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Texto do artigo · p. 29 SOCOS – Sociedade de Consultores Soberanos, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101591662, uma entidade denominada SOCOS – Sociedade de Consultores Soberanos, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 29 Primeiro. Marinho Ruben Baptista Soberano, casado em comunhão de bens, com Maria Esperança Mendes Macuacua Soberano, natural de Nante, distrito da Maganja da Costa, província da Zambézia, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102263305P, emitido a 24 de Maio de 2019 e válido até 23 de Maio de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 29 Segundo. Ruben Marinho Mendes Soberano, solteiro, natural de Maputo, distrito urbano Kampfumo, província de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100651382Q, emitido ao 28 de Fevereiro de 2018 e válido até 28 de Fevereiro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 29 Terceiro. Henry Marinho Mendes Soberano, solteiro, natural de Maputo, distrito urbano Kampfumo, província de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104071579S, emitido a 28 de Fevereiro de 2018 e válido até 28 de Fevereiro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 29 Quarto. Renzo Marinho Mendes Soberano, solteiro, natural de Maputo, distrito urbano Kampfumo, província de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110107266416C, emitido a 28 de Fevereiro de 2018 e válido
Texto do artigo · p. 29 até 28 de Fevereiro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade é uma sociedade do tipo de sociedade familiar por quotas e adopta a denominação de SOCOS – Sociedade de Consultores Soberanos, Limitada.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Sede)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sede da sociedade é na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, 979, 17.º andar, flat 2, podendo ser transferida, dentro do mesmo município ou para qualquer autarquia limítrofe, por simples deliberação da gerência.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A gerência poderá criar ou extinguir agências, estabelecimentos, delegações ou outras formas de representação que julgue conveniente, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O objecto da sociedade consiste em estudos e projectos, arquitectura e urbanismo, fiscalização, gestão de contratos e outros.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir e alienar participações em sociedades com objecto social diferente do descrito no número um, em sociedades reguladas por leis especiais, em sociedades de responsabilidade limitada ou ilimitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária de interesses, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos africanos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social é de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), representado pelas seguintes quotas totalmente em Bens patrimoniais:
Número ou marcador · p. 29 a) Ruben Marinho Mendes Soberano, com uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais);
Número ou marcador · p. 29 b) Henry Marinho Mendes Soberano, com uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais);
Número ou marcador · p. 29 c) Renzo Marinho Mendes Soberano Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais);
Número ou marcador · p. 29 d) Marinho Ruben Baptista Soberano, com uma quota de 65.000,00MT (sessenta e cinco mil meticais).
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Administração representação)
Texto do artigo · p. 29 A administração e gestão da empresa e sua representação em juízo dentro e fora dele, activa
Texto do artigo · p. 29 e passivamente, passam desde já á cargo do sócio Marinho Ruben Baptista Soberano.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Poderes da gerência e vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 29 Um) Compete à gerência, sem prejuízo das demais atribuições que lhe conferem a lei e estes estatutos, gerir, com amplos poderes, todos os negócios sociais e efectuar todas as operações relativas ao objecto social e ainda:
Número ou marcador · p. 29 a) Representar a sociedade, em juízo e fora dele, propor e contestar quaisquer acções, transigir e desistir das mesmas e comprometer-se em arbitragens;
Número ou marcador · p. 29 b) Adquirir, onerar ou realizar outras operações sobre bens móveis, imóveis ou estabelecimentos da sociedade.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador · p. 29 a) Pela assinatura do gerente ou da maioria dos gerentes, conforme o caso;
Número ou marcador · p. 29 b) Pela assinatura de mandatário ou procurador em cumprimento do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 29 Em tudo que estiver omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 17 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: SOCOS – Sociedade de Consultores Soberanos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101591662, uma entidade denominada SOCOS – Sociedade de Consultores Soberanos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 29: Primeiro. Marinho Ruben Baptista Soberano, casado em comunhão de bens, com Maria Esperança Mendes Macuacua Soberano, natural de Nante, distrito da Maganja da Costa, província da Zambézia, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102263305P, emitido a 24 de Maio de 2019 e válido até 23 de Maio de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 29: Segundo. Ruben Marinho Mendes Soberano, solteiro, natural de Maputo, distrito urbano Kampfumo, província de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100651382Q, emitido ao 28 de Fevereiro de 2018 e válido até 28 de Fevereiro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 29: Terceiro. Henry Marinho Mendes Soberano, solteiro, natural de Maputo, distrito urbano Kampfumo, província de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104071579S, emitido a 28 de Fevereiro de 2018 e válido até 28 de Fevereiro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo;
  7. Texto do artigo, página 29: Quarto. Renzo Marinho Mendes Soberano, solteiro, natural de Maputo, distrito urbano Kampfumo, província de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110107266416C, emitido a 28 de Fevereiro de 2018 e válido
  8. Texto do artigo, página 29: até 28 de Fevereiro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 29: (Denominação)
  11. Texto do artigo, página 29: A sociedade é uma sociedade do tipo de sociedade familiar por quotas e adopta a denominação de SOCOS – Sociedade de Consultores Soberanos, Limitada.
