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Texto do artigo · p. 27 Rashid Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e quinze, lavrada das folhas cento e trinta e quatro á cento e trinta e seis, do livro de notas para escrituras diversas número um, da Conservatória do Registo e Notariado de Chimoio, a cargo de Nilza José do Rosário Fevereiro, conservadora e notária superior, compareceu como outorgante Mohammed Abdur Rashid, natural de Chittagong-Bangladesh, de nacionalidade Bengales, portador do DIRE n.º 04BD00040317A emitido pelos Serviços de Identificação de Manica em Chimoio, aos três de Agosto de dois mil e doze e residente acidentalmente nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 27 Verifiquei a identidade do outorgante por exibição do documento identificação acima mencionado.
Texto do artigo · p. 27 Por ele foi dito:
Texto do artigo · p. 27 Que pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação de Rashid Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Quatro, nesta cidade de Chimoio, província de Manica .
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá mediante decisão do sócio transferir a sua sede para ouro ponto de país.
Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade poderá ainda por decisão do sócio, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração da respectiva escritura público.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto comércio geral, retalho e a grosso de produtos diversos
Número ou marcador · p. 27 Dois) O objecto social compreendem ainda outras actividades de natureza acessória e ou complementar das actividade principais.
Número ou marcador · p. 27 Três) Por decisão do sócio a sociedade poderá dedicar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 Por decisão do sócio é permitido, a participação da sociedade em quaisquer outras empresa sociedade societárias, agrupamento de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concertação de capitais.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital numa única quota pertencente ao sócio único Mohammed Abdur Rashid.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou, mais vezes mediante decisão do sócio.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 O conselho de gerência poderá determinar as condições e formas de realização de prestações suplementares de capital pelo sócio.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador · p. 27 Um) A cedência de quotas é livre na sociedade, havendo a faculdade de autorizar quota, conforme preceituado no código comercial, nos seguintes termos:
Número ou marcador · p. 27 a) Por acordo de respectivo proprietário;
Número ou marcador · p. 27 b) Quando qualquer quota tenha sido penhorada ou por qualquer forma apreendida em processo administrativo ou judicial.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Em qualquer dos casos no número anterior, a amortização será feita pelo preço determinados por auditores independentes a partir do valor do último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional dos lucros a distribuir, das reservas constituídas acredito particular dos sócios deduzido dos seus débitos particulares, o que será pago em prestações dentro do prazo e em condições a determinar em assembleia geral, quando constituída.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízos fora dele, activa a passivamente será exercida pelo sócio único Mohammed Abdur Rashid que desde já fica nomeado gerente com dispensa de caução, ou sem remuneração. O sócio poderá
Texto do artigo · p. 28 indicar outras pessoas para substituir, assim como indicar um director-geral que não seja da sociedade. A sociedade fica obrigada em todos seus actos e contratos pela assinatura do sócio.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O conselho de gerência poderá ainda constituir mandatários nos termos e para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Número ou marcador · p. 28 Um) O conselho de gerência reunir-se-á sempre que necessário e pelo menos uma vez por ano, podendo ser convocado o presidido pelo sócio.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A convocação deverão ser feito com quinze dias de antecedência e devera ser transmitida por meio de carta com aviso de recepção. A convocatória mencionara a ordem dos trabalhadores e será acompanhada dos respectivos documentos.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO Um) Compete a assembleia geral:
Número ou marcador · p. 28 a) Definir a política da sociedade, elaborar orçamentos e planos de investimentos para cada exército;
Número ou marcador · p. 28 b) Receber e analisar pedidos para alienação ou divisão de quotas em conformidade com o disposto na lei;
Número ou marcador · p. 28 c) Determinar as condições em que a sócia poderá fazer suprimentos a sociedades.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social, integralmente realizado em dinheiro e de vinte mil meticais (20.000,00MT) correspondente a cem por certo do capital numa única quota pertencente ao sócio iónico Mohammed Abdur Rashid.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 28 Um) Os representantes e procuradores não poderão, em situação alguma, sem prévia autorização do gerente exercer as seguintes funções:
Número ou marcador · p. 28 a) Efectuar transacções relacionadas com quotas da sociedade;
Número ou marcador · p. 28 b) Adquirir, alienar, trocar ou dar garantias de bens imobilizados ou direitos sobre os bens;
Número ou marcador · p. 28 c) Adquirir ou alienar estabelecimentos comerciais, ou constituir sobre eles garantias;
Número ou marcador · p. 28 d) Envolver a sociedade a sociedade em contratos ilegais ou negócios contrários à política da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade considerará tais transacções, no que lhe respeita, como nulas e de nenhum efeito.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Número ou marcador · p. 28 Um) As contas da sociedade poderão ser verificadas e certificadas por um auditor.
