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- Texto do artigo, página 46: Salama Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 46: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e nove de Março de dois mil e vinte três, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 101959821, denominada Salama Investimentos, Limitada a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelos sócios Nataniel Teixeira Mandlate e Justino Fernando Matlombe, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Denominação, forma e sede social)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Salama Investimentos, Limitada, e constituise sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, bairro do Alto Gingone podendo abrir delegações ou qualquer tipo de representação dentro ou fora do país.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 46: (Objecto)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto prestação de serviços de consultoria, aluguer de viaturas e
- Texto do artigo, página 47: equipamentos, serviços de motorista, gestão de viagens e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Capital social)
- Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, repartidas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 47: a) 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondentes a 50% do capital social, ao senhor Nataniel Teixeira Mandlate;
- Número ou marcador, página 47: b) 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondentes a 50% do capital social, ao senhor Justino Fernando Matlombe.
- Número ou marcador, página 47: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 47: Um) Fica desde já nomeado para o cargo de sócio-gerente, administrador e gerente o senhor: Nataniel Teixeira Mandlate, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio-gerente.
- Número ou marcador, página 47: Três) Compete à gerência exercer todos os poderes necessários para o bom funcionamento dos negócios sociais, nomeadamente:
- Texto do artigo, página 47: a)Executar as deliberações aprovadas em assembleia geral;
- Número ou marcador, página 47: b) Representar a sociedade em juízo ou fora dele;
- Número ou marcador, página 47: c) Obrigar a sociedade nos termos e condições que forem deliberados por assembleia geral;
- Número ou marcador, página 47: d) Conferir mandatos de gerência, administração ou outros com poderes que constem dos respectivos mandatos;
- Número ou marcador, página 47: e) Zelar pela organização da escrituração da sociedade, bem como pelo cumprimento das demais obrigações decorrentes da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 47: Quatro) Para obrigar a sociedade em todo e qualquer acto é suficiente as assinaturas dos dois sócio-gerentes ou administradores, que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários, ou as assinaturas de quem estiver a fazer a sua vez.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: (Gerência da sociedade)
- Texto do artigo, página 47: Desde já, é designado como sócio-gerente o senhor, Nataniel Teixeira Mandlate, cujo
- Texto do artigo, página 47: mandato durará desde a constituição da sociedade até a data da realização da assembleia geral ordinária que deliberará a sua manutenção ou indicação do novo gerente.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 47: (Competências)
- Número ou marcador, página 47: Um) Compete aos sócios representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Os sócios podem constituir mandatários nos termos, para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 47: (Omissões)
- Texto do artigo, página 47: Tudo o que está omisso neste pacto se regerá ao abrigo da legislação em uso no território nacional.
- Texto do artigo, página 47: Pemba, 29 de Março de 2023. — A Técnica, Ilegível.
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