.416.412,70MT contra
  151. Texto do artigo, página 36: 136.283.725,00MT previstas, o que corresponde a um nível de execução de 89,09%.
  152. Texto do artigo, página 36: O resultado de execução orçamental no presente ano satisfatório, considerando que as receitas foram executadas em 93.83% relativamente ao previsto enquanto as despesas foram executadas em 89.09%.
  153. Texto do artigo, página 36: As despesas são compostas pelas rubricas de compras de mercadorias, matérias-primas, materiais auxiliares e materiais, gastos com pessoal, fornecimento e serviço de terceiros, gastos e perdas financeiras, outros gastos e perdas operacionais e despesas com aquisição de equipamento.
  154. Texto do artigo, página 36: Tabela1. Distrib. Dos trabalhadores por faixa etária Gráfico 5. Distrib. Percentual dos trab. Por faixa etária
  155. Texto do artigo, página 36: Tabela 1. Distrib. Dos trabalhadores por faixa etária Gráfico 5. Distrib. Percentual dos trab. Por faixa etária
  156. Texto do artigo, página 36: Tabela1. Distrib. Dos trabalhadores por faixa etária Gráfico 5. Distrib. Percentual dos trab. Por faixa etária
  157. Texto do artigo, página 36: De acordo com o gráfico acima, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de idade.
  158. Texto do artigo, página 36: De acordo com o gráfico acima, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de
  159. Texto do artigo, página 36: idade. Ingresso No que respeita a ingressos, a INM,E.P., contratou até 31 de Dezembro de 2015, 6 trabalhadores fora do
  160. Texto do artigo, página 36: De acordo com o gráfico acima, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de idade.
  161. Texto do artigo, página 36: Do ponto de vista financeiro a execução do Orçamento foi favorável apesar do abrandamento no nível de arrecadação das receitas situando abaixo do previsto.Assim, as receitas totais incluindo as disponibilidades iniciais foram no valor de 135.234.861.88MT contra as despesas totais de 121.416.412,70MT, e tendo em conta que as entradas, incluindo as disponibilidades iniciais, são superior às saídas, resultou saldo positivo de 13.818.449,18MT.
  162. Texto do artigo, página 36: Resultado da execução orçamental O resultado de execução orçamental no presente ano satisfatório, considerando que as receitas foram execu-
  163. Texto do artigo, página 36: Ingresso
  164. Texto do artigo, página 36: tadas em 93.83% relativamente ao previsto enquanto as despesas foram executadas em 89.09%.
  165. Texto do artigo, página 36: quadro (contratos sazonais).
  166. Texto do artigo, página 36: Ingresso
  167. Texto do artigo, página 36: No que respeita a ingressos, a INM,E.P., contratou até 31 de Dezembro de 2015, 6 trabalhadores fora do quadro (contratos sazonais).
  168. Texto do artigo, página 36: Do ponto de vista financeiro a execução do Orçamento foi favorável apesar do abrandamento no nível de arrecadação das receitas situando abaixo do previsto. Assim, as receitas totais incluindo as disponibilidades iniciais foram no valor de 135.234.861.88MT contra as despesas totais de 121.416.412,70MT, e tendo em conta que as entradas, incluindo as disponibilidades iniciais, são superior às saídas, resultou saldo positivo de 13.818.449,18MT.
  169. Texto do artigo, página 36: No que respeita a ingressos, a INM,E.P., contratou até 31 de Dezembro de 2015, 6 trabalhadores fora do quadro (contratos sazonais).
  170. Texto do artigo, página 36: Formação
  171. Texto do artigo, página 36: Para o período em análise, estavam previstas de acordo com o plano de actividades, 5 formações. Porém, foram realizadas 3, não foram realizadas as restantes 2 devido a dificuldades de identificação de instituições que ministram aqueles cursos. Para além das previstas no plano de actividades foram realizadas mais 9 formações sendo 2 na África do Sul, 3 na província de Cabo Delgado e as restantes na sede em Maputo.
  172. Texto do artigo, página 36: Formação
  173. Texto do artigo, página 36: Resultado Contabilístico Na perspectiva contabilística, para além das despesas realizadas, existem custos de desgaste do equipamento e o custo dos inventários vendidos e consumidos. Assim, o resultado apurado entre o total de proveitos e ganhos de 108.179.510,32MT e o total de gastos e perdas de 109.735.583,44MT é um prejuízo de 1.556.073,12MT. Da análise comparativa dos resultados entre 2015 e o ano anterior, o saldo foi negativo, pois, o resultado registado foi prejuízo de 1.556.073,12MT contra 1.035.115,00MT representado um aumento do prejuízo em 520.958,00 MT.