Texto do artigo · p. 28 Pode o sócio, quando assim o entender pedir uma auditoria para efeito de fiscalização dos negócios e contas da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 28 Três) O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a 31 de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 A sociedade não será dissolvida em caso de morte, interdição ou incapacidade de sócio, ou sócios, quando os houver, podendo continuar a funcionar com os herdeiros ou representantes do sócio falecido, interdito, ou incapacitado.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 A sociedade será liquidada nos casos determinados por lei ou por decisão do sócio, ou deliberação dos sócios, que deverão neste caso indicar os liquidatários.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 Aos casos omissos aplicar-se-á o código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Chimoio, 29 de Julho de 2019. A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Rashid Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e quinze, lavrada das folhas cento e trinta e quatro á cento e trinta e seis, do livro de notas para escrituras diversas número um, da Conservatória do Registo e Notariado de Chimoio, a cargo de Nilza José do Rosário Fevereiro, conservadora e notária superior, compareceu como outorgante Mohammed Abdur Rashid, natural de Chittagong-Bangladesh, de nacionalidade Bengales, portador do DIRE n.º 04BD00040317A emitido pelos Serviços de Identificação de Manica em Chimoio, aos três de Agosto de dois mil e doze e residente acidentalmente nesta cidade de Chimoio.
  3. Texto do artigo, página 27: Verifiquei a identidade do outorgante por exibição do documento identificação acima mencionado.
  4. Texto do artigo, página 27: Por ele foi dito:
  5. Texto do artigo, página 27: Que pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável.
  6. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação de Rashid Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Quatro, nesta cidade de Chimoio, província de Manica .
  8. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá mediante decisão do sócio transferir a sua sede para ouro ponto de país.
  9. Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade poderá ainda por decisão do sócio, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
  10. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 27: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração da respectiva escritura público.
  12. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  13. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto comércio geral, retalho e a grosso de produtos diversos
  14. Número ou marcador, página 27: Dois) O objecto social compreendem ainda outras actividades de natureza acessória e ou complementar das actividade principais.
  15. Número ou marcador, página 27: Três) Por decisão do sócio a sociedade poderá dedicar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
  16. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 27: Por decisão do sócio é permitido, a participação da sociedade em quaisquer outras empresa sociedade societárias, agrupamento de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concertação de capitais.
  18. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  19. Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital numa única quota pertencente ao sócio único Mohammed Abdur Rashid.
  20. Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou, mais vezes mediante decisão do sócio.
  21. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  22. Texto do artigo, página 27: O conselho de gerência poderá determinar as condições e formas de realização de prestações suplementares de capital pelo sócio.
  23. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  24. Número ou marcador, página 27: Um) A cedência de quotas é livre na sociedade, havendo a faculdade de autorizar quota, conforme preceituado no código comercial, nos seguintes termos:
  25. Número ou marcador, página 27: a) Por acordo de respectivo proprietário;
  26. Número ou marcador, página 27: b) Quando qualquer quota tenha sido penhorada ou por qualquer forma apreendida em processo administrativo ou judicial.