  12. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 29: (Sede)
  14. Número ou marcador, página 29: Um) A sede da sociedade é na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, 979, 17.º andar, flat 2, podendo ser transferida, dentro do mesmo município ou para qualquer autarquia limítrofe, por simples deliberação da gerência.
  15. Número ou marcador, página 29: Dois) A gerência poderá criar ou extinguir agências, estabelecimentos, delegações ou outras formas de representação que julgue conveniente, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
  16. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  18. Número ou marcador, página 29: Um) O objecto da sociedade consiste em estudos e projectos, arquitectura e urbanismo, fiscalização, gestão de contratos e outros.
  19. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir e alienar participações em sociedades com objecto social diferente do descrito no número um, em sociedades reguladas por leis especiais, em sociedades de responsabilidade limitada ou ilimitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária de interesses, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos africanos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
  20. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 29: O capital social é de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), representado pelas seguintes quotas totalmente em Bens patrimoniais:
  23. Número ou marcador, página 29: a) Ruben Marinho Mendes Soberano, com uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais);
  24. Número ou marcador, página 29: b) Henry Marinho Mendes Soberano, com uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais);
  25. Número ou marcador, página 29: c) Renzo Marinho Mendes Soberano Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais);
  26. Número ou marcador, página 29: d) Marinho Ruben Baptista Soberano, com uma quota de 65.000,00MT (sessenta e cinco mil meticais).
  27. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 29: (Administração representação)
  29. Texto do artigo, página 29: A administração e gestão da empresa e sua representação em juízo dentro e fora dele, activa
  30. Texto do artigo, página 29: e passivamente, passam desde já á cargo do sócio Marinho Ruben Baptista Soberano.
  31. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 29: (Poderes da gerência e vinculação da sociedade)
  33. Número ou marcador, página 29: Um) Compete à gerência, sem prejuízo das demais atribuições que lhe conferem a lei e estes estatutos, gerir, com amplos poderes, todos os negócios sociais e efectuar todas as operações relativas ao objecto social e ainda:
  34. Número ou marcador, página 29: a) Representar a sociedade, em juízo e fora dele, propor e contestar quaisquer acções, transigir e desistir das mesmas e comprometer-se em arbitragens;
  35. Número ou marcador, página 29: b) Adquirir, onerar ou realizar outras operações sobre bens móveis, imóveis ou estabelecimentos da sociedade.
  36. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica obrigada:
  37. Número ou marcador, página 29: a) Pela assinatura do gerente ou da maioria dos gerentes, conforme o caso;
  38. Número ou marcador, página 29: b) Pela assinatura de mandatário ou procurador em cumprimento do respectivo mandato.
  39. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 29: (Disposições finais)
  41. Texto do artigo, página 29: Em tudo que estiver omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 29: Maputo, 17 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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