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Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas

Texto do artigo · p. 1 AVISO

Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 10 de Fevereiro de 2023, foi atribuída a favor de Rui Catoma Investimentos, Limitada., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 5515L, válida até 10 de Fevereiro de 2028, para água-marinha, turmalina, no distrito de Mogovolas, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -15º 51´ 30,00´´ -15º 51´ 30,00´´ -15º 52´ 50,00´´ -15º 52´ 50,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-15º 51´ 30,00´´ -15º 51´ 30,00´´ -15º 52´ 50,00´´ -15º 52´ 50,00´´	39º 00´ 40,00´´ 39º 02´ 10,00´´ 39º 02´ 10,00´´ 39º 00´ 40,00´´

Texto do artigo · p. 1 39º 00´ 40,00´´ 39º 02´ 10,00´´ 39º 02´ 10,00´´ 39º 00´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-15º 51´ 30,00´´ -15º 51´ 30,00´´ -15º 52´ 50,00´´ -15º 52´ 50,00´´	39º 00´ 40,00´´ 39º 02´ 10,00´´ 39º 02´ 10,00´´ 39º 00´ 40,00´´

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 4 de Abril de 2023. O Director Geral, Elias Xavier Félix Daudi.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 1: AVISO
Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 10 de Fevereiro de 2023, foi atribuída a favor de Rui Catoma Investimentos, Limitada., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 5515L, válida até 10 de Fevereiro de 2028, para água-marinha, turmalina, no distrito de Mogovolas, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -15º 51´ 30,00´´ -15º 51´ 30,00´´ -15º 52´ 50,00´´ -15º 52´ 50,00´´
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 -15º 51´ 30,00´´ -15º 51´ 30,00´´ -15º 52´ 50,00´´ -15º 52´ 50,00´´ 39º 00´ 40,00´´ 39º 02´ 10,00´´ 39º 02´ 10,00´´ 39º 00´ 40,00´´
Texto do artigo, página 1: 39º 00´ 40,00´´ 39º 02´ 10,00´´ 39º 02´ 10,00´´ 39º 00´ 40,00´´
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 -15º 51´ 30,00´´ -15º 51´ 30,00´´ -15º 52´ 50,00´´ -15º 52´ 50,00´´ 39º 00´ 40,00´´ 39º 02´ 10,00´´ 39º 02´ 10,00´´ 39º 00´ 40,00´´
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 4 de Abril de 2023. O Director Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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