  174. Texto do artigo, página 36: Para o período em análise, estavam previstas de acordo com o plano de actividades, 5 formações. Porém, foram realizadas 3, não foram realizadas as restantes 2 devido a dificuldades de identificação de instituições que ministram aqueles cursos. Para além das previstas no plano de actividades foram realizadas mais 9 formações sendo 2 na África do Sul, 3 na província de Cabo Delgado e as restantes na sede em Maputo,
  175. Texto do artigo, página 36: Formação
  176. Texto do artigo, página 36: Resultado Contabilístico Na perspectiva contabilística, para além das despesas realizadas, existem custos de desgaste do equipamento
  177. Texto do artigo, página 36: Para o período em análise, estavam previstas de acordo com o plano de actividades, 5 formações. Porém, foram realizadas 3, não foram realizadas as restantes 2 devido a dificuldades de identificação de instituições que ministram aqueles cursos. Para além das previstas no plano de actividades foram realizadas mais 9 formações sendo 2 na África do Sul, 3 na província de Cabo Delgado e as restantes na sede em Maputo,
  178. Texto do artigo, página 36: Palestras
  179. Texto do artigo, página 36: Foram programadas e realizadas pelo grupo de educadores de pares e funcionárias da Eco-Sida, palestras de sensibilização, combate e prevenção do HIV/SIDA, distribuídos folhetos, preservativos masculinos e femininos. Por ocasião da celebração do dia Internacional do Combate, ao HIV/SIDA, 01 de Dezembro, foram distribuídos laços, com vista a manifestar solidariedade aos afectados e infectados pelo HIV/SIDA.
  180. Texto do artigo, página 36: e o custo dos inventários vendidos e consumidos.
  181. Texto do artigo, página 36: Assim, o resultado apurado entre o total de proveitos e ganhos de 108.179.510,32MT e o total de gastos e perdas de 109.735.583,44MT é um prejuízo de 1.556.073,12MT.
  182. Texto do artigo, página 36: Da análise comparativa dos resultados entre 2015 e o ano anterior, o saldo foi negativo, pois, o resultado registado foi prejuízo de 1.556.073,12MT contra 1.035.115,00MT representado um aumento do prejuízo em 520.958,00MT.
  183. Texto do artigo, página 36: Desvinculação Durante o presente ano, foram desligados da INM,E.P. 5 trabalhadores, 3 por despedimento, 1 por denúncia
  184. Texto do artigo, página 36: de contrato e 1 para efeitos de aposentação por ter completado o tempo de serviço prestado ao Estado. 3.5. Instrumentos de gestão No decorrer do ano 2015, foram elaborados e submetidos às tutelas sectorial e financeira e aprovados os
  185. Texto do artigo, página 36: Descrição Período 2015 Período 2014 Variação Total dos Proveitos e Ganhos 108.179.510,32 105.699.426,40 2,35% Total dos Custos (109.735.583,44) (106.734.541,67) 2,81% Resultado do Exercício (1.556.073,12) (1.035.115,27) 50,33%
    DescriçãoPeríodo 2015Período 2014Variação
    Total dos Proveitos e Ganhos108.179.510,32105.699.426,402,35%
    Total dos Custos(109.735.583,44)(106.734.541,67)2,81%
    Resultado do Exercício(1.556.073,12)(1.035.115,27)50,33%
  186. Texto do artigo, página 36: seguintes documentos de gestão:
  187. Texto do artigo, página 36: • Plano de Actividades e Orçamento para 2016; • Relatório de Actividades de 2014; • Relatório e Contas de 2014; e • Relatórios trimestrais de execução do Orçamento 2015.
  188. Texto do artigo, página 36: Tabela 4: Demonstração de resultados
  189. Texto do artigo, página 37: Análise do balanço e posição financeira
  190. Texto do artigo, página 37: Análise do balanço e posição financeira A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte:
  191. Texto do artigo, página 37: A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte:
  192. Texto do artigo, página 37: Activo Nãocorrente 58% 53% Corrente 42% 47% 100% 100% Passivo e Capital Próprio Capital Próprio 61% 62%
    Activo Nãocorrente 58% 53% Corrente 42% 47%
    100% 100% Passivo e Capital Próprio Capital Próprio 61% 62%
  193. Texto do artigo, página 37: Balanço 2015 2014
  194. Texto do artigo, página 37: Passivo 39% 38% Nãocorrente 5% 8% Corrente 34% 30%
  195. Texto do artigo, página 37: 100% 100%
  196. Texto do artigo, página 37: Tabela 5:Estrutura financeira da empresa
  197. Texto do artigo, página 37: Os activos não correntes da empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para equipamento básico e edifícios.
  198. Texto do artigo, página 37: Os activos não correntes da empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para equipamento básico e edifícios. A empresa teve como principal fonte de financiamento os capitais próprios em cerca de 61%.
