Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Maputo

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos da Associação Sekeleka Zona Verde requereu

Texto do artigo · p. 2 o reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao seu pedido os estatutos da sua constituição. Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma

Texto do artigo · p. 2 associação que quer prosseguir fins lícitos, determinados e legalmente

Texto do artigo · p. 2 possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem com o escopo os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto, o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, reconheço como, pessoa jurídica a Associação Sekeleka Zona Verde.

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Maputo, na Matola, 6 de Julho de 2022. — A Secretária do Estado, Vitória Dias Diago.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Maputo
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos da Associação Sekeleka Zona Verde requereu
Texto do artigo, página 2: o reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao seu pedido os estatutos da sua constituição. Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma
Texto do artigo, página 2: associação que quer prosseguir fins lícitos, determinados e legalmente
Texto do artigo, página 2: possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem com o escopo os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto, o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, reconheço como, pessoa jurídica a Associação Sekeleka Zona Verde.
Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Maputo, na Matola, 6 de Julho de 2022. — A Secretária do Estado, Vitória Dias Diago.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.