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Texto do artigo · p. 28 Prosperar, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101577570, uma entidade denominada Prosperar, Limitada.
Texto do artigo · p. 28 Entre:
Texto do artigo · p. 28 Mohammad Abdul Hassan Sidat, solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100632094J, emitido em Maputo, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, aos dezassete de Fevereiro de dois mil e dezasseis, residente na cidade de Maputo, Avenida Emília Dausse n.º 65, R/C, 2.º palmeiras; e
Texto do artigo · p. 28 René Luhane Arthur Gagnaux, solteiro, maior, natural de cidade Maputo, de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 1101003993388P, emitido em Maputo, pela Direcção Nacional de Identificação Civil aos vinte e oito de Setembro de dois mil e dezasseis, residente em Maputo, bairro da Sommerschield, Avenida Mártires da Machava n.º 1627.
Texto do artigo · p. 28 É celebrado e redigido a escrito o presente contrato de sociedade por quotas, cujo texto é ajustado e reciprocamente aceite pelas partes, nos termos constantes do articulado seguinte:
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação, natureza e duração)
Número ou marcador · p. 28 Um) A Prosperar, Limitada é uma sociedade por quotas de Direito Moçambicano, sendo regida pelos presentes estatutos, assim como pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Sede)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem a sua sede no distrito municipal de Kampfumo, bairro Central A, Avenida Ho Chi Min, n.º 608, primeiro andar, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Mediante deliberação da administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto principal a formação e capacitação de profissionais, serviços de educação, tecnologias da informação,
Texto do artigo · p. 28 importação e comercialização de material, promoção de marcas e serviços, consultoria e prestação de serviços, gestão e promoção de eventos, representação de marcas e patentes.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente, relacionadas com o seu objecto principal, assim como praticar todos os actos conexos, subsidiários ou complementares.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e encontra-se distribuído pelas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota com o valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% do capital social, titulada pelo sócio Mohammad Abdul Hassan Sidat;
Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota com o valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social, titulada pelo sócio René Luhane Arthur Gagnaux.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Aumento do capital social)
Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social poderá ser aumentado, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, sob proposta da administração.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Em qualquer aumento do capital social, os sócios gozam de direito de preferência, na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Transmissão de quotas)
Número ou marcador · p. 28 Um) É livre a transmissão de quotas entre os sócios.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A transmissão de quotas a terceiros fica condicionada ao exercício do direito de preferência da sociedade, em primeiro lugar, e, caso esta não o exerça, ao exercício do mesmo direito pelos demais sócios.
Número ou marcador · p. 28 Três) Os direitos de preferência a que se refere o número anterior deverão ser exercidos em conformidade com o disposto no artigo duzentos e noventa e oito do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 28 Os sócios, mediante celebração de contrato escrito, podem prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a serem previamente acordados com a administração da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais e gestão da sociedade
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 28 Um) A gestão da sociedade fica a cargo dos administradores, nomeados desde já como administradores, os sócios René Luhane Arthur Gagnaux e Mohammad Abdul Hassan Sidat.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os actos relativos à prospecção do seu objecto social, pela assinatura conjunta dos seus sócios e administradores René Luhane Arthur Gagnaux e Mohammad Abdul Hussan Sidat.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO IV Do dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 28 Três) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão seus liquidatários.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 28 (Omissões)
Texto do artigo · p. 28 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, actualizado pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 18 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Prosperar, Limitada
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101577570, uma entidade denominada Prosperar, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 28: Entre:
  4. Texto do artigo, página 28: Mohammad Abdul Hassan Sidat, solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100632094J, emitido em Maputo, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, aos dezassete de Fevereiro de dois mil e dezasseis, residente na cidade de Maputo, Avenida Emília Dausse n.º 65, R/C, 2.º palmeiras; e
  5. Texto do artigo, página 28: René Luhane Arthur Gagnaux, solteiro, maior, natural de cidade Maputo, de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 1101003993388P, emitido em Maputo, pela Direcção Nacional de Identificação Civil aos vinte e oito de Setembro de dois mil e dezasseis, residente em Maputo, bairro da Sommerschield, Avenida Mártires da Machava n.º 1627.
  6. Texto do artigo, página 28: É celebrado e redigido a escrito o presente contrato de sociedade por quotas, cujo texto é ajustado e reciprocamente aceite pelas partes, nos termos constantes do articulado seguinte:
  7. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  8. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 28: (Denominação, natureza e duração)
  10. Número ou marcador, página 28: Um) A Prosperar, Limitada é uma sociedade por quotas de Direito Moçambicano, sendo regida pelos presentes estatutos, assim como pela legislação aplicável.
  11. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  12. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 28: (Sede)
  14. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem a sua sede no distrito municipal de Kampfumo, bairro Central A, Avenida Ho Chi Min, n.º 608, primeiro andar, cidade de Maputo.
  15. Número ou marcador, página 28: Dois) Mediante deliberação da administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional.
  16. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
  18. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto principal a formação e capacitação de profissionais, serviços de educação, tecnologias da informação,
  19. Texto do artigo, página 28: importação e comercialização de material, promoção de marcas e serviços, consultoria e prestação de serviços, gestão e promoção de eventos, representação de marcas e patentes.
  20. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente, relacionadas com o seu objecto principal, assim como praticar todos os actos conexos, subsidiários ou complementares.
  21. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social
  22. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e encontra-se distribuído pelas seguintes quotas:
  25. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota com o valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% do capital social, titulada pelo sócio Mohammad Abdul Hassan Sidat;
  26. Número ou marcador, página 28: b) Uma quota com o valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social, titulada pelo sócio René Luhane Arthur Gagnaux.
  27. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 28: (Aumento do capital social)
  29. Número ou marcador, página 28: Um) O capital social poderá ser aumentado, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, sob proposta da administração.
  30. Número ou marcador, página 28: Dois) Em qualquer aumento do capital social, os sócios gozam de direito de preferência, na proporção das respectivas quotas.
  31. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 28: (Transmissão de quotas)
  33. Número ou marcador, página 28: Um) É livre a transmissão de quotas entre os sócios.
  34. Número ou marcador, página 28: Dois) A transmissão de quotas a terceiros fica condicionada ao exercício do direito de preferência da sociedade, em primeiro lugar, e, caso esta não o exerça, ao exercício do mesmo direito pelos demais sócios.
  35. Número ou marcador, página 28: Três) Os direitos de preferência a que se refere o número anterior deverão ser exercidos em conformidade com o disposto no artigo duzentos e noventa e oito do Código Comercial.
  36. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 28: (Suprimentos)
  38. Texto do artigo, página 28: Os sócios, mediante celebração de contrato escrito, podem prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a serem previamente acordados com a administração da sociedade.
  39. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais e gestão da sociedade
  40. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 28: (Gestão da sociedade)
  42. Número ou marcador, página 28: Um) A gestão da sociedade fica a cargo dos administradores, nomeados desde já como administradores, os sócios René Luhane Arthur Gagnaux e Mohammad Abdul Hassan Sidat.
  43. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os actos relativos à prospecção do seu objecto social, pela assinatura conjunta dos seus sócios e administradores René Luhane Arthur Gagnaux e Mohammad Abdul Hussan Sidat.
  44. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO IV Do dissolução e liquidação da sociedade
  45. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 28: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  47. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  48. Número ou marcador, página 28: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  49. Número ou marcador, página 28: Três) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão seus liquidatários.
  50. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
  51. Texto do artigo, página 28: (Omissões)
  52. Texto do artigo, página 28: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, actualizado pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, e demais legislação aplicável.
  53. Texto do artigo, página 28: Maputo, 18 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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