  199. Texto do artigo, página 37: A empresa teve como principal fonte de financiamento os capitais próprios em cerca de 61%.
  200. Texto lido por imagem, página 38: 5406 III SÉRIE — NÚMERO 159
  201. Texto do artigo, página 38: INM Gabinete de Auditoria Interna PARECER DE AUDITORIA INTERNA
  202. Texto do artigo, página 38: 1. Âmbito Nos termos do disposto nos n°s 1 e 2 do art. 36 da Lei n° 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, cumpre-nos emitir o parecer sobre o Relatório e Contas relativo ao exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2015. A Responsabilidade do Gabinete de Auditoria Interna é rever e avaliar a validade, suficiência, qualidade e aplicação dos controlo s contabilísticos, financeiros e operacionais, com o objectivo de expressar opinião se as demonstrações financeiras encerradas a 31/12/2015 foram elaboradas em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro. Composição do Relatório e Contas - Introdução; - Identificação das demonstrações financeiras; - Balanço; - Demonstração dos resultados; - Demonstração das variações no capital próprio; - Demonstração dos fluxos de caixa; - Notas explicativas. O exame a que o Gabinete de Auditoria Interna procedeu, foi efectuado de acordo com as Normas e Técnicas de Auditoria Interna, as quais exigem que no mesmo seja emitida uma opinião sobre o sistema de controlo interno que serviu de base à elaboração das demonstrações financeiras e sobre as matérias contabilísticas representativas relevantes. Para tal o referido exame incluiu: - A verificação das bases sobre as quais foram estimadas as quantias verificadas e divulgadas constantes das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração e utilizadas na preparação; - A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas à sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; - A verificação da aplicabilidade do princípio de continuidade; - A apreciação sobre se é adequada em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras não apresentam nenhum ajustamento e o Activo Total é de 105.142.891,00MT e um Prejuízo de 1.562.403,00MT, estes valores lidos em conjunto com as notas explicativas reflectem a situação financeira, económica e patrimonial da Imprensa Nacional de Moçambique, EP.
  203. Texto do artigo, página 38: 2. Parecer É Parecer do Gabinete de Auditoria Interna, que as referidas demonstrações financeiras apresentam, fidedignamente e de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., em 31 de Dezembro de 2015, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro. Maputo, 18 de Março de 2016 O Gabinete de Auditoria Interna Alberto Z. Cambula SEC, Limitada Ao Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Financeiras no Exercicio Findo em 31 de Dezembro de 2015 Procedemos à auditoria às demonstrações financeiras da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. que integram o balanço em 31 de Dezembro de 2015, assim como a respectiva demonstração de resultados e fluxos de caixa, apresentadas no fim do ano na mesma data e as notas das demonstrações financeiras que incluem um sumário das políticas contabilísticas mais significativas e outras notas explicativas, tal como apresentadas no ponto IV, do Relatório de Contas. Responsabilidade dos administradores sobre as demonstrações financeiras A responsabilidade pela preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras de acordo com o Plano de Contas em vigor em Moçambique, dos Administradores da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P., é. Essa responsabilidade inclui: a concepção, a implementação e a manutenção de controlos internos adequados à preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras que estejam livres de distorções relevantes, sejam devido a fraude ou erro; selecção e aplicação de políticas contabilísticas adequadas; e a elaboração de estimativas contabilísticas razoáveis de acordo com as circunstâncias. Responsabilidade dos auditores A nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras em referência com base na nossa auditoria. Esta auditoria foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Tais normas exigem que cumpramos com exigências éticas e que a auditoria seja planeada e executada com o objectivo de obter uma segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos para obter evidência que sustenta os valores e as divulgações incluídas nas demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento profissional do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorções materialmente relevantes nas demonstrações financeiras, sejam devido a fraude ou erros. Ao efectuar tal avaliação, o auditor toma em consideração os sistemas de controlos internos relevantes para a preparação e apresentação das demonstrações financeiras com o fim de conceber procedimentos de auditoria apropriados ao caso e às circunstâncias, mas não com a proposta de emitir uma opinião sobre a eficácia dos controlos internos da Entidade. Uma auditoria inclui igualmente uma avaliação das políticas contabilísticas adoptadas, bem como da adequação das estimativas utilizadas pelos responsáveis pela administração, assim como um julgamento da correcta apresentação global das demonstrações financeiras. Acreditamos que a prova de auditoria obtida é suficiente e apropriada para nos permitir a emissão da nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P., em 31 de Dezembro de 2015, bem como os resultados das suas operações referentes ao exercício findo naquela data, em conformidade com o Plano Geral de Contas, em vigor em Moçambique. SEC, Limitada Maputo, 21 de Março de 2016
  204. Texto do artigo, página 39: INM
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