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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: The Velvet, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Junho de 2021, foi matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101551105 uma entidade denominada The Velvet, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: Pelo presente instrumento, as partes constituem, entre si, uma sociedade comercial, sociedade por quotas, que rege pelos estatutos abaixo e pelas disposições do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação de The Velvet, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Polana Cimento, rua João Carlos Raposo Beirão, n.º 58, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade pode transferir a sua sede para qualquer local do país, por deliberação do conselho de administração, observadas as formalidades legais.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: Duração
- Texto do artigo, página 30: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: Objecto
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 30: a) A actividades de consultorias e prestação de serviços (contabilidade, gestão, administrativa e de limpeza); bar e restaurante; café, pastelaria e pizzaria; serviços de entrega ao domicilio e take way; catering; organização de eventos, feiras, congressos e seminários; comercio por grosso e retalho de máquinas e equipamentos hospitalar e consumíveis; aluguer de máquinas e equipamentos, comércio geral a grosso com importação e exportação. prestação de serviços de car cash, imobiliária, segurança, transporte de mercadorias e passageiros, intermediação em logística, correio nacional e internacional;
- Número ou marcador, página 30: b) Manutenção e reparação e instalação de maquinas e equipamentos;
- Número ou marcador, página 30: c) Serviço de beleza; massagem e fisioterapia; tratamentos corporais, tratamentos faciais; linha SPA; Estética básica, venda de equipamentos, produtos de beleza, cosméticos e outros produtos afins;
- Número ou marcador, página 30: d) Importação de equipamentos, produtos de beleza, cosméticos e outros produtos afins; formação e capacitação na área se beleza, massagem, fisioterapia e estética.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil
- Texto do artigo, página 31: meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais distribuídas do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 31: a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente a sócia Mércia Almeida Soares de Lima;
- Número ou marcador, página 31: b) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente a sócia Lineya de Almeida Candieiro.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: Aumento do capital
- Número ou marcador, página 31: Um) Mediamente deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentado, por entradas em dinheiro ou em espécie, ou por incorporação de reservas ou lucros da sociedade.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Salvo deliberação contrária da assembleia geral, os sócios têm direito de preferência de subscrição, sempre que o capital social for aumentado.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: Órgãos sociais, administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 31: Um) Os órgãos sociais são a assembleia geral, o conselho de administração e o conselho fiscal.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Os membros dos órgãos sociais são eleitos por mandatos de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes, as suas funções iniciam com a investidura e duram até a investidura dos sucessores, salvo ocorrendo cessação por justa causa, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: Gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração, gerência da sociedade e representação em juízo e fora dele activa ou passivamente será exercida exclusivamente pela sócia Mércia Almeida Soares de Lima, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Os sócios gerentes poderão delegar entre si os poderes de gerência, mas a estranhos depende da deliberação da assembleia geral e em tal caso deve-se conferir os respectivos mandatos.
- Número ou marcador, página 31: Três) O gerente terá os poderes necessários para em nome da sociedade assinar cheques, e praticar todos e quaisquer outros actos no âmbito da representação da sociedade.
- Número ou marcador, página 31: Quatro) A sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, dando tais poderes através de procuração.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: Exercício
- Texto do artigo, página 31: O exercício anual da sociedade corresponde a doze meses contados, sucessivamente, da data de início de actividade.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 6 de Agosto de 2021. — O Conservador, Ilegível.
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