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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Michael Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que por matricula de três de Março de dois mil e catorze, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada matriculada sob número mil seiscentos cinquenta e oito, à folhas cento trinta e quatro, do livro C traço quatro e número dois mil, à folhas oitenta e quatro, do livro E traço doze, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, denominada Michael Construções, Limitada pelo sócio único Michael João Belarmino, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Michael Construções, Limitada tem a sua sede em Pemba, no bairro de Chuiba, podendo abrir delegações em qualquer parte do território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 14: (Duração)
- Texto do artigo, página 14: A sua duração é por tempo indeterminado, contando se a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto a execução de obras de empreitada, quer públicas e privadas de edifícios, estradas, obras de urbanização e fontes de água e outras actividades conexas ao sector de obras públicas e habitação, prospecção, pesquisa, exploração e comercialização de minerais e hidrocarbonetos, e prestação de serviços de transporte e logística.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias ou conexas com o seu objecto, quando deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 14: (Capital)
- Texto do artigo, página 14: O capital da sociedade, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, e é de
- Texto do artigo, página 14: 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota percebido da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 14: Michael João Belarmino, com uma quota de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondentes à 100% do total.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 14: (Gerência)
- Número ou marcador, página 14: Um) A gerência da sociedade será exercida pelo seu sócio, senhor Michael João Belarmino, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Compete a gerência exercer todos poderes necessários para o bom funcionamento dos negócios da sociedade, nomeadamente:
- Texto do artigo, página 14: a)Executar as deliberações aprovadas em assembleia geral;
- Número ou marcador, página 14: b) Representar a sociedade em juízo ou fora dele;
- Número ou marcador, página 14: c) Conferir mandatos de gerência ou outros com poderes que constem dos respectivos mandatos;
- Número ou marcador, página 14: d) Zelar pela organização da sociedade, bem como o cumprimento das demais obrigações decorrentes de legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 14: Três) Para obrigar a sociedade em todo e qualquer acto incluindo os bancos serão usadas as assinaturas do gerente ou seu mandatário com poderes bastante para o efeito.
- Texto do artigo, página 14: Único. Os actos de mero expediente serão associados pelo gerente ou qualquer empregado devidamente autorizado por aquele ou pela sociedade.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei, ou por vontade do seu sócio. Em ambas circunstâncias, o sócio será o seu liquidatário.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 14: Em todo omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
- Texto do artigo, página 14: doze de Agosto de dois mil e dezanove.
- Texto do artigo, página 14: — A Técnica, Ilegível.
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