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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Tumaini Arts Academy, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101778762, uma entidade denominada Tumaini Arts Academy, Limitada.
- Texto do artigo, página 25: É do presente contrato de sociedade nos termos do disposto nos artigos 90,283 do regulamento Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, entre:
- Texto do artigo, página 25: Dulce Isabel Eugénio Mbulo Guilenge de nacio-nalidade moçambicana, casada com José Óscar Guilengue, em regime de comunhão geral de bens, residente no bairro de Polana Caniço-A, quarteirão 36, casa n.º 30, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100755784B, emitido pela Direção de Identificação Civil de Maputo, a dois de Outubro de dois mil e vinte, devidamente representada pela senhora Angelina Eugénio Mbulo, em virtude do poder patrio que lhe assiste; e
- Texto do artigo, página 25: Angelina Eugénio Mbulo, maior, de nacionalidade moçambicana, solteira residente no bairro malhangalene Maputo, rua Travessa do Alba, casa n.º 6, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102500515F, emitido, pela direcção de identificação civil de Maputo, a trinta de Julho de dois mil e dezoito.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação de Tumaini Arts Academy, Limitada, e toma a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Malhangalene, rua Travessa do Alba, casa n.º rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A Tumaini Arts Academy, Limitada, é de âmbito nacional, podendo por deliberação de conselho de administração criar delegacões ou outras formas de representação social em qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A Tumaini Arts Academy, Limitada, é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviço nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 25: a) Aulas artísticas: de música, teatro, dança, escultura, artes plásticas, poesia;
- Número ou marcador, página 25: b) Eventos artísticos: concertos e festivais;
- Número ou marcador, página 25: c) Produção de manuais: de música, teatro, dança, escultura, artes plásticas, poesia.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias não previstas no número anterior,desde que as mesmas hajam sido devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Administração)
- Número ou marcador, página 25: Um) A gestão e admistração dos negócios socias, assim como a representação da sociedade, é da competência da administração, composta por dois administradores.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Ficam desde já nomeados como administradores os sócios Angelina Eugénio Mbulo e Dulce Isabel Eugénio Mbulo Guilenge com poderes para assinar termos de responsabilidade, abrir contas bancárias em nome da sociedade e movimentar as mesmas, assinar os demais títulos de crédito, representar a sociedade em procedimentos para aquisição de bens e serviços.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil de meticais), e encontra-se distribuído pela seguinte proporção de quotas:
- Número ou marcador, página 25: a) Uma quota com valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) que corresponde a 75%(setenta e cinco porcento) do capital social titulado pelo sócio Angelina Eugénio Mbulo;
- Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) que corresponde a 25%( vinte e cinco porcento) do capital social, titulado pelo sócio Dulce Isabel Eugenio Mbulo Guilenge.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Dúvidas ou casos omissos)
- Texto do artigo, página 26: As duvidas e os casos omissos que se suscitarem na aplicação dos presentes estatutos serão resolvidos pelos administradores.
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