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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 32: Zac Construções Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, no dia dezoito de Julho de dois mil e dezanove, foi constituída uma empresa por cota de responsabilidade, limitada com NUIT 300055036, denominada Zac Construções, Limitada, pelo sócio Zulficar Abdul Carimo, a cargo de Sandra da Piedade Matias Cossa, conservadora notária, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 32: A empresa adopta a denominação da Zac Construções, Limitada, tem sua sede no bairro cimento/cidade de Montepuez, em Cabo Delgado, podendo por decisão do proprietário abrir delegações sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: Duração
- Texto do artigo, página 32: A duração da empresa é por tempo indeterminado, contando-se o seu come a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: Objecto e participação
- Número ou marcador, página 32: Um) A empresa tem por objecto a construção civil em estabelecimentos especializados.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A empresa poderá abrir participações financeiras em outras empresas ou sociedades a constituir ou constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da empresa.
- Número ou marcador, página 32: Três) A empresa poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: Capital social
- Número ou marcador, página 32: Um) O capital social subscrito, e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil
- Texto do artigo, página 32: meticais), e corresponde a uma única quota com
- Texto do artigo, página 32: o mesmo valor nominal, pertencente ao senhor Zulficar Abdul Carimo.
- Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do proprietário, para o que se observarão as formalidades observadas por lei.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO Cessão de quotas
- Texto do artigo, página 32: A secção ou alienação de todas ou partes de quotas a interessados, depende de autorização concedida por decisão do proprietário.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: Administração da empresa
- Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gestão da empresa e sua representação em todos seus actos, em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo do proprietário que é administrador.
- Número ou marcador, página 32: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários da empresa, conferindo-lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 32: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação de balanço e contas do exercício findo.
- Número ou marcador, página 32: Dois) O ano comercial coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 32: Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem desde que as circunstâncias assim o exijam.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 32: Lucros, perdas, e extinção da empresa, aplicação de lucros
- Número ou marcador, página 32: Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido vinte por cento destinado a reserva legal e parte remanescente dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo proprietário da empresa.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A empresa só se extingue nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 32: Herdeiros
- Texto do artigo, página 32: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do proprietário, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na empresa com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 32: Disposição final
- Texto do artigo, página 32: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo, com a lei comercial e de mais legislação aplicável nesta República.
- Texto do artigo, página 32: Está conforme. Conservatória dos Registos de Montepuez,
- Texto do artigo, página 32: 15 de Agosto de 2019. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 33: INM
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