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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Moz Builders & Engineering, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Maio de dois mil e dezanove, foi registada sob o NUEL 101147991, a sociedade Moz Builders & Engineering, Limitada, constituída por documento particular a 14 de Maio de 2019, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Moz Builders & Engineering, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Sede social)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 27: a) Construção civil;
- Número ou marcador, página 27: b) Arquitectura;
- Número ou marcador, página 27: c) Serviços de engenharia de minas;
- Número ou marcador, página 27: d) Serviços de engenharia eléctrica;
- Número ou marcador, página 27: e) Serviços de engenharia mecânica;
- Número ou marcador, página 27: f) Serviços de engenharia hidráulica;
- Número ou marcador, página 27: g) Serviços de engenharia geológica;
- Número ou marcador, página 27: h) Serviços de engenharia de energias;
- Número ou marcador, página 27: i) Prestação de serviços e consultoria.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Edson Joaquim Khossa, casado, natural da cidade de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 15AH65033, emitido em Maputo, a 8 de Março de 2016, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, e do NUIT 125673333;
- Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Hélder Feernando Cumbana, casado, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100848820C,
- Texto do artigo, página 27: emitido em Maputo, a 2 de Março de 2016, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, e do NUIT 103409098.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um ou mais administradores a serem eleitos pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Os administradores são eleitos pelo periodo de quatro ( 4) anos renováveis, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercicio do cargo.
- Número ou marcador, página 27: Três) A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um director geral, a ser designado pela assembleia geral, por um período de quatro (4) anos renováveis. A assembleia geral pode a qualquer momento revogar o mandato do director geral.
- Número ou marcador, página 27: Quatro) A gestão poderá ser regulada nos termos de um regulamento interno a ser aprovado pela administração.
- Número ou marcador, página 27: Cinco) A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 27: a) Pela assinatura de um administrador; ou
- Número ou marcador, página 27: b) Pela assinatura conjunta de, pelo menos, dois administradores, quando houver mais do que um administrador;
- Número ou marcador, página 27: c) Pela assinatura do director geral;
- Número ou marcador, página 27: d) Pela assinatura do mandatário a quem o administrador tenha confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 27: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 27: Está conforme. Tete, 6 de Agosto de 2019. — O Conservador,
- Texto do artigo, página 27: Iúri Ivan Ismael Taibo.
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