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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Phassega Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no 11 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101814920, uma entidade denominada, Phassega Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: É constituída a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Agnaldo Fernandes Ernesto, casado com Maliza
- Texto do artigo, página 23: Amélia Sidónio Mapoissa, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maxixe, de nacionalidade moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501310793B, emitido a 2 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Mumemo-1, quarteirão 2, casa 249; e
- Texto do artigo, página 23: Maliza Amélia Sidónio Mapoissa, casada com Agnaldo Fernandes Ernesto, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Zavala,
- Texto do artigo, página 23: de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500261093A, emitido a 11 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Mumemo-1, quarteirão 2, casa 249. A sociedade passa a reger pelos artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Phassega Serviços, Limitada, e regerá pelos presentes instrumento e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Sede e duração)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede social na rua da Mesquita, Vila de Marracuene.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Por deliberação dos sócios em assembleia geral poderá criar sucursais e outras formas de representação em qualquer parte no território nacional.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto o desenvolver actividades de fornecimento de bens e fornecimento de serviços.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a duas quotas a considerar: Uma no valor de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), pertencente ao sócio Agnaldo Fernandes Ernesto, e 200.000,00MT (duzentos mil meticais), pertencente ao sócio Maliza Amélia Sidónio Mapoissa.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 23: A assembleia geral pode se reunir em sessão extraordinária sempre que os sócios o considerarem necessário.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração)
- Texto do artigo, página 23: A administração da sociedade será considerada ao sócio Agnaldo Fernandes Ernesto.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade resolve-se nos casos e termos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 23: Nos casos omissos regularão as disposições legais e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 17 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
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