  27. Número ou marcador, página 27: Dois) Em qualquer dos casos no número anterior, a amortização será feita pelo preço determinados por auditores independentes a partir do valor do último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional dos lucros a distribuir, das reservas constituídas acredito particular dos sócios deduzido dos seus débitos particulares, o que será pago em prestações dentro do prazo e em condições a determinar em assembleia geral, quando constituída.
  28. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  29. Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízos fora dele, activa a passivamente será exercida pelo sócio único Mohammed Abdur Rashid que desde já fica nomeado gerente com dispensa de caução, ou sem remuneração. O sócio poderá
  30. Texto do artigo, página 28: indicar outras pessoas para substituir, assim como indicar um director-geral que não seja da sociedade. A sociedade fica obrigada em todos seus actos e contratos pela assinatura do sócio.
  31. Número ou marcador, página 28: Dois) O conselho de gerência poderá ainda constituir mandatários nos termos e para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
  32. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  33. Número ou marcador, página 28: Um) O conselho de gerência reunir-se-á sempre que necessário e pelo menos uma vez por ano, podendo ser convocado o presidido pelo sócio.
  34. Número ou marcador, página 28: Dois) A convocação deverão ser feito com quinze dias de antecedência e devera ser transmitida por meio de carta com aviso de recepção. A convocatória mencionara a ordem dos trabalhadores e será acompanhada dos respectivos documentos.
  35. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO Um) Compete a assembleia geral:
  36. Número ou marcador, página 28: a) Definir a política da sociedade, elaborar orçamentos e planos de investimentos para cada exército;
  37. Número ou marcador, página 28: b) Receber e analisar pedidos para alienação ou divisão de quotas em conformidade com o disposto na lei;
  38. Número ou marcador, página 28: c) Determinar as condições em que a sócia poderá fazer suprimentos a sociedades.
  39. Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social, integralmente realizado em dinheiro e de vinte mil meticais (20.000,00MT) correspondente a cem por certo do capital numa única quota pertencente ao sócio iónico Mohammed Abdur Rashid.
  40. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  41. Número ou marcador, página 28: Um) Os representantes e procuradores não poderão, em situação alguma, sem prévia autorização do gerente exercer as seguintes funções:
  42. Número ou marcador, página 28: a) Efectuar transacções relacionadas com quotas da sociedade;
  43. Número ou marcador, página 28: b) Adquirir, alienar, trocar ou dar garantias de bens imobilizados ou direitos sobre os bens;
  44. Número ou marcador, página 28: c) Adquirir ou alienar estabelecimentos comerciais, ou constituir sobre eles garantias;
  45. Número ou marcador, página 28: d) Envolver a sociedade a sociedade em contratos ilegais ou negócios contrários à política da sociedade.
  46. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade considerará tais transacções, no que lhe respeita, como nulas e de nenhum efeito.
  47. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  48. Número ou marcador, página 28: Um) As contas da sociedade poderão ser verificadas e certificadas por um auditor.
  49. Texto do artigo, página 28: Pode o sócio, quando assim o entender pedir uma auditoria para efeito de fiscalização dos negócios e contas da sociedade.
  50. Número ou marcador, página 28: Dois) O exercício social coincide com o ano civil.
  51. Número ou marcador, página 28: Três) O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a 31 de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação da assembleia geral.
  52. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  53. Texto do artigo, página 28: A sociedade não será dissolvida em caso de morte, interdição ou incapacidade de sócio, ou sócios, quando os houver, podendo continuar a funcionar com os herdeiros ou representantes do sócio falecido, interdito, ou incapacitado.
  54. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  55. Texto do artigo, página 28: A sociedade será liquidada nos casos determinados por lei ou por decisão do sócio, ou deliberação dos sócios, que deverão neste caso indicar os liquidatários.
  56. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  57. Texto do artigo, página 28: Aos casos omissos aplicar-se-á o código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  58. Texto do artigo, página 28: Chimoio, 29 de Julho de 2019. A Conservadora, Ilegível.
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