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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Equilibrius Engenharia & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezoito de Junho de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105006477, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: Denominação e Sede
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Equilibrius Engenharia & Serviços, Limitada, com sede na cidade da Matola, Avenida Samora Machel, n.º 441, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelo presente contrato e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: Duração
- Texto do artigo, página 7: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: Objecto e participação
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 7: a) Construção civil e obras públicas;
- Número ou marcador, página 7: b) Reabilitação e manutenção de infraestruturas;
- Número ou marcador, página 7: c) Consultoria e projectos.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: Capital social
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a
- Texto do artigo, página 8: soma de três quotas, sendo cada uma delas no valor nominal de cento sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis meticais, e sessenta e sete centavos (166,666.67MT), correspondente a 33.34% do capital social do sócio Joaquim Geralmino Matsinhe, a outra quota no valor nominal de cento sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis meticais, e sessenta e sete centavos (166,666.67MT), correspondente a 33.34% do capital social do sócio Miguel Alfabeto Maticuane Mungoi Júnior, e a ultima quota no valor nominal de cento sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis meticais, e sessenta e seis centavos (166,666.66MT), correspondente a 33.32% do capital social do sócio Victor Edmilson Benhane.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Os sócios podem exercer actividade profissional para além da sociedade.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 8: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidos pelo sócio e director-geral Victor Edmilson Benhane, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Compete ao sócio Victor Edmilson Benhane representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurisdicional interna como externa dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do projecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios da sociedade.
- Número ou marcador, página 8: Três) O sócio administrador, poderá designar um ou mais mandatários, neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
- Número ou marcador, página 8: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou qualquer funcionário por ela expressamente autorizado.
- Número ou marcador, página 8: Cinco) O sócio administrador ou seu mandatário não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fiança, abonações ou outras semelhantes.
- Texto do artigo, página 8: Está conforme. Matola, 31 de Junho de 2023. — A Conser-
- Texto do artigo, página 8: vadora, Ilegível.
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